Bom ambiente e produtividade andam juntos

Aumentar a produtividade é (ou deveria ser) um dos principais objetivos de qualquer dono de empresa, independente do porte. Em linhas gerais, significa ser eficiente ou produzir mais com os mesmos recursos (máquinas, funcionários e número de horas trabalhadas). Para isso, é preciso haver uma combinação de fatores como uso de tecnologia, ferramentas e estrutura adequadas, entre outros. Mas um ponto não pode ser subestimado nesse contexto: o ambiente interno.

Por mais que os funcionários sejam capacitados e estejam bem equipados (contar com computadores e programas atualizados, por exemplo, é vital), um clima positivo será decisivo para a obtenção de bons resultados. Ambiente desfavorável pode minar o negócio, portanto, cuidar desse aspecto é uma questão de sobrevivência. Já uma atmosfera acolhedora ajuda a desenvolver o espírito de equipe, as pessoas passam a se dedicar mais, ter orgulho da empresa e do próprio trabalho e a rotatividade de empregados diminui. Há um ganho de qualidade no todo.

Cabe ao dono de uma micro ou pequena empresa tomar a iniciativa de promover essa situação, o que pode ser feito com a adoção de medidas simples, mas que fazem diferença no dia a dia. São providências que melhoram o convívio do grupo e as condições de trabalho.

Eliminar elementos nocivos como fofocas, intrigas e brincadeiras de mau gosto é importantíssimo. A “limpeza” começa com a comunicação clara do empresário com a equipe, orientando, dando feedbacks e dissolvendo atritos. É preciso frisar que a relação entre todos deve ter como base educação, respeito e cordialidade, sempre com leveza. Tensão é inimiga da produtividade.

Além de ferramentas apropriadas, os empregados necessitam de espaço físico condizente, limpo e agradável. Lugares bagunçados, barulhentos e com muita informação prejudicam a concentração e causam perda de tempo e agilidade. O local deve ser organizado, inclusive visualmente, mas sem radicalismo: proibir um quadro na parede, um vaso com plantas e porta-retratos na mesa não ajuda em nada.

As rotinas também devem ser revistas. Reuniões pouco objetivas, longas demais e inconclusivas são um desperdício, assim como e-mails em excesso, em que todos são copiados desnecessariamente.

Como vimos, clima saudável e produtividade estão intimamente ligados. Se quiser saber mais, procure o Sebrae-SP.

Ivan Hussni é Diretor Técnico do Sebrae-SP

As pesquisas eleitorais como elas são e a mídia como ela é

28/9/2014 10:39
Por Laurindo Lalo Leal Filho - de São Paulo

Pesquisas de intenção de voto não mudam apenas os humores de candidatos e eleitores. Elas são cada vez mais importantes para o direcionamento das doações dirigidas às diferentes campanhas. O dinheiro corre com mais facilidade para os cofres dos que aparecem com mais chances de vitória.

Prestam-se também para influenciar eleitores indecisos ou determinados a mudar o voto na última hora, deixando de lado a escolha inicial e optando por outra, não tanto de sua predileção, mas capaz de evitar o sucesso do maior adversário, criando o chamado “voto útil”. Sem falar na desmobilização de militantes antes do fim do pleito ao verem seu candidato desabando naspesquisas.

Em 1985, nas eleições municipais em São Paulo, o candidato Fernando Henrique Cardoso sentou na cadeira de prefeito antes da hora, confiando na pesquisa do Datafolha. Nas urnas, a vitória foi de Jânio Quadros, que não perdeu a oportunidade de usar seus dotes teatrais, desinfetando o trono antes de ocupá-lo.

Danosa, no entanto, para o jogo democrático, foi o papel da pesquisa e o seu uso pela mídia nas eleições de 1998 para o governo de São Paulo. Dois dias antes da eleição do primeiro turno, o Datafolha divulgou pesquisa apontando Paulo Maluf, com 31% dos votos, seguido de Francisco Rossi com 18%; Mário Covas, candidato à reeleição, com 17%; Marta Suplicy, com 15%, e Orestes Quércia, com 6%.

Na véspera da votação, a imprensa tratou a eleição como se a decisão se limitasse a saber quem entre Covas e Rossi enfrentaria Maluf. E o temor da ida ao segundo turno de dois candidatos conservadores, Maluf e Rossi, levou um grande contingente de eleitores de Marta a optar por Covas, realizando o “voto útil”.

Abertas as urnas, sentiram-se enganados. Covas ficou a apenas 0,9% de votos à frente de Marta e ela superou Rossi em 5,39%. Sem a influência do Datafolha e, sobretudo, da forma como a pesquisa foi “trabalhada”, Marta e não Covas (tampouco Rossi) teria disputado o segundo turno com Maluf.

Notícias negativas

São lembranças que não autorizam a descrer totalmente das pesquisas, mas ressaltam a importância de se ter com elas muito cuidado, principalmente sabendo-se de como são usadas pela mídia.

Neste ano, por exemplo, a Rede Globo considerou os 3% das intenções de voto do Pastor Everaldo suficientes para levá-lo à bancada do Jornal Nacional para uma exposição de 15 minutos. O objetivo era claro: ainda com Eduardo Campos na disputa, a tendência seria a eleição se encerrar no primeiro turno com a vitória de Dilma Rousseff. Uma pequena ascensão do pastor evitaria isso, e o Jornal Nacional estava ali, à disposição, para dar o empurrão necessário.

Tarefa oposicionista que o principal noticioso da Rede Globo realiza não apenas durante o período eleitoral, embora seu protagonismo cresça nessas épocas. Sempre se soube disso, mas agora os dados são mais concretos. Nas eleições de 2002 e 2006, um trabalho de fôlego da pesquisadora Flora Neves, da Universidade Federal de Londrina, analisou 199 edições do Jornal Nacional, constatando a manipulação do noticiário.

Um exemplo: em 2006, entre início no horário eleitoral obrigatório e o primeiro turno das eleições o JN levou ao ar 68,57% de notícias positivas para o candidato Geraldo Alckmin, 61,76% para Heloísa Helena, 52,94% para Cristovam Buarque e 16,43% para Lula. A íntegra está no livro Telejornalismo e Poder nas Eleições Presidenciais, da Summus Editorial, 2008.

Em 2014 a história se repete, e quem nos prova isso é o site Manchetômetro, importante realização do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Seus pesquisadores acompanham desde o início do ano as manchetes dos três jornalões brasileiros (Folha, Globo e Estado) e as do Jornal Nacional.

O alinhamento dos quatro veículos em oposição ao governo fica evidente. O Manchetômetro constatou que entre 1º de janeiro e 22 de agosto o JN dedicou quase uma hora e meia do seu tempo para apresentar notícias negativas em relação a Dilma. Sobre Aécio foram quatro minutos.

Laurindo Lalo Leal Filho, é sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP.
Reproduzido da Revista do Brasil nº 99, setembro de 2014

Mídia não pode ser objeto de monopólio

27/9/2014 11:16
Por Marcelo Hailer, na revista Fórum - de Brasília


Dilma, pela primeira vez, em quase quatro anos de mandato, recebeu blogueiros para uma entrevista

Por Marcelo Hailer, na revista Fórum:

A presidenta da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), foi entrevistada na tarde desta sexta-feira, pelos blogueiros Renato Rovai (Revista Fórum e Blog do Rovai), Conceição Oliveira (Blog Maria Frô), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Conceição Lemes (Viomundo), Miguel do Rosário (O Cafezinho), Paulo Moreira Leite (247) e Altamiro Borges (Blog do Miro). Direto do Palácio do Alvorada, cerca de 600 mil internautas acompanharam a transmissão pela internet, segundo o site Muda Mais.

O primeiro tema a ser abordado na entrevista foi a questão da regulamentação dos meios de comunicação. Altamiro Borges questionou o porquê do governo Dilma ter feito tão pouco nesta área. Dilma Rousseff citou a Constituição, cujo parágrafo quinto do capítulo 220, determina que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. “Em qualquer setor onde haja concentração de propriedade, cabe a regulação. Acredito que a regulação tem uma base, que é a base econômica, a concentração de poder econômico dificilmente leva a relações democráticas”, disse a presidenta. “No Brasil tenta se confundir o controle de conteúdo (na mídia) com o econômico. Uma coisa não tem nada a ver com a outra: controlar conteúdo é coisa de país ditatorial”, completou.

