Serra é coisa do PT

Luis Nassif

Faz mais de dez anos que José Serra reage da mesma maneira a qualquer questão mais complexa, a qualquer pergunta minimamente incômoda de jornalistas, a qualquer cobrança suas atitudes: isto é coisa do PT.

Cola? Colou durante certo tempo, quando o discurso único da mídia era tratar os temas políticas como a luta do bem contra o mal - e o mal ser "coisa do PT". Usando esse bordão, Serra conseguiu se lançar candidato em 2010, promovendo a mais suja campanha da história política brasileira. Agora, na campanha para prefeito, tentou-se de todas as maneiras atribuir sua taxa de rejeição a fatores menores. Teria rejeição por já ter sido candidato antes; teria rejeição porque renunciou na prefeitura; teria rejeição porque era "coisa do PT".

Ora, tem rejeição por ser Serra.

Recorro ao meu universo de pesquisas familiares.

Na Vila Maria, minha tia Clelinha, que nunca foi militante de nenhum partido, me dizia no início da campanha: "Sobrinho, cada vez que o Serra aparece na TV fico com o estômago embrulhado e preciso mudar de canal".

A razão era a mesma que fez minha tia Mirian, da pequeníssima São Sebastião da Grama, definir Serra como "dissimulado". "Sobrinho, mas como esse Serra é dissimulado com aquela história de rezar a toda hora".

Na campanha de 2010, perguntei à minha filha Bibi, então com 12 anos, o que achava da campanha de Serra. E ela: "Papai, ele entra na casa das pessoas, pega uma Biblia e começa a rezar! Será que ele faz isso quando não aparece na televisão".

Nos campos mais intelectualizados, então, nem se conta. Dia desses conversava com um membro do Cebrap, o grande centro de pesquisas berço do pensamento progressista abraçado por FHC, antes de ser eleito. Serra não conservou um amigo. Praticamente todos romperam com ele, sentindo-se traídos quando apelou para o uso abusivo de temas religiosos e morais. Outro grande amigo seu, da Unicamp, antes do livro "A privataria tucana" considerava a radicalização de Serra como "burrice política". Depois que leu o livro percebeu que tinha lógica com a história que até então desconhecia.

O próprio Estadão, em editorial, culpou essa exploração da fé, do preconceito, do atraso, como o responsável por sua derrota.

Por tudo isso, insistir em dar espaço para Serra, no PSDB, seria definitivamente "coisa do PT". Seria assinar o atestado de óbito de um partido que já não está nada bem de saúde.

Serra diz a tucanos que renovação é coisa do PT

BRUNO BOGHOSSIAN E JULIA DUAILIBI - Agência Estado

O candidato derrotado do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, procurou integrantes do seu partido para reclamar da tese da renovação que passou a ser defendida por parte dos tucanos, na esteira do resultado das urnas.

Nesta segunda-feira (29), um dia depois da derrota, Serra telefonou e enviou e-mails para ex-integrantes de sua campanha e aliados no PSDB paulista. Afirmou que a defesa da renovação era um tema que interessava apenas ao PT e reclamou das declarações feitas pelos integrantes do partido que defenderam publicamente mudanças no quadro partidário.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Serra disse que o PSDB estava se submetendo a uma estratégia dos petistas e que as declarações de defesa dessa tese eram uma traição à sua candidatura.

O tucano argumenta que entrou na disputa municipal depois de ser pressionado pelo partido, alegando que ele seria o melhor quadro para vencer o PT - a decisão também serviu a Serra, que, naquela ocasião, enfrentava certo isolamento partidário.

Serra também fez críticas duras a declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, antes mesmo do fim da votação, afirmou que "a renovação é necessária sempre e o Brasil está mostrando isso mais uma vez".

A tese da renovação passou a ser defendida por políticos do PT e do PSDB após a vitória em São Paulo de Fernando Haddad (PT), cuja candidatura foi uma operação deflagrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na avaliação que o candidato derrotado do PSDB fez a seus aliados, a derrota não se deu por uma questão de idade, mas sim por fatores que passariam pela má avaliação da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e por sua renúncia ao mandato de prefeito em 2006, um ano e três meses depois de assumir o cargo, para disputar o governo do Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Mídia derrotada mais uma vez pelo PT de Lula

Ricardo Kotscho

Perderam para Lula em 2002.

Perderam para Lula em 2006.

Perderam para Lula e Dilma em 2010.

Perderam para Lula e Haddad em 2012.

A aliança contra Lula e o PT montada pelos barões da mídia reunidos no Instituto Millenium sofreu no domingo mais uma severa derrota.

Eles simplesmente não aceitam até hoje que tenham perdido o poder em 2002, quando assumiu um presidente da República fora do seu controle, que não os consultava mais sobre a nomeação do ministro da Fazenda, nem os convidava para saraus no Alvorada.

Pouco importa que nestes dez anos tenha melhorado a vida da grande maioria dos brasileiros de todos os níveis sociais, inclusive a dos empresários da mídia, resgatando milhões de brasileiros da pobreza e da miséria, e dando início a um processo de distribuição de renda que mudou a cara do País.

Lula e o PT continuam representando para eles o inimigo a ser abatido. Pensaram que o grande momento tinha chegado este ano quando o julgamento do mensalão foi marcado, como eles queriam, para coincidir com o processo eleitoral.

Uma enxurada de capas de jornais e revistas com quilômetros de textos criminalizando o PT e latifúndios de espaço sobre o julgamento nos principais telejornais nos últimos três meses, todas as armas foram colocadas à disposição da oposição para o cerco final ao ex-presidente, mas a bala de prata deu chabu.

Na noite de domingo, quando foram anunciados os resultados, a decepção deve ter sido grande nos salões da confraria do Millenium, como dava para notar na indisfarçada expressão de derrota dos seus principais porta-vozes, buscando explicações para o que aconteceu.

Passada a régua nos números, apesar de todos os ataques da grande aliança formada pela mídia com os setores mais conservadores da sociedade brasileira, o PT de Lula e Dilma saiu das urnas maior do que entrou, como o grande vencedor desta eleição.

