Liberdade de expressão e o direito de criticar

Uma rápida análise filosófica sobre decisão do Ministro Celso de Mello

Wagner Francesco - JusBrasil

O Ministro Celso de Mello decide no Recurso Extraordinário com Agravo 722.744 do Distrito Federal que "Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa".

A decisão do ministro é longa, constituída de 18 páginas, e comentá-la ponto a ponto daria um livro. Como não tenho esta pretensão, serei lacônico em minha prédica: Todo o equívoco do ilustre ministro se funda em dois conceitos que são essencialmente filosóficos, quais sejam: liberdade e crítica. Diz o ministro Celso de Mello na página 5:

“Não se pode desconhecer que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhes são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar.”

Pois bem. Sartre é a melhor pessoa para nos auxiliar aqui – e desde já peço a compreensão de todos pela ausência da citação das referências, pois não é meu intuito transformar esta reflexão em artigo acadêmico...

O ministro acerta quando fala da liberdade como algo inerente ao ser humano. Para Sartre, principalmente no livro “O Ser e o Nada”, o ser humano é produto de sua liberdade, já que a todo momento escolhe as ações que irá praticar. Dessa forma, a liberdade não é uma conquista humana, ela é uma condição da existência humana. Acontece que a liberdade é uma via de mão dupla, onde um vai com sua liberdade e o outro vem. Não existe liberdade do indivíduo isolado, pois o indivíduo não é só. A liberdade é conjunta, daí na obra do Sartre quando se fala em liberdade, se fala, também, no Outro. O outro é necessário para a minha existência, mas é também um mal; um mal necessário. “Somos, eu e o outro, duas liberdades que se afrontam e tentam mutuamente paralisar-se pelo olhar. Dois homens juntos são dois seres que se espreitam para escravizar a fim de não serem escravizados.” E diz mais Sartre no livro “O Ser e o nada”, p. 473,

"Pode acontecer que, pela própria impossibilidade de identificar-me com a consciência do outro por intermédio da minha objetividade para ele, eu seja levado a me voltar deliberadamente para o outro e olhá-lo. Nesse caso, olhar o olhar do outro é colocar-se a si mesmo em sua própria liberdade e tentar, do fundo desta liberdade, afrontar a liberdade do outro. Assim, o sentido do preterido conflito será deixar às claras a luta de duas liberdades confrontadas enquanto liberdades."

Em resumo: a minha liberdade limita a do outro e a do outro, limita a minha. Direitos e deveres, senhor ministro: o direito de criticar e o dever de respeitar. O senhor bem sabe que não existe hierarquia entre direitos e garantias fundamentais, certo? Logo assim, se por um lado a Constituição Brasileira diz em seu art. 5º, IV, que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, imediatamente após diz: V - “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”; e tem mais: IX – “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, e imediatamente após: X – “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

Andou bem o legislador da Constituição quando inseriu o direito à liberdade de expressão e a responsabilidade por suas manifestações em incisos próximos. Liberdade de expressão e respeito ao outro são, em Sartre e na Constituição, gêmeos siameses.

Sigamos.

O ministro fala em direito à crítica. Do que se retira da fundamentação do Celso, a crítica pra ele é um caminhão carregado de brita, desgovernado descendo uma ladeira e o outro que será atingindo, um fusquinha subindo esta ladeira bem devagar. Desculpe-me, ministro, mas eu sou uma pessoa muito apegada a conceitos.

A palavra Crítica vem do grego “Crinein” que significa “separar; julgar”. Criticar é concordar ou discordar de algo, apresentando argumentos pertinentes à questão. Criticar, ministro, não é a licença que um jornalista – ou qualquer outra pessoa – tem para ofender quem quer que seja. Um jornalista, uma pessoa qualquer, que chame outro de mentiroso, de ladrão, sem apresentar provas concretas não está sendo crítico, no mínimo um irresponsável e, no máximo, uma pessoa que se enquadra em dois crimes previstos no Código Penal: o da difamação (art. 139) por chamar o outro de mentiroso e o de calúnia (art. 138), por chamar o outro de ladrão.