Posteriormente, Conceição Lemes abordou a questão da saúde, em especial a integração dos sistemas público e privado. “A Constituição fala da capacidade do Brasil de viver com dois sistemas: privado e público e isso vai acontecer de modo mais claro. O SUS é a nossa maior conquista: gratuito e de qualidade. Nós podemos ter um SUS e temos de dar a ele mais qualidade. Não se faz isso sem recursos”, analisou Dilma

Segundo a blogueira, o candidato ao Senado José Serra (PSDB-SP) tem dito que o governo Dilma “cortou gastos com a saúde”. Dilma respondeu: “Acho engraçado o Serra falar isso: o partido dele aprovou a queda da CPMF, que significava 40 bilhões para saúde. Em 2007, foram quase 270 bilhões que a saúde perdeu. Mas nós aumentamos em 70% o investimento. Não pode se negar dois problemas: o do setor privado, que precisa de uma melhor regulação, e de uma melhoria do serviço público e discutir a relação do SUS com o setor privado”, disse.

O editor da revista Fórum Renato Rovai abordou a questão da violência policial, principalmente, no que diz respeito à atuação da Polícia Militar nas periferias do Brasil. Ele perguntou se a presidenta estaria disposta a bancar um novo marco para a segurança pública. “Eu sei o que é perfeitamente essa violência. Hoje a principal pauta do movimento negro é a luta contra a violência que mata a juventude negra e a estatística é clara sobre quem morre: negros e jovens da periferia. Eu assumi o compromisso contra ao auto de resistência, que legaliza esse processo. Vamos colocar o peso do governo nos auto de resistência, pois, o que se verifica, é que na grande maioria dos casos é (auto de resistência) pra encobrir o verdadeiro assassinato”, criticou a presidenta.

O jornalista Paulo Moreira Leite abordou a questão da população carcerária. Para Dilma, é necessária uma política nacional sobre presídios. “Essa é uma questão que o governo vai se meter. A política de cárcere do Brasil é cega, nem certa, nem errada, ela não sabe para onde vai. Os presídios viraram território do crime organizado”. Segundo Dilma, é preciso separar o cidadão que cometeu pequenos delitos e que espera julgamento em cárcere. Ela defende que essas pessoas sejam inseridas no Pronatec. ” Temos que focar nessa pessoa, temos que ter ligeireza e focar nos direitos humanos”, defendeu.

Posteriormente, a presidenta foi questionada por Kiko Nogueira sobre o seu discurso na 69ª Assembleia Geral da ONU e a respeito das críticas que fez aos ataques norte-americanos e de que estes não resolvem questão alguma. “Tem uma deliberada tentativa de confundir uma coisa com a outra. O Conselho de Segurança da ONU não aprovou os bombardeios dos EUA na Síria. Aprovaram que o recrutamento de terroristas em territórios estrangeiros fosse considerado crime, jamais aprovaram e deram sanção ao bombardeio, ao contrário, não estão autorizando”, criticou.

Dilma Rousseff falou ainda sobre a Petrobras, lembrando que se trata da sexta maior empresa do mundo. “Ninguém desmonta uma empresa que é a sexta do mundo e não desmontarão”, defendeu. De acordo com ela, por trás dos ataques à empresa estão interesses dos que pretendem mudar o sistema de exploração para beneficiar empresas estrangeiras.

SOUL: Um Dia de Domingo (Tim Maia e Gal Costa)

SAMBA PAULISTANO: Saudosa Maloca (Adoniran Barbosa)

PAGODE: Samba do Approach - Zeca Pagodinho e Zeca Baleiro

FREVO: Festa do Interior (Gal Costa)

A inclusão virtual do idoso

Por Ariel de Jesus Silva e Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

Os meios de comunicação evoluem diariamente com o objetivo de facilitar a vida humana. Dentre os resultados dessa evolução, o uso doméstico da rede mundial de computadores, a internet, continua sendo um dos mais significativos, porém sua utilização não é democrática. Isso porque, até mesmo nos meios sociais com mais facilidade de acesso, certas parcelas da população não se beneficiam, como no caso das pessoas idosas.

Esse cenário fica mais compreensível ao analisarmos a realidade que se apresenta nas universidades abertas para o idoso. Conforme incentivo determinado pelo Estatuto do Idoso, os projetos desse tipo buscam a inclusão social por meio da educação multidisciplinar, que abarca também o ensino de informática. Segundo a ótica do ensino nessas instituições, é possível observar aspectos que envolvem o acesso defasado da pessoa idosa à tecnologia.

O afastamento do idoso da tecnologia decorre de uma mistura de medo e preconceito. Há medo, por exemplo, de pedir auxílio a familiares, que podem não ter preparo ou paciência para ensiná-lo (e os métodos didáticos precisam ser adequados). O preconceito, geralmente, é de submeter-se a uma tarefa aparentemente difícil temendo não conseguir executá-la. Isso ocorre porque o mundo cibernético é um mundo novo com o qual o idoso não interagiu durante toda sua vivência e que agora lhe é imposto como critério à socialização.

Os benefícios da informática para o idoso são muitos. É possível ter acesso a diversas formas de comunicação com parentes e amigos distantes através das inúmeras redes sociais. Também existe uma possibilidade de ocupação produtiva com inúmeras atividades de lazer e aprendizado. Para tanto, o ensino de informática para a terceira idade deve ser realizado pensando nas particularidades dos idosos e respeitando seu ritmo de aprendizado.

Há, na tecnologia de informação, uma possibilidade a mais para a inclusão social, porém os idosos, assim como outros membros da sociedade, muitas vezes são deixados de lado nos avanços proporcionados. Existem, no entanto, no Brasil, diversos projetos que influenciam positivamente na alteração dessa realidade, como as universidades abertas para o idoso, que têm papel fundamental na construção de uma sociedade inclusiva.

Logo, para transpor as barreiras da tecnologia à terceira idade, é necessária uma ação integrada que envolva as gerações numa relação mútua de troca de conhecimentos. Ademais, é importante a superação dos medos e preconceitos que dificultam a aprendizagem por parte dos próprios idosos, bem como o incentivo estatal e privado a projetos que permitam a efetivação dos direitos do idoso à inclusão.

Ariel de Jesus Silva: Acadêmico do curso Direito da UFMS – Campus Três Lagoas/MS. E-mail: arieljs@live.com

Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma: Professora do curso de Direito da UFMS – Campus Três Lagoas/MS. E-mail:vanessacasotti@hotmail.com

ESQUECERAM DE LULA

O Brasil deixa o mapa da fome da ONU -- mas grande mídia tenta reescrever historia a moda de Stalin para esconder o papel de ex-presidente numa vitória de todos.

22 de setembro de 2014

por Paulo Moreira Leite

Os brasileiros deveriam promover uma festa nacional porque o país saiu do mapa da fome da ONU. Isso não vai acontecer e o motivo é muito feio.

A vitória histórica do país contra a desnutrição tem um responsável principal, gostem ou não. É o governo Lula e os programas de distribuição de renda que ele iniciou logo depois da posse, em 2003. A fome não foi vencida num ato de vontade mas como projeto de Estado lançado por Lula no discurso de posse, quando anunciou o compromisso — muita gente achou que era só uma demagogia como tantas outras — de garantir que todo brasileiro fizesse três refeições por dia. A ONU informa que ele falou a verdade.

Mas é claro que não convém lembrar esse feito quando faltam duas semanas para a eleição presidencial.

Convém reescrever a história, aplicando uma técnica de manipulação stalinista que ensina que se deve modificar o passado em função das conveniências do presente.

Herbert de Souza, o Betinho, que foi o porta-voz da Campanha contra a Fome e a Miséria, tem sido lembrado e homenageado depois da mudança no mapa da ONU. Adversário da ditadura militar, com um discurso afinado com as necessidade de seu tempo, Betinho merece ser lembrado. Ele teve um grande papel na mobilização daquele período. Foi o rosto da Campanha contra a Fome.

Não custa lembrar, contudo, que até aquela Campanha foi um projeto que saiu de Lula e do Instituto de Cidadania. Com a autoridade de presidente do partido que havia liderando o processo de impeachment de Fernando Collor, em 1992 Lula levou o projeto da campanha contra a fome para Itamar Franco. Recém-empossado, em busca ideias para dar rumo a um governo nascido de uma crise que parecia sem fim, Itamar adorou a ideia. Convidou Lula para assumir a coordenação da campanha. Sem disposição para tanto, Lula indicou o bispo Mauro Morelli, de reconhecido envolvimento em causas sociais. Com dom Morelli, veio Betinho. Junto com os dois, veio um vice-presidente do Banco do Brasil que, autorizado por Itamar e estimulado por Lula, seria o principal responsável pela logística da campanha. Era Henrique Pizzolato, que abriu agências e mobilizou a estrutura capilar da instituição para coletar e distribuir alimentos pelo país inteiro.