“PT — O maior vencedor” é o título do quadro publicado pela Folha ao lado dos mapas das Eleições em todo o País. Segundo o jornal, o PT “foi o campeão em dois dos mais importantes critérios. Além de ter sido o mais votado no 1º turno (17,3 milhões), é o que irá governar para o maior número de eleitores”.

De fato, com os resultados do segundo turno, o PT irá governar cidades com 37,1 milhões de habitantes, onde vive 20% do eleitorado do País. Com cidades habitadas por 30,6 milhões, o segundo colocado foi o PMDB, principal partido da base aliada.

“Em relação aos resultados das eleições de 2008, o total de eleitores governados por prefeitos petistas crescerá 29% em 2013, quando os eleitos ontem e no primeiro turno deverão assumir”, contabiliza Ricardo Mendonça no mesmo jornal.

Do outro lado, aconteceu exatamente o contrário: “Já os partidos que fazem oposição ao governo Dilma Rousseff saem da eleição menores do que entraram. Na comparação com 2008, PSDB, DEM e PPS, os três principais oposicionistas, terão 309 prefeituras a menos. Puxados para baixo principalmente pelo DEM, irão governar para 10,5 milhões de eleitores a menos”.

Curiosa foi a manchete encontrada pelo jornal “O Globo” para esconder a vitória do PT: “Partidos ficam sem hegemonia nas capitais”. E daí? Quando, em tempos recentes, algum partido teve hegemonia nas capitais? Só me lembro da Arena, nos tempos da ditadura militar, que o jornal apoiou e defendeu, quando não havia eleições diretas.

O que eles estarão preparando agora para 2014? Sem José Serra, que perdeu de novo para um candidato do PT que nunca havia disputado uma eleição, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, eleito com 55,57% dos votos, terão que encontrar primeiro um novo candidato.

Ao bater de frente pela segunda vez seguida num “poste do Lula”, o tucano preferido da mídia corre agora o risco de perder também a carteira de motorista.

Reportagem mostra que ‘viga mestra’ da tese do STF é falsa e Dirceu reage à condenação

22/10/2012 21:01, Por Redação - de São Paulo

Raimundo Pereira, jornalista conhecido pelo rigor com que checa as informações que usa, abre a reportagem a ser publicada na sua Revista do Brasil, edição nº 64, nas bancas a partir do próximo 1º de novembro, com a afirmação de que “não houve o desvio de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, viga mestra da tese do mensalão”. E parte para a demonstração dessa afirmação.

A matéria disseca, analisa a fundo, a tese que Raimundo definiu como a “viga mestra” do mensalão. Escreve: “Essencialmente, a tese do mensalão é a de que o petista Henrique Pizzolato teria desviado de um “Fundo de Incentivo Visanet” R$ 73,8 milhões que pertenceriam ao Banco do Brasil. Seria esse o verdadeiro dinheiro do esquema armado por Delúbio e Valério sob a direção de José Dirceu. Os empréstimos dos bancos mineiros não existiriam. Seriam falsos. Teriam sido inventados pelos banqueiros, também articulados com Valério e José Dirceu, para acobertar o desvio do dinheiro público.”

A tese, segundo Raimundo, é falsa. “O desvio dos 73,8 milhões de reais não existe” e “os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os R$ 73,8 milhões”.

Raimundo não afirma isso por simples boa fé ou por algum interesse em livrar este ou aquele réu: no site da revista ele dá acesso a 108 apensos da Ação Penal 470 com documentos em formato pdf “equivalentes a mais de 20.000 páginas e que foram coletados por uma equipe de 20 auditores do BB num trabalho de quatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005 e depois estendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e de documentos coletados ao longo de 2006”.

Segundo afirma, a auditoria foi buscar provas de que o escândalo existia de fato. Encontrou documentos que provaram o contrário. Com base nas conclusões dos auditores, Raimundo afirma que “o uso dos recursos do Fundo de Incentivo Visanet pelo BB foi feito, sob a gestão do petista Henrique Pizzolato, exatamente como tinha sido feito no governo FHC, nos dois anos anteriores à chegada de Pizzolato ao banco. E mais: foi sob a gestão de Pizzolato, em meados de 2004, que as regras para uso e controle dos recursos foram aprimoradas”.

O jornalista diz que, tendo analisado toda a documentação da auditoria, encontrou questionamentos e problemas. “Mas de detalhes. Não é disso que se tratou no julgamento da AP 470 no entanto. A acusação que se fez e que se pretende impor através do surto do STF é outra coisa. Quer apresentar os 73,8 milhões gastos através da DNA de Valério como uma farsa montada pelo PT com o objetivo de ficar no poder, como diz o ministro Ayres Britto, “muito além de um quadriênio quadruplicado”.”

Em seguida, Raimundo Pereira classifica a conclusão a que chegou o tribunal de “delírio”. Escreve: “A procuradoria da República e o ministro Barbosa sabem de tudo isso ”. E conclui: “Se não o sabem é porque não quiseram saber: da documentação tiraram apenas detalhes, para criar o escândalo no qual estavam interessados”.

Viga mestra é a que sustenta a construção. Se ela é retirada, ou tem algum problema grave, a própria construção não consegue permanecer de pé.

Dirceu reage

Diante da condenação pela maioria do STF, por seis votos a quatro, Dirceu divulgou nota, na noite desta segunda-feira, na qual rebate as argumentações dos magistrados. Leia, a seguir, a íntegra da nota:

Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha

Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.

Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

José Dirceu

A elite brasileira

LEITURAS DE PIAUÍ

Por Zulcy Borges de Souza em 31/07/2012 na edição 705

O colunista esportivo tricampeão mundial de futebol Tostão alvejou os jogadores Neymar e Ganso em um dos seus últimos comentários às vésperas do massacre de 4 a 0 sofrido pelo Santos diante do Barcelona, em Tóquio (18/12/2011). Para o colunista, eles se diferenciam dos seus colegas do Barcelona, Messi e Xavi, no que os primeiros agem como artistas milionários e os segundos como pessoas normais – que, inclusive, andam de metrô e ônibus.