Se ainda resta dúvidas quanto ao conceito ou sentido do que seja uma crítica, recomendo a reflexão profunda sobre uma frase do teólogo Leonardo Boff:


"Ser crítico é tirar a máscara dos interesses escusos e trazer à tona conexões ocultas. A crítica boa é sempre também autocrítica. Só assim se abre espaço para um conhecimento que melhor corresponde ao real sempre cambiante. Pensar criticamente é dar as boas razões para aquilo que queremos e também implica situar o ser humano e o mundo no quadro geral das coisas e do universo em evolução."

Então, Dr. Ministro Celso de Mello, o que o senhor chama de liberdade pra criticar é, nada mais nada menos, do que a abertura dos portões que deixam adentrar em nossa sociedade o direito de “falar o que eu quiser, doa a quem doer”; e esta prática, sabemos, não condiz com bons costumes e nem é um caminho indicado pra uma sociedade como a nossa que, dia após dia, vem perdendo a capacidade de dialogar e resolvendo tudo “na base da porrada”.

Por fim e enfim, como eu disse, a decisão do ministro é longa e comentar cada parte, cada trecho, me tomaria um tempo que eu não disponho e que nem seria interessante pra este espaço. Peço que leiam a íntegra da decisão dele e percebam como, brilhantemente, usando o recurso da falácia – recurso que só gênios conseguem usar com louvor – ele quer nos fazer entender que “esculhambar o outro é um direito inerente à profissão do jornalista”.

Estamos perdendo a capacidade de argumentar, de fazer ideias e teses brigarem. Estamos optando pelo recurso retórico do argumentum ad hominem ao invés de fundamentar nossos pensamentos numa base teórica sólida. O jornalismo, então, está deixando de informar pra se tornar um instrumento de mera opinião, de politicagem, de manipulação ideológica. Estamos caminhando para a barbárie. E o pior: com a benção jurídica do Supremo Tribunal Federal.

Como diz o teólogo François Fénelon: "As difamações e calúnias são os argumentos daqueles que não têm razão."

Publicado por Wagner Francesco
Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, formado em teologia e estudante de Direito.

Mercado publicitário e as MPEs

Eduardo Pugnali

Mais que nunca é preciso acabar com o mito de que a publicidade é algo restrito apenas às grandes empresas. Basta uma visão de negócios apurada para perceber que os pequenos negócios não podem ficar à margem da publicidade e do contato com o público. Por isso eu chamo a atenção do mercado publicitário para a dimensão do setor das micro e pequenas empresas (MPEs).

Ignorar um segmento que responde por 99% das empresas do País beira o incompreensível. Trata-se de um mercado que, pela sua importância, deveria fazer com que as agências de publicidade e anunciantes tivessem fortes motivos para olhar com mais atenção para um dos mais estratégicos setores da economia brasileira. Isso tem acontecido?

A eficiência das propagandas desenvolvidas pelas grandes agências de publicidade para o universo de 1% das empresas de médio e grande porte é indiscutível. Sem dúvida um mercado seleto, que movimenta milhões de reais por meio da veiculação de filmes de alguns segundos, que custam centenas de milhares de reais por exibição em cadeia nacional, ou com os milhares de outdoors espalhados por todo o País.

Mas a publicidade não se limita a grandes campanhas na TV ou em qualquer outra mídia de massa. Vivemos um período em que os donos de pequenos negócios têm a oportunidade de construir e conversar com sua audiência por meio de novos canais.

O que falta, na realidade, é unir as pontas dos mercados publicitários de pequenas e médias agências e dos empreendedores de comércio, indústria e serviços. É preciso aproximar as agências que desenvolvem trabalhos voltados às empresas pequeno porte – há interesse e mercado, uma demanda represada. Basta que preencham a lacuna e ofereçam alternativas acessíveis que deem resultados. Com relativamente pouco dinheiro pode-se produzir uma infinidade de soluções como impressos, websites, materiais para ponto-de-venda, eventos, entre outros, para demonstrar produtos diretamente ao cliente. As possibilidades são amplas.

As redes sociais, um investimento relativamente barato, representam um campo fértil para esses empreendedores alavancarem seus produtos e serviços. Isso porque é cada vez maior o números de MPEs interessadas em desenvolver plataformas digitais de negócios; seja um site de e-commerce ou uma fan page – ou ambos.