A mobilização popular contra a fome, a partir de então, foi um exemplo de cidadania e solidariedade que os brasileiros deram a si próprios. Também foi uma resposta a uma situação de emergência. Cavalgando um projeto de redução do papel do Estado e corte vertical de benefícios sociais, nos anteriores anteriores o governo de Fernando Collor promoveu uma redução drástica nos programas de assistência social. Criada por Getúlio Vargas na década de 30, responsável pelo pouco atendimento aos mais pobres, a LBA foi fechada em clima de moralização do serviço público, com auxílio de escândalos de sempre. Herança de José Sarney, que garantia alguma proteína às famílias submetidas a pior miséria, o programa do leite foi abandonado. Era a fome e a miséria — reconheciam todos.

A campanha da Fome trouxe os resultados positivos mas irregulares que as doações filantrópicas e o trabalho voluntário permitem. Na campanha de 2002, a fome estava lá, como assunto dos brasileiros.
Lula transformou a luta contra a fome numa política de Estado. Criou o Bolsa Família como um programa de massas para 14 milhões de famílias — antes, aonde havia, era uma espécie de amostra-gratis. Também definiu uma política de valorização do salário mínimo, reforçou o crédito para a agricultura familiar e tomou outras medidas na mesma direção. O saldo é que um naco importante da riqueza nacional mudou de lugar e chegou a mesa dos pobres e desnutridos. Não pediu donativos. Distribuiu renda.

Assim a fome foi vencida.

O surrealismo dessa situação é fácil de reconhecer. Depois de apanhar dia após dia por causa das políticas de seu governo contra a fome, a imagem de Lula é apagada da fotografia quando até a ONU reconhece que elas deram certo. Pode?

O silência da imprensa me impressiona

seg, 22/09/2014 - 21:42

Fernando Elias Reis

Ninguém fala do Carone, dono do Novojornal.com.br (tirado do ar!) que foi preso em MG por divulgar documentos contra o PSDB.

Ninguém fala que o Jorge Cajuru foi demitido "on-line" quando, na primeira reforma do Mineirão (nos idos de 2006, aprox.), era comentarista da Band no jogo de reinalguração, Brasil x Argentina, e cometeu o erro de fazer pequena crítica à reforma, o suficiente para ele ser demitido da Band na hora, não voltando sequer para comentar o segundo tempo do jogo.

Ninguém no Brasil comenta como Aécio atropelou a imprensa mineira com 1,1 bilhão gastos em publicidade (fora a CEMIG, que brincando-brincando deve ter gasto o mesmo tanto).

Por que ninguém fala da ditadura implantada nas Minas Gerais, aquele lugar onde "o primeiro compromisso é com a liberdade"?

As “erratas” da Globo contra Dilma: uma aula de antijornalismo

Michel Arbache - do Portal Luís Nassif



Todo o mundo jornalístico já conhece o velho vício do jornalismo de opinião: não deixar ao espectador a chance de pensar; de tecer o próprio juízo sobre determinado assunto. Pois o que deve prevalecer, sempre, é a opinião do dono da mídia. Se, por exemplo, o dono da mídia é a favor da redução da maioridade penal, o telejornal não dará margem ao contraditório. É do jogo – ainda que isto seja perigoso à democracia, já que os donos da mídia costumam comungar as mesmas idéias. E quando isto acontece, é óbvio que a opinião pública refletirá a opinião de meia-dúzia de oligarcas que mandam no país. A despeito de todo esse jogo, o que o ‘Bom Dia Brasil’ (1), da Globo, fez hoje (22/09/2014) com a entrevistada, Dilma Rousseff, foi de uma baixeza comparável com a manipulação do debate em 1989 (2).

Acontece que, em meio à entrevista (que, importante salientar, foi pré-gravada) com a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, a entrevistadora Miriam Leitão divergiu de alguns números – como a taxa de crescimento na Alemanha e o índice de desemprego entre jovens no Brasil – ocorrendo uma ligeira discussão. E logo após a entrevista pré-gravada, já ao vivo, a jornalista Ana Paula Araújo fez as “erratas”para deixar claro que Miriam Leitão estava certa e Dilma Rousseff errada nos dois pontos. Se o apuro da emissora com a correção dos números fosse levado à risca todos os dias e em todos seus programas, a blogosfera não precisaria fazer, quase que diariamente, as “erratas” para corrigir os erros da Globo em seus noticiários – e que a emissora jamais se preocupou em corrigir. Ou seja: a Globo é parcial até na arte da truculência.

Talvez a deselegância (ou truculência, como queira) da Globo com Dilma Rousseff sirva de alerta para que a assessoria da presidenta reflita se realmente vale a pena se sujeitar às entrevistas na empresa que faz explícita oposição a ela e seu partido. Pois é pura arapuca. Um dos funcionários da Rede Globo, Jô Soares, por exemplo, cansa de dizer que “já cansei de convidar pessoas do PT ou do governo federal para entrevistas, mas eles negam”. Só não diz por que eles negam. Ora, pegue-se o exemplo da entrevista com o então ministro da saúde Alexandre Padilha ao Programa do Jô (3). Após a entrevista, Jô Soares ficou uma semana lendo mensagens (4) de corporações médicas – contrárias ao programa Mais Médicos - que “desmentiam” dados do ministro – até que, enfim, fosse convidado o presidente do Conselho Federal de Medicina para “anular” a entrevista do ministro (5). Outro exemplo mais recente que bem ilustra o que significa se submeter a uma entrevista na Globo foi o pedido “delicado” de Ricardo Noblat a ninguém menos do que a presidenta da República: “fale um pouquinho menos” (6). Por muito menos, Barack Obama, presidente dos EUA, passou a tratar parte da mídia (como a Fox News) no seu país como oposição (7).

Fontes:

1- Entrevista de Dilma ao Bom Dia Brasil:
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/09/bom-dia-brasil-e...

2- Boni confessa que Globo manipulou o debate de 1989 para favorecer Collor contra Lula:
https://www.youtube.com/watch?v=VrpurEkmJkU

3- Jô Soares entrevista Padilha:
http://globotv.globo.com/rede-globo/programa-do-jo/v/jo-soares-apre...

4- Jô Soares, uma semana lendo mensagens atacando a entrevista de Padilha:
https://www.youtube.com/watch?v=IF6o1d2-Tq4

5- Jô Soares faz entrevista para desdizer a entrevista de Padilha:
http://globotv.globo.com/rede-globo/programa-do-jo/v/roberto-luiz-d...

6- “Fale menos” – Noblat para Dilma – a 0:47 do vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=o_DeoR3bZ-U

7- Obama trata parte da mídia como oposição:
http://blog.opovo.com.br/pliniobortolotti/obama-e-a-midia-os-mesmos...

Europeus 'surgiram a partir de três tribos'

Pesquisa com DNA mostrou como homem europeu moderno surgiu após encontro de tribos de fazendeiros e caçadores.

Desenho feito por artista mostra como era o caçador de pele morena e olhos azuis (Foto: BBC)

Da BBC - O europeu moderno teve origem a partir da mistura, ao longo dos últimos 7 mil anos, de apenas três tribos da antiguidade, segundo um estudo publicado na revista "Nature".

A principal miscigenação partiu do encontro de uma tribo de caçadores de pele morena e olhos azuis com outra vinda do Oriente e formada por fazendeiros de pele clara e olhos castanhos.

Uma terceira tribo de características siberianas também contribuiu para a formação da genética europeia moderna.

A pesquisa foi feita a partir da análise do genoma dos restos de nove europeus que viveram na antiguidade.

Caçadores
A agricultura surgiu no Oriente, em território hoje formado pela Síria, o Iraque e Israel, antes de se expandir para a Europa há cerca de 7,5 mil anos.

Evidências apontavam que este novo estilo de vida havia se espalhado pelo continente com a chegada de imigrantes, que tiveram filhos com integrantes de tribos europeias de caçadores com os quais encontraram em seu caminho migratório.

Mas as crenças sobre a origem europeia tinham como base os padrões genéticos de pessoas vivas. A análise do DNA de ossos antigos testou estas teorias e trouxe algumas surpresas.

O DNA contém instruções bioquímicas para a construção do organismo humano e se encontra no núcleo de nossas células.

No novo estudo, David Reich e seus colegas da Escola de Medicina de Harvard estudaram o genoma de sete caçadores da Escandinávia, de um outro caçador cujos restos mortais foram encontrados em uma caverna em Luxemburgo e de um fazendeiro de Stuttgart, na Alemanha.

Os caçadores chegaram à Europa milhares de anos antes do surgimento da agricultura, se abrigaram no sul do continente durante a Era do Gelo e se espalharam no período conhecido como Mesolítico, depois que as camadas de gelo derreteram no norte e no centro da Europa.

O genoma do grupo não corresponde ao de nenhuma população moderna, o que indica que ele se perdeu com a evolução humana, na transição para uma sociedade baseada na agricultura.

No entanto, seus genes sobrevivem no DNA de europeus modernos, principalmente naqueles que vivem no norte e no leste do continente.

