sábado, 18 de maio de 2013
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Desafio a um difamador
FRANKLIN MARTINS
O sr. Diogo Mainardi, em artigo intitulado “Jornalistas são brasileiros”, publicado na revista Veja de 16 de abril de 2006, acusou a mim e a outros profissionais de imprensa de sermos “moralmente frouxos” e de mantermos “relações promíscuas” com o poder político. No meu caso, saiu-se com a estapafúrdia história de que eu teria uma cota pessoal de nomeações no serviço público. Nessa cota, estariam meu irmão, Victor Martins, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e minha mulher, Ivanisa.
Seguem-se alguns esclarecimentos. Devo-os não ao sr. Mainardi, mas a meus leitores, telespectadores e ouvintes, e também a meus colegas de profissão que, com razão, continuam a acreditar que o jornalismo só tem valor se for exercido com espírito público e ética:
1. Não tive, em qualquer momento ou em qualquer instância, nada a ver com a nomeação de meu irmão, profissional conceituado na área de petróleo, para a diretoria da ANP. Jamais intercedi junto a quem quer que fosse no Poder Executivo para sua indicação. Jamais pedi a qualquer membro do Senado, a quem cabe constitucionalmente aprovar ou recusar as diretorias das agências reguladoras, que olhasse com simpatia seu nome. Não movi uma palha nesse episódio. Meu irmão tem a vida profissional dele e eu, a minha.
2. O sr. Mainardi não é obrigado a acreditar no que digo. Mas, se não fosse um difamador travestido de jornalista, teria se esforçado para apoiar suas acusações em fatos que revelassem uma conduta inadequada da minha parte, e não apelado para trechos de discursos desse ou daquele parlamentar com referências à minha pessoa que não significam absolutamente nada. Sobre o que falam deputados e senadores nem eu nem o sr. Mainardi temos a menor responsabilidade. Qualquer pessoa medianamente informada sabe disso. Somos eu e ele responsáveis apenas pelos nossos atos.
Por isso, lanço-lhe um desafio. Se qualquer um dos 81 senadores ou senadoras – um só, não é necessário mais do que um – vier a público e afirmar que o procurei pedindo apoio para o nome de meu irmão, me sentirei sem condições de seguir em meu trabalho como comentarista político. Pendurarei as chuteiras e irei fazer outra coisa na vida. Em contrapartida, se nenhum senador ou senadora confirmar a invencionice do sr. Mainardi, ele deverá admitir publicamente que foi leviano e, a partir daí, poupar os leitores da “Veja” da coluna que assina na revista.
Tudo ou nada, bola ou búrica. O sr. Mainardi topa o desafio ?
Se topa, proponho que escolha uma pessoa de sua confiança, enquanto eu pedirei à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que designe um profissional acima de qualquer suspeita, para que ambos conversem imediatamente com todos os senadores e senadoras e ponham essa história em pratos limpos.
Se não topa o desafio, o sr. Mainardi estará apenas confessando que não tem compromisso com a verdade e deixando claro que não passa de um difamador.
Sei os riscos que estou correndo. Entre os 81 senadores, há vários que, em um ou outro momento, já foram frontalmente criticados por mim. Outros devem ter discordado inúmeras vezes de minhas opiniões e avaliações. É provável que haja, inclusive, quem, em algum episódio, tenha se sentido injustiçado por alguma palavra minha. Mesmo assim duvido que apareça um só senador, governista ou oposicionista, do Norte ou do Sul, veterano ou novato, que confirme a afirmação insultuosa do sr. Mainardi de que fiz tráfico de influência para nomear um irmão para a ANP. Duvido que apareça por uma razão muito simples: isso simplesmente nunca ocorreu.
2. Quanto à minha mulher, é funcionária pública há mais de 20 anos. E servidores públicos, sr. Mainardi, por incrível que lhe pareça, trabalham no serviço público. Não sei qual a razão de sua surpresa com o fato. Devo esclarecer que, embora seja profissional extremamente competente, com mestrado em planejamento social na London School of Economics, já tendo dirigido agências e programas nacionais na área, no momento minha mulher não exerce cargo comissionado e sequer tem função gratificada. Por que? Não sei. Coisas do serviço público …
Dados os esclarecimentos, sigo adiante.
Nem sempre concordo com o que escrevem Eliane Cantanhede, da “Folha de S. Paulo”, e Helena Chagas, de “O Globo”, também difamadas pelo sr. Mainardi no artigo mencionado. Mas isso não me impede de dizer que são duas tremendas profissionais, das melhores jornalistas deste país. Na nossa profissão, como em todas outras, há gente séria e gente que não presta, pessoas íntegras e pessoas sem caráter. Eliane e Helena estão na primeira categoria e me honra ter sido colocado na companhia delas. Para mim, desabonador seria o contrário.