Hoje, com a popularização dos smartphones, aumentou significativamente a visibilidade das redes sociais e o alcance de peças e campanhas produzidas com muita criatividade e pouca verba. E isso tem o poder de aumentar exponencialmente a aproximação entre os empresários, seus consumidores e potenciais clientes por meio da oferta de conteúdos bem trabalhados e posicionamentos bem feitos. Garanto que há mercado para essas iniciativas no universo dos pequenos e médios negócios.

O que as agências e anunciantes ainda não perceberam, e o Sebrae-SP tem orgulho de poder se oferecer para ajudar nessa empreitada, é que há vasto campo para falar com e aos donos de micro e pequenas empresas, e atuar mais próximo deles. Campanhas bem feitas, voltadas para esse segmento, têm grande chance de adesão. Nossos consultores, especializados, não raramente orientam os empresários sobre qual a melhor forma de investir em marketing, publicidade e demais atividades promocionais como distribuição de produtos, cupons, descontos, panfletos, propagandas de rádio e colocação comercial.

Trata-se de uma oportunidade que ainda não foi devidamente explorada. Aqui vale salientar que as MPEs respondem por 25% do PIB nacional e concentram 68% da força de trabalho do País. Hoje, o empreendedorismo por oportunidade atinge 71% daqueles que sonham em abrir o próprio negócio, o melhor resultado em 12 anos. Um filão que não pode ser desprezado. O Sebrae-SP está disposto a ajudar no incentivo à economia regional paulista e à cultura empreendedora.

Eduardo Pugnali é gerente de Inteligência de Mercado do Sebrae-SP

As vitórias pouco divulgadas do Brasil

Jornal GGN - dom, 25/05/2014 - 06:00 - Atualizado em 25/05/2014 - 10:58

Luis Nassif

O pessimismo geral do país é um caso clássico de esquizofrenia, alimentado por uma mídia do eixo Rio-São Paulo que perdeu a noção da notícia.

Durante dois anos, martelaram diariamente atrasos em obras da Copa, realçaram detalhes de obras inacabadas, uma campanha diuturna sobre a suposta incapacidade do país em se preparar para a Copa – como se depreciando a engenharia brasileira, os grupos privados envolvidos com as obras, os governos estaduais corresponsáveis pelo processo, a criação do clima de derrotismo se abatesse exclusivamente sobre o governo Dilma Rousseff.

À medida que a Copa se aproxima, que os tapumes das obras são retirados, os usuários descobrem aeroportos de primeiro mundo, arenas esportivas de qualidade invejável, novas estatísticas mostrando o potencial financeiro do jogos.

E os jornais passam a se dar conta que a Copa será a maior vitrine do país em toda sua história, com os 14 mil correspondentes, os recordes de visitantes e da audiência esperada para o televisionamento dos jogos.

Por esse sentimento permanente de baixa autoestima, provavelmente não se dará o devido valor a um feito extraordinariamente superior ao de abrigar a maior Copa do mundo da história (na opinião da Fifa): o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, comprovando que o Brasil entrou em um novo estágio civilizatório.

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O conceito de Metas do Milênio nasceu em 2000, quando líderes mundiais acertaram uma agenda mínima global de compromissos pela promoção da dignidade humana e de combate à pobreza, à fome, às desigualdades de gênero, às doenças transmissíveis e evitáveis, à destruição do meio ambiente e às condições precárias de vida.

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Conforme os dados do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com quatro anos de antecedência, o país conseguiu alcançar a meta de redução de dois terços a mortalidade infantil, que caiu de 53,7 mortes por mil nascidos vivos em 1990, para 17,7 em 2011.

No saneamento, em 1990 70% da população tinham acesso à agua e 53% à rede de esgotos ou fossa séptica. Em 2012, os indicadores saltaram para 85,5% e 77% respectivamente.

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Outro indicador, o da redução da pobreza extrema, caiu para 3,5% da população, próxima à meta de 3%.

Segundo o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos Marcelo Nery, um dos principais fatores foi a formalização do mercado de trabalho. No período 2002-2005, a formalização girou em torno de 46% da população ocupada. Em 2012 alcançou 58%.

Entre os ocupados a pobreza extrema é de 1,3%; entre os ocupados com carteira de trabalho, de 0,1%.

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Em que pese os avanços que ainda faltam na qualidade do ensino, a taxa de escolarização no ensino fundamental, para crianças de 7 a 14 anos, está próxima de 100%; assim como a taxa de alfabetização de jovens de 15 a 24 anos.