O genoma do fazendeiro de Stuttgart tinha um padrão completamente diferente, compatível com o da população atual da ilha da Sardenha, na Itália, e era bem diferente do genoma dos caçadores antigos.

Mas, apesar dos fazendeiros da antiguidade compartilharem algumas similaridades genéticas com populações atuais do Oriente, também há diferenças significativas.

Reich sugere que migrações mais recentes à "terra natal" dos fazendeiros podem ter diluído seu material genético nesta região.

Os genes responsáveis pela pigmentação dos olhos e da pele de caçadores e fazendeiros mostra que, enquanto o cabelo escuro, os olhos castanhos e a pele alva dos fazendeiros antigos não seria algo estranho nos dias de hoje, os caçadores se destacariam na multidão.

"Eles tinham uma combinação de pele escura e olhos azuis que não existe mais nos dias de hoje", disse Reich à BBC.

Carles Lalueza-Fox, do Instituto de Biologia Evolucionária em Barcelona, na Espanha, disse que a pesquisa contraria as noções atuais destas populações antigas.

"As reconstruções das populações mesolíticas sempre as mostraram com pele alva. E os fazendeiros às vezes aperecem com pele escura. Esse estudo mostra que era o contrário."

Pele clara
Então, de onde veio a pigmentação mais clara dos europeus de hoje? Provavelmente os fazendeiros tinham um gene de pele mais clara que persiste até hoje.

"Existe um argumento que diz que a pele clara é mais vantajosa para quem realiza agricultura, porque estas pessoas precisam produzir vitamina D, enquanto os caçadores conseguem esta vitamina de sua comida", diz Reich.

"Uma vez que o caçador se torna agricultor, ele não tem mais tanto acesso a esse tipo de vitamina, então, existe uma seleção natural que 'clareia' a pele da população."

Quando os pesquisadores analisaram o DNA de 2.345 pessoas dos dias de hoje, eles descobriram que uma terceira população influenciou na complexidade genética dos europeus modernos.

Essa tribo "adicional" é a mais enigmática e, de forma surpreendente, tem relações com os nativos da América.

Pistas deste grupo surgiram na análise do genoma europeu há dois anos. Chamados de "eurasianos do norte", este grupo permaneceu como uma "população fantasma" até 2013, quando cientistas publicaram o genoma de um garoto que viveu há 24 mil anos na Sibéria.

Esse indivíduo tinha similaridades genéticas tanto com europeus quanto com nativos americanos, o que sugere que ele fazia parte de uma população que havia contribuído para a migração rumo ao Novo Mundo há 15 mil anos e depois para a Europa.

O caçador antigo de Luxemburgo e o fazendeiro da Alemanha não exibem sinais de miscigenação com esta população, implicando que este terceiro ancestral foi adicionado à mistura continental depois que a agricultura já havia se estabelecido na Europa.

O estudo também revelou que os primeiros fazendeiros e seus descendentes europeus têm como ancestrais uma linhagem antiga conhecida "eurasianos basais". Este grupo representa a primeira separação ocorrida entre os humanos que deixaram a África há 60 mil anos.

A eleição presidencial brasileira no centro da geopolítica americana

JOSÉ CARLOS DE ASSIS

Celso Daniel foi apresentado por Lula numa reunião de empresários no Rio, na campanha de 2002, como seu principal assessor econômico. Sobre Palocci, que estava presente na mesma reunião, o então candidato a Presidente pouco disse. Dias depois Celso Daniel foi assassinado e Palocci assumiu seu lugar na assessoria direta a Lula. Marina Silva era uma coadjuvante de pouca expressão na campanha de Eduardo Campos até que o acidente que o matou catapultou a candidatura dela na base da comoção nacional. Assim como Aécio, Eduardo, a frio, não tinha a menor chance de eleição. Marina tem.

O que Marina e Palocci tem em comum, além de beneficiários de assassinato e acidente em pleno jogo do poder, é uma explícita adesão à política imperial norte-americana. Palocci tentou empurrar a ALCA- Associação de Livre Comércio das Américas goela abaixo do povo brasileiro, conforme ficou comprovado por Wilkleaks. Só não conseguiu porque Lula, influenciado por Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, evitou o desastre. A assessoria de Marina já anunciou o propósito de promover tratados bilaterais de livre comércio com a União Europeia e EUA. E um recuo em nossa relação com os BRICS.

Deixemos de lado teorias conspiratórias e fiquemos apenas nas coincidências. O Governo norte-americano não faz segredo para ninguém que seu objetivo estratégico é abrir espaço no mundo para suas empresas. A isso chamam de promover a livre iniciativa e a democracia. De acordo com as conveniências, tomam como rótulo também a promoção dos direitos humanos. Mas só os ingênuos acreditam que isso seja o eixo de suas relações internacionais. Elas são movidas antes de mais nada pelos interesses econômicos privados dos cidadãos norte-americanos que mandam efetivamente em seu governo, em especial a ala republicana.

Na Guerra Fria, quando havia uma justificativa ideológica para encobrir os reais interesses norte-americanos, o Departamento de Estado e a CIA sempre se acharam no direito de promover assassinatos e golpes de estado em nome do mundo livre, como foi no Chile de Allende, segundo documentos do Governo americano recém-liberados. Patrício Lumumba, um secretário-geral da ONU de tendência socialista, morreu num suspeito desastre de avião na África. Guatemala e Granada, na América Central, sofreram invasões e golpes de estado patrocinados diretamente pelos americanos. Só Coreia, Vietnã e Cuba conseguiram resistir com algum grau de ajuda soviética.

Com o fim da Guerra Fria era de se esperar que a política de poder imperial dos Estados Unidos transitasse das formas autoritárias e sanguinárias de controle para artes mais persuasivas. Esta de certa forma era a expectativa do mundo porque, com o fim do império soviético, não havia mais um poder econômico-militar em condições de desafiar os EUA. Entretanto, surgiu um problema: como legado da Guerra Fria, a Federação Russa, embora enfraquecida militar e economicamente, manteve-se como um poder nuclear em pé de igualdade com os EUA. É que o poder nuclear se nivela por baixo.

Nem os mais desvairados estrategistas norte-americanos proporiam uma guerra direta com a Federação Russa, por razões óbvias. Daí que a estratégia americana implementada pelo braço agressivo e provocador da OTAN passou a ser resgatar do armário antigos textos geopolíticos e estrangular progressivamente a Rússia em si mesma pela cooptação de seus antigos satélites. Em 1999, entraram na OTAN a República Checa, a Hungria e a Polônia. Em 2004 veio o segundo round, com a entrada de Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia, tudo sob protestos da Rússia baseados em acordos feitos antes de unificação alemã e agora violados.

Na sequência, em 2008, os EUA propuseram abertamente a admissão de Geórgia e Ucrânia. França e Alemanha se opuseram com receio de hostilizar ainda mais a Rússia. Daqui em frente cito a “Foreign Affairs” de setembro/outubro, uma das mais prestigiosas revistas do estabelecimento político norte-americano:

“Alexander Grushko, então vice-ministro da Rússia, disse: 'A entrada de Geórgia e Ucrânia na Aliança é um imenso erro estratégico que teria as mais sérias consequências para a segurança pã-europeia'. Putin confirmou que a admissão daqueles dois países à OTAN representaria uma 'ameaça direta' à Rússia. Um jornal russo reportou que Putin, falando com Bush, 'muito transparentemente insinuou que se a Ucrânia fosse aceita na OTAN ela cessaria de existir.”

Não obstante, o Governo americano financiou direta e indiretamente insurgentes de todos os matizes, inclusive fascistas, neonazistas e antisionistas, para desestabilizar o Governo legítimo da Ucrânia com o objetivo último de erguer uma fortaleza da OTAN na fronteira da Rússia. Os passos seguintes são conhecidos: numa magistral manobra estratégica, Putin usou as demandas e um plebiscito com os russófilos da Crimeia para ocupar a península; a Ucrânia entrou em guerra civil, somente suspensa por uma trégua precária; e a OTAN formalizou a entrada do país como membro, numa direta provocação à Rússia.

Note-se que estrategistas americanos da estatura de um Kissinger manifestaram em artigos sua opinião de que a Ucrânia não deveria ser incorporada à OTAN, nem à Rússia, mas constituir uma espécie de colchão entre a Rússia e o Ocidente fazendo o papel da Finlândia na Guerra Fria. É um conselho prudente se se quer levar em conta as legítimas preocupações geopolíticas russos com a ameaça de ter um potencial adversário em seu quintal. Como a crise ucraniana não é só militar, mas econômica, institucional e social, é possível que Putin simplesmente deixe a situação ucraniana degenerar-se até a extinção do país numa explosão entrópica, já que ninguém vai esperar que a Europa falida, e mesmo os EUA, vão resgatar o país com dinheiro.