O advogado criminalista do ex-senador Demóstenes Torres – Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay – não age como advogado normal porque é advogado da elite brasileira. Já defendeu os ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco, o ex-vice Marco Maciel, cinco presidentes de partido (ao mesmo tempo), quarenta governadores, dezenas de parlamentares, treze ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, três ministros do governo Lula, dois do governo Dilma, um deputado estadual presidente de Assembleia Legislativa, um juiz de Tribunal de Contas estadual, as empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS; os bancos Sofisa, BMG (envolvido no mensalão), BMC, Pine; os banqueiros Daniel Dantas, Salvatore Cacciola, Joseph Safra e defende, no momento, Adriana Villela – filha do ex-juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela –, que é acusada de matar a mãe, como assinala a jornalista Daniela Pinheiro, na reportagem “O Protetor dos Poderosos”, da revista piauí número 62 (novembro de 2011).

“Deus me deu a sorte de só ter cliente inocente”

Cinquenta e quatro anos, dois implantes capilares, operado na Rússia do olho, Kacay gosta de dizer “Eu amo o Sarney”, “Ai, que saudade do ACM” (Antonio Carlos Magalhães, ex-governador, ex-ministro, ex-senador e ex-dono da Bahia) e “Ninguém aqui vai falar mal do Zé Dirceu” (José Dirceu, ex-ministro chefe do Casa Civil e deputado federal cassado). A porta da frente da mansão de Kakay em Brasília tem sete metros de altura e uma escultura gigante de um rinoceronte. Dentro, 1.500 metros quadrados e três andares luxuosos. Ainda na reportagem de Daniela Pinheiro, na piauí, Kakay diz que um amigo “ficou encantado com o clube que admirava da varanda. ‘Clube ? É meu quintal!’, respondeu Kakay”. Paredes e salas com dezenas de esculturas e quadros de artistas de galeria e uma adega de dois andares, com quatro mil garrafas de vinho – um computador controla a entrada e saída dos rótulos – completam o humilde lar do advogado. Os artistas que decoram o escritório de Kakay são outros, porém: Lula, Sarney, ACM e Roberto Carlos (o cantor), em fotos ao lado do causídico.

No total de um patrimônio na faixa de R$ 100 milhões, segundo palpite de um conhecido, Kakay tem, além da mansão em Brasília, um apartamento de 400 metros quadrados de frente para o mar em Ipanema, no Rio; vários imóveis e participações em diversas empresas, como uma firma especializada na instalação de lombadas eletrônicas e radares de trânsito que tem contratos com o governo federal; e a Construtora Divitex – em sociedade com o presidente do Senado, José Sarney. O mais recente negócio é um cemitério em Belo Horizonte ( MG). “É o melhor investimento para retorno imobiliário hoje. Você compra em alqueire e vende a terra em palmos”, disse ele à piauí.

Quanto cobra Kakay? Numa batida da Polícia Federal no escritório do banqueiro Daniel Dantas – um dos seus clientes –, foi descoberta uma nota fiscal de R$ 8 milhões de pagamentos feitos ao advogado. Honorários suficientes, portanto, para pagar uma fertilização in vitro da mulher (dele) ao caríssimo médico Roger Abdelmasih, antes deste ser preso e estar foragido.

No meio do Direito, comenta-se que Kakay é o rei do “embargo auricular”, quando o advogado cochicha com o juiz. Foi assim que libertou por habeas corpus um advogado que chegaria algemado a Brasília. Bastou uma conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello. Na base da conversa, o advogado já derrubou até capa de revista. Ao defender o banqueiro Salvador Cacciola, descobriu com antecedência que a revista IstoÉ faria uma reportagem de capa noticiando que Cacciola havia fretado um jato e as despesas do principal assessor do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes. Dito e feito. Kakay ligou para o jornal Folha de S.Paulo e entregou a notícia ao concorrente. Não à toa, ele gosta de proclamar em palestras para universitários de Direito: “Deus me deu a sorte de só ter cliente inocente”. Cacciola que o diga.

***

[Zulcy Borges de Souza é jornalista, Itajubá, MG]

Um sucesso para ninguém botar defeito

elio gaspari

21/10/2012 - 03h00

A notícia pareceu uma simples estatística: entre 1997 e 2011, quintuplicou a percentagem de negros e pardos que cursam ou concluíram o curso superior, indo de 4% para 19,8%. Em números brutos, foram 12,8 milhões de jovens de 18 a 24 anos.

Isso aconteceu pela conjunção de duas iniciativas: restabelecimento do valor da moeda, ocorrido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e as políticas de ação afirmativa desencadeadas por Lula.

Poucos países do mundo conseguiram resultado semelhante em tão pouco tempo. Para ter uma ideia do tamanho dessa conquista, em 2011 a percentagem de afrodescendentes matriculados em universidades americanas chegou a 13,8%, 3 milhões em números brutos. Isso depois de meio século de lutas e leis.

Em 1957, estudantes negros entraram na escola de Little Rock escoltados pela 101ª Divisão de Paraquedistas.

Pindorama ainda tem muito chão pela frente, pois seus negros e pardos formam 50,6% da sua população e nos Estados Unidos são 13%.

O percentual de 1997 retratava um Brasil que precisava mudar. O de 2011, uma sociedade que está mudando, para melhor. Por trás desse êxito estão políticas de cotas ou estímulos nas universidades públicas e no ProUni.

Em seis anos, o ProUni matriculou mais de 1 milhão jovens do andar de baixo, brancos, pardos, negros ou índios. Deles, 265 mil já se formaram. Novamente, convém ver o que esse número significa: em 1944, quando a sociedade americana não sabia o que fazer com milhões de soldados que combatiam na Europa e no Pacífico, o presidente Franklin Roosevelt criou a GI-Bill.