Apesar do analfabetismo funcional, os estudantes de 9 a 17 cursando a série adequada à sua idade saltaram de 50,3% para 79,6%. Parte do avanço foi devido a distorções, como a aprovação automática.

Segmentação de mercado. O que é isso afinal?

Bruno Caetano

Segmentação de mercado. Certamente você já ouviu falar disso. Em linhas gerais, significa definir um público-alvo, isto é, um grupo de consumidores com perfil semelhante, e trabalhar para suprir as necessidades e os desejos dele. O raciocínio é simples: não dá para agradar a todos ao mesmo tempo. Empresário que desconsidera isso, atira para qualquer lado e acaba não acertando em nada. O empreendimento fica sem direcionamento e os resultados são fracos.

Restaurante por quilo não é alta gastronomia, loja de roupas populares e baratas não se aventura com itens de grife e caros. Por isso, a chave é manter o foco em clientes com os mesmos interesses.

A segmentação vale para qualquer empresa, independente do porte ou ramo. Permite uma aproximação maior com o consumidor e cria oportunidades para aproveitar lacunas pouco ou não exploradas pela concorrência. Além disso, torna mais fácil detectar mudanças no mercado e adaptar-se a elas com rapidez.

Para determinar exatamente quem é seu cliente, é preciso considerar uma série de variáveis. Entre esses fatores estão as características geográficas como microrregião, cidade e Estado de atuação do negócio. Mas lembre-se de que o comércio eletrônico derrubou muitos limites impostos pela distância física.

Pense também nas condições demográficas como idade, sexo, educação, ocupação, renda, classe social, estado civil.

As pessoas podem ainda ser agrupadas pelo estilo de vida, que baliza os valores atribuídos ao produto ou serviço, e pela personalidade (extrovertidos, conservadores, arrojados). Ainda é possível segmentar em função do uso (lazer ou profissional) ou benefício esperado (economia, durabilidade e qualidade). Todos esses elementos se inter-relacionam e contribuem para entender o comportamento do cliente.

É possível ainda explorar subgrupos, ou seja, os nichos. Exemplo: lojas que vendem camisetas com estampas de bandas de rock. No entanto, trabalhar com nichos exige conhecer muito bem o público, pois este quer algo mais do que o trivial.

Conquistar o consumidor é uma tarefa permanente e a segmentação é o melhor caminho para atingir esse objetivo.

Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP

O xadrez de Lula com o movimento blogs x midia

Por SergioMedeirosR

Jornal GGN

No xadrez de Lula, a mídia não consegue antecipar as próximas movimentações.

A maior parte das pessoas ao fazerem suas análises, esquece uma questão básica, ou seja, é preciso analisar de forma ampla a realidade do mundo onde vivem.

Certo, neste ponto, não falo simplesmente da realidade imediata, mas da visão do conjunto, suas causas e origem.

“Os fatos enquanto fatos não tem autoridade, mas somente em relação aos fatos que lhes deram origem”.

Esquecem nestas análises, que queiram ou não vivemos num mundo capitalista.

Não, não é o fim da história, porque, afinal, o atual sistema econômico, definitivamente não deu certo.

Nem mesmo com as concessões do capital ao sistema de proteção social (por isso cada vez mais atacado e vulnerável – trata-se de concessão e, portanto, passível de retirada e exclusão - isso em nome da viabilidade do sistema capitalista global).

Para a esquerda e para os partidos que professam e professavam a ideologia socialista, neste cenário consolidado pela globalização, tornou-se um exercício de sobrevivência adequar seus ideais... na melhor forma possível.

Quem primeiro intuiu tal modificação conjuntural foi o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, bem como a única vulnerabilidade do sistema, ou seja, a ausência do capitalismo na área social.

Em outros termos, o capital e o deus mercado, somente se preocupavam e se preocupam com o mercado e com o capital, a parte social é um mero mal necessário, e que, necessariamente, só adentra na equação como público consumidor de produtos, nunca como portador de direitos.

Num cenário após Collor de Melo, em que toda a blindagem foi feita, das mais diversas formas e nos mais variados setores, seja via privatização direta, ou via criação de sistemas de controle - agencias reguladoras, via legislativa - novo código civil e leis esparsas.

