Os 5 Ritos Tibetanos

Psicoterapia para fobia social conserta o cérebro

10/02/2017 Redação do Diário da Saúde

Terapia que muda o cérebro

Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Zurique (Suíça) revelou que o tratamento mais bem-sucedido para a fobia social altera as principais estruturas cerebrais envolvidas no processamento e na regulação das emoções.

O tratamento é a Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) - ou seja, uma terapia de conversação que resulta em mudanças fisiológicas do cérebro.

Este resultado está de acordo com análises anteriores, que já demonstraram que a terapia reorganiza o cérebro e que a meditação altera a estrutura do cérebro em oito semanas.

Transtorno de Ansiedade Social

O Transtorno de Ansiedade Social é diagnosticado quando a ansiedade e os medos ante situações sociais começam a prejudicar a vida cotidiana e a causar sofrimento intenso.

Falar na frente de um grupo é uma situação típica dessa fobia social, que não é um problema raro: cerca de uma em cada dez pessoas é afetada pelo Transtorno de Ansiedade Social ao longo da vida.

Nos grupos de terapia comportamental cognitiva os pacientes aprendem e aplicam novas estratégias destinadas a lidar com o transtorno. Com base em exemplos específicos, o grupo discute modelos explicativos e identifica pontos de partida para mudanças. Através da auto-observação, encenações ou gravações de vídeo, desenvolvem-se pontos de vista alternativos sobre a situação, que permitem lidar com ela sem os medos debilitantes.

Contra a fobia social, psicoterapia, e não antidepressivo

Psicoterapia muda o cérebro

A equipe investigou alterações no cérebro dos pacientes antes e depois de um curso específico de dez semanas de TCC, usando exames de ressonância magnética.

"Nós demonstramos que ocorrem mudanças estruturais em áreas cerebrais ligadas ao autocontrole e à regulação emocional," disse a professora Annette Brühl, do Hospital Universitário de Psiquiatria de Zurique.

E quanto mais bem-sucedido o tratamento, mais fortes são as alterações no cérebro. Além disso, as áreas cerebrais envolvidas no processamento de emoções se apresentaram melhor interligadas após a psicoterapia.

"A psicoterapia normaliza as alterações cerebrais associadas com o Transtorno de Ansiedade Social," resumiu Brühl.

"MP abraçou punitivismo para ganhos de classe e entrou em túnel sem saída"

INIMIGOS DO RÉU

12 de fevereiro de 2017, 7h51

Por Fernando Martines

O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli considerava-se um outsider no Ministério Público de São Paulo. Pode parecer paradoxal, já que foi um dos rostos mais conhecidos do MP, fama adquirida ao cuidar da acusação de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos. A sensação de ovelha negra vem do posicionamento contra o punitivismo — visão que ele garante ser dominante na instituição.

Nesta entrevista à ConJur, concedida no final de janeiro em seu escritório, que ocupa a cobertura de um prédio no bairro de Higienópolis, Tardelli argumenta que os partidos políticos, o MP, as polícias e outras instituições não conseguiram ocupar o vazio político deixado após o fim da ditadura.

Ao fim da tarde de uma sexta-feira, com o escritório vazio, ainda de terno, Tardelli relembra que a Constituição de 1988 deu força sem paralelos no mundo ao MP brasileiro. O sonho dele e de sua turma era que promotores usassem esse poder para serem os ombudsmans da sociedade. Mas a ala punitivista prevaleceu.

O ex-procurador, que saiu do MP com uma carta que caiu feito bomba no mundo jurídico, afirma que quase toda sociedade deseja a punição como regra e que apenas comunidades muito desenvolvidas conseguem superar esse desejo de sangue.

As praças de Paris são largas, os largos, eles vêm exatamente do ajuntamento gigantesco de pessoas que havia para ver gente com o pescoço cortado. Era o programa da família. Essa sede de sangue é própria do ser humano.

Crítico ao ultimato dado por Deltan Dallagnol e outros procuradores e promotores da "lava jato" — que ameaçaram deixar a operação por discordarem de mudanças feitas em projetos de lei —, Tardelli diagnostica que o MP passou a atender os anseios punitivistas da população e, com isso, ganhou força junto a sociedade. Essa força impulsionou ganhos para a classe. Nesse momento se formou um ciclo difícil de desmontar: quanto mais punição, mais a classe ganha e mais ela precisa manter essa dinâmica.

O atual advogado criminalista raciocina que essa consciência de aplicar punições em troca de ganhos para a classe está solidificada. Hoje, diz ele, a grande maioria do MP acredita que punir é o caminho e o encarceramento é solução. 

No momento atual, o Ministério Público acredita, sinceramente, que eles são os soldados do bem contra outros cavaleiros do mal.

Tardelli se diz de esquerda e faz uma autocrítica. Lembra que a gritaria feita contra a tortura de jornalistas, intelectuais e artistas na ditadura militar foi absolutamente maior que os protestos contra a tortura que é diariamente feita contra pobres e negros.

Tardelli clama aos novos promotores que não vejam o processo como um jogo de "nós contra eles" e lembrem que não existe bola dividida: se há dúvida razoável, não há culpado.