Essa “vitória” da adesão à OTAN é similar às “vitórias” americanas na Coreia, no Vietnã, no Iraque e no Afeganistão: depois de espalhar morte e terror nos países invadidos, os EUA se retiram sem glória, carregando seus caixões e seus feridos, e deixando para trás uma terra arrasada entregue aos nacionais para a recuperação com seus próprios recursos. Jamais tanta força militar bruta foi usada no mundo com tão poucos resultados positivos, mesmo do ponto de vista do poder imperialista. O mesmo padrão se aplicou na chamada Primavera Árabe, onde regimes autoritários da Líbia, do Egito, do Iemen e da Síria foram desestabilizados por insurgentes financiados pelos EUA e as potências secundárias europeias, e depois abandonados.

É que também nesse caso o rastro do que ficou foi uma política de terra arrasada: no Egito, o poder caiu por algum tempo nas mãos de um braço radical da Irmandade Muçulmana, exigindo a restauração de uma ditadura militar; na Líbia, o país está retalhado entre mais de 200 milícias armadas, cada uma mandando em seu feudo e impedindo qualquer possibilidade de eficácia do poder central; na Síria, a tentativa de desestabilização de Assad resultou na emergência do Califado, chamado pelos ocidentais de Estado Islâmico, erigido como o flagelo dos ocidentais. Tudo isso, para resumir, tem sido produto da estratégia americana de estabelecer um poder absoluto no mundo para o qual é fundamental neutralizar completamente a Rússia.

É aí que entramos nós. A partir de um acrônimo inofensivo, um grupo de países denominados BRICS surgiu no horizonte com um potencial considerável de desconforto para os EUA. São eles Rússia, a superpotência nuclear abertamente hostilizada por Washington; China, potência nuclear e econômica olhada com grande desconfiança; Índia, potência nuclear tradicionalmente independente, Brasil e África do Sul - em geral amistosos com os EUA, não obstante o fato de que eles grampeiam normalmente os meios de comunicação da maior empresa brasileira e da Presidenta da República. Isso, talvez porque, no nosso caso, estejamos buscando, desde Lula, um destino mais autônomo sem prejuízo de nossas relações amistosas com eles.

Esses países representam mais de um terço da população do mundo, parte considerável do PIB e, sobretudo, um grande potencial de crescimento que se compara à estagnação da Europa Ocidental, do Japão e dos próprios Estados Unidos. Do ponto de vista militar os Estados Unidos certamente não têm por que temer os BRICS. Entretanto, se esse bloco evoluir para uma articulação econômica mais profunda isso representará uma perda de espaço para a empresa norte-americana. Nisso, Washington é implacável. A retórica do livre comércio não passa de um rótulo ideológico para criar situações favoráveis à empresa privada dos Estados Unidos ou sócia deles.

Isso significa que, depois de décadas em que temos sido insignificantes no plano das relações externas norte-americanas, viramos alvo da geoeconomia e da geopolítica do país. Enquanto os BRICS foram apenas conversa de presidentes e atos sociais sem consequência, passaram quase despercebidos. Quando decidiram criar um Banco de Desenvolvimento e um Fundo de Estabilização, ascenderam-se em Washington todas as luzes vermelhas. Uma dessas luzes vermelhas, por coincidência, brilhou em Santos na forma de um acidente aéreo que colocou na linha de sucessão presidencial a mais cândida personagem amiga das ONGs americanas e dos grandes banqueiros, e hostil aos BRICS e à Unasul. Se ela ganhar, os Estados Unidos não precisarão de bombardear o Brasil para que esqueçamos nossas ambições de um caminho autônomo de desenvolvimento. A bomba virá de dentro.

Detesto teorias de conspiração, mas por que desapareceram com as duas testemunhas vizinhas do local do acidente de Eduardo que viram, separadamente, bolas de fogo no motor do jato ainda no ar? Por que a TV Globo, que pôs no ar as declarações dessas testemunhas, sumiu com elas a pretexto de que foi uma confusão psicológica? Por que William Waack levou mais de dez minutos no ar para “explicar” o suposto estado de desorientação do piloto – um piloto experiente que deveria estar no máximo de sua atenção porque em arremetida? Por que a única testemunha técnica dos últimos momentos, a caixa preta, não tinha gravado nada? Não, não foi conspiração. Apenas coincidências. Quanto a mim, “no creo em brujas; pero que las hay, las hay”!

J. Carlos de Assis - Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe-UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

A volta do varejo olho no olho

Ivan Hussni

Que a tecnologia sempre provocou transformações na sociedade não é nenhuma novidade; internet, celular e redes sociais são exemplos atuais disso. Essa influência, como não poderia deixar de ser, se estende a negócios de todos os tipos, alterando o relacionamento entre empresas e clientes, hábitos de consumo, além de criar, renovar e "aposentar" produtos e serviços, entre outros tantos efeitos. Porém, é interessante observar que frequentemente ocorre a retomada de alguma prática ou a redescoberta do que parecia ter ficado no passado.

A National Retails Big Show, a maior feira de varejo do mundo, realizada nos Estados Unidos pela National Retail Federation (NRF), é uma vitrine das tendências e novidades do comércio. A equipe do Sebrae-SP, que esteve no evento em 2013 e 2014 acompanhando e orientando empresários sobre as atrações da feira, pôde notar as mudanças de um ano para outro no que diz respeito às estratégias dos varejistas.

Em 2013, a ênfase foi na tecnologia, na mídia digital, no comércio online e sua capacidade de proporcionar ganhos. Já em 2014, percebeu-se um equilíbrio entre o varejo virtual e a loja física. Este ano, ficou nítida a preocupação de tratar o cliente de forma especial, mais humanizada, uma volta à abordagem "olho no olho". A ideia é tornar a compra uma experiência agradável, pois é o que pode fazer a diferença. Mesmo empresas originalmente online passaram a buscar oportunidades no varejo "real".

A tecnologia, sem dúvida, é um facilitador e traz enormes avanços, mas, em alguns casos, pode distanciar a loja do seu consumidor e tornar o relacionamento entre eles impessoal e frio. Por isso, é importante saber dosar as vantagens do mundo virtual com o real. Comércio eletrônico e físico são complementares.

A capacidade de "conversar" com o consumidor não pode ser perdida. O bom atendimento, atencioso, cordial e eficiente é obrigatório. É óbvio, mas não devemos esquecer de que por trás de cada click no mouse ou toque na tecla "enter" há uma pessoa que quer ser bem tratada.

O Sebrae-SP, a casa do empreendedor, tem à disposição um leque de programas, produtos e serviços para ajudar neste e em outros assuntos. Procure-nos.

Ivan Hussni é Diretor Técnico do Sebrae-SP​

A polarização e a derrocada tucana

Por Emir Sader, naRede Brasil Atual:

Tal qual nos outros países com governos pós-neoliberais, também no Brasil a oposição se situa sempre à direita do governo. Na Bolívia, no Equador, na Argentina, na Venezuela, no Uruguai e aqui também, a polarização se dá entre os governos e forças de direita. A ultraesquerda foi incapaz de construir força política, permanecendo no plano das denúncias. O forte apoio popular que as políticas sociais promovem nesses países dificultam a articulação da oposição de direita e levam a ultraesquerda a um isolamento.

Diante da dificuldade de tomar posição diante das políticas sociais bem-sucedidas desses governos, as oposições transitaram da negação à aceitação, ficando embaraçadas para se propor como alternativa diante de administrações que satisfazem as necessidades populares, negadas por eles quando governantes.

Já os setores historicamente, em tese, mais identificados com as causas populares, em vez de se posicionar mais à esquerda do governo – criticando seus erros, mas reconhecendo seus méritos –, em todos os países mencionados caíram na armadilha oportunista de se situar de forma equidistante entre governos e oposição de direita. E, na prática, tomando os governos como principais adversários, porque têm consciência de que enquanto esses governos mantiverem seu sucesso não há lugar para eles. Então, se aventuram a alianças de fato com a direita contra os governos progressistas.

Os governos pós-neoliberais latino-americanos encontram mais problemas no cerco internacional a seus países pelo capital especulativo e pelas campanhas da mídia externa e interna do que na oposição politica. A pressão recessiva vinda de fora encontra aliados internos, que canalizam investimentos para a especulação financeira, em vez de investimentos produtivos, pressionando para que as economias entrem em recessão – como segue acontecendo nos países do centro do capitalismo. A oposição busca explorar isso, valendo-se do monopólio privado dos meios de comunicação, para fomentar um clima de pessimismo, que tem efeitos sobre o grande empresariado, ele mesmo alinhado politicamente com a oposição.

Nas eleições brasileiras, com a provável vitória de Dilma – no primeiro ou no segundo turno –, o segundo mandato deve ser distinto do primeiro. A promessa de baixar as taxas de juros aos patamares internacionais deve ser um objetivo central, para poder concretizar o que ela anuncia como um novo ciclo expansivo da economia. O que só pode vir acompanhado da elevação do dólar, que ampare a competitividade externa do Brasil.

