Michel Temer, Band

Gilberto Gil, Lula, Sérgio Moro

ATIVISTA ACUSA AÉCIO E CAIADO DE FINANCIAR GRUPOS PRÓ-IMPEACHMENT

Em entrevista ao DCM, Dani Schweri, que ajudou a organizar manifestações contra a corrupção, se diz hoje desiludida e traída; ela também revela que os ditos movimentos espontâneos foram financiados pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO); "A gente queria novas eleições, derrubar o Temer também", diz ela

20 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 15:57

247 – Em entrevista ao DCM (leia aqui), a ativista Dani Schweri, que ajudou a organizar manifestações contra a corrupção, se diz hoje desiludida e traída.

Ela também revela que os ditos movimentos espontâneos foram financiados pelo PSDB e organizados pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

"A gente queria novas eleições, derrubar o Temer também, mas depois começaram a fantasiar a coisa toda, separar as contas da Dilma e do Temer, do PT e do PMDB. Pegaram a pior argumentação, que era a das pedaladas. Nós ficamos putos", diz ela.

Dani também diz que o PSDB trabalha pelo cenário de eleições indiretas, para colocar o ex-presidente FHC no poder. "A gente alertava sobre isso. O FHC, se você perguntar ele vai dizer que não, mas ele aceita voltar. Deve estar com o c… na mão com o avanço da Lava Jato e já fez as continhas de que antes de 2018 a operação chegaria nele. Então o Xico Graziano um dos principais assessores do ex-presidente, autor do artigo “Volta, FHC” já veio arquitetando isso, visando o foro privilegiado."

Gilmar Mendes e o ninho tucano

Publicado por CdB em: 18/11/2016

Quando da indicação para o STF, Dalmo de Abreu Dallari, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, afirmou que a indicação de Gilmar Mendes representava um sério risco para a proteção dos direitos no Brasil

Por Maria Fernanda Arruda – do Rio de Janeiro

Gilmar Mendes – o mal-amado ministro do STF, indicado pelo então presidente FHC em 2002, antes, advogado-Geral da União. Atual presidente do TSE. Em 1998 fundou uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Segundo reportagem da CartaCapital esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhão em convênios com a União até 2008. Ainda segundo a reportagem, de seus dez colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário. Sempre esteve e está muito próximo de Ives Gandra Martins, um expoente das letras jurídicas de extrema-direita, conservador católico, um dos primeiros brasileiros a ingressar na Opus Dei. Já por isso, Gilmar Mendes jamais poderia assumir-se ministro do STF, por ausência de idoneidade ilibada: o IDP é a ponte que o permite manter seus colegas sob rédea curta, num emaranhado de trocas de favores e negócios escusos.

Presidente do TSE, Gilmar Mendes entrou com pedido de extinção do PT

Quando da indicação de Mendes para o STF, Dalmo de Abreu Dallari, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, afirmou, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, que tal indicação representava um sério risco para a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Segundo ele,Mendes estaria longe de preencher os requisitos necessários para ser membro da mais alta corte do país. Dallari estranhava a afoiteza de FHC, a indicação foi noticiada antes da abertura da vaga, alertando: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.” É importante assinalar que enquanto alto funcionário do Executivo ele especializou-se em ‘soluções’ jurídicas no interesse do governo.Foi assessor próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito.No governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, sob uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações.

As acusações extremamente sérias não foram tomadas em consideração pelo Senado da República e assim começavam a montar o esquema que veio permitir ao PSDB o controle absoluto do Poder Judiciário. Gilmar Mendes tomou posse como Presidente do STF em 2008, tendo determinado nos autos da reclamação nº 2186, o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo: Pedro Malan e José Serra (decisão muito recentemente revista e anulada). Durante os mandatos sucessivos de Lula e Dilma Rousseff, nada, absolutamente nada foi feito para o ‘desfazimento’ do esquema. Muito ao contrário, responsáveis pela indicação de nove dos onze ministros do Supremo, Lula e Dilma, com decisões tristes, consolidaram o perfil do STF, que se tornou um tribunal assentado na vaidade e comprometimento de homens e mulheres de parcos conhecimentos jurídicos, com os mesmos interesses das elites, defendidos pelos políticos do PSDB.

A associação de Gilmar Mendes, especificamente com FHC, e com o PSDB como um todo, ficou evidente e provada em 2008, na sua ação de defesa intransigente de Daniel Dantas. Vindo de famílias baianas de relevo,Dantas, filho de grande amigo de Antônio Carlos Magalhães, não se confunde com algum arrivista de pequena categoria: formado pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, onde se doutorou, fazendo seu pós-doutoramento no MIT, chegando a alimentar o sonho de uma carreira acadêmica. Iniciou sua carreira no Bradesco e foi um pioneiro na área dos “bancos de negócios” que proliferaram nos tempos de FHC. Tornou-se amigo de Luis Eduardo Magalhães e a partir dai, consolidou estreita relação, tornando-se seu afilhado político e principal conselheiro financeiro. Foi encarregado por ACM de negociar uma solução para o Banco Econômico com Pedro Malan e Gustavo Loyola, então presidente do Banco Central. A partir dessa ligação,criou laços com o PFL.