Basicamente protegendo e regulando a questão privada do mercado, bem como dando forma rígida aos contratos, vide o forte ressurgimento do direito empresarial.

Pergunto novamente, o que restava para a esquerda do partido de Lula (PT) e seu discurso.

No início o pensamento dominante na esquerda era, para que vai servir Lula ser eleito, se não vai poder fazer nada. Apenas vai referendar o discurso da direita conservadora.

Ledo engano, com imensa maestria, Lula direcionou sua politica (...abordo apenas estes pontos, de forma exemplificativa) para dois campos, um no campo capitalista direto, ao viabilizar e democratizar o acesso da população de baixa renda ao sistema (capitalista) vigente, via pronaf no campo e via incentivo a microempresa nas cidades, no outro, cuidou de dar assistência aos extremamente carentes (bolsa família e ampliação de outros benefícios, como o seguro desemprego, programa luz para todos, etc.).

Era o único espaço possível e, notem bem, não tinha cunho ideológico de esquerda (visto que privilegiava e incentivava o capital e a prestação social de cunho assistencialista), mas, derivava fundamentalmente da construção social democrata de cunho marcadamente humanista.

E foi assim, a iniciativa de um trabalhador brasileiro, um sindicalista, um presidente com olhos postos na Europa (e em sua população com toda uma série de direitos e garantias sociais) bem como em suas formas de organização e emancipação do operariado.

E tais mudanças foram, de inicio, aceitas pelo setor conservador, não feriam nenhum dogma da direita conservadora.

Somente passaram a ser questionadas quando o governo Lula, com o sucesso destas primeiras medidas, passou a pautar sua atuação de uma forma mais incisiva junto ao mercado, recusando a ALCA e seu jogo de submissão aos interesses comerciais americanos e transformando o país num entreposto mundial (a opção pelo MERCOSUL, enquanto as iniciativas eram globais, criou a necessária cortina de fumaça, que nublou os olhos do mercado até ser tarde demais e o governo Lula ter consolidado sua forma de agir economicamente).

Certo, Lula, após este período aprofundou a questão social, ou seja, passou a priorizar a maior inserção social do Estado perante a sociedade.

Neste ponto a reação foi imediata, pois, a iniciativa privada de pronto considerou que o que estava em jogo eram recursos que secularmente estavam sob seus domínios e que era absurda tal alteração de destinação.

No campo privado coube a presidente Dilma a parte mais pesada, ou seja, a consolidação do sistema de estado forte, o que somente poderia ser concretizado através da Petrobrás, isto é torna-la de tal forma forte que estaria imune a especulação para se apropriarem dela.

Primeiro a tornou forte no país, inseriu-a junto a sociedade. Fez renascer toda a indústria naval, principalmente RJ, PE e RS, e instalou polos industriais que trouxeram o necessário know-how nesta área, decorrente da construção de navios e plataformas de extração aqui mesmo no Brasil.

A seguir, novamente impor-se-ia a opção pragmática.

A exploração da maior riqueza brasileira, o petróleo do pré-sal, a qual , efetivamente, vai ser feita pela Petrobrás como operadora, mas a parte capitalista – lucro investimento e exploração, como inevitável num mundo capitalista, será dividida entre outros parceiros (Shell-anglo-holandesa, TOTAL-francesa, CNOOC e CNPC-chinesas) todas com fortes meios de dissuasão, caso as concorrentes (Chevron, Exxon British Petroleum) tentassem inviabilizar o negócio.

Em outros termos, a Petrobrás sozinha, com certeza teria quebrado mediante a intervenção destrutiva das demais petroleiras, mas, mediante o concurso de metade delas no consórcio, neutralizou-se tal possibilidade, numa jogada de mestre do governo e que, ainda não é entendida pela esquerda tradicional que não consegue se situar neste mercado global nem um pouco honesto em suas práticas comerciais.

Pronto chegamos ao fim destas sucintas considerações.

Toda esta construção social e econômica foi necessária, para que se pudesse, simplesmente viabilizar uma empresa estatal(ainda assim de economia mista, e que, apesar de seu porte, impossível de comparar sua complexidade com a forma de manter e gerir um estado como o brasileiro) e tentar referenciá-la como patrimônio público brasileiro à revelia dos interesses do capitalismo mundial.