Será um outro governo, como tem expressado o ex-presidente Lula, ao dizer que o segundo mandato de Dilma será melhor que o primeiro. Um mandato em que o próprio Lula terá uma ingerência mais direta e que, segundo ele, terá de se fundar em um novo pacto político, que contorne alguns dos maiores obstáculos políticos existentes até aqui.

Entre os novos elementos estará, sem dúvida, a reforma política, que introduza o financiamento público, o voto por lista e as cotas nessas listas, talvez até mesmo o patamar de votação mínima para a existência de partidos. Um novo impulso nos processos de integração latino-americana poderia apontar até para ênfases novas na política exterior, de que o sucesso das últimas decisões dos Brics são uma demonstração.

Quanto à oposição, caso não triunfe agora, enfrentará muitas incertezas. Os tucanos devem sofrer sua pior derrota, mesmo que logrem manter São Paulo, diminuindo sua bancada e ficando sem um nome presidenciável. A morte de Eduardo Campos deixa a oposição sem alternativa, já que a candidatura de Marina não cumpre os requisitos para essa difícil função.

NOS TEMPOS DO PSDB

Publicação by Jair Alexandre.

Lewandowski: a sagração de um homem justo

Luis Nassif

GGN - Daqui a pouco o Ministro Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Para sua posse, estima-se um público recorde; e um respeito recorde pela sua pessoa. Os jornais o tem tratado com deferência surpreendente, entre seus pares há uma sucessão de elogios e um sentimento de alívio, pela volta da presidência do STF aos trilhos do bom senso e da fidalguia.

São dois tempos distintos: o da repercussão inédita do julgamento da AP 470 e os novos tempos, pós Joaquim Barbosa. Parece que tudo mudou. Ministros boquirrotos retornaram à discrição, o espírito alucinado de linchamento esgotou-se, aposentou-se o Torquemada do Supremo.

Apenas o discreto Lewandoski não mudou. É o mesmo agora e dos tempos de tempestade, quando se viu no meio de um turbilhão inédito, atacado por uma turba de linchadores alimentada pela mídia, uma atoarda tão selvagem que intimidou a todos.

De um lado a turba sendo insuflada por colunistas alucinados, com os jornais cooptando advogados oportunistas, oferecendo-lhes visibilidade, utilizando todas as armas, do desrespeito amplo aos Ministros que não se enquadravam às suas ordens, à lisonja mais abjeta àqueles que se curvavam à sua orientação, querendo submeter tudo ao seu poder avassalador.

Valeram-se de todos os recursos. Os que se enquadravam no jogo - como Celso de Mello, na primeira fase - eram premiados com holofotes e promessas de entrar para a história. Tolo!, julgando que o passaporte para a história estaria na manchete vã de um jornal ou na capa de uma revista escatológica. Os que não se enquadravam - como Celso de Mello na segunda fase - punidos com capas e manchetes desabonadoras.

Quase todos vacilaram, cederam, calaram-se. Procuradores, desembargadores, Ministros, advogados assistiam à explosão da selvageria, ao atropelo dos princípios básicos da sua profissão, dos seus valores, e nada faziam. Alguns até se indignavam nos ambientes restritos, mas nenhum ousou insurgir-se contra o clamor dos bárbaros.

A Justiça ficou indefesa, sendo estuprada em público por vândalos de toda espécie.

Nesse vendaval de baixarias, sobressaiu a figura extraordinária de Lewandowski, não cedendo, não se rebaixando mesmo sendo ofendido em público, em aeroportos, nas ruas, sendo atacado por reportagens da infame revista Veja.

Não tinha o perfil dos heróis ou vilões que a mídia traça para seus personagens, o bufão explosivo, o vingador de capa preta, o vilão a ser destruído. Tinha o ar tranquilo de lente dos velhos tempos, educado, cerimonioso.

Os estúpidos julgavam que a coragem está no grito, na bazófia. Não entendiam que os verdadeiramente corajosos são os mansos, que se escudam em princípios e na força interna.

Lewandowski foi o único que resistiu. Agarrou-se à sua bóia emocional - a família -, mas não esmoreceu. Enquanto alguns dos seus pares esbaldavam-se em banhos de sol públicos sob os refletores da mídia, em um deslumbramento incompatível com a idade e com o cargo, Lewandowski não abriu mão de seu direito de julgar de acordo com sua consciência. Enfrentou as vaias, o deboche, as insinuações. E não cedeu.

Naqueles tempos bicudos, a cara do Supremo tornou-se a de Gilmar Mendes, de Luiz Fux, de Joaquim Barbosa, o último pelo menos tendo o álibi de uma obsessão não oportunista.

Nem se pense que, no julgamento da AP 470, Lewandowski foi benevolente para com os acusados. Condenou quando julgou que devia condenar e acatou atenuantes, quando sua consciência assim recomendou. Acima de tudo, defendeu a dignidade da Justiça.

Agora, assume a presidência do Supremo sob aprovação geral.

Varre-se para baixo do tapete, guarda-se no baú da vergonha nacional - e lacra-se para que seu fedor não se espalhe - o massacre a que foi submetido nesses tempos de obscurantismo.

Dia desses, seu colega Luís Roberto Barroso proferiu uma aula sobre a mídia, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Abordou temas diversos de privacidade, a atriz flagrada na praia, o ator que teve a vida devassada e outras banalidades da indústria do entretenimento. Passou ao largo do episódio Lewandowski.

O tabu continua. Mas a opinião pública sabe que, na presidência do STF, agora, existe um Ministro que não se curva ao clamor das ruas e às capas das revistas.

A hipocrisia das denúncias políticas

CORREIO DO BRASIL 7/9/2014 - Algumas considerações sobre a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Costa traz indícios daquele que provavelmente é o mais amplo caso de corrupção política sistêmica do país. A desenvoltura com que atuou na Petrobras comprova que dispunha de uma carta em branco. Há pelo menos seis anos rumores sobre sua atuação corriam mercado. É evidente tratar-se de uma peça da real politik de governo.

A data escolhida para a divulgação – 7 de setembro, aliás mesma data da eclosão do escândalo Erenice – e as informações divulgadas até agora sugerem muito mais uma chantagem, com elementos políticos, do que elementos concretos para condenar os acusados: políticos e empresas. Uma denúncia exige dados concretos, datas, documentos, comprovação de pagamentos. Costa traz relatos. É como se avisasse: se me deixarem na mão apresento as provas. Ou então é possível que Veja tenha feito um cozidão atribuindo-o a Costa.

A denuncia significará um corte no atual modo de fazer política? Evidente que não, porque dificilmente os subornadores serão punidos. E porque uma apuração ampla dos desvios políticos não poupará nenhum partido. Além disso, até hoje nenhuma investigação envolvendo grandes grupos prosperou na Justiça.

O “mensalão” só foi adiante depois que o Procurador Geral da República inicial, Antonio Fernando de Souza, o sucessor Roberto Gurgel e o relator Joaquim Barbosa tiraram o Opportunity da jogada

A Satiagraha parou assim como a operação da Polícia Federal que levantou subornos da Camargo Correia – apanhando com a boca na botija o então chefe da Casa Civil do governo Alckmin Arnaldo Madeira (que a campanha de Aécio cometeu a imprudência de colocar na coordenação paulista). Nos dois casos, alegou-se escutas ilegais, álibis formais para justificar a blindagem desses grupos.

O próprio episódio do buraco do Metrô resultou em um acordo nebuloso entre o governo José Serra, o Ministério Público Estadual e as empresas, pelo qual as diretorias foram poupadas e as empresas tiveram a liberdade de indicar um funcionário para o cadafalso.

Em ambos os casos, os grupos de mídia não manifestaram indignação. O que comprova que denúncias e indignação são armas políticas ou de chantagem, não instrumentos de melhoria institucional.

Não há velha e nova política.

Há a mesma política velha atingindo todos os grupos. O envolvimento direto do ex-governador Eduardo Campos com o esquema Costa tira a aura de pureza da candidatura Marina. Não fosse o envolvimento direto de grandes grupos econômicos blindados na Justiça, o episódio Paulo Roberto Costa seria mais agudo que o “mensalão”.

O PSDB tem os escândalos do Metrô.

Mais uma vez, o episódio será utilizado como elemento político de lado a lado. Mas a mãe de todos os crimes – o financiamento privado de campanha – continuará graças a atuação do ínclito Ministro Gilmar Mendes.

PV, PHS e PSOL contestam cancelamento de debates

As campanhas do Partido Verde, Partido Humanista da Solidariedade e Partido Socialismo e Liberdade vêm a público protestar contra a decisão de emissoras de televisão que cancelaram debates, previamente agendados e acordados, entre os postulantes ao Governo de São Paulo.