Para participar da privatização de empresas de telefonia o grupo Opportunity criou três fundos: um concebido para utilizar dinheiro público dos fundos de pensão das empresas estatais brasileiras (Previ, Petros e Funcef); um estrangeiro, criado nas Ilhas Cayman, a ser capitalizado com founding do Citibank; e um terceiro, o Opportunity Fund, criado também nas Ilhas Cayman, sob o comando do próprio Opportunity, ao abrigo do “Anexo IV” do Banco Central do Brasil que, legalmente, só poderia ser utilizado por investidores não residentes no Brasil. Para coordenar essas operações Dantas convidara Pérsio Arida ex-presidente do Banco Central no governo FHC para associar-se ao Opportunity. Arida facilitaria o acesso aos então homens-chave na privatização: o ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e André Lara Resende, então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O Opportunity contratou ainda a então namorada de Arida, a economista Elena Landau, que comandara, na qualidade de diretora de desestatização do BNDES, as primeiras privatizações ocorridas no início do governo FHC.

A Polícia Federal prendeu de forma temporária, no dia 8 de julho de 2008, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas na operação denominada Satiagraha, que começou a investigar desdobramentos do caso mensalão, mas que se extenderia à época da privatização do sistema Telebrás. Além de Daniel Dantas, foram presos: sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do Opportunity, Carlos Rodenburg, o diretor Arthur de Carvalho, o presidente e controlador do Banco Opportunity, Dório Ferman, a diretora jurídica Daniele Silbergleid Ninio; a economista Maria Amália Coutrim e que trabalhava há mais de dez anos com Dantas; Itamar Benigno, também diretor do banco e Norberto Tomaz, e o ex-diretor Rodrigo Bhering, além do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Gilmar Mendes, com apoio na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, decidindo pela necessidade da aplicação do princípio do contraditório em todo o período da persecução penal e inclusive na investigação, deferiu no dia 9 de julho de 2008 Habeas Corpus a Daniel Dantas permitindo o acesso aos processos e sua liberação temporária do cárcere. A despeito do Habeas Corpus, no dia seguinte, o Juiz Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, determinou nova prisão preventiva com novos argumentos. Em nova decisão, em 11 de julho de 2008, Gilmar Mendes suspendeu os efeitos desta segunda prisão preventiva, sob o entendimento de que sua fundamentação não se configurava suficiente para justificar a restrição do direito de ir e vir do banqueiro. Mendes também argumentou que esta segunda prisão fora articulada por setores da polícia federal em conluio com o Ministério Público e a Justiça Federal para desmoralizar o STF.

O resultado prático dessa operação foi o afastamento, determinado pela cúpula da Polícia Federal, dos três delegados incumbidos das investigações e a instauração de inquérito administrativo contra o juiz Fausto de Sanctis por ordem do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. . Mendes foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação. 134 juízes federais da Magistratura Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin de Sanctis e demonstraram sua “indignação com a atitude” de Gilmar Mendes. Mais do que tudo isso: o resultado das iniciativas de Gilmar Mendes, pondo a salvo não apenas Daniel Dantas, mas toda quadrilha que processou o programa de privatizações, a começar do chefe de todos os chefes, com uma decisão praticamente unânime do Tribunal, provocou a sua falência moral, dez ministros submetendo-se às vontades de Gilmar Mendes, que, por narcisismo, deixou sempre claro seu total desprezo pelos demais ministros (ele dorme durante as reuniões, ausenta-se ostensivamente, diz palavras agressivas, não disfarça o enfado que o cerimonial pomposo das palavras ocas lhe provocam.

As decisões ostensiva e grosseiramente equivocadas, como se a Gilmar Mendes coubesse de fato a missão abjecta desmoralização da Justiça brasileira, foram se repetindo. Em 23 de dezembro de 2009, Gilmar Mendes, na época presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus que revogava a prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih acusado por 56 crimes sexuais. Como consequência, o médico permaneceu foragido até o ano de 2014, quando suas vítimas mobilizaram-se e conseguiram encontrá-lo no Paraguai. Para o ministro Gilmar Mendes, como o Conselho Regional de Medicina suspendeu o registro profissional do médico, não haveria possibilidade de reiteração dos supostos abusos sobre clientes, e por isso, não seria necessária a prisão provisória. “A prisão preventiva releva, na verdade, mero intento de antecipação de pena, repudiado em nosso ordenamento jurídico”. Com a repercussão do polêmico ato de Mendes, diversas vítimas Abdelmassih publicaram moções de repúdio, concederam entrevistas, organizaram abaixo-assinados. Uma delas, Vanuzia Leite Lopes, em entrevista chegou a declarar: “O maior estupro foi feito por Gilmar Mendes”.