Ela dava a todos os soldados uma bolsa integral nas universidades que viessem a aceitá-los. Em cinco anos, a GI-Bill matriculou 2 milhões de jovens. Hoje entende-se que a iniciativa foi a base da nova classe média americana e há estudiosos que veem nela o programa de maior alcance social das reformas de Roosevelt.

MANGUINHOS, JOIA DA COROA OU GUARDANAPO

A desapropriação dos 500 mil metros quadrados da refinaria de Manguinhos pode se tornar uma das joias da coroa da administração do governador Sérgio Cabral. Tudo bem se a indenização tiver que cobrir os impostos que a empresa deve (só de ICMS são R$ 675 milhões, bem como seu passivo trabalhista).

Se os donos de uma refinaria obsoleta que contamina o ambiente e envenena o solo embolsarem algo como R$ 200 milhões, será um caso de guardanapo na cabeça. Essa decisão, contudo, caberá ao Poder Judiciário.

Manguinhos fica dentro da cidade e degradou a região de tal forma que está cercada por comunidades miseráveis.

A ideia de usar seu terreno para recuperar a região poderá resultar na pacificação urbanística do que hoje é a favela de Ramos. Seria uma intervenção do tamanho da revitalização da zona portuária, mesmo sem o seu charme.

Não se deve subestimar os poderes da turma de Manguinhos, estabelecida quando o presidente Getúlio Vargas alavancou seu primeiro dono, o empresário Peixoto de Castro. Recentemente, os novos controladores tiveram novos anjos da guarda, os comissários Marcelo Sereno e José Dirceu, mais a bancada dos precatórios do PMDB.

Nos anos 50, a turma do refino privado foi incomodada no Conselho Nacional do Petróleo por um economista e um coronel. Deram um trato ao economista (Jesus Soares Pereira) cassando-o em 1964. Ao coronel, ofereceram a presidência da Petrobras no governo JK, desde que ficasse quieto. Como ele não ficou, derrubaram-no.

Faltou-lhes a sorte. O coronel Ernesto Geisel tornou-se presidente da Petrobras e da República. Ele gostava de contar como foi atrás deles.

ARQUIVO

José Roberto Arruda, ex-governador de Brasília e ícone do mensalão do DEM, voltou a falar:

"Só digo uma coisa: não apareceu nem metade da missa".

Como diria Camila Pitanga: "Fala, Arruda".

O CONTRADITÓRIO

A revista "Retrato", dirigida pelo repórter Raimundo Rodrigues Pereira, chegará às bancas nesta semana com uma capa intitulada "A vertigem do Supremo". Ela afirma que os ministros do STF deliraram ao aceitar a tese segundo a qual houve um desvio de R$ 76,8 milhões do Banco do Brasil para a turma do mensalão. A reportagem sustenta que não há trabalho contábil de fé que ampare essa acusação e coloca no site da revista 108 documentos (cada um com cerca de 200 páginas) da auditoria feita pelo banco.

Com mais de 40 anos de carreira e obsessões investigativas, Raimundo já contrariou a sabedoria convencional em duas ocasiões. Há dois anos, provou que o banqueiro Daniel Dantas foi satanizado pelo delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha. Nenhum dos fatos que mencionou foi desmentido.

Em 1996, ele investigou as denúncias de má conduta profissional feitas contra a cientista brasileira Teresa Imanishi. Tinha do outro lado um Prêmio Nobel e o governo americano. Prevaleceu e depois de dez anos a cientista foi inocentada, com pedidos de desculpas do "New York Times" e do "Washington Post".

AVISO AMIGO

Quando o ministro Joaquim Barbosa assumir a presidência do Supremo deverá ter uma preocupação. Ele sabe que não é estimado pelos colegas. O que talvez não saiba é que muitos deles não pretendem levar desaforo para casa.

PESADELO AMERICANO

Sempre que a eleição americana marcha para um final apertado ressurge o fantasma do empate no colégio eleitoral.

Desta vez existe a remota possibilidade de Barack Obama e Mitt Romney empatarem, cada um com 269 votos, no colégio eleitoral.

Nesse caso, a escolha irá para uma assembleia de 50 eleitores (um para cada Estado) e tudo indica que Romney saia vitorioso, pois os republicanos tendem a manter a maioria na Câmara dos Representantes.

Se esse cenário improvável ocorrer, a crise de 2000, quando George Bush 2º prevaleceu sobre Al Gore, será vista como uma mixaria, sobretudo se o companheiro Obama conseguir mais votos populares.

A democracia americana sairá mal da foto. Olhando-se para seus últimos oito presidentes, três passaram por processos anômalos. Bush 2º ganhou a Casa Branca na Corte Suprema, Richard Nixon foi obrigado a renunciar, e John Kennedy foi assassinado.

(A possibilidade do empate e a discussão do processo eleitoral estão descritos no site "Sabato's Crystal Ball". Apesar de ter escolhido nome bobo, o professor Larry Sabato, da Universidade da Virgínia, é um respeitado estudioso das eleições americanas.)

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e muda de opinião a cada dia.

Às segundas, quartas e sextas é favorável ao "kit anti-homofobia". Às terças, quintas e sábados é contra.

Em todos os casos, por idiota, acredita que essa discussão criará mais escolas, creches e hospitais na cidade de São Paulo. Por quê? Eremildo não sabe, mas está procurando quem saiba.


Elio Gaspari, nascido na Itália, veio ainda criança para o Brasil, onde fez sua carreira jornalística. Recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por "As Ilusões Armadas". Escreve às quartas-feiras e domingos na versão impressa de "Poder".

Governo trabalha para melhorar a qualidade de vida dos 21 milhões de idosos brasileiros, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (9), na coluna semanalConversa com a Presidenta, que o governo está agindo para melhorar a qualidade de vida dos quase 21 milhões de brasileiros que têm mais de 60 anos. Ao responder pergunta do estudante George Huxcley, de Cuiabá (MT), ela destacou ações nas áreas da saúde, habitação e previdência relacionadas aos idosos, como a distribuição gratuita de medicamentos pelo programa Saúde Não Tem Preço e a reserva de 3% das residências do programa Minha Casa, Minha Vida.