É lastimável que candidaturas tratadas como principais evitem a discussão de assuntos importantes como a falta d'água e as deficiências crônicas nas áreas de Segurança Pública, Saúde, Educação e Mobilidade Urbana, da mesma forma que é inaceitável a recusa ao debate sobre temas ligados à ética na política, como o mais recente escândalo envolvendo desvios na Petrobras.

Infelizmente, a postura reprovável dos aspirantes ao cargo de governador de São Paulo que fogem da discussão e dos esclarecimentos devidos à opinião pública ganha guarida das emissoras de televisão, à medida que dois debates foram cancelados.

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso repúdio à falta de disposição das candidaturas tratadas como principais que desconsideram o justo direito do eleitor à informação.

Seguimos dispostos a fazer o bom debate e a contribuir com o esclarecimento da população, esperando o mesmo compromisso dos demais candidatos e emissoras.


Gilberto Natalini (PV)

Laércio Benko (PHS)

Gilberto Maringoni (PSOL)

São Paulo, 8 de setembro de 2014

DIREITO À OPINIÃO

"Liberdade de expressão não exige bom gosto", afirma ministro Barroso

5 de setembro de 2014, 14:17

Por Bruno Lee

Um homem dirige um carro em alta velocidade e, em certa altura, topa com um cortejo fúnebre. Ao perceber que não conseguirá parar a tempo, pensa: “Vou mirar no caixão”. Com essa história, o ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal, descreveu como pensam os juízes ao decidirem sobre direitos conflitantes, especialmente quando a liberdade de expressão se choca contra o direito à imagem e à privacidade.

"[É papel do juiz] harmonizar valores em conflitos, fazendo concessões recíprocas, mas, no limite, fazendo escolhas, muitas vezes trágicas", afirmou Barroso, durante o seminário "Justiça e Imprensa — Temas e Propostas", que ocorre nesta sexta-feira, em São Paulo. Na plateia, estavam grandes nomes do Direito, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto.

Aprofundando-se na questão, o ministro afirmou que, por causa da falta de liberdade de expressão durante os anos de chumbo, o constituinte repetiu, por várias vezes, na Constituição, que não deveria haver censura. "Apesar disso, nenhum direito é absoluto", disse, lembrando que há vedação ao anonimato, direito a resposta, proibição à publicidade de cigarro, além da preservação da honra e da imagem.

Barroso citou, então, diversos exemplos em que houve conflito entre direitos constitucionais. Um deles trata de uma mulher que fez topless em uma praia de Santa Catarina e foi fotografada por um repórter de um jornal de grande circulação local. A imagem acabou na primeira página da publicação. A moça ajuizou uma ação, argumentado que mostrara os seios para a praia, e não para o mundo. O periódico acabou ganhando a causa.

Citou ainda o caso do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que foi acusado de postar mensagens homofóbicas no Twitter. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal, que inocentou o político. Sobre a ação, o ministro afirmou que “a manifestação era de péssimo gosto, lamentável, mas a liberdade de expressão não exige o bom gosto”.

O ministro discorreu sobre o tratamento da imprensa a pessoas públicas. "Quem aceita ter uma vida pública, fica exposto a todo o tipo de crítica e tem que conviver com isso com serenidade e grandeza."

Falando sobre sua própria experiência, afirmou que contribuiu para que o emblemático julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, não pecasse pelo excesso. "Depois li uma porção de coisas [na imprensa] que não correspondiam aos fatos. Mas era o direito das pessoas interpretarem como quisessem."

O ministro complementou: "As pessoas, na vida, têm o direito a sua própria opinião, mas não aos próprios fatos. Há um certo compromisso moral com a verdade, que tem muitas cores. É difícil saber onde está a verdade. A verdade não tem dono".

Ao fim da palestra, questionado sobre o fato de a revista eletrônicaConsultor Jurídico ter sido obrigada a tirar do ar uma noticia sobre o caso Isabella Nardoni, o ministro afirmou: "Se a informação foi obtida por meio lícito, não consigo ver o sentido de se proibir. Parece totalmente inadequado".

Clique aqui para ler o discurso.

HARMONIZAÇÃO DE DIREITOS

Regras criam limites positivos e negativos à liberdade de programação no Brasil

Por Paulo Cezar Neves Junior

A Constituição Brasileira de 1988 consagra a chamada liberdade de comunicação, que engloba a chamada radiodifusão.

A radiodifusão possui algumas especificidades em comparação com outros meios de comunicação e formas de expressão, como a sua característica de meio passivo de obtenção de informações e a existência de necessária delegação por parte do Poder Público para que particulares exerçam tal atividade.

Essas peculiaridades justificaram a criação de um regramento específico para a radiodifusão, cuja regra é ainda a da proibição da limitação da atividade, mas as exceções em nosso ordenamento jurídico são em número maior em comparação com os demais meios de comunicação (internet, jornais, revistas, livros etc.).

Teremos certamente mudanças fortes no futuro em razão da propagação da internet, mas o incrível alcance do rádio e da televisão na vida das pessoas revela a importância do tema referente aos limites que a chamada liberdade de programação possui em nosso sistema.

Esse o objeto do presente estudo.

O regime jurídico da liberdade de programação

Por Paulo Cezar Neves Junior

Analisando o sistema de normas que tratam direta ou indiretamente da liberdade de programação, observamos a existência de regras que impõem uma obrigação de fazer aos que exercem a liberdade de programação, mas também outras que veiculam verdadeiras proibições, ou seja, obrigações de não fazer a tais pessoas.

Assim, para melhor compreensão do tema, podemos dividir tais regras em limitações positivas e limitações negativas da liberdade de programação.

Em nosso ordenamento, as limitações positivas são essencialmente as seguintes:

a – os programas devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas (art. 221, I, da CF/88);

b- os programas devem promover a cultura nacional e regional (art. 221, II, da CF/88);

c- os programas devem existir de forma a respeitar a regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei (art. 221, III, da CF/88);

d- os programas devem respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família (art. 221, IV, da CF/88);

e- devem ser transmitidas as chamadas mensagens obrigatórias nos termos da lei (por exemplo A Voz do Brasil - Lei 4.117/1962, art. 38, “e”);

f- o direito de resposta assegurado na Constituição deve ser observado, tal como determinado, inclusive por meio de sua transmissão pelo mesmo meio utilizado na ofensa (art. 5º, V, da CF/88; art. 14, 1, do Pacto de São José da Costa Rica);

g- os programas devem ter sempre uma “pessoa responsável que não seja protegida por imunidades nem goze de foro especial” (art. 14, 3, do Pacto de São José da Costa Rica – art. 223, § 2º, da CF/88).

Tratam-se dos chamados “direito à programação de qualidade” (itens “a” a “d” supra), “dever de transmissões obrigatórias” (itens “e” e “f”) e “dever de responsabilidade” (item “g”).

Com efeito, as telecomunicações são serviços públicos (art. 21, XI, da Constituição Federal de 1988) e, como tal, sujeitam-se a princípios próprios, como os da continuidade e da qualidade (art. 37, § 3º, I, da CF/88), o que é explicitado e detalhado neste particular pelas regras do artigo 221 da CF/88.

De outro lado, as limitações negativas impõem abstenções aos que exercem a liberdade de programação, sendo as principais:

a) vedado o anonimato (art. 5º, IV, da CF/88);

b) não ofender a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (art. 5º, X, da CF/88);

c) dever de observar a regulamentação das diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada (art. 220, § 3º, I, da CF/88);

d) não produzir ou veicular propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente (art. 220, § 3º, II, da CF/88);

e) obedecer às restrições legais quanto à propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias (art. 220, § 4º, da CF/88).

Como se vê, a liberdade de programação encontra limites previstos diretamente na Constituição, mas também os que emergem da colisão deste direito com outros de mesmo status.

Não há, em nossa Constituição, previsão para que a legislação infraconstitucional possa limitar a liberdade de expressão, tal como faz a Carta Alemã.

No entanto, isso não proíbe a edição de leis com o objetivo de preservar valores constitucionalmente relevantes, que restrinjam a liberdade de programação, uma vez que, como visto, não são apenas aqueles bens jurídicos expressamente mencionados pelo constituinte que operam limites a essa liberdade.

Em outras palavras, qualquer outro bem jurídico albergado pela Constituição pode entrar em conflito com essa liberdade, devendo, nesse caso, haver sopesamento dos valores envolvidos de forma a harmonizá-los.

Exemplificando, a liberdade de programação, num contexto que estimule a violência e exponha criança à exploração de toda sorte, inclusive a comercial, tende a ser proibida em face do previsto no artigo 227 da CF/88.