Pronunciado-se contrário à Lei da Ficha Limpa, rotulando-a de “barbárie da barbárie”, Gilmar Mendes, ao julgar a sua validade para as eleições de 2010, comparou-a às leis do período nazista, afirmando que “o povo não é soberano na democracias constitucionais”. Ao ouvirem calados, os dez outros ministros aceitaram-se prostitutos. A declaração de inconstitucionalidade do financiamento de campanhas políticas por empresas, já praticamente aprovada, foi sustada pelo pedido de vistas ao pocesso por parte de Mendes, e assim ficou à margem por ano e meio. Endossando o autoritarismo do juiz Sérgio Moro, Gilmar Mendes, em tese um professor de Direito, votou pela prisão para os condenados em segunda instância. Para ele: ““Uma coisa é termos alguém como investigado. Outra coisa é termos alguém como denunciado. Outra coisa é ter alguém com condenação. E agora com condenação em segundo grau. O sistema estabelece uma progressiva derruição da ideia de presunção de inocência”. Sabedor de seu poder sobre as decisões do Poder Judiciário, Gilmar Mendes permite-se derrubar um princípio universal do Direito: ele substitui a “presunção de inocência” pela “presunção da culpa”, formalizando a indecência dos crimes que foram praticados por Joaquim Barbosa.

Foi de Mendes, por exemplo, a façanha de, 24 horas após autorizar a abertura de inquérito envolvendo Aécio Neves, suspender a coleta de contra o tucano, autorizando a reabertura do processo apenas três semanas depois . Ele também criticou o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, quando do vazamento dos pedidos de prisão contra os figurões do PMDB, entre eles os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá (OESP, 06.06.2016). Uma crítica que lhe rendeu notas públicas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e manifestações contrárias de vários promotores. A cada dia, mais seguro de si mesmo, o ministro Gilmar Mendes foi se permitindo deboches sempre maiores: agora, ele será a estrela do 2º Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) entre os dias 19 e 20 de novembro, em São Paulo. O MBL promoveu manifestações autodenominadas apartidárias contra a ex-presidente Dilma Rousseff a partir de 2013, mas pretende formar um partido para concorrer nas eleições. Além do presidente do TSE, do ministro da Educação e da autora do impeachment, o evento partidário terá as participações do prefeito eleito de São Paulo, João Doria, o humorista Cláudio Manoel e o colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, além de figuras conhecidas do MLB, como Kim Kataguirgiai.

Gilmar Mendes vai montando a sua estratégia política, sabedor de que manda e desmanda no Supremo Tribunal Federal, posto de vez como triste “gaiola das loucas pedantemente ridículas”. Terá que desempenhar seu papel com engenho e arte. Os esforços para livrar Aécio Neves vêm exigindo alta performance: ele foi delatado por Alberto Youssef (UOL, 25.08.2015), Carlos Alexandre de Souza Rocha (OGLOBO, 30.12.2015), Fernando Moura (FSP, 03.02.2016), Delcídio do Amaral (OESP, 15.03.2016), Sérgio Machado (FSP, 15.06.2016) e Leo Pinheiro (FSP, 27.08.2016). Com bom trânsito entre os golpistas, Mendes vem criticando com frequência os abusos da Lava Jato. Vale destacar suas críticas contra Moro. “Você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ´ó do borogodó´. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia! Calcem as sandálias da humildade!” disse em agosto. Mas as críticas são convenientemente temperadas: “A Lava Jato tem sido um grande instrumento de combate à corrupção. Ela colocou as entranhas do sistema político e econômico-financeiro à mostra, tornando imperativas uma série de reformas. Agora, daí a dizer que nós temos que canonizar todas as práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores vai uma longa distância”. Quanto à ação do Ministério Público porém não cabem meias-palavras: “É uma visão ingênua. É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que a prova ilícita feita de boa-fé deve ser validade. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de um sistema. É um cretino absoluto” (OGLOBO, 23.08.2016).

Em que pesem seus poderes imperiais, os que permitem que seja lembrado como um “Napoleão dos Trópicos”, está bastante longe de uma unanimidade nacional. Renomados juristas brasileiros, como Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, também, já encabeçaram um documento pelo impeachment de Mendes, quando destacam que: “no exercício de suas funções judicantes, (Gilmar Mendes) tem-se mostrado extremamente leniente com relação a casos de interesse do PSDB e de seus filiados, tanto quanto extremamente rigoroso no julgamento de casos de interesse do Partido dos Trabalhadores e de seus filiados, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

Gilmar Mendes vai se fazendo despudorado, embora tenha cautela em alguns passos. Seu alinhamento com o PSDB e FHC não é disfarçado; ele é claro e incisivo. Implica na defesa intransigente dos pontos fundamentais do neoliberalismo hoje descarado dos antigos social-democratas. Não só justifica aquilo sobre o que é totalmente analfabeto, a política econômica de submissão ao sistema financeiro internacional; ou a nova forma de relacionamento internacional do troglodita Jose Serra; e ainda os programas sociais implantados pelo PT. Ele emite seus palpites infelizes sobre as relações de trabalho, defendendo o “pactuado” sobre o “legislado” e afirmando que vigora no Tribunal Superior do Trabalho, “um ativismo um tanto ingênuo, um sentimento de intervencionismo nas relações do trabalho talvez exagerado.O TST é na maioria formado por pessoal que poderia integrar até um tribunal da Antiga União Soviética”.

Não há dúvidas que 2017 será um ano decisivo na disputa entre os golpistas. A onipresença de Mendes nos meios de comunicação, embora não confirme sua candidatura ao cargo, faz pensar. Ele faz questão de lembrar: “Convivo com isso com naturalidade. Há uma falta de institucionalidade no país, de pessoas que cumpram a função de fazer as críticas adequadas. Os parlamentares temem criticar juízes porque amanhã estarão submetidos a um deles. Não falam sobre o Ministério Público nem sobre a Ordem dos Advogados. É razoável que alguém que não tenha que ter esse tipo de reverência possa falar e apontar rumos. Alguém que tenha responsabilidade institucional, que passou pela presidência do Supremo, que não deve ser um idiota e que não tem medo de críticas”.