Os ataques que sofremos Eliane, Helena e eu talvez sejam os mais graves, mas não são os primeiros que o sr. Mainardi lançou recentemente contra jornalistas. Nos últimos meses, semana sim, semana não, pelo menos duas dúzias deles, foram vítimas de investidas absolutamente desrespeitosas, carregadas de insinuações capciosas contra suas atividades e carreiras. Mas como ninguém deu pelota para os arreganhos do rapaz – nem os jornalistas, que simplesmente não o levam a sério, nem os leitores da “Veja”, que já se cansaram de ver um anão de jardim querendo passar-se por um gigante da crônica política –, o sr. Mainardi decidiu aumentar o calibre de seus ataques. E partiu para a difamação pura e simples.
Vivemos numa democracia, felizmente. Todos têm o direito a defender suas idéias, mesmo os doidivanas, e a tornar públicas suas posições, mesmo as equivocadas. Em compensação, todos estão obrigados a aceitar que elas sejam criticadas livremente. O sr. Mainardi, por exemplo, tem a prerrogativa de dizer as bobagens que lhe dão na telha, mas não pode ficar chateado se aparecer alguém em seguida dizendo que ele não passa de um bobo. Pode pedir a deposição do presidente Lula, mas não pode ficar amuado se alguém, por isso, chamá-lo de golpista. Pode dizer que o povo brasileiro é moralmente frouxo, mas não pode se magoar depois se alguém classificá-lo apenas como um tolo enfatuado. Ou seja, o sr. Mainardi pode falar o que quiser, mas não pode querer impedir que os outros falem.
Mais ainda: o sr. Mainardi é responsável pelo que fala e escreve. Enquanto permaneceu no terreno das bobagens e das opiniões disparatadas, tudo bem. Faz parte da democracia conviver com uma cota social de tolices e, além disso, presta atenção no bobo da corte quem quer. Mas quando o bufão passa a atacar a honra alheia, substituindo as bobagens pela calúnia e as opiniões disparatadas pela difamação, seria um erro deixá-lo prosseguir na sua torpe empreitada.
No Estado de Direito, existe um caminho para os que consideram que tiveram a honra atacada por um detrator: recorrer à Justiça. É o que farei nos próximos dias. No processo criminal, o sr. Mainardi terá todas as oportunidades de provar que usei minha condição de jornalista para traficar influência. Como é mais fácil um burro voar do que ele dar substância às suas invencionices a meu respeito, estou confiante de que se fará justiça e o difamador será condenado pelo seu crime.
Desde já, adianto que, se a Justiça fixar indenizações por danos morais, o dinheiro será doado à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e à Associação Brasileira de Imprensa. Não quero um centavo dessa causa. Não dou tanta importância a dinheiro como o sr. Mainardi, que já definiu seu próprio perfil: “Hoje em dia, só dou opinião sobre algo mediante pagamento antecipado. Quando me mandam um e-mail, não respondo, porque me recuso a escrever de graça. Quando minha mulher pede uma opinião sobre uma roupa, fico quieto, à espera de uma moedinha”.
Prefiro ficar com Cláudio Abramo: “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter”. Mas, para tanto, o sr. Mainardi está incapacitado. Não porque lhe seja escassa a inteligência; simplesmente falta-lhe caráter. A história da moedinha diz tudo.
Da minha parte, seguirei fazendo o único jornalismo que sei fazer, o que busca dar informações ao leitor, ao telespectador, ao ouvinte, com inteligência e respeito, para que ele forme sua própria opinião sobre os fatos. Não quero fazer a cabeça de ninguém. Não creio que essa seja a missão da imprensa, ainda que alguns jornalistas e alguns órgãos de comunicação, de vez em quando, queiram ir além das suas chinelas. Existimos para informar à sociedade, e não para puxá-la pelo nariz para onde quer que seja.
E desse jornalismo não vou me afastar, apesar das mentiras, da gritaria e das difamações do colunista da “Veja”.
O macartismo não me intimida. O sr. Mainardi, muito menos.
sábado, 11 de maio de 2013
Reavaliações do “mensalão”
Mauricio Dias
Ao aprovar contas do PT, de 2003, o TSE abala pontos centrais do julgamento no Supremo sobre os empréstimos bancários do partido
Cármen Lúcia. A ministra comandou a aprovação. Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Não se deu atenção devida à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar as contas do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, referentes ao ano de 2003, e de recomendar a aprovação das contas de 2004.