O pessoal aprendeu as técnicas [de tortura] lá [na época da ditadura militar] e foi passando. É fácil ensinar a torturar. Amarrar um cara na cadeira, algemar e encher de tapa. Nem precisa de curso para isso.

Durante a entrevista, Roberto Tardelli se arrepiou ao lembrar de uma cena do julgamento do caso Richthofen que fez todo júri chorar, quando uma das testemunhas abraçou Daniel Cravinhos.

Leia a entrevista:

ConJur — O senhor concorda que os membros do Ministério Público têm, em sua maioria, uma filosofia punitivista? Acha que é vocação ou uma busca para atender a anseios da população e ganhar musculatura como classe?

Roberto Tardelli — Isso não vem de agora, isso começou quase que imperceptivelmente com a história da guerra contra o crime. A guerra contra o crime foi a grande cilada em que todos os órgãos da Justiça criminal – vamos dizer assim –, inclusive o Ministério Público, caíram. Falaram que existe uma guerra contra o crime... Até que se torna verdade. E para a guerra existir, tem que arrumar um inimigo. Não existe guerra sem inimigo. O problema é que o inimigo que foram arrumar é o que mora na periferia, é o pequeno traficante. Eles começaram a eleger o traficante como o grande solapador das bases da família brasileira. Depois, foi o ladrão, o sequestrador. As coisas foram andando de tal forma, assim, sempre crescendo, buscando ódios. Não que o pequeno traficante tenha deixado de ser odiado. Ele ganhou a companhia de outros. E agora a gente vive uma verdadeira obsessão pela punição à corrupção. Coisas óbvias, como dizer "eu não aceito a corrupção". Como se pudesse haver um contraponto disso, como se alguém fundar o "Instituto Eu Aceito Corrupção”. É claro que ninguém aceita a corrupção, é evidente, ninguém aceita o crime, a violência, esse estado de coisas. Acontece que, nesse momento histórico, houve um vazio político no Brasil. As forças políticas que deveriam ter se posicionado não se posicionaram.

ConJur — Quais seriam essas forças?

Roberto Tardelli — São as forças mesmo representativas do poder político. Estou falando do Parlamento, do Poder Executivo como um todo, da legitimação de políticas públicas afirmativas de verdade, com uma objetiva vontade nacional de romper barreiras de racismo, romper barreiras de periferia, romper barreiras econômicas. Nesse momento, em que esse vazio político se estabelece, alguém ocupa esse lugar. A Polícia Civil desgastada da ditadura militar não conseguiu se reerguer. Lição que o Ministério Público não aprendeu.

ConJur — Então veio a Constituição de 1988 e deu força ao MP...

Roberto Tardelli — Sim. Eu entrei antes disso, em 1984. O que se queria na época da Constituição, e veio do Direito escandinavo, era figura do ombudsman. Nós nos encantamos quando descobrimos o ombudsman. A gente brigou por isso como se briga por um prato de comida. A gente acreditava que havia a necessidade de uma instituição que se contrapusesse ao Estado, porque havia um Estado fraco que saia da ditadura. A ditadura sai, o Estado não se substitui, a gente sendo carcomido por uma hiperinflação histórica, uma coisa dessas para se contar para os netos. Nesse momento, a instituição que estava à mão era o MP. A força do MP brasileiro não se compara a nenhum outro em qualquer parte do planeta. Porque não era mais somente o titular da ação penal, era agora defensor dos direitos indisponíveis à sociedade, os direitos constitucionais dos quais sequer pudessem dispor.

Conjur — O que aconteceu de errado?

Roberto Tardelli — A história deu um "passa moleque" na gente. A formação pessoal do promotor, saído das elites, é exatamente aquela contra a qual a gente teria que lutar. Então se criou um vácuo dentro do Ministério Público. Nós não sabíamos o que fazer com as atribuições que tínhamos. O que é, por exemplo, o controle externo da Polícia Judiciária? O que é, por exemplo, atividade judicial no presídio? A gente começa a ter uma relação meio esquizoide internamente, até que vai prevalecendo, essa história da luta "contra o crime", do “vamos passar o Brasil a limpo”, “vamos combater a corrupção”. O Ministério Público embarca nessa onda punitivista, percebe que essa onda punitivista leva ele para a janelinha do ônibus.

ConJur — A sociedade pede a punição?

Roberto Tardelli — Toda a sociedade quer punição. Precisa estar em um patamar muito elevado de desenvolvimento social para uma sociedade não querer punição. Essa sede de sangue é própria do ser humano. Nós somos destrutivos. Quando ele [MP] embarca, se fortalece perante a sociedade. A sociedade passa a idealizar o Ministério Público, cria um modelo ideal que, para poder continuar sendo idealizado pela sociedade, tem que se tornar cada vez mais punitivista. Então é como se ele descobrisse uma saída que não é uma saída, não é um túnel, é um buraco. Esse buraco não tem fundo. Os promotores da “lava jato” se sentem em uma missão fervorosa. Eles estão substituindo, pelo menos na forma como eu vejo, as Cruzadas. Porque para eles existe a guerra. Na guerra, ou eles eliminam ou eles convertem. Matam ou vão ser mortos. Não há terceira via nesse pensamento. Quando se está tratando de inimigo – e essa é a cilada, esse é o veneno escondido – não se reconhece direitos. Para o adversário reconhecemos direitos, para o inimigo, não. O inimigo é aquele que você pretende destruir. Você não pode destruir pensando em regras.