A análise do eventual conflito entre os direitos deve ser feita à luz da razoabilidade, atendendo-se aos critérios informadores do princípio da proporcionalidade, ou seja, verificando-se a adequação da restrição, sua necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito.

Em suma, a chamada Liberdade de Programação constitui uma das dimensões essenciais da liberdade de expressão, que, por essência e como regra, não aceita limitações.

Certamente, a liberdade de expressão deve ser interpretada de forma ampla a garantir a criação, expressão e difusão do pensamento e da informação sem interferências.

No entanto, como já visto acima, não há liberdade pública absoluta, que se sobreponha às demais.

Nas palavras dos doutrinadores portugueses Canotilho e Machado, “a liberdade de programação não é incompatível com o estabelecimento de algumas restrições, à semelhança do que sucede com todos os direitos, liberdades e garantias” (Canotilho, J. J. Gomes; Machado, Jónatas E. M. “Reality Shows” e Liberdade de Programação”. Coimbra: Coimbra Editora, 2003, p. 32).

Devem, portanto, ser harmonizados os direitos fundamentais envolvidos num conflito instaurado, sendo o princípio da proporcionalidade o instrumento adequado para tanto.

Nesse sentido, “mutatis mutandis”, também já decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130, relatada pelo ministro Carlos Britto (julgamento em 30-4-09, Plenário, DJE de 6-11-09).

A Liberdade de Programação

Por Paulo Cezar Neves Junior

Liberdade de programação é o exercício livre, ou seja, com autonomia e independência, do direito de definir o conteúdo, a quantidade, a duração e o momento de exibição de anúncios e programas a serem produzidos e transmitidos pelas emissoras de rádio e televisão.

Pelo exercício de tal liberdade, as pessoas podem criar programas para rádio e televisão dos mais diversos tipos como, por exemplo, programas jornalísticos, artísticos, culturais, musicais, educacionais, esportivos, infantis e turísticos. Enfim, todos os programas que a criatividade humana é capaz de desenvolver para transmitir mensagens.

É desdobramento direto da liberdade de expressão, a qual, em suas múltiplas formas, foi uma preocupação constante do constituinte originário de 1988, como forma de reação ao passado de censuras do nosso país.

Com efeito, a Constituição Brasileira de 1988 foi um marco no processo de restauração do Estado democrático de direito e da superação do autoritarismo então vigente no Brasil.

Nesse passo, a Constituição rejeitou fortemente o modelo anterior, no qual a censura, além de exercida normalmente na prática, tinha norma permissiva expressa na Carta de 1969 (art. 8º, VIII, alínea “d”).

Nessa linha, a Constituição Brasileira de 1988 traz uma série de dispositivos com claro objetivo de garantir as diversas formas de liberdade de expressão, incluindo a liberdade de programação. Dentre eles, podemos citar os seguintes: artigo 5º, caput e incisos II, IV e IX; artigo 21, XII, alínea “a”; artigo 48, XII; artigo 49, XII; artigo 216, I; artigo 220 e seus parágrafos; artigo 221; artigo 222 e seus parágrafos; artigo 223 e seus parágrafos e artigo 224.

A análise de tais dispositivos permite concluir facilmente que o constituinte optou pela proteção à ampla liberdade de expressão, tendo, inclusive, proibido a censura sob qualquer forma.

A liberdade de expressão é, assim, verdadeiro princípio constitucional que deve nortear toda e qualquer interpretação normativa em nosso sistema (artigos 5º, IV e 220, caput e § 1º da CF/88).

Portanto, a regra é a da liberdade de expressão, sendo a exceção sua limitação.

Afinal, a natureza de qualquer princípio é admitir restrições em razão de outros princípios ou de exceções pontuais sem que isso altere sua validade.

A Constituição de 1988 estabeleceu limitações ao princípio da liberdade de expressão, em respeito aos demais direitos e liberdades previstos no próprio texto constitucional, como se observa do próprio caput de seu artigo 220, visto acima.

Quanto ao princípio da liberdade de programação, a Constituição determinou parâmetros gerais que devem ser observados (art. 221), bem como autorizou a fixação de limitações diversas a seu exercício, como aquelas relacionadas ao potencial risco à saúde e ao meio ambiente (art. 220, § 3º).

Com efeito, identificamos um verdadeiro regime constitucional da liberdade de programação, no qual observamos a existência de limitações quanto a seu conteúdo, mas também quanto aos meios de atuação do Poder Público para a concretização de tais limitações.

É o que veremos a seguir.

A Liberdade de Comunicação

Por Paulo Cezar Neves Junior

A prestação do serviço público de telecomunicações (art. 21, XI, da Constituição Federal de 1988 (CF/88) é diretamente relacionada com o direito à livre manifestação do pensamento, à criação e à expressão (art. 5º, IX e art. 220, todos da CF/88).

A Constituição Federal de 1988 conferiu à União a competência exclusiva para explorar o serviço público de radiodifusão de sons e imagens, podendo fazê-lo diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão (art. 21, XI).

A prestação de tal serviço público direta ou indiretamente pela União ocorre em consonância com o direito à livre manifestação do pensamento, à criação e à expressão (art. 220 da CF/88), que integram a chamada liberdade de comunicação, assim definida por José Afonso da Silva:

“A liberdade de comunicação consiste em um conjunto de direitos, formas, processos e veículos que possibilitam a coordenação desembaraçada da criação, expressão e difusão do pensamento e da informação” (Comentário Contextual à Constituição. 2ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006, p. 823).

Com efeito, apesar de não haver uniformidade doutrinária a respeito dessa sistematização, podemos dizer que a liberdade de comunicação abrange a liberdade de pensar, a liberdade de manifestar pensamento, a liberdade de criação, a liberdade de expressão, a liberdade de informar e a de ser informado.

Nesse passo, tem-se que as diversas formas de criação do ser humano, nas suas diversas vertentes, como artísticas, ideológicas, tecnológicas e políticas, integram a liberdade de comunicação.

A comunicação pode ser entendida como um processo pelo qual idéias e sentimentos são transmitidas de indivíduo para indivíduo, tornando possível a interação social.

Portanto, inicia-se justamente com a criação ou surgimento da idéia ou de determinado sentimento.

Para tanto, evidentemente, há que se garantir ao indivíduo que alcance informações por si ou por outrem, bem como que possa justamente exercer pensamento.

Enfim, devem ser permitidas as buscas de informações, os recebimentos de informações e as trocas de informações.

Assim, poderá o indivíduo ter acesso livre ao pensamento próprio e de terceiros, permitindo-lhe, então, a efetiva liberdade de pensar, de criar e de se posicionar.

No entanto, não basta a liberdade de pensar e de criar, já que a eventual impossibilidade de expressar e manifestar o pensamento acabaria por tolher o cerne da sociabilidade humana que é a comunicação.

Nessa esteira, intuitivo é perceber que a falta de comunicação acaba por impedir o exercício de atividade essencial da vida humana.

A liberdade de comunicação, assim, evidencia-se como imprescindível para a garantia da dignidade da vida humana, motivo pelo qual é tutelada amplamente nos ordenamentos jurídicos.

Da liberdade de comunicação surge a chamada liberdade de programação radiotelevisiva ou simplesmente liberdade de programação, que se caracteriza como um dos meios de exercício da liberdade de comunicação.

Vejamos o conteúdo e os limites da chamada liberdade de programação.

Conclusões

Por Paulo Cezar Neves Junior

Do exposto, podemos concluir o seguinte:

- a liberdade de comunicação abrange a liberdade de pensar, a liberdade de manifestar pensamento, a liberdade de criação, a liberdade de expressão, a liberdade de informar e a de ser informado;

- da liberdade de comunicação surge a chamada liberdade de programação radiotelevisiva ou simplesmente liberdade de programação, que se caracteriza como um dos meios de exercício da liberdade de comunicação;

- a liberdade de programação é o exercício livre, ou seja, com autonomia e independência, do direito de definir o conteúdo, a quantidade, a duração e o momento de exibição de anúncios e programas a serem produzidos e transmitidos pelas emissoras de rádio e televisão;

- essa liberdade foi tratada com especial destaque na Constituição de 1988, e, como uma das formas de liberdade de expressão, foi inserida num regime jurídico na qual a ausência de limitações é a regra, evidenciando uma reação eloqüente à prática histórica da censura política, ideológica e artística no país;

- o regime jurídico-constitucional da liberdade de programação implica limitações positivas e limitações negativas a seu exercício, que decorrem diretamente da Constituição, mas também da colisão deste direito com outros de mesmo status;

- devem, portanto, ser harmonizados os direitos fundamentais envolvidos num eventual conflito instaurado, sendo o princípio da proporcionalidade o instrumento adequado para tanto.

- a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem seguido justamente essa linha da harmonização dos direitos constitucionais em conflito, partindo dos princípios da liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade de programação.