O veredicto convalidou os empréstimos bancários do PT, perto de 58 milhões de reais, que estão no centro turbulento da Ação Penal 470, popularizada com o nome de “mensalão”, configurados em crimes diversos no julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação dos especialistas, os empréstimos do PT constituem o que se chama de “ato jurídico perfeito”, pois foram tornados válidos judicialmente em Minas Gerais, onde o banco cobrou e a Justiça executou as garantias do contrato de empréstimo. Após a execução, o PT apresentou proposta de pagamento, aceita pelo credor, validada pela Justiça e homologada em juízo. Posteriormente, os empréstimos foram registrados perante o TSE e agora aprovados ainda que com ressalvas e aplicação de multas.
Na sequência, o Ministério Público nada opôs ao que se refere à cobrança judicial ao PT da dívida bancária contraída. Nem mesmo contestou o pagamento feito, como já se disse, mediante cobrança judicial.
Assim, tecnicamente, a questão está preclusa. Não há mais como discutir algo que transitou em julgado. Tendo se desincumbido da obrigação cobrada pela Justiça e não tendo sofrido nenhuma oposição do Ministério Público, sem a apresentação de qualquer contestação, a ação judicial de cobrança exauriu-se com o pagamento.
É o que estabelece a lei e, certamente, foi essa uma das bases da decisão de aprovação das contas do PT dada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.
Outros dois ministros do STF que compõem o TSE, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, também reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos. Transitados em julgado, não podem ser contestados. O TSE reconheceu esse princípio do mundo jurídico.
Como o STF não é instância revisora do Tribunal Eleitoral, exceto em questões constitucionais, não é competente para discutir a decisão tomada.
Essa decisão tem contornos não só importantes, mas também curiosos.
Do TSE, além dos três ministros já citados, participam dois outros nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pode-se deduzir daí que os dois mais altos tribunais do País entendem como juridicamente inquestionável o ato de homologação da Justiça de Minas Gerais que revalidou os empréstimos bancários do PT, ponto central de inúmeros atos tipificados como criminosos no julgamento do chamado “mensalão”.
em CartaCapital
Ao aprovar contas do PT, de 2003, o TSE abala pontos centrais do julgamento no Supremo sobre os empréstimos bancários do partido
Cármen Lúcia. A ministra comandou a aprovação. Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Não se deu atenção devida à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar as contas do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, referentes ao ano de 2003, e de recomendar a aprovação das contas de 2004.
O veredicto convalidou os empréstimos bancários do PT, perto de 58 milhões de reais, que estão no centro turbulento da Ação Penal 470, popularizada com o nome de “mensalão”, configurados em crimes diversos no julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação dos especialistas, os empréstimos do PT constituem o que se chama de “ato jurídico perfeito”, pois foram tornados válidos judicialmente em Minas Gerais, onde o banco cobrou e a Justiça executou as garantias do contrato de empréstimo. Após a execução, o PT apresentou proposta de pagamento, aceita pelo credor, validada pela Justiça e homologada em juízo. Posteriormente, os empréstimos foram registrados perante o TSE e agora aprovados ainda que com ressalvas e aplicação de multas.
Na sequência, o Ministério Público nada opôs ao que se refere à cobrança judicial ao PT da dívida bancária contraída. Nem mesmo contestou o pagamento feito, como já se disse, mediante cobrança judicial.
Assim, tecnicamente, a questão está preclusa. Não há mais como discutir algo que transitou em julgado. Tendo se desincumbido da obrigação cobrada pela Justiça e não tendo sofrido nenhuma oposição do Ministério Público, sem a apresentação de qualquer contestação, a ação judicial de cobrança exauriu-se com o pagamento.
É o que estabelece a lei e, certamente, foi essa uma das bases da decisão de aprovação das contas do PT dada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.
Outros dois ministros do STF que compõem o TSE, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, também reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos. Transitados em julgado, não podem ser contestados. O TSE reconheceu esse princípio do mundo jurídico.
Como o STF não é instância revisora do Tribunal Eleitoral, exceto em questões constitucionais, não é competente para discutir a decisão tomada.
Essa decisão tem contornos não só importantes, mas também curiosos.
Do TSE, além dos três ministros já citados, participam dois outros nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pode-se deduzir daí que os dois mais altos tribunais do País entendem como juridicamente inquestionável o ato de homologação da Justiça de Minas Gerais que revalidou os empréstimos bancários do PT, ponto central de inúmeros atos tipificados como criminosos no julgamento do chamado “mensalão”.