ConJur — Esse processo todo está privilegiando a acusação no Judiciário?

Roberto Tardelli — Não é privilegiando, é hipertrofiando a acusação de tal forma que anula completamente o indivíduo que se contrapuser às forças do Estado. Ele tem a chance de se conformar com a força do Estado. Porque, na verdade, o que houve foi um apoderamento da verdade. "Eu sou a verdade e a fé", é uma coisa religiosa. Quando começamos a acreditar muito piamente em uma única solução, deixamos de ser racionais.

ConJur — A sensação agora é que o Ministério Público passou a ir atrás também de ricos e poderosos. Isso acontece na prática?

Roberto Tardelli — Estão indo atrás dos poderosos, não há dúvida. Mas o número de pretos presos aumentou absurdamente. Por quê? Porque para justificar a prisão do poderoso, tem que justificar um princípio jurídico que, para pegar um peixe grande, pega milhares de peixes pequenos. Hoje, a população carcerária brasileira é de pequeníssimos traficantes, pequenos ladrões, recrutadores.

ConJur — A guerra às drogas é apontada como caminho?

Roberto Tardelli — Existe uma ilusão de que a droga é combatida com o aprisionamento. Só que o problema não é esse. O problema é muito maior. Quem é o traficante? Como se caracteriza o crime de tráfico? Se eu for pego com 20 gramas de cocaína, tenho que ser muito azarado para ser considerado traficante. “Advogado, ex-procurador de Justiça... Que triste. Já é tiozão e caiu nessa de usar cocaína”, diriam. As mesmas 20 gramas de cocaína com o office boy, negro, magrinho em um ponto de ônibus, vira tráfico. Bastam dois soldados para acabar com a sua vida, já que a prova policial é aceita sem discussão.

ConJur — Qual é a força do depoimento do policial no processo?

Roberto Tardelli — É devastador. A ponto de o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter sumulado que depoimento de policiais militares é suficiente para condenação. Claro que isso confere um superpoder ao policial. Se não houver um limite para esse poder, ele se atropela. Por que nós estamos assistindo à violência policial hoje? A gente aceita agressões policiais. No caso do Carandiru, por exemplo, era preciso acreditar que 111 presos tinham seringas hipodérmicas contaminadas de sangue com AIDS, e o sangue não deteriorou, estava em perfeitas condições, com o acondicionamento certo e pronto para usar. Era essa teoria para justificar uma chacina que durou 20 minutos. Entraram, mataram 111 e saíram em 20 minutos. Se alguém te contar isso no exterior, você vai achar que é uma lenda. Mas nós aceitamos.

ConJur — Como surge esse perfil punitivista dentro do MP?

Roberto Tardelli — O problema todo está na estrutura das cadeiras, que elas cooptam aquele que entra. Eu sempre acreditei, na verdade, que o exame oral, nessas carreiras todas, não tem caráter de reprovação, mas de aceitação. É um ritual inicial, todos se lembram do exame oral, minuto a minuto. A banca se coloca num lugar acima e o candidato fica abaixo. É como se estivéssemos falando com autoridades divinatórias. Tanto assim que as bancas são gratas aos candidatos. É tão sutil que o mérito de ter passado passa a ser de quem aprovou. Acho que daremos um grande passo no dia em que o exame oral for suprimido. O que é impensável, é inimaginável. A conversa oficial é que precisa ter contato direto com o candidato.

ConJur — O senhor fazia essas críticas internamente, quando era do MP?

Roberto Tardelli — Eu cheguei a dizer: “Olha, nós estamos adquirindo uma metástase, cuidado. Esse punitivismo ainda vai acabar conosco e vai nos colocar em um beco sem saída. Não tem volta". Não é possível reafirmar que a super lotação carcerária não tem nada a ver com a atuação do MP. Ninguém quer ser responsável por esse caos que está aí. Só que é preciso lembrar o seguinte: só se vai preso no Brasil por ordem escrita da autoridade judicial competente. Nenhuma dessas pessoas que estão presas delas está sem mandado de prisão. Todas elas estão presas porque houve um pedido formal nesse sentido, houve uma decisão formal nesse sentido. Nenhum Poder Executivo no planeta conseguiria construir cadeias com a velocidade com que nós aumentamos o punitivismo.

ConJur — O que achou de o MPF em promover as chamadas “dez medidas contra a corrupção”?

Roberto Tardelli — Não se pode dizer que a prova ilícita pode ser aceita desde que esteja de boa fé. Isso não vai servir para o corrupto que estão querendo prender. Isso vai servir para o preto que mora lá na favela. A polícia vai se hipertrofiar de novo. 

ConJur — O risco é um crescimento da tortura?