O que sabemos à saciedade: dominando o Poder Judiciário,Mendes tem hoje em suas mãos o Congresso Nacional, a começar do Presidente do Senado, Renan Calheiros. Deputados, senadores, caciques dos grandes, médios e pequenos partidos políticos, toda essa gente só será libertada do risco da punição, encaminhada aos presídios, caso receba a anistia que só poderão sair de suas mãos. Só ele terá força suficiente para disciplinar a ação caótica do “lava jato” do juiz Sérgio Moro. Não por acaso o Imperador curitibano entende-se muito bem com a ministra Rosa Weber. Não por mera coincidência, a presidente do STF, Cármen Lúcia, forma um par com o companheiro Gilmar, ambos indo a visita a Michel Temer, acompanhados de FHC. Não por mero acaso, Cármen Lúcia divulga suas preocupações sociais, visitando penitenciárias e expressando-se sobre temas que extravasam os limites de competência do Judiciário. Carmén Lúcia será vaidosa? A ela agradará ser a Presidente que substitui a Presidenta e pacificará o Brasil? Gilmar Mendes não pretende ser desgastado com críticas, disputas, maledicências. Afinal, ele sabe muito bem o que é ser a eminência parda. Michel Temer, FHC, quem quer que seja, só enquanto beijar-lhe as mãos.

Maria Fernanda Arruda é escritora, midiativista e colunista do Correio do Brasil.

Sérgio Moro, Globo, PSDB

Celso Três, Sérgio Moro

Lava Jato, crise, Golpe

Carro sustentável do Senai-SP vence Desafio por Equipes da Olimpíada do Conhecimento

Projeto de veículo elétrico foi desenvolvido por alunos das escolas de Bauru e de Lençóis Paulista. O carro tem como conceito o uso compartilhado por trechos de quilometragem e locação por meio de aplicativo. A premiação ocorreu na noite do último domingo (13/11), no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

O E.cub, carro elétrico desenvolvido por alunos do Senai-SP, é o grande campeão da categoria Desafio por Equipes da Olimpíada do Conhecimento, encerrada neste domingo (13/11), em Brasília. O projeto ajudou a entidade paulista a conquistar o primeiro lugar geral no ranking da competição, que reuniu 1.200 estudantes do Senai, Senac e Institutos Técnicos Federais de todo o Brasil. Em novo formato, o torneio teve desafios individuais e coletivos. Na categoria Desafio por Equipes, o Senai-SP participou da prova Carro Conceito Compartilhável.

O projeto foi desenvolvido pelos alunos Danilo Rodrigues, Gabriel Marques, Guilherme Alborghetti, Guilherme Augusto de Oliveira, Marcos Iung Junior, Mateus Dezidério, Otávio Barbosa e Vinicius Marques, representando a Escola Senai de Lençóis Paulista e a Escola Senai João Martins Coube, de Bauru.

“Mais do que vencer, saímos daqui mais unidos. O E.cub envolveu vários profissionais do Senai-SP, desde a concepção do projeto até a sua execução, e permitiu que esses alunos tivessem uma experiência singular de trabalho em equipe”, afirma o chefe de equipe da entidade, Ademir Redondo, diretor da Escola Senai João Martins Coube, de Bauru.

Segundo o instrutor Gustavo Pompolini, da Escola Senai de Lençóis Paulista, o resultado é o reconhecimento do trabalho sério e do esforço dos competidores. “Depois de alguns meses de preparação, com muitas horas dedicadas ao projeto, é recompensador ver esses meninos com a medalha no peito. Eles merecem o primeiro lugar por tudo o que fizeram antes e durante a Olimpíada”, avalia o técnico do grupo.

Moderno e sustentável – Todas as equipes participantes da modalidade coletiva são formadas por oito alunos com habilidades nas áreas de Polimecânica, Usinagem CNC, Soldagem, Eletroeletrônica, Controle Industrial e Manutenção Industrial. Para conseguir a melhor pontuação geral da categoria, o veículo teve de atender uma série de requisitos pré-estabelecidos.

Seguindo à risca o descritivo de prova, o carro do Senai-SP foi projetado para se locomover com energia elétrica, que pode ser armazenada em bateria ou na placa de energia solar instalada no teto. Tem autonomia para rodar 30 quilômetros com a mesma carga e atinge a velocidade de 45 quilômetros por hora. Por se tratar de um carro compartilhável, o E.cub é um compacto e abriga somente o condutor. Para ser leve e resistente, o chassi é de alumínio e a carroceria utiliza fibra de carbono.

“Mais do que ter um design futurista, o E.cub é sustentável. As rodas traseiras têm dois motores elétricos de baixo consumo. Também instalamos um gerador eólico, que capta o ar nas aberturas do para-choque e fornece energia para a Central Multimídia”, detalha o instrutor Pompolini. Ele explica que os faróis e as lanternas são de LED e que a placa solar fornece energia para as baterias, localizadas na parte inferior do carro. O projeto ainda inclui o emprego de um aplicativo para celulares, que informará as estações mais próximas onde o usuário poderá liberar um veículo compartilhável.