De queixo caído
Mino Carta
No CartaCapital
Joaquim Barbosa me surpreende, meus irônicos botões pedem que não me apresse
O espanto. Barbosa denuncia a falta de pluralismo da mídia e o racismo reinante nas redações e fora delas. Acredita mesmo no que afirma. [Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF]
Em San José da Costa Rica, onde se realizou o congresso promovido pela Unesco, ao longo de um discurso pronunciado em inglês, o ministro Barbosa disse coisas que melhor caberiam neste meu espaço semanal. Comentaram meus irônicos botões: “O homem roubou-lhe a fala”. Segundo Barbosa, os três jornalões brasileiros, Estadão, Folha e Globo, pecam pela “falta de pluralismo” e pela “fraca diversidade política e ideológica”.
Constatou o óbvio ao registrar que esta imprensa alinha-se sistematicamente de um lado só. A constatação não deixa, contudo, de ser audaciosa no seu desafio à casa-grande e aos seus porta-vozes, tanto mais por cair da boca do grão-mestre do julgamento do chamado “mensalão”. O qual não hesita em acentuar que os três principais diários brasileiros inclinam-se “para a direita no campo das ideias”.
As observações de Barbosa conduzem a uma conclusão: se a mídia é reacionária, reacionário é o ataque diuturno e concentrado contra quem governou o País nos últimos dez anos, Lula e Dilma. Quanto ao racismo, revela-se nas próprias redações. Não há negros em posições de liderança nos grupos de mídia, diz o magistrado, tampouco têm presença nos vídeos e no papel. No Brasil mais de 50% da população se compõe de negros e mulatos, “mas é como se não existissem no mercado das ideias”.
Pergunto aos meus irreverentes botões qual haverá de ser de agora em diante o comportamento reservado pela mídia nativa ao presidente do STF. Retrucam com o estribilho de um antigo e delicioso sambinha carnavalesco: “Sossega leão, sossega leão”. Percebo o sarcasmo dos incrédulos, algo assim como a certeza de que este mar não dá peixes.
Certo é que Barbosa já fez declarações similares em uma entrevista de tempos atrás a Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Desta vez, no entanto, foi mais ao fundo do assunto e foi bem claro na exposição diante de uma plateia internacional, a oferecer repercussão mais vasta. Resta a derradeira consideração dos botões, soprada entre dentes: “O ilustre prega bem, mas não parece agir em conformidade”. Encaro-os, entre atônito e perplexo, logo peço explicações. Lembram que Barbosa costuma ligar para o imortal Merval Pereira, uma das colunas mestras de O Globo, como o próprio se apressou a informar seus leitores, para oferecer pistas e esclarecimentos a respeito de temas diversos. Merval não é personagem-símbolo do jornalista negro e de esquerda.
No CartaCapital
Joaquim Barbosa me surpreende, meus irônicos botões pedem que não me apresse
O espanto. Barbosa denuncia a falta de pluralismo da mídia e o racismo reinante nas redações e fora delas. Acredita mesmo no que afirma. [Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF]
Surpresa. Espanto, até, colheu-me no fim da semana passada. Na sexta 3 de maio, ao participar de um evento sobre liberdade de imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, herói da mídia nativa, voltou-se contra quem o elevou à glória das páginas impressas. Não se deu por satisfeito: também condenou o racismo reinante no Brasil, de várias formas e maneiras.
Em San José da Costa Rica, onde se realizou o congresso promovido pela Unesco, ao longo de um discurso pronunciado em inglês, o ministro Barbosa disse coisas que melhor caberiam neste meu espaço semanal. Comentaram meus irônicos botões: “O homem roubou-lhe a fala”. Segundo Barbosa, os três jornalões brasileiros, Estadão, Folha e Globo, pecam pela “falta de pluralismo” e pela “fraca diversidade política e ideológica”.
Constatou o óbvio ao registrar que esta imprensa alinha-se sistematicamente de um lado só. A constatação não deixa, contudo, de ser audaciosa no seu desafio à casa-grande e aos seus porta-vozes, tanto mais por cair da boca do grão-mestre do julgamento do chamado “mensalão”. O qual não hesita em acentuar que os três principais diários brasileiros inclinam-se “para a direita no campo das ideias”.
As observações de Barbosa conduzem a uma conclusão: se a mídia é reacionária, reacionário é o ataque diuturno e concentrado contra quem governou o País nos últimos dez anos, Lula e Dilma. Quanto ao racismo, revela-se nas próprias redações. Não há negros em posições de liderança nos grupos de mídia, diz o magistrado, tampouco têm presença nos vídeos e no papel. No Brasil mais de 50% da população se compõe de negros e mulatos, “mas é como se não existissem no mercado das ideias”.