“O salário mínimo, que hoje é pago a 67% dos beneficiários do INSS, cresceu 66% acima da inflação entre abril de 2002 e o último reajuste, em janeiro de 2012. O governo federal também mantém o Disque Direitos Humanos, um serviço especializado para receber denúncias de violação de direitos humanos, que inclui violência contra idosos. Trabalhamos para retribuir cada vez mais a essas pessoas um pouco do que elas deram, e continuam a dar, à nossa sociedade”, disse.

Na coluna, Dilma também afirmou que o objetivo do programa Minha Casa, Minha Vida é atender às famílias mais vulneráveis. Em resposta à estudante Deiciane Vieria, moradora de Teresina (PI), ela disse que 60% das moradias são destinadas às famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 1.600, e o governo federal paga até 95% do valor da prestação.

“As famílias pagam uma prestação mensal mínima de R$ 25,00, compatível mesmo com a renda dos muito pobres. Os beneficiários do programa não podem ter casa própria, exceto quando morem em área de risco e precisem ser realocados. Essas regras, Deiciane, nos permitem priorizar os brasileiros que mais precisam, mas estamos sempre fiscalizando, para evitar desvios”, disse.

No Rio, Dilma afirma que Clínica da Família muda a qualidade da atenção ...

Declaração da Presidenta Dilma após o encontro com o primeiro-ministro b...

Os erros do governo FHC

Enviado por luisnassif, dom, 14/10/2012 - 15:19

Por JB Costa

Comentário ao post "O fim de um ciclo político"

Boa síntese. Certamente que as trajetórias de queda e ascensão dos tucanos e do PT estão umbilicalmente ligadas, mercê de ambos se assentarem em bases ideológicas quase indistintas - a social democracia - pelo menos quando os primeiros ainda não estavam no Poder.

Para sermos mais exatos, os erros do PSDB, à frente FHC, foram de tal monta e abrangendo basicamente todas esferas da vida nacional, que outro não seria o desfecho se não a esquerda moderada assumir o protagonismo. O PT, destaque-se, soube como ninguém aproveitar-se dessa situação através de uma oposição política das mais firmes na história politica do país.

Na economia foi um desastre; na política uma tragédia; e no social incipiente. O erro basilar de Fernando Henrique é o mais comum nos falsos estadistas, que é exatamente a visão curta, a omissão em não construir horizontes. A história está aí para demarcar as diferenças. Diversamente do que pensam muitos, avalio que o Plano Real foi o motor da grande derrocada de Fernando Henrique e de resto de todo o tucanato.

Não, é claro, pelo plano em si, mas pelo que ele gerou de acomodação nos hostes governistas da época. Parecia que após a estabilização tudo o mais que viria seriam apenas detalhes. Era deitar e rolar na onda do tremendo sucesso político. Nesse sentido, foi irmão siamês do cruzado. FHC, agora assomado pelo traço comum da sua personalidade que é a vaidade, só fixou uma meta: a reeleição.

Para piorar, o sociólogo de visão não maior que um coice de bacurim ainda adere de mala e cuia ao hit parade do momento, o chamado(indevidamente) neoliberalismo, que desponta galhardamente nas preconizações do malsinado Consenso de Washington. E assim se inicia uma série ininterrupta de desastres, cujas consequências deletérias, em especial a classe trabalhadora, até hoje não se esquecem.

Entretanto, como se diz no ditado, a natureza não se defende, mas sabe se vingar. Mude-se o termo "natureza" por povo, eleitor, população, que a sentença continua válida. Exceptuando-se alguns bastiões onde majoritariamente se impõe a ala mais conservadora e reacionária do eleitorado, a peia como de esmola desde 2002.

O sinal de declínio foi, e é tão grande, que uma figura reconhecidamente medíocre, desagregadora, autocentrada e mitômana como José Serra passa a ser a grande referência política e eleitoral para o um partido nascido da inspiração de um Mário Covas e de um Franco Montoro.

Convenhamos, é demais. O PT deveria erguer um busto de FHC lá na sua sede em São Bernardo.

Nobel da Paz para UE causa surpresa até em Bruxelas

12/10/2012 6:48, Por Redação, com BBC - de Londres





A UE unificou um continente marcado por duas grandes guerras

A decisão de dar à União Europeia o Prêmio Nobel da Paz teria sido unânime no painel de cinco integrantes – embora tenha sido uma grande surpresa. Não apenas para analistas, que vinham especulando sobre as chances de blogueiros envolvidos na Primavera Árabe ou de grupos humanitários na Rússia.

A escolha chocou até o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. Ele admitiu para jornalistas que, ao acordar, não esperava que o seu dia fosse ser tão bom. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou estar orgulhoso, e que o prêmio reconhece o papel do bloco como o “maior pacificador na História”.

O Nobel certamente não foi conquistado pela atuação da União Europeia no combate à atual crise na Zona do Euro. Em vez disso, a comissão do Nobel preferiu destacar o papel da UE na promoção da paz ao longo das últimas seis décadas.

Concentrando-se no longo prazo, os integrantes ressaltaram a reconciliação entre as nações, após as duas guerras mundiais.

Fracasso diplomático

Também mencionaram a integração dos países do antigo bloco comunista e o papel da União no processo de estabilização dos Balcãs. No entanto, não se falou no fracasso da diplomacia de Bruxelas e de outros países, que pouco fizeram para evitar que as guerras eclodissem.

Para aqueles que veem na Comissão Europeia uma instituição não-democrática, burocrática e até corrupta, a escolha chega a ser irritante. E vale lembrar que a escolha foi feita na Noruega, um país que historicamente se recusa a entrar para o bloco, preferindo manter a soberania.

No comunicado escrito em Oslo há até uma menção aos problemas que estão sendo criados pela atual crise econômica. De fato, há poucos dias, manifestantes na Grécia receberam a líder alemã – em visita oficial – com saudações nazistas.