Competições individuais – Além do Desafio por Equipes, esses alunos também levaram três medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze em provas individuais da Olimpíada do Conhecimento. As douradas foram conquistadas por Guilherme Augusto de Oliveira, Gabriel Marques e Marcos Iung, nas modalidades de Controle Industrial, Eletrônica e Polimecânica, respectivamente. O bronze da modalidade ficou com o aluno Matheus Dezidério, que disputou a prova de Manutenção Industrial. E a medalha de prata do Desafio Individual foi conquistada neste domingo, na Modalidade Torno CNC, pelo aluno Guilherme Alborghetti.

"Maioria do Supremo é de pessoas que se pavoneiam com uma vaidade absurda"

EGOS EM EXPOSIÇÃO

13 de novembro de 2016, 7h05

Por Brenno Grillo

A exposição excessi

va do Judiciário é prejudicial, pois se antes a sociedade não sabia praticamente nada sobre a capacidade dos seus integrantes, agora ela tem certeza de seus defeitos. A opinião é do professor, diplomata, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente do governo Itamar Franco (1992-1994), Rubens Ricupero. "É como a nudez. À nudez, pouca gente resiste", sentencia.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, Ricupero criticou duramente o Supremo Tribunal Federal. Os membros da corte, diz ele, se expõem demais, o que acaba diminuindo-os frente à população. “A imensa maioria é formada de pessoas que se pavoneiam com uma vaidade absurda e não são capazes de manter um comportamento como um magistrado deveria ter, de discrição.”

E os juristas do país, segundo o professor, pararam no tempo, tornando-se “figuras intelectualmente anacrônicas”, que prejudicaram o Direito brasileiro, tornando-o obsoleto. “Enquanto o Direito anglo-saxônico olha o resultado, a efetividade, o nosso é muito formalista, envelhecido, sem ideias.”

E a influência do Direito anglo-saxônico fica visível na operação "lava jato", que investiga corrupção envolvendo a Petrobras e partidos políticos. Para Ricupero, a investigação "só se viabilizou porque os homens que a conduzem conhecem o Direito americano. E muitos estudaram lá. Por exemplo, a delação premiada que, finalmente, foi incorporada ao direito brasileiro, é uma instituição que existe há décadas nos Estados Unidos”.

Mesmo elogiando a inovação trazida pelos envolvidos na "lava jato", Rubens Ricupero não se furta de apontar problemas no caso que deu fama ao juiz Sergio Moro. O uso seguido de prisões preventivas, apontadas por advogados como uma forma de forçar delações premiadas, diz ele, contamina a operação.

Leia a entrevista:

ConJur — Desde a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e agora com a operação "lava jato", o Judiciário tem ocupado lugar de destaque no noticiário e nas rodas de conversa. Essa exposição é boa ou ruim?

Rubens Ricupero — Acho que é muito negativa, porque a exposição excessiva revela muito. É como a nudez. À nudez, pouca gente resiste. Porque, no fundo, a roupa foi uma invenção que, além de todos os outros benefícios, tem um benefício estético muito grande. Só pessoas que têm um corpo perfeito aguentam serem expostas a nu. A mesma reflexão se aplica ao caráter, à personalidade das pessoas. Pessoas que se expõem, como esses ministros — falando, gesticulando, mostrando egos superdimensionados—, na verdade, se diminuem aos olhos da população. O Supremo Tribunal Federal pode ser que não tenha sido melhor no passado, mas as pessoas não sabiam. Hoje em dia elas sabem.

O que tem por aí, em geral, é triste. A imensa maioria é formada de pessoas que se pavoneiam com uma vaidade absurda e não são capazes de manter um comportamento como um magistrado deveria ter, de discrição. O contraste com a Suprema Corte americana é chocante. Não garanto que os juízes da Suprema Corte americana sejam melhores do que os nossos, mas ninguém sabe. Porque eles se portam publicamente com muita discrição. É raríssimo alguém dar uma opinião. Recentemente, uma juíza da suprema corte fez uma declaração sobre o Trump, que era correta, mas ela logo depois pediu desculpas, dizendo que não era apropriado, que ela não deveria ter falado aquilo. Aqui eles falam sobre tudo, inclusive, questões que estão sendo julgadas. O Judiciário brasileiro, hoje, — incluindo aí os procuradores e promotores públicos — tem uma imagem melhor, sobretudo a nova geração. É o caso do juiz Moro, dos procuradores em Curitiba. Não só por causa da “lava jato”. São pessoas mais atualizadas.

O problema dos juristas brasileiros é que eles são, quase todos, figuras intelectualmente anacrônicas. O Direito brasileiro é um Direito muito envelhecido. E eu sou bacharel em Direito, e por isso posso falar disso. E meus dois irmãos eram magistrados, se aposentaram como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Direito brasileiro sempre foi de segunda mão. Sempre inspirado pela Itália, pela Alemanha, pela França. No passado ainda havia, aqui, juristas que se equiparavam, de certa forma, aos grandes juristas mundiais. Hoje, não há mais. O que impera é uma certa mediania.