Este paralelo, prende-se a necessidade de se demonstrar a problemática de se gerir de forma independente e em benefício da população em geral, um Estado do tamanho do Estado Brasileiro, em meio aos interesses de um mundo capitalista oligolizado.

Pois bem.

Tal montagem e sua estratégia jamais foi acessível ao conjunto das pessoas, até mesmo porque isso inviabilizaria seu êxito, uma vez que não haveria como contrapor a mídia corporativa.

Pior, a esquerda tradicional, seja a ligada ao Partido dos Trabalhadores ou não, nunca aceitou tal pragmatismo, entendem que podemos ser uma ilha socialista ou termos alguns campos dominados pelo pensamento socialista, e que, nestes casos, o mundo capitalista irá nos aceitar, sem que nenhuma manobra mais drástica e destrutiva seja feito contra nós.

Vide o aparato da imprensa, a todo momento demonizando as iniciativas que englobem até mesmo a mínima intervenção estatal na economia.

O preço desta estratégia foi o relativo afastamento dos militantes mais a esquerda, que nunca concordaram ou mesmo entenderam tal foram de agir.

Como o governo não podia disputar ideologia, não tinha meios de disputar tal espaço, o outro preço que se pagou foi uma sociedade cada vez mais alienada dos destinos de seu país, que sente que algo mudou, mas não tem a compreensão dos motivos que levaram a tal mudança.

Entendo que, neste momento, ainda que não estejam tolamente consolidados os planos macro econômicos, o governo deve fechar seu último elo, disputar de forma exponencial tal projeto de sociedade(social democrata com forte intervenção estatal) e sensibilizar a população para que seja, a partir de agora, um parceiro consciente, não de uma utopia socialista, mas da concretização de direitos sociais à revelia do sistema capitalista, que, quando possível, a cada vez que a sociedade baixa a guarda, os retira de seu domínio.

A disputa será basicamente no campo das comunicações.

O passo fundamental foi dado. A lei que regulou a internet abriu a possibilidade para que se trave a mãe da batalhas.

Isso, a lei, uma vez aprovada, permite a liberdade na rede....e com a liberdade...permite aos contendores, povo (com os blogs sujos)... versus... mercado(com sua grande mídia).

Não foi por acaso que tanto a Presidente Dilma, após a votação da lei, quanto o Presidente Lula, passaram a atuar diretamente neste meio, criando a contra informação e possibilitando a liberdade tão sonhada na rede.

Estes são alguns pontos que devem estar no centro dos debates.

A renovação e a crítica à atuação de todos parlamentares, não só aos do PT, mas, inclusive, a todos profisionais da politica, que agora não tem mais o porto seguro de uma mídia cativa, pode ser fundamental na nova estrutura de país que espero esteja se avizinhando.

Trata-se de resguardar direitos e, esta luta, como salientado no post, não é mais cativa de algum segmento, mas passivel e desejável de ser apropriada por toda a sociedade.

Isto vale tanto para a classe média e dos escolhidos pelo empresariado para defender seus interesses, na busca de preservar seu status quo, quanto aos chamados sindicalistas profissionais, donos de ongs ou presidentes perpétuos de entidades da sociedade civil, os quais, sem exceção, terão que prestar contas diárias de sua atuação, sob pena de serem alijados de seus postos.

Estoque sob controle é dinheiro em caixa

Bruno Caetano

Você já ouviu a máxima de que estoque é dinheiro, certo? Em excesso representa recursos parados. Se for insuficiente, significa perda de vendas ou problemas na produção por falta de matéria-prima. Sendo assim, a calibragem desse quesito refletirá nas finanças do negócio. Infelizmente, tal controle é falho em muitas micro e pequenas empresas.

O gerenciamento eficiente começa com a previsão de demanda. Calcular bem quantidades é muito importante, principalmente, quando se trata de produtos perecíveis ou dependentes de moda. Para fazer o cálculo, você pode partir do seguinte raciocínio: suponha que sua loja venda, em média, cinco unidades de um produto por dia e o tempo de reposição do fornecedor é de dois dias. O pedido para recompor o estoque deverá ser feito quando houver dez unidades no estabelecimento. Você pode trabalhar com mais mercadoria como margem de segurança para casos de atraso ou procura extra pelo consumidor.