Com a crise da Zona do Euro, a União Europeia parece viver um dos seus momentos de maior divisão e fragilidade. Os sucessos da UE são claros, e a comissão os deixou evidentes. Mesmo assim, o momento para destacá-los parece bastante estranho.

AP 470 - Dirceu diz que STF o condenou contra provas dos autos

Por Rodrigo Haidar

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa nesta terça-feira (9/10), José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a decisão foi tomada contrariamente às provas da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A afirmação foi feita por meio de nota publicada em seu blog depois do final da sessão do Supremo.

“Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção”, escreveu Dirceu.

O ex-ministro de Lula relembrou que foi preso em 1968, banido do país no ano seguinte e que voltou clandestinamente, “enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro”. Dirceu escreveu também que depois da anistia lutou pela conquista da democracia no país. “Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.”

José Dirceu afirmou que acatará a decisão do Supremo, mas que não se calará: “Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater”.

Leia a nota:

Ao povo brasileiro
No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012
José Dirceu

AP 470 - STF está esticando conceito de lavagem de dinheiro

Por Rodrigo Haidar

Mais uma vez, na sessão desta quinta-feira (11/10) do julgamento da Ação Penal 470 — o processo do mensalão —, ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram preocupação com a repercussão que a decisão do tribunal terá nas instâncias inferiores da Justiça brasileira. Nesta quinta, travou-se um debate de 50 minutos sobre a interpretação que o STF está fixando em relação ao crime de lavagem de dinheiro.

No julgamento desta quarta-feira (10/10), o ministro Ricardo Lewandowski havia se mostrado preocupado com a jurisprudência fixada em torno da teoria do domínio do fato.

Neste capítulo, o sétimo da denúncia, os ministros julgam seis réus, todos acusados de lavagem de dinheiro, com exceção de Anderson Adauto, que já foi absolvido por unanimidade do crime de corrupção ativa no julgamento do item anterior. Os réus são o ex-deputado do PT Paulo Rocha e sua assessora parlamentar à época, Anita Leocádia; os ex-deputados petistas João Magno e Professor Luizinho; Anderson Adauto e seu ex-chefe de gabinete, José Luiz Alves.

“Um suspiro no âmbito do Supremo, no âmbito deste colegiado, repercute. E repercute em termos de se assentar enfoques, de se assentar jurisprudência. A meu ver, os fatos, tais como expostos pelo relator, e também pelo revisor, não são típicos sob o ângulo da lavagem do dinheiro”, afirmou o ministro Marco Aurélio, ao inaugurar o debate.

Para o ministro, o tribunal está confundindo os crimes de corrupção passiva e o de lavagem de dinheiro. O ministro chegou a dizer que tem receio de o precedente fixado pelo STF no julgamento desse caso acabe por desmoralizar a decisão. “Receio, e devo atuar com desassombro, que uma postura elastecedora do tipo penal acabe por desqualificar o nosso julgamento. Acabe por esvaziar essa quadra e essa página escrita pelo Supremo”, disse.

De acordo com Marco Aurélio, o Supremo está condenando réus que cometeram o crime de corrupção passiva também por lavagem de dinheiro. O crime de lavagem de dinheiro, porém, exige dolo. Ou seja, o réu tem de ter ciência ou ao menos desconfiar que o dinheiro que recebeu é produto de um crime. E ter a intenção de dissimular a origem criminosa do dinheiro e reinseri-lo na vida cotidiana com aparência de dinheiro limpo. O ministro acredita que, em muitos dos casos, isso não aconteceu.

“A não ser que se utilize o fenômeno ocultar de forma polivalente para alcançar, em ato único, não só a corrupção na modalidade receber, presente o exaurimento desse crime, como também, em duplicidade inconcebível sob o ângulo penal, a consubstanciar também a lavagem de dinheiro”, afirmou. Trocando em miúdos, Marco Aurélio alerta que réus não podem ser condenados por dois crimes quando cometeram apenas um.

O ministro citou o caso de João Paulo Cunha e disse que muito se fala que as pessoas que receberam o dinheiro teriam se utilizado de intermediários. “Mas pergunta-se? Os intermediários receberam em nome próprio para, posteriormente, como se esse recebimento desse aparência de legitimidade às quantias, repassá-las aos destinatários? Não! Não receberam em nome próprio”, lembrou.

Marco Aurélio defendeu que é necessário distinguir o vocábulo ocultar presente na corrupção passiva da ocultação — exigida pela Lei de Lavagem de Dinheiro para que esteja configurado o crime de lavagem. O ministro afirmou que o assusta “brandir que, no caso da lavagem de dinheiro, contenta-se a ordem jurídica com o dolo eventual”.

E fez um alerta a advogados: “Não quero assustar os criminalistas. Mas vislumbro que teremos muitas ações penais contra os criminalistas, no que são contratados por réus de delitos até gravíssimos. E claro que poderão supor que os honorários, os valores estampados nos honorários, são provenientes de crimes. Crimes praticados por traficantes, por contraventores e por outros criminosos”.

O ministro fez referência ao caso do deputado José Borba, ex-líder do PMDB na Câmara, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Marco Aurélio o absolveu por lavagem de dinheiro, por entender que o ato de receber o dinheiro configurava apenas corrupção passiva.

Disse o ministro: “Um dos acusados, inclusive, deputado federal, compareceu à agência, se identificou com a carteira da Câmara dos Deputados. E aí, quando o empregado do banco pediu a carteira para tirar uma cópia, recusou-se a permitir que essa cópia fosse extraída. Quando lhe pediram para assinar no verso do fac-símile, dando instrução para a entrega do numerário, que recebera o numerário, ele, implicitamente, disse: ‘Não, não passo recibo’. Considerando o perfil de corrupto passivo, se passasse iria documentar a corrupção passiva”.