Roberto Tardelli — Sim, até porque é um problema que não conseguimos eliminar. Um dos grandes erros foi achar que a tortura iria ficar historicamente confinada à ditadura. Não é verdade. Não é verdade até porque houve uma atitude racista da própria esquerda. A esquerda é um mundo. Quando a tortura começou a ir para os pretos, nós não gritamos como deveríamos ter gritado, como gritamos quando a tortura era com jornalistas, estudantes, intelectuais. Esse grito diminuiu. E as técnicas de tortura foram passando adiante. É fácil ensinar a torturar: amarrar um cara na cadeira, algemar e encher de tapa. Não precisa de curso para isso.

ConJur — Os criminalistas dizem que o Habeas Corpus perdeu força no Brasil. O senhor sente isso?

Roberto Tardelli — Outro dia consegui um HC no Rio Grande do Sul e fiquei espantando, pensando, “aqui eles ainda dão HC”. Não tem discussão de prova no HC, mas isso é negar a jurisdição. Como é que se discute que a prisão é uma loucura? “Eu estava sentado na praça, vieram dois caras lá e me tacaram na cadeia.” E criam-se esse bordões. Criam-se verdades axiomáticas. Se não se discute prova em HC, o preso vai ficar preso até quando então? Isso é discussão de mérito. Para prender alguém, é preciso que o juiz se convença de indícios de autoria e prova material de existência do crime. Isso é matéria de prova. Há uma cautelaridade. Então tem que haver a contracautela. Se não estaremos negando a jurisdição. Outro dia eu falei isso em uma câmara: Não cabe discutir o mérito, mas cabe o quê? Eu tenho que esperar a câmara reunir e decidir sobre o mérito? 

ConJur — O MP se vê como inimigo do acusado?

Roberto Tardelli — Sim. Mas não pode ser "nós contra eles". Se o promotor acha que a bola está dividida, ela não é do MP, ela é do réu. Se há uma dúvida razoável, ela resolve o jogo. É assim que vamos melhorar a investigação, não aceitando qualquer porcaria. 

ConJur — Ser promovido a procurador mudou sua visão do MP?

Roberto Tardelli — Piorou, aprofundou o que eu já via. Porque passei a ter uma visão panorâmica e minha visão antipunitivista estava definitivamente assentada. Não adianta pensar uma coisa e agir de outra forma no trabalho. A primeira coisa que eu achei muito estranha era a quantidade de recursos da defesa. Só tinha recurso da defesa. É muito raro um recurso do Ministério Público. Só tinha condenação. Tem comarca onde todo mundo é condenado. A cada enxadada é uma minhoca. 

ConJur — O que mais chamou a atenção quando o senhor foi sorteado para o caso Suzane Von Richthofen?

Roberto Tardelli — Essa denúncia foi objeto de muita crítica, porque queriam que eu denunciasse um crime mais grave. Logo após a morte [dos pais de Suzane], o Cristian [Cravinhos] apanhou o dinheiro que estava no armário, indicado pela Suzane. Queriam que eu transformasse isso em um latrocínio. Mas não é. Eu não queria brigar no julgamento para depois chegar e ter que reduzir a pena. 

ConJur — O senhor sentiu que o caso estava ganho para a acusação, por conta da pressão social, do trial by media?

Roberto Tardelli — Júri é uma aventura muito louca. A porta é trancada. Os jurados ficam sem o celular, trancados. Não podem falar com ninguém, conversar com outro jurado sobre o júri. Aí é o "mergulho" de cada um. Cada um vai para dentro de si. 

ConJur — O sentimento não era de que já estava garantida a condenação?

Roberto Tardelli — Não, de jeito nenhum. Porque, primeiro, era uma situação inédita. Como é que uma menina dessas, bonita e rica, mata pai e mãe? Alguma coisa aconteceu. Quem são esses dois [irmãos Cravinhos]? O Daniel é desenhado no julgamento como uma pessoa francamente espetacular. Esse menino não falava palavrão, nunca bebeu na vida. Ele era o quarto aeromodelista do mundo. Nesse mundo, quem toma uma cerveja na quinta-feira não compete no domingo. É alguém que tem que ter a destreza em milésimo de milímetro. É um atleta mundial. O Daniel é um dos raríssimos aeromodelistas projetistas. Ele faz o próprio avião. Se ele não tivesse entrado nessa, iria morar no Estados Unidos, ia ficar milionário.

ConJur — Isso pesa, não é?

Roberto Tardelli — E como não pesa? As pessoas estão falando que aquele é um cara sério. Explosões emocionais. As testemunhas ficaram quatro, cinco dias confinadas também. Cada uma que foi, explodiu. Foi uma instrução muito emocional, muito eletrizante. De tal forma que eu não sabia o que iria virar. Num dos momentos, o juiz mostrou que até ele estava espantado. Exclamou: “meu Deus do céu”.

ConJur — O que mais te marcou naquele julgamento?