E é um Direito que não acompanhou a evolução do tempo. Por isso é que, no caso do Direito Empresarial, nós temos coisas absurdas. Mesmo a reforma da Lei de Falência e os esforços que se fizeram são muito insuficientes. O número de recursos... Os casos não terminam. Nos Estados Unidos, quando houve a mega falência da Enron, aquela grande companhia de energia, em um ano, a falência estava liquidada. Era uma falência gigantesca.

ConJur — Algumas levam décadas, não?

Rubens Ricupero — Levam. Enquanto que o Direito anglo-saxônico olha o resultado, a efetividade; o nosso é muito formalista, envelhecido, sem ideias. Tanto assim que a operação “lava jato” só se viabilizou porque os homens que a conduzem conhecem o Direito americano. E muitos estudaram lá. Por exemplo, a delação premiada que, finalmente, foi incorporada ao direito brasileiro, é uma instituição que existe há décadas nos Estados Unidos.

É a chamada plea bargaining, a negociação da sentença. Nos Estados Unidos, em Direito Penal, a maioria dos casos nunca vai a julgamento. Eles são negociados. Porque eles estão mais interessados na rapidez e na efetividade, do que na suposta perfeição da Justiça. O que está funcionando é por causa dessa gente que está em contato com os procuradores americanos e da Suíça. O resto, o que depende desse pessoal mais velho, se arrasta.

ConJur — A “lava jato” é muito criticada pela dobradinha “prisão preventiva-delação premiada”. Os advogados de defesa, e outros tantos juristas, dizem que as prisões decretadas pelo juiz Moro são um incentivador para as delações. O senhor concorda com isso?

Rubens Ricupero — A meu ver há um elemento de verdade nessa acusação. Eu não me sinto satisfeito nem com o excesso de prisões preventivas que se prolongam por meses e meses; nem, justamente, por essa prisão psicológica que se faz para a delação. Eu tenho a impressão de que essas coisas, de fato, contaminam a “lava jato”.

ConJur — Assim como o senhor falou do Supremo, os procuradores da “lava jato” também têm aparecido muito, por exemplo, encampando as 10 medidas do MPF. Essa exposição excessiva do Ministério Público também não é prejudicial?

Rubens Ricupero — Em tese, eu distingo as duas coisas. Eu acho que mesmo em um regime com instituições muito melhores do que as brasileiras, a Suprema Corte e os juízes, de uma maneira geral, têm que ser discretos. Não sou favorável à transmissão ao vivo de julgamento — salvo exceções muito excepcionais. Eu creio que é um princípio basilar da magistratura que o juiz se mantenha com uma certa circunspecção. Então, não comparo uma coisa com a outra.

No segundo caso, eu diria a você que, se nós tivéssemos instituições melhores, seria estranho que houvesse campanha pública de procuradores. Infelizmente, nas circunstâncias brasileiras, é inevitável. Porque é óbvio que a mudança das leis penais e leis processuais penais não virá do Congresso. Porque há tanta gente no Congresso que está ameaçada, inclusive, no caso da operação [“lava jato”]... O que nós temos visto no Brasil é uma tendência sempre a aguar a legislação penal.

O Brasil é um país que tem uma legislação penal e de cumprimento de pena extremamente indulgente. É um país que tem uma violência enorme. Níveis de violência fantásticos. E vai ter uma legislação penal, de processo penal como se fosse a Dinamarca. É completamente contraditório. Então, a meu ver, eu penso que eles têm razão de fazer essa campanha porque é uma maneira, talvez, de esclarecer a opinião pública e criar uma pressão para uma reforma das leis penais. Não que eu pense que apenas a dureza das leis penais resolva. Não. Eu acho que as leis penais e de processo penal têm que ser justas. Elas têm que ser, sem dúvida nenhuma, sentidas. Mas, têm que ser cumpridas. Eu acho um absurdo, por exemplo, essas saídas periódicas que todo mundo já viu e uma boa porcentagem não volta.

É óbvio que não se deve ir nem a um extremo nem a outro. Eu não sou favorável, por exemplo, à legislação penal de alguns estados americanos, que são absurdas, nas quais a pessoa que comete uma terceira violação, mesmo que seja apenas a posse de um cigarro de maconha, pode ser condenada à prisão perpétua. E lá é perpétua mesmo, a pessoa morre na prisão. Acho isso um absurdo. É um atentado.

Tem que se encontrar um ponto de equilíbrio. Mas, o ponto de equilíbrio, às vezes, tem que ser duro. Eu vou lhe dar o exemplo da Itália. A Itália é um país que tem um direito penal brilhante. A maior parte dos penalistas brasileiros até se formaram estudando os livros de penalistas italianos. No entanto, a Itália tem uma espécie de pena que é prisão perpétua de verdade. Os líderes da Cosa Nostra não saem nunca. Morrem na prisão. Por quê? Porque eles compreendem que em alguns casos não há recuperação possível. Para um grande líder da Cosa Nostra que vive daquele poder, daquela riqueza, a prisão tem que ser definitiva.

Porque ele solto causa ainda muito mais danos. O Brasil não tem essa possibilidade, fica jogando com teorias que já não são aplicadas nem onde elas nasceram. Porque foi na Itália que começou o movimento de humanização do Direito Penal, com o marquês de Beccaria. Mas o Brasil é o país que fica preso a conceitos de cem anos atrás.