Ainda segundo Marco Aurélio, o “tema lavagem de dinheiro está a exigir, está a cobrar dos integrantes do tribunal uma reflexão, sob pena de um elastecimento enorme do instituto lavagem de dinheiro”. Para o ministro, “toda vez que se exagera na busca da aplicação da lei, essa lei tende a ficar desmoralizada pelo barateamento”.

O ministro Luiz Fux pediu a palavra e disse que comunga das preocupações de Marco Aurélio. Fux disse que “é preciso, nesse julgamento, que o Supremo Tribunal Federal faça uma opção doutrinária pelo que entende do delito de lavagem de dinheiro”.

De acordo com o ministro, se, por um lado, é preocupante o elastecimento, “por outro lado, também é extremamente preocupante nulificar-se uma figura nova que surgiu exatamente para exacerbar o combate a novos delitos econômicos”. Fux defendeu que “esses delitos representam uma dificuldade na aferição do elemento subjetivo e essa dificuldade não pode se operar pró réu”. Para ele, “isso não pode ser um estímulo à prática do ilícito”.

A discussão tomou conta do plenário. Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli saíram em defesa da posição de Marco Aurélio. Fux havia dito que o Supremo não pode dar uma carta de alforria para acusados por lavagem de dinheiro. Ao que Lewandowski respondeu: “Concordo com Vossa Excelência. Mas também não podemos dar uma carta de alforria para o Ministério Público, que tem de provar o dolo”.

Os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello — que ainda não votou — fizeram observações encampando, ao menos em parte, a tese defendida por Luiz Fux. Depois da discussão, o presidente Ayres Britto chamou o intervalo da sessão. O julgamento desse capítulo será concluído apenas na segunda-feira (15/10).

Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2012

O que Serra fez, concretamente, por São Paulo?

Por Marco Antonio L.

Paulo Nogueira, No Diario do Centro do Mundo

Veja os dramas paulistanos, das enchentes às favelas, e procure a mão do ‘grande administrador”



São Paulo sob chuvas fortes

Serra, atrás das pesquisas, é capaz de qualquer coisa. Ele já está nos livros de história como protagonista do espetacular atentado da bolinha de papel. Em seu arrastão do vale-tudo, Serra conseguiu o apoio na marotagem cínica de sua mulher, Monica. Quem não se lembra de Monica dizendo a eleitores simples que Dilma era a favor de matar criancinhas? Monica fez aborto na vida, soube-se depois, mas ela fingiu que defender o aborto era defender a morte de criancinhas.

Sabemos todos no que deram todos os truques sujos.

Agora Serra, que como era de esperar está vários pontos abaixo de Haddad por causa de seu enorme índice de rejeição, volta ao jogo baixo. Associa Haddad a um Dirceu demonizado de uma forma absurda, despropositada e obtusa.

A quem Serra espera que vai convencer com isso? Só se comoverão com seu desvario aqueles que jamais votariam em Haddad ou em qualquer pessoa ligada a Lula ou ao PT. Converter convertidos é uma das maiores asneiras que você pode cometer: se cansa sem resultado nenhum. Aos demais, a desonestidade intelectual afugenta em vez de conquistar.

Serra deveria mostrar o que fez por São Paulo quando governador e prefeito. Não é um homem preparadíssimo?

Façamos o abc dos dramas urbanos paulistanos.

a) A quantidade inaceitável de favelas e favelados;

b) A vulnerabilidade patética da cidade a chuvas fortes;

c) O trânsito caótico, fruto de um transporte público cheio de falhas.

O que Serra fez, concretamente, para melhorar – não estamos falando eliminar — tudo aquilo? A resposta esta em algum ponto entre o nada e o abaixo do esperado.

Na falta de realizações, e também de argumentos, Serra se desconecta dos limites da ética e do pudor.

O que impressiona, sendo ele presumivelmente um homem brilhante, é Serra não perceber que o tipo de comportamento em que se especializou nas últimas campanhas apenas aumenta o exército dos que o rejeitam.

Em sua cavalgada insana, Serra tem tudo para se tornar o homem mais amplamente detestado da história política nacional.

“O problema é o guarda da esquina”, diz Lewandowski

Em 13 de dezembro de 1968, quando o governo Costa e Silva impunha ao país o Ato Institucional 5, o vice-presidente, Pedro Aleixo, foi o único a discordar dos termos da regra do regime de exceção. “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país. O problema é o guarda da esquina”, disse Aleixo.

Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar no Consultor Jurídico
A frase foi relembrada nesta quarta-feira (10) pelo ministro Ricardo Lewandowski, durante a conclusão do capítulo da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que trata de corrupção ativa. Com os votos do decano Celso de Mello e do presidente do tribunal, Ayres Britto, os ministros do Supremo condenaram José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, por oito votos a dois, por corrupção ativa.

Os ministros decidiram que Dirceu não só tinha conhecimento da compra de apoio político no Congresso Nacional pelo PT como liderou o esquema denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Nesta terça-feira (9/10), já havia sido formada maioria para condenar os réus do chamado núcleo central da denúncia: além de Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Ricardo Lewandowski lembrou Pedro Aleixo em aparte ao voto do ministro Celso de Mello, quando o decano discorria sobre o alcance da teoria do domínio do fato e defendia que ela se encaixa perfeitamente no caso de José Dirceu. “O que me preocupa é como os 14 mil juízes vão aplicar essa teoria se o Supremo Tribunal Federal não fixar balizas claras sobre a aplicação da teoria do domínio do fato”, afirmou Lewandowski.

A intervenção do revisor foi feita depois de o decano afirmar que não fazia sentido “dizer que a teoria do domínio do fato só pode ser aplicada em situações de anormalidade institucional”. Celso de Mello citou diversas decisões judiciais em que a Justiça já admite a aplicação da teoria quando fica claro que o réu é autor intelectual do crime, ainda que não haja provas materiais de seus atos. Segundo explicou Lewandowski, o que ele defendeu é que a teoria se aplica “em situações excepcionais”, e não apenas em casos de “anormalidade institucional”.