O racismo ganha, porém, outras provas, mais profundas e generalizadas, como se dá com o tratamento desigual reservado pela Justiça a brancos e negros. “As pessoas são tratadas de forma diferente – sublinha Barbosa –, de acordo com seu status, sua fortuna e a cor da sua pele: isso tudo tem um papel enorme no sistema judicial, especialmente em relação à impunidade.” De quem pode mais, está claro.
Pergunto aos meus irreverentes botões qual haverá de ser de agora em diante o comportamento reservado pela mídia nativa ao presidente do STF. Retrucam com o estribilho de um antigo e delicioso sambinha carnavalesco: “Sossega leão, sossega leão”. Percebo o sarcasmo dos incrédulos, algo assim como a certeza de que este mar não dá peixes.
Certo é que Barbosa já fez declarações similares em uma entrevista de tempos atrás a Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Desta vez, no entanto, foi mais ao fundo do assunto e foi bem claro na exposição diante de uma plateia internacional, a oferecer repercussão mais vasta. Resta a derradeira consideração dos botões, soprada entre dentes: “O ilustre prega bem, mas não parece agir em conformidade”. Encaro-os, entre atônito e perplexo, logo peço explicações. Lembram que Barbosa costuma ligar para o imortal Merval Pereira, uma das colunas mestras de O Globo, como o próprio se apressou a informar seus leitores, para oferecer pistas e esclarecimentos a respeito de temas diversos. Merval não é personagem-símbolo do jornalista negro e de esquerda.
segunda-feira, 6 de maio de 2013
Relações entre Venezuela e EUA deterioram-se com rapidez após declarações de Obama
5/5/2013 13:50 - CORREIO DO BRASIL
Por Redação, com agências internacionais - de Caracas
Obama adotou um discurso intervencionista quanto à Venezuela
O Presidente da República da Venezuela, Nicolas Maduro, alertou ao povo deste país sobre a necessidade de “ativamente defender a pátria”, após as reivindicações intervencionista do governo dos EUA, condensadas nas declarações do presidente norte-americano, Barack Obama.
– Eu chamo as pessoas, organizações políticas, colegas de todos os partidos e movimentos políticos da revolução, movimentos sociais, o Grande Pólo Patriótico, os conselhos comunais: ir para uma mobilização em massa nas ruas, todos os as pessoas vão, de mobilizar em todas as capitais. AVenezuela será respeitada – disse ele.
O chanceler Elias Jaua tabém leu um comunicado em que garante:
“O presidente Obama, ao incentivar o surgimento de um Pinochet na Venezuela, terá que assumir a responsabilidade perante a história. Sabemos como levar e defender nossa paz e independência na pátria de Bolívar”.
Em uma entrevista nesta sexta-feira, à jornalista Maria Elena Salinas, do canal de TV Univision, durante sua visita ao México, perguntado se os EUA “reconhecem Nicolas Maduro como o presidente legítimo da Venezuela”, Obama respondeu:
– O hemisfério inteiro viu a violência, os protestos, a situação com a oposição. Nossa percepção é de que o povo da Venezuela quer eleger seus dirigentes em eleições legítimas. E nosso foco no hemisfério não é ideológica. Isso remonta à Guerra Fria. Ele é baseado na noção de princípios fundamentais dos direitos humanos, a democracia, a liberdade de imprensa, liberdade de reunião. Isso está sendo esta cumprido, sendo respeitado? Há relatos de que não estão sendo respeitados, após as eleições. E eu acho que a nossa única preocupação neste momento é garantir que o povo da Venezuela possa determinar o seu próprio destino, livre do tipo de práticas que todo o hemisfério foi se afastando. Uma das maiores histórias de progresso que temos visto na América Central e do Sul, e está enraizada na grande mudança para a democracia, a liberdade. Você vê aqui no México, onde houve uma transição pacífica de um partido para outro, após as eleições, vimos na Colômbia, Chile, Peru. Acho que o que o povo da Venezuela querem a mesma.
Obama também interveio para defender Timothy Tracy Hallet, indivíduo norte-americano preso em 25 de abril , acusado de ser um agente da inteligência que atuou ao lado de seguidores da ultra-direita na Operação Soberania para incentivar os motins de 15 de abril, no qual morreram nove pessoas, uma delas queimada viva por apoiadores do candidato derrotado Henrique Capriles.
– A noção de que essa pessoa seria uma espécie de espião é ridícula (…) temos visto ocasionalmente fora da Venezuela este tipo de retórica. O cidadão dos EUA que está aparentemente preso, será tratado como qualquer norte-americano que se mete em uma espécie de emaranhado legal em um país estrangeiro – disse Obama, em declarações feitas na Costa Rica, pouco antes do final de um mini tour do presidente dos EUA pela América Latina.
Os discurso de Obama no México e na Costa Rica, sobre a Venezuela está levando a uma rápida deterioração das relações bilaterais.