ConJur — O senhor é a favor da prisão depois de condenação em segunda instância?

Rubens Ricupero — Em muitos casos, sim. Não em todos os casos porque o Brasil tem uma qualidade de Justiça muito diferente conforme os estados. E há estados por aí em que não se pode colocar a mão no fogo pela qualidade da segunda instância. Então, haveria esse risco. Mas creio que os tribunais têm competência para julgar caso por caso, como aquele episódio que houve aqui, da construção do fórum [Trabalhista de São Paulo]. Um dos empresários desse caso da construção do Fórum, que foi condenado a mais de 30 anos, já tinha acionado 33 recursos para não cumprir a pena. Isso, obviamente, é demais, em qualquer lugar. E aí cai mesmo naquela questão: o sujeito que tem dinheiro, que tem bons advogados, não vai preso nunca.

ConJur — O Supremo tem invadido competência do Legislativo?

Rubens Ricupero — O Supremo tem ido muito longe. Nós deveríamos ter, a meu ver, quando houvesse uma grande reforma, um sistema diferente, uma corte apenas constitucional. Como há na Itália, na França e em outros lugares. E uma Suprema Corte para a maioria dos outros processos. E a corte constitucional deveria ter diretrizes que limitassem essa capacidade de legislar em lugar do legislador. Isso tem acontecido no Brasil porque cria-se um vácuo. Aquela famosa regra: o poder odeia o vácuo. Quando há um vácuo, alguém ocupa. No caso, tem sido a corte, porque os legisladores não são capazes de votar, às vezes, em coisas relativas a eles.

ConJur — O Supremo acertou ao proibir as doações para empresas para candidatos?

Rubens Ricupero — Sou favorável à proibição das doações das empresas. Mas acho que não basta, porque é preciso impor limites grandes ao quanto se pode gastar. É preciso adotar normas impedindo que as eleições se transformem em programas, como se fossem filmes, e sejam mais de debates de ideias. Eu creio que mesmo as doações individuais deveriam ser policiadas e observadas de perto. Porque pode acontecer, por exemplo, que uma empresa seja proibida de doar, mas que os políticos façam pressão sobre os diretores das empresas para fazerem doações a título de individual. E aí isso burlaria a lei. É preciso verificar isso com muito cuidado, porque a violação das leis de financiamento de campanha existe em todos os países. Até na Inglaterra, que tem leis muito mais aperfeiçoadas e onde se gasta muito menos do que aqui. É preciso ter um cuidado muito grande para que essas coisas não escapem ao controle.

ConJur — Qual é o modelo de voto que mais lhe agrada?

Rubens Ricupero — Distrital misto. Creio que deve haver um caráter de distrito, com algumas correções. Como é que você vai se candidatar em um estado inteiro como São Paulo, com mais de quinhentos municípios. O dinheiro que isso exige.

ConJur — O senhor é a favor de adiantar as eleições para presidente?

Rubens Ricupero — Não. Eu sou a favor do parlamentarismo. Sempre fui. Eu fui um dos votos minoritários em janeiro de 1963. Sempre fui favorável ao regime parlamentar. Sou contra o regime presidencial. Acho que se nós tivéssemos um regime parlamentar — é claro, não com 35 partidos, mas com um número menor —, episódios como o do impeachment não existiriam. Porque o governo cairia. O gabinete cai e forma um novo gabinete. Como a Angela Merkel disse quando veio o Brasil, né. No regime parlamentar, a mudança do governo não é uma crise, mas uma solução da crise.

ConJur — E por que no presidencialismo essa mudança é tão traumática, enquanto no parlamentarismo é mais aceita?

Rubens Ricupero — É que o presidencialismo é muito rígido. É um sistema em que, praticamente, durante o mandato que se conferiu à pessoa eleita, não há como interferir se ele não se provar à altura da confiança depositada. A racionalidade deveria aconselhar a que se mudasse o governo quando este se mostra incapaz de encaminhar soluções dos problemas.

No presidencialismo se espera uma data. No caso brasileiro, daí o impasse, o dilema em que nós estávamos. Ela não deveria ter sido reeleita. Já a reeleição foi um engano, foi um engano obtido graças ao uso maciço de recursos econômicos e ao poder do governo. A atitude do partido, no poder, de não aceitar a transição, de não aceitar a alternância no poder. A verdade é que o PT tem uma tendência que não é democrática. A tendência do PT é muito avessa à alternância do poder. O PT tentou se manter no poder a qualquer custo. Não sou eu que estou dizendo. Eles disseram. Ela [Dilma Rousseff] mesmo declarou que iria fazer o diabo. O Lula disse: “agora vocês vão ver do que nós somos capazes”. Eles são capazes de tudo e foi o que se viu.

Conseguiram a reeleição, embora por pouca diferença. Esse é que foi o erro. O erro de onde nasce essa crise é a reeleição de uma pessoa que era manifestamente inepta. Que tinha provado isso há quatro anos. Por exemplo, os argentinos, que nós costumamos criticar, não cometeram esse erro. É verdade que lá não poderia mais reeleger. Mas não reelegeram a pessoa que representaria a continuação do governo da Cristina Kirchner. Aqui se elegeu a continuação de um sistema que já estava mergulhado numa profunda crise a partir de 2013. Outra instituição contra a qual eu me pronuncio é a reeleição. Foi um grande erro do Fernando Henrique ter patrocinado essa emenda da reeleição.