Lembre-se de que o espaço físico é determinante, já que interfere no volume e nas condições de armazenamento. Deve estar organizado por tipo de artigo, com seus lugares definidos e uma lógica para facilitar a visualização, acesso e monitoramento. Com tudo em ordem, os espaços podem ser mais bem aproveitados, inclusive para outras finalidades.

Além do controle visual, o estoque deve ser acompanhado por meio de fichas ou sistema informatizado. É fundamental que os registros espelhem o que existe fisicamente. Não pode haver saída ou entrada sem contabilização. A precisão dessas informações evita que se enfraqueça a noção da necessidade de capital de giro e da demanda por algum item. Outro ponto crucial é fazer inventários periódicos para identificar perdas ou furtos; quando aparecerem diferenças, estas devem ter a causa investigada. Além disso, é muito útil para as finanças e planejamento de gastos constar o custo de aquisição das mercadorias. Outro princípio que você pode adotar: quando o dinheiro disponível estiver baixo, o estoque não deve estar alto.

Gerir bem esta área só trará benefícios para o caixa da empresa. Cuide disso.

Você tem uma história de empreendedorismo para contar? Escreva para mim (bcaetano@sebraesp.com.br). Este espaço também é seu.

Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP​

COPA: ATRASOS NÃO SÃO EXCLUSIVIDADE DO BRASIL

PEDRO DIAS

147 - 18 DE MAIO DE 2014 ÀS 13:40

No que tange aos atrasos das obras para a Copa, trago uma reflexão.

Em 2012, estive em Londres a três semanas das Olimpíadas que seriam lá realizadas. Apesar de não ter muita informação de como chegar na sede dos jogos, eu consegui achar o caminho pelo metrô e, depois, peguei um ônibus até o Parque Olímpico.

Na minha expectativa de pontualidade britânica, pensei que tudo estaria já pronto e faria um passeio interessante. Qual não foi a minha surpresa ao ver que, a três semanas das Olimpíadas, a área ainda era um GIGANTESCO CANTEIRO DE OBRAS. E, pela quantidade de coisas que teriam que ser feitas, não saberia como iriam concluir a tempo .

Perguntei a um dos engenheiros que estava passando e ele me disse que teriam três equipes, em turnos de 6h, para fechar o cronograma das olimpíadas.

E a imprensa lá elogiando a velocidade das obras...

Nas Olimpíadas de Los Angeles, em 1984, quem quiser veja: na corrida da tocha olímpica da abertura (isso mesmo, da abertura), quando o corredor adentra no Estádio Olímpico ele passa por um operário em uma escada terminando de pintar uma das paredes internas.

Temos problemas de corrupção? Sim. Tem que ser investigado e punido. Mas a corrupção não acontece apenas no Brasil. Nos EUA tem-se muita corrupção; a diferença lá é que não existe foro privilegiado e há uma investigação mais rigorosa. Há governador de NY respondendo e, salvo engano, condenado por corrupção. Prefeitos, são centenas . O Pentágono é um poço de irregularidades . Há o caso da compra de milhares de parafusos que custavam menos de um dólar, mas que foram lá licitados por mais de 70 dólares. Tudo sendo investigado.

É muito complexo de inferioridade achar que tais coisas acontecem apenas no Brasil.

Em Edinburgh, capital da Escócia, há um projeto de VLT inacabado que atormenta a população há 06 anos . Manchas de superfaturamento, mandados de suspensão, tudo ocorrendo por lá também. O escocês se envergonha do fato, mas não de ser escocês.

Nossas obras atrasaram? Sim. Houve corrupção? Provavelmente, sim. E espero que seja duramente investigada. Mas não vou deixar de ser brasileiro e de ter orgulho de meu país e de minhas tradições, não vou deixar de torcer pela minha seleção que, aliás, é mundialmente admirada. Terminada a copa, vem as eleições. E eu pergunto aos amigos de que forma irão votar para deputados e senadores. Porque, tão importante quanto o Executivo, o nosso Legislativo é quem decide os tipos legais de combate à corrupção – temos que atualizá-la para os anseios da população. Essa sim, é uma das maiores bandeiras nacionais. Dêem chance a quem merece chance.

conto RESGATE

Ronaldo Duran

Às cinco da manhã, entra na S10. A quilometragem marca mais de dez anos. Apesar da poeira impregnada, tão própria nos veículos acostumados à estrada de chão batido, em nada perdia para os novos modelos em termo de conforto e segurança. Cuidadoso com o corpo humano, o motorista não prescindia de zelar também pela máquina.