“O presidente Obama e suas declarações não ajudam a melhorar as relações bilaterais. Pelo contrário, leva a uma maior deterioração que só confirmar ao mundo a política de agressão que você e seu governo realizou contra a nossa nação”, disse o comunicado.
Por Redação, com agências internacionais - de Caracas
Obama adotou um discurso intervencionista quanto à Venezuela
O Presidente da República da Venezuela, Nicolas Maduro, alertou ao povo deste país sobre a necessidade de “ativamente defender a pátria”, após as reivindicações intervencionista do governo dos EUA, condensadas nas declarações do presidente norte-americano, Barack Obama.
– Eu chamo as pessoas, organizações políticas, colegas de todos os partidos e movimentos políticos da revolução, movimentos sociais, o Grande Pólo Patriótico, os conselhos comunais: ir para uma mobilização em massa nas ruas, todos os as pessoas vão, de mobilizar em todas as capitais. AVenezuela será respeitada – disse ele.
O chanceler Elias Jaua tabém leu um comunicado em que garante:
“O presidente Obama, ao incentivar o surgimento de um Pinochet na Venezuela, terá que assumir a responsabilidade perante a história. Sabemos como levar e defender nossa paz e independência na pátria de Bolívar”.
Em uma entrevista nesta sexta-feira, à jornalista Maria Elena Salinas, do canal de TV Univision, durante sua visita ao México, perguntado se os EUA “reconhecem Nicolas Maduro como o presidente legítimo da Venezuela”, Obama respondeu:
– O hemisfério inteiro viu a violência, os protestos, a situação com a oposição. Nossa percepção é de que o povo da Venezuela quer eleger seus dirigentes em eleições legítimas. E nosso foco no hemisfério não é ideológica. Isso remonta à Guerra Fria. Ele é baseado na noção de princípios fundamentais dos direitos humanos, a democracia, a liberdade de imprensa, liberdade de reunião. Isso está sendo esta cumprido, sendo respeitado? Há relatos de que não estão sendo respeitados, após as eleições. E eu acho que a nossa única preocupação neste momento é garantir que o povo da Venezuela possa determinar o seu próprio destino, livre do tipo de práticas que todo o hemisfério foi se afastando. Uma das maiores histórias de progresso que temos visto na América Central e do Sul, e está enraizada na grande mudança para a democracia, a liberdade. Você vê aqui no México, onde houve uma transição pacífica de um partido para outro, após as eleições, vimos na Colômbia, Chile, Peru. Acho que o que o povo da Venezuela querem a mesma.
Obama também interveio para defender Timothy Tracy Hallet, indivíduo norte-americano preso em 25 de abril , acusado de ser um agente da inteligência que atuou ao lado de seguidores da ultra-direita na Operação Soberania para incentivar os motins de 15 de abril, no qual morreram nove pessoas, uma delas queimada viva por apoiadores do candidato derrotado Henrique Capriles.
– A noção de que essa pessoa seria uma espécie de espião é ridícula (…) temos visto ocasionalmente fora da Venezuela este tipo de retórica. O cidadão dos EUA que está aparentemente preso, será tratado como qualquer norte-americano que se mete em uma espécie de emaranhado legal em um país estrangeiro – disse Obama, em declarações feitas na Costa Rica, pouco antes do final de um mini tour do presidente dos EUA pela América Latina.
Os discurso de Obama no México e na Costa Rica, sobre a Venezuela está levando a uma rápida deterioração das relações bilaterais.
“O presidente Obama e suas declarações não ajudam a melhorar as relações bilaterais. Pelo contrário, leva a uma maior deterioração que só confirmar ao mundo a política de agressão que você e seu governo realizou contra a nossa nação”, disse o comunicado.
Justiça analisa entrevista de Eduardo Jorge sobre Paulo Preto
Por Elton Bezerra
A Justiça de São Paulo vai analisar a gravação da entrevista que Eduardo Jorge Caldas Pereira concedeu à revista IstoÉ em 2010 e que serviu de apoio à reportagem que apontou Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, como responsável por suposto desvio de R$ 4 milhões da campanha de José Serra à Presidência naquele ano.
Publicada no dia 13 de agosto de 2010, Um tucano bom de bico, a primeira de uma série de três reportagens, afirmava que Vieira de Souza era acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha. Entre os citados pela revista está Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB.
Na reportagem, a IstoÉ publicou que Eduardo Jorge disse que “ele [Paulo Preto] arrecadou por conta própria, sem autorização do partido. Não autorizamos ninguém a receber dinheiro de caixa 2. As únicas pessoas autorizadas a atuar em nome do partido na arrecadação são o José Gregori e o Sérgio Freitas”.