Ao analisar o mérito das acusações, o decano afirmou que o papel de Dirceu no esquema ficou claro a partir de depoimentos e índicos de provas que convergem nos autos, que não se repelem. “Nem se diga que José Dirceu e José Genoíno se limitaram a manter atividades políticas. O dialogo institucional não autoriza práticas criminosas”, afirmou Celso de Mello.

O ministro voltou a defender que o Supremo não está mudando a jurisprudência e condenando qualquer um dos réus sem provas: “As acusações penais não se presumem provadas. Não se registra qualquer possibilidade de o Judiciário, por simples presunção ou meras conjecturas, reconhecer a culpa do réu. De qualquer réu”.

Celso de Mello também disse que é “inadmissível” a afirmação de que o processo buscou condenar atividades políticas. Busca condenar pessoas apenas porque exerceram cargos no poder ou em partidos, disse o decano. De acordo com o ministro, os acusados fizeram um “jogo político motivado por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder”. E concluiu: “Isso não pode ser tolerado ou admitido”.

O presidente Ayres Britto falou sobre a diferença de uma relação interpartidária hígida e uma desvirtuada: “O que era triangular, tornou-se tentacular”. Também disse que o Supremo não adota o Direito Penal do Inimigo na Ação Penal 470. “Nem Direito Penal do Inimigo, nem Direito Penal do compadrio. Mantivemos a distância nesse julgamento, fizemos uma análise percuciente”.

Além de Dirceu, os ministros condenaram José Genoíno, por nove votos a um, e Delúbio Soares, por unanimidade. Também foram condenados por corrupção ativa, pelos dez ministros, Os dois pela acusação de corrupção ativa, junto com os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios das empresas SMP&B e DNA Propaganda, e Simone Vasconcelos, funcionária dos publicitários. Os quatro condenados por unanimidade. Rogério Tolentino, advogado de Valério, foi condenado por oito votos a dois.

Os ministros ainda decidiram absolver Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério. Apenas o ministro Marco Aurélio votou pela condenação neste caso, por considerar que ela efetivamente participou do esquema como pessoa de confiança de Valério, que instruía as agências bancárias para fazer os pagamentos aos deputados e políticos. O ex-ministro dos Transportes do governo Lula, Anderson Adauto, foi absolvido por unanimidade, por falta de provas de que tenha participado, efetivamente, do mensalão.

Rafael Baliardo é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Deduções de fato

janio de freitas

18/09/2012 - 03h00

DE SÃO PAULO

A nova fase do julgamento do chamado mensalão, dedicada ao "núcleo político", introduz o próprio Supremo Tribunal Federal em zona de perigo. Há muito menos provas documentais e indícios factuais no novo capítulo do que nas operações financeiras, já julgadas, entre o Banco Rural, as agências de Marcos Valério e o PT.

Carência que está substituída, em quesitos importantes, por deduções problemáticas a serem enfrentadas pelos ministros.

Não há dúvida quanto à entrega de dinheiro a dirigentes partidários e a parlamentares, indicados pelo PT. Daí vem um salto grande e impróprio: a acusação elaborada pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e a parte já conhecida da acusação feita por Joaquim Barbosa, como ministro-relator, deduzem que o dinheiro se destinou à compra de votos, na Câmara, a favor do governo.

A finalidade de um pagamento é importante, no caso, não mais para comprovar ou negar a ocorrência das transações ilegais, mas por influir na dimensão da pena de um réu condenado.

Ou seja, por influir naquilo mesmo que se tem por justiça.

É possível que houvesse compra de voto. Mas não pode ser desconsiderado que o PT fez acordos eleitorais com o compromisso de financiar campanhas dos novos aliados.

Disso ficaram registros nos meios de comunicação e há confissões e testemunhos no processo. Nenhum acusado se inocenta por isso. Mas se altera a dedução que o procurador-geral e o relator tiram da cronologia de pagamentos e votações.

Joaquim Barbosa expôs, ontem, a quase coincidência dessas datas, com R$ 100 mil, R$ 200 mil ou R$ 250 mil entregues a alguns dos acusados e, adiante, a obediência dos seus votos ao desejado pelo governo. Mas, a propósito, há mais do que apenas a hipótese de compra dos votos para aquela votação.

O PT saiu da campanha de Lula devendo muito do financiamento a que se comprometeu com os partidos aliados. A combinada cessão de cargos preservou, por certo tempo, a convivência no governismo.

Esgotado esse festival, começaram as cobranças dos dirigentes em nome dos partidos e, com a chegada das votações importantes para o governo, o "paga ou não voto" de deputados que esperavam por sua parte do financiamento descumprido. Alguns deles falando por diretórios regionais, como demonstra o movimento apurado das verbas.

Essa sucessão desde o acordo até a cobrança ficou descrita por envolvidos já na CPI dos Correios. Inclusive em minucioso depoimento de Roberto Jefferson. Nem por isso fica negada a possibilidade de compra de tal ou qual deputado, para esta ou aquela votação.

Mas não há dúvida de que a quitação de dívidas foi motivo comum na entrega de dinheiro a parlamentares. E há diferença importante entre uma e outra causas.

O relatório de Joaquim Barbosa argumenta que, em seguida ao recebimento por um deputado, ele e sua bancada votaram com o governo, como atesta levantamento da Câmara.

Poderia ser por recebimento de dinheiro. Ou, simplesmente, porque votar com o governo é o esperado de uma bancada da "base aliada". Os deputados que receberam eram dos partidos "da base" -- PMDB, PTB, PP, PL, além do PT.

O problema do tribunal, no novo capítulo do julgamento, será o que deduzir das deduções.


Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno "Poder" aos domingos, terças e quintas-feiras.

A coragem é o que dá sentido à liberdade

Miruna Genoino
A coragem é o que dá sentido à liberdade

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada.

Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas...

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

E sigo...

Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?

Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.

Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao
encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE. Vocês que aqui nos leem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,

Miruna Genoino
09.10.2012

Emocionado, Suplicy lê carta a Genoino