Roberto Tardelli — Teve um momento eu nunca vou esquecer. Um senhor, absolutamente respeitável, presidente então da Federação de Aeromobilismo foi perguntado: “Onde o senhor conheceu o Daniel?”. “Eu conheci o Daniel no berçário. Eu vi o parto do Daniel”. Ele foi amigo do pai do Daniel desde que tinha quatro anos de idade. Foi uma amizade de 66 anos. E ele disse: “Não há um dia na minha vida em que eu não tenha falado com o Cravinhos. Eu não me lembro de ter. Ele é muito mais que um irmão, cresceu na minha casa, cresceu comigo. Tinha senha bancária, tinha tudo. Eu estou em um pesadelo. Eu sei disso. Eu tive um sonho horroroso.” Então esse homem levanta e abraça o Daniel. Os dois explodem em choro. Todos os jurados chorando. Eu chorei. Os advogados também. 

ConJur — Como o caso mudou o senhor?

Roberto Tardelli — Quando acabou aquilo, eu estava absolutamente desplugado da ideia de punitivismo. Eu olhava para o traficante e não conseguia mais ver gravidade na atividade dele. O que pode ser mais grave do que matar pai e mãe? Qual é o limite disso?

Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2017, 7h51

Supremo enfrenta dificuldade de fazer Congresso cumprir suas decisões

BRAÇO DE FERRO

12 de fevereiro de 2017, 17h47

O Congresso Nacional tem desafiado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e colecionado descumprimentos de decisões da mais alta corte do país. O embate entre Judiciário e Legislativo vem se intensificando ao longo dos anos, mas desde dezembro os parlamentares vêm adotando a postura de ignorar decisões com as quais não concordam.

O caso mais recente, contou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, foi o da liminar do ministro Luís Roberto Barroso impedindo que um projeto de reforma da Lei Geral de Telecomunicações fosse enviado à sanção presidencial. O texto prevê a transferência de R$ 89 bilhões em bens da União para as empresas. Dois dias depois da liminar, o Senado enviou o texto para a Presidência da República, acompanhado de uma nota dando ciência da decisão judicial.

Barroso viu inconstitucionalidade no fato de o projeto ter sido aprovado apenas em comissões, sem passar pelo Plenário. “Que me desculpe o ministro Barroso, mas ele não tem essa competência”, disse em seguida o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente da Casa e líder da bancada de seu partido. Na quinta-feira (9/2), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que a proposta voltou para a Casa, mas que não tomaria providências porque estava esperando a Procuradoria do Senado indicar qual o procedimento regimental mais adequado para resolver o impasse.

O Estadão também lembra da liminar em que o ministro Luiz Fux determinou que um projeto do Ministério Público Federal para reforma do processo penal voltasse à Câmara. Segundo Fux, como o projeto é de iniciativa popular, os deputados não poderiam ter feito alterações nele. A decisão é de dezembro, e o projeto continua no Senado.

Situação parecida acontece com a liminar do ministro Marco Aurélio que mandou a Câmara instalar uma comissão especial para analisar um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alega que as lideranças não indicaram membros para compor a comissão.

Os casos lembrados pelo Estadão são de janeiro deste ano. Em dezembro de 2016, o Senado ignorou liminar que afastava o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. O ministro Marco Aurélio decidiu que Renan deveria deixar a cadeira porque havia se tornado réu por peculato e réus não poderiam estar na linha sucessória da Presidência da República. No dia seguinte, a Mesa do Senado decidiu ignorar a decisão até que o Plenário do STF deliberasse sobre o tema. E Marco Aurélio ficou vencido.

Depois do imbróglio, Renan Calheiros disse, numa sessão do Senado, que "decisão ilegal não é para ser cumprida". Para ele, trata-se de um "dever de cidadania".

Em novembro, Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu se colocar contra uma decisão da 1ª Turma do Supremo. O colegiado havia entendido que interrupção de gravidez até o terceiro mês não pode ser enquadrada no crime de aborto do Código Penal. No mesmo dia, Maia anunciou a criação de uma comissão para analisar se a competência do Congresso não fora invadida. 

Maia deixou claro que a comissão foi uma resposta à decisão do STF, que, segundo ele, legislou sobre o tema. “Tenho discutido com muitos líderes que, às vezes, o Supremo legisla. Entendemos que isso aconteceu e minha posição, discutindo com líderes, é que toda vez que entendemos que isso acontece nossa obrigação é responder, por que há uma interferência do Poder Legislativo”, disse, no dia seguinte.

Dias depois, o Supremo decidiu se adiantar à postura do Congresso e determinou que, caso o Legislativo não regulamente uma decisão em um ano, o Tribunal de Contas da União assumirá o papel. Isso aconteceu no julgamento que definiu a omissão inconstitucional do Congresso em não dizer quanto a União deve repassar aos estados pela imunidade de ICMS a produtos destinados a exportação.

O relator do processo foi o ministro Gilmar Mendes, que anda preocupado com o destino que as decisões do Supremo têm encontrado. Para ele, se o tribunal não encontrar formas de fazer executar seus acórdãos, os julgados da corte tendem a se transformar em "em meros discursos lítero-poéticos".