A decalaração é o pivô de dois processos, um cível e um criminal, que Paulo Vieira move contra Eduardo Jorge. Paulo Preto propôs Ação Penal contra o líder tucano por crime contra a honra e Ação Cível em que pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais. Desde que o caso veio à tona, Eduardo Jorge afirma que sua declaração à IstoÉ foi distorcida. No decorrer dos processos, ele pediu à Justiça que ordenasse à Editora Três a entrega da gravação original. Em cumprimento a ordem do juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 29ª Vara Cível, o arquivo foi enviado no dia 17 de dezembro do ano passado.
Em um trecho de seus 2 minutos e 54 segundos, há o seguinte diálogo:
Istoé – É sobre essa história de um arrecadador que supostamente teria sumido com o dinheiro que seria da campanha do Serra. A gente recebeu uma informação, chegou aqui pra gente, que o nome dessa pessoa é Paulo Vieira de Souza. Foi diretor da Dersa. A gente queria saber o seguinte: o partido, vão tomar alguma providência, o que tá sendo discutido, se esse dinheiro foi arrecadado com autorização, sem autorização.
Eduardo Jorge – Eu posso dizer pra você o seguinte: o Paulo de Souza não tem nenhuma ligação com o PSDB e não tem nenhuma ligação com o PSDB nacional e não faz parte da campanha do Serra. Com absoluta certeza. Eu nem sequer o conheço pessoalmente.
Istoé — Se ele por ventura arrecadou, foi por conta própria e sem autorização do partido, é isso?
Eduardo Jorge — Sem autorização do partido, é claro.
Istoé — Se isso foi feito, o partido não ficou sabendo, né?
Eduardo Jorge — Não ficou sabendo, não tem conhecimento, não participou, não autorizou ninguém a receber dinheiro de caixa 2. As únicas pessoas autorizadas a atuar em nome do partido em arrecadação são as que estão no Comitê Financeiro, claramente identificados.
Istoé — Que é o Gregori e o...
Eduardo Jorge — o Sergio Freitas
Ouça abaixo a gravação da conversa:
“A gravação que eles juntaram já prova que eles mentiram”, disse Eduardo Jorge à ConJur sobre sua conversa com o repórter da IstoÉ. “A gravação comprova integralmente o que eu sempre disse. AIstoé fraudou as minhas declarações”, continuou o líder tucano. Segundo ele, há outra gravação, mas que não foi entregue à Justiça pela Editora Três. Nesta segunda entrevista sobre Paulo Vieira, Eduardo Jorge diz que declarou à IstoÉ que hão houve desvio ou caixa 2.
Ele diz ver duas razões para o que classifica de “fraude” da revista: “A primeira razão é que eles estavam a serviço da candidatura do PT. Foi matéria de cunho eleitoral pra tentar atingir o José Serra. A segunda razão é que eles perderam um processo de indenização contra mim e achavam que podiam tirar uma vingançazinha. Em vez disso vão pagar mais outra indenização”. O caso em questão refere-se a reportagens publicadas no início dos anos 2000, quando ele foi investigado pela Receita Federal por suspeita de enriquecimento ilícito e de participar do desvio de dinheiro do Fórum Trabalhista de São Paulo. As suspeitas não foram comprovadas e Eduardo Jorge tem vencido as disputas judiciais sobre esse caso com a imprensa.
Sobre a reportagem de 2010, o líder do PSDB move ação contra a Editora Três na Justiça do Distrito Federal na qual pede indenização de R$ 10 mil e retificação. “A Istoé me jogou no fogo mentindo, então pedi uma indenização”. Ele afirmou que pretende utilizar a gravação no processo. No último dia 30 de abril, o juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível do DF, mandou a Istoé apresentar no prazo de dez dias cópia da gravação. “A mera análise da gravação da entrevista concedida pelo autor à requerida poderá comprovar se houve deturpação das informações fornecidas,” afirma o juiz.
A ConJur tentou contato com os advogados da Istoé, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
Ação Cível no TJ-SP 583.00.2010.177083
Ação Penal no TJ-SP 0018564-69.2010.8.26.0004 (004.10.018564-2)
Processo no TJ-DF 2012.01.1.142599-9
Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2013
A Justiça de São Paulo vai analisar a gravação da entrevista que Eduardo Jorge Caldas Pereira concedeu à revista IstoÉ em 2010 e que serviu de apoio à reportagem que apontou Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, como responsável por suposto desvio de R$ 4 milhões da campanha de José Serra à Presidência naquele ano.