Brenno Grillo é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2016, 7h05

Você é um gênio? Conheça os oito tipos de inteligência

Com informações da BBC

Educação e inteligência

Quantas vezes você se sentiu mal ao chegar em casa com notas baixas?

O sistema educacional atual junta numa mesma sala de aula crianças diferentes e exige o mesmo desempenho de todas nas mesmas matérias padronizadas, o que torna difícil detectar diferentes tipos de inteligência.

"Quando você tira notas altas no colégio, fica achando que é muito inteligente. Mas se for ao teatro, visitar uma fazenda ou uma granja, verá que outras inteligências são importantes," explica o psicólogo Howard Gardner, na Universidade Harvard (EUA) e autor da Teoria das Inteligências Múltiplas.

Para ele, existem oito tipos de inteligência e, assim, é possível identificar gênios entre pessoas consideradas fracas ou não valorizadas pelo sistema de educação tradicional.

Descubra a seguir se você pode ser algum tipo de gênio não reconhecido.

1. Inteligência lógico-matemática

Todo mundo conhece alguém que tem habilidade extraordinária com desafios de lógica e números. São pessoas que conseguem identificar padrões, resolver e propor problemas matemáticos com facilidade. A velocidade para resolver esses problemas é o que determina quanta inteligência lógico-matemática a pessoa tem.

O famoso teste de quociente de inteligência (QI), sobre o qual os psicólogos agora levantam tantas dúvidas, é baseado neste tipo de inteligência.

Gênios nessa categoria costumam brilhar como cientistas, economistas, professores, engenheiros e matemáticos.

2. Inteligência linguística

É a inteligência daqueles que entendem o sentido de uma poesia ou de um conto antes de todo mundo. São os mestres da palavra. Escrevem com facilidade e são o centro das atenções quando contam um caso.

Isso também é levado em conta no teste de QI.

3. Inteligência musical

Não se trata apenas de curtir música. Esta inteligência tem a ver com a capacidade de criação musical.

Esses gênios podem ser identificados ainda bem jovens pela habilidade de acompanhar ritmos, tocar vários instrumentos, ler e compor peças musicais com facilidade. O compositor Mozart é um bom exemplo.

Mas há muita gente que considera música talento, não inteligência. "Por que se você é bom com palavras é inteligente e com ritmos é talentoso? Ninguém nunca me respondeu", questiona Gardner.

Todas as culturas têm alguma forma de música mais ou menos elaborada - e, para Gardner e seus colegas de Harvard, todos os indivíduos têm uma inteligência musical latente.

Algumas áreas do cérebro estão relacionadas à execução e composição da música. Como qualquer outro tipo de inteligência, você pode treinar e melhorar.

4. Inteligência espacial

É aquela na qual o destaque é a capacidade de observar o mundo e os objetos sob diferentes perspectivas. Essas pessoas criam imagens mentais com facilidade, desenham bem, identificam detalhes e têm grande senso estético.

Engloba profissionais como pintores, fotógrafos, designers, publicitários, arquitetos e aqueles de quem se espera criatividade.

5. Inteligência corporal e sinestésica

Saber usar bem ferramentas é um exemplo de inteligência sinestésica corporal.

Além disso, a capacidade intuitiva da inteligência corporal é utilizada para expressar sentimentos através do corpo.

Nesta categoria, os gênios podem ser bailarinos, atores, atletas, cirurgiões e artistas plásticos. Em comum, todos usam racionalmente suas capacidades físicas.

6. Inteligência interpessoal

Os defensores mais conhecidos desta linha, como Daniel Goleman, chamam-na de inteligência emocional.

Essas pessoas têm grande capacidade de lidar com grupos, compreendem bem as circunstâncias e problemas dos outros.

Este é o perfil de vendedores, professores, psicólogos, terapeutas, advogados e educadores.

"A inteligência também pode ser nociva. Um vendedor com grande inteligência interpessoal pode ficar esgotado com facilidade," adverte Gardner.

7. Inteligência intrapessoal

Esta pode ser a praia dos tímidos ou retraídos.

Gardner define este tipo de inteligência como a capacidade de nos conhecermos por meio da reflexão e autoanálise.

Filósofos, pensadores e teólogos são exemplos.

8. Inteligência naturalista

Nos tempos de escola, suas experiências com plantas davam certo? Se sua resposta for sim, sua inteligência é naturalista: detecta, diferencia e categoriza questões relacionadas à natureza.

Gardner incluiu esta categoria posteriormente em sua pesquisa por considerá-la uma das inteligências fundamentais para a sobrevivência do ser humano.

Esta é a característica de quem se destaca em áreas como biologia, botânica, meio ambiente e atividades ligadas à agricultura.

Inteligências sem fim

Gardner afirma que o fato de seu trabalho ter identificado oito tipos de inteligência não significa que a questão esteja fechada.

No momento, por exemplo, o pesquisador e sua equipe analisam se a habilidade de ensinar pode ser considerada mais uma nova inteligência a ser incluída na lista.