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2017, 17h47

A buerguesia Fede

Folha de São Paulo, 10 de Fevereiro de 2017

Por Tati Bernardi

Há dois meses, frequento uma academia de playboy em Higienópolis. Academia já é um troço meio deprimente e, perdão, outra opção mais barata, com aparelhos vagabundos, quebrados e sem bons professores, me pareceu ainda mais cruel.

Claro que prefiro um estúdio de pilates na Vila Madalena (apesar de ter muita preguiça de falso hippie, gente que chega de Jeep falando que só come alimentos germinados, gente que passa o dia postando sobre empoderamento, mas não trabalha ou gente que paga R$ 50 mil em uma ambulância do Einstein pra poder parir em casa porque é contra hospital). Mas o ortopedista me mandou parar com tanto alongamento cabeça e puxar ferro de verdade. Obedeci.

Em nome de minha sanidade mental, comprei um fone de ouvido wireless, enorme, vedação completa. Tenho sérios problemas com o sotaque de algumas jovens abastadas (principalmente quando em turma). Por que, por Deus, elas falam como se ter a pior rinite do século and um curso de debilidade italiana and um nabo enfiado no ânus resultasse em uma dicção aceitável (e sexy?)? Tipo meeeeu. Ai â-miii-gahhh. Por que elas falam cáh-sah em vez de casa? Sou obcecada em odiar esse sotaque.

Durante o banho, infelizmente, não consigo usar o fone de ouvido e acabo escutando um ou outro papo. Pra minha surpresa, nem todas são antas que vivem de selfie e herança, muitas são médicas, advogadas, jornalistas, CEO de empresas. Mas o sotaque é quase unânime. Rico paulistano jovem (ou querendo ser jovem) tem voz de burro, não tem jeito.

Mas esse texto é pra falar de outra coisa. Eu queria pedir a você, pessoa frequentadora de academia de playboy em Higienópolis: não feda. Esse é o mínimo que você pode fazer pela classe trabalhadora. Veja, minhas reuniões começam cedo e vão até bem tarde. Muitos desses encontros me fazem suar frio, pois tenho bastante medo de perder o emprego e não ter como pagar as contas. E ainda assim, quando estou ao seu lado, performando no elíptico ou no aparelho que simula escadas, eu não fedo.

Nunca, nem mesmo na aula de “samba funcional” eu federei. Minha nécessaire tem maravilhoso desodorante do qual faço uso ao menos três vezes ao dia. O nome disso é respeito ao coleguinha.

Mas você, que parou seu carro de qualquer jeito, pegando três vagas, que largou a esteira funcionando porque vive totalmente absorvido pelo esplendor da sua existência, vai lá se preocupar se eu estou verde ao seu lado? Se a minha bile, açoitada com o seu cheiro de esfiha vencida, está encharcando meu esôfago em refluxos agressivos de inconformismo? Não, você está pouco se lixando se a sua axila aniquilou a salubridade olfativa de 20 metros quadrados.

O odor do andar dos aparelhos aeróbicos da academia de playboy de Higienópolis beira a indecência. É flato de quem comeu 34 ovos no café da manhã misturado a bafo de quem está de regime (aquele bafo de bexiga de aniversário) misturado a sovaco assassino. Vocês nem parecem que votaram no Dória, estudaram na Faap e velejam em Ilhabela! Que feio galera! Feder e falar como pato sequelado é demais pra minha cabeça.

Talvez sua autoestima bem nascida lhe murmure: que nobre odor de testosterona em spray! Não, querido, você fede. Talvez aquelas pândegas no Café de La Musique tenham tirado suas narinas da jogada. Talvez não seja egoísmo, apenas anosmia festiva. Mas vá por mim, sem o devido cuidado, você fede. E feder, mesmo pra quem tem a vida ganha, é a mais escandalosa e vexatória derrota.

Entenda por que Sérgio Moro deve ser impedido de conduzir processo contra Lula

Por Paulo Teixeira

Moro não tem condições de continuar à frente do processo que tramita em Curitiba e envolve o Presidente Lula.

Sergio Moro é um juiz parcial, que tem dirigido o processo como meio político de derrotar Lula, usando o sistema penal para destruir Lula e sua família por considerá-los inimigos.

É fundamental que o poder judiciário impeça o juiz Moro de continuar à frente desse processo em razão das seguintes ilegalidades:

1) Moro é um juiz de primeiro grau com jurisdição nacional, um juiz de uma causa só.

2) A condução coercitiva do presidente Lula foi uma ilegalidade. Lula nunca se recusou a atender qualquer convocação judicial, única condição que permitiria pela lei a condução coercitiva. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando a constitucionalidade desta medida. A condução coercitiva teve o objetivo político de sujar a honra do presidente Lula e foi articulada com parte da mídia. Foi uma violência contra a família do presidente, sua esposa Dona Marisa e seus filhos. Moro foi covarde. Ele não agiu assim com as famílias de outros investigados. A condução coercitiva, o envolvimento dos filhos e o vazamento de conversas de caráter privado sem dúvida contribuíram para a morte de Dona Marisa Letícia.