Publicada no dia 13 de agosto de 2010, Um tucano bom de bico, a primeira de uma série de três reportagens, afirmava que Vieira de Souza era acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha. Entre os citados pela revista está Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB.
Na reportagem, a IstoÉ publicou que Eduardo Jorge disse que “ele [Paulo Preto] arrecadou por conta própria, sem autorização do partido. Não autorizamos ninguém a receber dinheiro de caixa 2. As únicas pessoas autorizadas a atuar em nome do partido na arrecadação são o José Gregori e o Sérgio Freitas”.
A decalaração é o pivô de dois processos, um cível e um criminal, que Paulo Vieira move contra Eduardo Jorge. Paulo Preto propôs Ação Penal contra o líder tucano por crime contra a honra e Ação Cível em que pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais. Desde que o caso veio à tona, Eduardo Jorge afirma que sua declaração à IstoÉ foi distorcida. No decorrer dos processos, ele pediu à Justiça que ordenasse à Editora Três a entrega da gravação original. Em cumprimento a ordem do juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 29ª Vara Cível, o arquivo foi enviado no dia 17 de dezembro do ano passado.
Em um trecho de seus 2 minutos e 54 segundos, há o seguinte diálogo:
Istoé – É sobre essa história de um arrecadador que supostamente teria sumido com o dinheiro que seria da campanha do Serra. A gente recebeu uma informação, chegou aqui pra gente, que o nome dessa pessoa é Paulo Vieira de Souza. Foi diretor da Dersa. A gente queria saber o seguinte: o partido, vão tomar alguma providência, o que tá sendo discutido, se esse dinheiro foi arrecadado com autorização, sem autorização.
Eduardo Jorge – Eu posso dizer pra você o seguinte: o Paulo de Souza não tem nenhuma ligação com o PSDB e não tem nenhuma ligação com o PSDB nacional e não faz parte da campanha do Serra. Com absoluta certeza. Eu nem sequer o conheço pessoalmente.
Istoé — Se ele por ventura arrecadou, foi por conta própria e sem autorização do partido, é isso?
Eduardo Jorge — Sem autorização do partido, é claro.
Istoé — Se isso foi feito, o partido não ficou sabendo, né?
Eduardo Jorge — Não ficou sabendo, não tem conhecimento, não participou, não autorizou ninguém a receber dinheiro de caixa 2. As únicas pessoas autorizadas a atuar em nome do partido em arrecadação são as que estão no Comitê Financeiro, claramente identificados.
Istoé — Que é o Gregori e o...
Eduardo Jorge — o Sergio Freitas
Ouça abaixo a gravação da conversa:
“A gravação que eles juntaram já prova que eles mentiram”, disse Eduardo Jorge à ConJur sobre sua conversa com o repórter da IstoÉ. “A gravação comprova integralmente o que eu sempre disse. AIstoé fraudou as minhas declarações”, continuou o líder tucano. Segundo ele, há outra gravação, mas que não foi entregue à Justiça pela Editora Três. Nesta segunda entrevista sobre Paulo Vieira, Eduardo Jorge diz que declarou à IstoÉ que hão houve desvio ou caixa 2.
Ele diz ver duas razões para o que classifica de “fraude” da revista: “A primeira razão é que eles estavam a serviço da candidatura do PT. Foi matéria de cunho eleitoral pra tentar atingir o José Serra. A segunda razão é que eles perderam um processo de indenização contra mim e achavam que podiam tirar uma vingançazinha. Em vez disso vão pagar mais outra indenização”. O caso em questão refere-se a reportagens publicadas no início dos anos 2000, quando ele foi investigado pela Receita Federal por suspeita de enriquecimento ilícito e de participar do desvio de dinheiro do Fórum Trabalhista de São Paulo. As suspeitas não foram comprovadas e Eduardo Jorge tem vencido as disputas judiciais sobre esse caso com a imprensa.
Sobre a reportagem de 2010, o líder do PSDB move ação contra a Editora Três na Justiça do Distrito Federal na qual pede indenização de R$ 10 mil e retificação. “A Istoé me jogou no fogo mentindo, então pedi uma indenização”. Ele afirmou que pretende utilizar a gravação no processo. No último dia 30 de abril, o juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível do DF, mandou a Istoé apresentar no prazo de dez dias cópia da gravação. “A mera análise da gravação da entrevista concedida pelo autor à requerida poderá comprovar se houve deturpação das informações fornecidas,” afirma o juiz.
A ConJur tentou contato com os advogados da Istoé, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
Ação Cível no TJ-SP 583.00.2010.177083
Ação Penal no TJ-SP 0018564-69.2010.8.26.0004 (004.10.018564-2)
Processo no TJ-DF 2012.01.1.142599-9
Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2013
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