3) A quebra do sigilo telefônico do presidente Lula e de seus familiares, bem como a divulgação dos áudios, caracteriza ilegalidade uma vez que a lei prevê a utilização desse meio somente se outros meios de prova forem utilizados, o que não ocorreu. Moro quebrou o sigilo de Lula e Marisa e divulgou para as redes de televisão com o único objetivo de condená-los no tribunal da opinião pública. Moro também quebrou o sigilo telefônico do escritório de advocacia dos defensores do presidente Lula, o que configura outra ilegalidade.

4) Habituado a agir acima da lei, Moro praticou nova ilegalidade ao obter e divulgar uma conversa do presidente Lula com a presidenta Dilma Rousseff , cujo foro era o STF. Além da quebra ilegal do sigilo, Moro cometeu um segundo crime ao divulgar para a imprensa o teor da conversa entre eles.

5) Ao prestar informações ao Supremo Tribunal Federal, no momento em que pediu desculpas pelas ilegalidades praticadas, Moro emite opiniões sobre o presidente Lula como se fizesse parte da acusação, e não na condição de juiz.

6) Ao responder representação ao Ministério Público o juiz Moro chama Lula de "Príncipe da Idade Média", perdendo novamente a imparcialidade.

7) Ao receber a denúncia, Moro antecipa um julgamento sobre o presidente Lula quando alega "envolvimento consciente ou não do ex-presidente no esquema criminoso". Com isso, declina do papel de juiz, flerta com o ofício dos psicólogos e, antes mesmo de garantir o exercício do direito de defesa e aguardar o julgamento, antecipa o desejo de condenação.

8) Nas audiências presididas por Moro, o juiz mantém uma postura de deboche e permite que testemunhas ofendam o presidente Lula.

9) Moro participa de inúmeros eventos sociais e revela intimidade com adversários e personagens antagônicas do presidente Lula, como no caso da conversa íntima com o senador Aécio Neves durante homenagem da revista IstoÉ.

10) Participa de lançamentos de livros que tecem críticas ao presidente Lula e enaltecem o próprio juiz Sérgio Moro.

11) Colabora para criar na opinião pública uma sensação de condenação prévia, tratando o presidente Lula sempre como condenado, e não como réu.

12) Em artigos sobre a operação Mãos Limpas, Sérgio Moro defende que a aliança com a mídia fortalece a atividade do juiz, o que explica os inúmeros vazamentos praticados pela Lava Jato.

Essas informações foram retiradas do Habeas Corpus impetrado junto ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em favor de Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, Roberto Battochio e Juarez Cirino dos Santos.

Conclui-se, diante do exposto, que Sérgio Moro não tem condições legais de continuar como juiz dessa causa. O julgamento foi gravemente contaminado pela parcialidade do juiz. Sérgio Moro está inebriado pela fama que o caso lhe deu, retirando-lhe a venda simbólica que fecha os olhos da justiça e permitindo desequilíbrio da balança a favor da acusação, que deveria ser papel do Ministério Público, mas tem sido exercido por Moro.

A aprovação do novo Código de Processo Penal corrigirá essa distorção ao proibir, doravante, que o juiz de instrução seja o mesmo a julgar o mérito da causa.

A continuidade do juiz Sérgio Moro neste processo indicará um modelo inadmissível a ser seguido pelos demais juízes brasileiros.

♦ Paulo Teixeira é deputado federal (PT/SP)

Ressaca emocional existe de fato e influencia memória

Redação do Diário da Saúde

A experiência emocional cria um estado que "colore" todos os eventos ocorridos durante esse período de ressaca emocional.

Ressaca emocional e memória Experiências emocionais fortes podem induzir estados psicológicos e estados internos da mente que persistem por muito tempo após a experiência emocional ter terminado.

A comprovação da existência dessa "ressaca emocional", publicada na revista Nature Neuroscience, mostra que esse período de turbulência emocional influencia a maneira como abordamos e como nos recordamos das experiências tidas a seguir, por mais simples que sejam.

Sabe-se há algum tempo que experiências emocionais importantes - como casamentos, funerais, primeiros beijos, eventos históricos, parto ou a morte de um ente querido - são mais lembradas do que as não-emocionais, mesmo anos mais tarde.

No entanto, agora se demonstrou que as experiências não-emocionais que se seguem à experiência emocional também são melhor lembradas no futuro - justamente porque elas ocorrem no período de "ressaca emocional".

Colorindo as experiências "A forma como nos lembramos dos eventos não é apenas uma consequência do mundo externo que experimentamos, mas também é fortemente influenciada por nossos estados internos - e esses estados internos podem persistir e colorir as experiências futuras," explica Lila Davachi, da Universidade de Nova York (EUA).

"A emoção é um estado de espírito. Estes resultados deixam claro que nossa cognição é altamente influenciada por experiências precedentes e, especificamente, que os estados cerebrais emocionais podem persistir por longos períodos de tempo," acrescentou.

Para identificar esse período de ressaca emocional, os pesquisadores analisaram imagens de ressonância magnética funcional (fMRI) do cérebro dos voluntários. Os exames mostram que os estados cerebrais associados com experiências emocionais alteram o modo como outras experiências tidas a seguir, sem cunho emocional, são lembradas no futuro - sua memorização é significativamente mais forte.

Em resumo, a experiência emocional cria um estado que "colore" todos os eventos ocorridos durante esse período de ressaca emocional, reforçando a capacidade de sua recordação posterior em comparação com eventos similares ocorridos fora do período de ressaca emocional.

Tipo de açúcar importa tanto quanto a quantidade

Redação do Diário da Saúde

OMS está propondo aumento de impostos para reduzir o consumo de açúcar - ainda que pareça que gostamos do açúcar não pelo doce, mas pelas calorias.

Quantidade e qualidade O tipo - e não apenas a quantidade de calorias - do açúcar que você ingere importa quando o assunto são os riscos de problemas de saúde.

Apesar da multiplicidade de estudos sobre o açúcar e a saúde, parece que até agora os cientistas não haviam se preocupado em comparar os efeitos do tipo do açúcar sobre as funções metabólica e vascular.

Foi o que fizeram Gemma Sangüesa e seus colegas da Universidade de Barcelona (Espanha), conforme descrito em um artigo publicado na revista científica Heart and Circulatory Physiology.

E os resultados mostraram que importa muito se você está consumindo glicose ou frutose.

Glicose ou frutose Sangüesa adicionou dois tipos de açúcar à alimentação sólida normal de animais de laboratório. O primeiro grupo recebeu uma solução líquida de glicose (uma forma de açúcar encontrada naturalmente no corpo pela quebra dos carboidratos), enquanto o segundo grupo recebeu uma solução de frutose (um tipo açúcar encontrado nas frutas e sucos). Um terceiro grupo, de controle, recebeu um adicional de água.

Os animais receberam as soluções adoçadas por oito semanas, o que equivale a uma pessoa ingerir quantidades excessivas de açúcar por seis anos.

Embora os dois grupos alimentados com açúcar consumissem mais calorias do que o grupo de controle, a ingestão calórica total dos animais alimentados com glicose foi maior do que a ingestão calórica daqueles que receberam frutose.

Mas a observação surpreendente foi que "apesar desta diferença, apenas o grupo da frutose apresentou um aumento significativo no peso corporal final," escreveu a equipe de pesquisa.

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Marcadores alterados Além do maior ganho de peso, o grupo que ingeriu frutose apresentou mais marcadores de doença vascular e lesão hepática do que o grupo da glicose.

Estes marcadores incluem triglicérides elevados, aumento do peso do fígado, diminuição da queima de gordura no fígado (um fator que pode contribuir para a doença hepática gordurosa não-alcoólica) e relaxamento da aorta, que pode afetar a pressão arterial.

Isto indica que um aumento na quantidade de calorias consumidas devido aos adoçantes não é o único fator envolvido no aumento de riscos à saúde a longo prazo. O tipo de açúcar também pode desempenhar um papel no aumento dos fatores de risco para doenças cardíacas, diabetes e outras doenças crônicas.

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Meditação e música revertem perda de memória

Redação do Diário da Saúde

Beneficiando memória, sono, humor e raciocínio - entre outros.

Meditação, música e memória As práticas de uma meditação simples, para iniciantes, ou de um programa de escutar músicas selecionadas, apresentaram múltiplos benefícios para idosos com indícios de perda de memória.

Na verdade, a meditação e a música mostraram-se capazes de reverter a perda de memória nas pessoas com maior risco de doença de Alzheimer.

No ensaio controlado e randomizado - o tipo mais rigoroso de pesquisa clínica -, 60 idosos com declínio cognitivo subjetivo, uma condição que pode representar um estágio pré-clínico da doença de Alzheimer, foram distribuídos em grupos para uma meditação iniciante, chamada Kirtan Kriya, ou para um programa de escuta musical. Os dois grupos praticaram 12 minutos por dia durante 12 semanas.

Melhorou tudo Tanto o grupo de meditação quanto o de música apresentaram melhorias marcantes e significativas na função de memória subjetiva e no desempenho cognitivo objetivo ao final dos três meses.

As melhorias incluíram os aspectos do funcionamento cognitivo com maior probabilidade de serem afetados nos estágios pré-clínicos e iniciais da demência - por exemplo, atenção, função executiva, velocidade de processamento e função de memória subjetiva. Os ganhos substanciais observados na memória e na cognição foram mantidos ou melhoraram 6 meses depois - ou seja, 3 meses após o final da intervenção.

Os dois grupos também mostraram melhoria do sono, humor, estresse, bem-estar e qualidade de vida, com ganhos particularmente acentuados no grupo de meditação; novamente, todos os benefícios foram sustentados ou melhorados 3 meses após a intervenção.

Meditação contra Alzheimer Os resultados sugerem que estas duas práticas mente-corpo muito simples - meditação Kirtan Kriya e ouvir música - não só podem melhorar o humor, o sono e a qualidade de vida, mas também reforçar a cognição e ajudar a reverter a perda de memória percebida em idosos com sinais de perda de memória, concluiu a equipe da professora Kim Innes, da Universidade da Virgínia Ocidental (EUA).

O ensaio clínico foi documentado em um artigo publicado pelo Journal of Alzheimer's Disease.