De São José dos Campos, distava uns trezentos quilômetros, quando o relógio de pulso apontou 8h00. À frente, a rodovia mineira e toda a paz que o motorista espera encontrar nessas paragens.

Beirando aos sessenta anos, sentia-se vitorioso. Realizou-se como enfermeiro, gostando do que fazia. “Também reclamo, sou de carne e osso”, brincava diante das pessoas acostumadas a se queixar do emprego. “Mas nenhuma reclamação me faz esquecer o quanto lutei para obter o canudo, entrar na profissão e nela me manter desviando dos obstáculos como Neymar dos zagueiros.”

O diploma universitário para quem vem do interior mineiro – e que não nasceu com as nádegas para a lua - tem o sabor da medalha de ouro que o atleta recebe numa Olimpíada.

Se a formação foi dureza, a atividade profissional não seria moleza.

Divide a rotina no Resgate e na Instituição para adolescentes infratores. A rotina na Fundação Casa, salvo momento crítico, é de longe mais calmo que no Resgate. Envenenamento, atropelamento, suicídio, surto psiquiátrico, assassinato geram as vítimas usuais na rotina do plantonista. Brincadeiras são bem vindas para reduzir a tensão.

Comemorou quando os auxiliares e enfermeiros foram contemplados com a jornada de 30 horas semanais. Teria mais tempo para cuidar dos males na saúde provocados pelo diabetes, que exigia diárias picadas de insulina.

Na caminhonete, aumentou o volume do rádio quando a música Vida Boa, da dupla Victor e Léo, começou a tocar. Curtia a melodia e arranjos. “Os caras são talentosos”, dizia.

As placas à beira da estrada sinalizam que está próximo do destino. Passaria o fim de semana no sítio, retornando no domingo à noitinha para a Capital do Vale.

A esposa ficou em São José dos Campos, mantendo contato por celular. No sítio, depois de acertar o que pedia conserto, ia para farra, não era de ferro. Com o colega, a pescaria à beira de um riozinho. Jogar conversa fora... Ver cavalos, vacas, porcos e aves.

_ Como te disse, vou reduzir o ritmo. Sinto que chegou a hora de aproveitar a vida.

_ Faça isso. Afinal conquistou seu sítio e tem sorte que a patroa não tenha ciúme do carinho que você investe nele.

_ Cê sabe. Todos têm sonhos. Uns querem ser políticos, outros diretores, outros famosos, outros ganhar acima de 10 mil reais. Eu só queria meu pedaço de chão e trabalhar no que eu acredito.

Passadas horas de conversa fiada e nada de peixe, de repente, um incômodo.

_ Hum – sentiu uma dor no peito.

_ Que foi? – perguntou o amigo.

_ Nada – O enfermeiro deu pouco crédito à ligeira dor, conhecida nos últimos meses.

O sábado à noite seria complicado. A situação piorou. Todavia conseguiu dormir. Na tarde seguinte, por telefone, a esposa desaconselhou que pegasse a estrada de volta. Podia tirar abonada na segunda-feira e procurar o médico.

À noite, o enfermeiro teve dificuldade de pregar o olho. Pediu que o amigo o levasse ao pronto-socorro.

Entrar no carro, dificuldade. O amigo teve que colocar o cinto de segurança nele, quase desmaiado.

Uma cidade pequena para quem é de fora se torna metrópole para localizar endereço desconhecido. Rodaram um bocado. Nada de localizar o Pronto Socorro. O enfermeiro, desacordado. Chegaria sem vida ao hospital.

_ Que ironia – comentou o auxiliar de enfermagem, colega de trabalho no Resgate – era prestativo. Exigia o máximo de presteza ao menor chamado de socorro. Dedicado. E acabar morrendo sem auxílio profissional.

*Ronaldo Duran, autor do livro Desaparecidos.

COMO CURAR UMA DOENÇA?

Podemos curar -nos de uma enfermidade sem necessidade de ingerir ­medicamentos; todos nós já passamos por esta situação. No entanto, quando alguém está doente, a principal preocupação é administrar-lhe um remédio. Esta necessidade de medicação a qualquer preço está implícita no nosso conceito de cura, já que se admite normalmente que “sem medicamentos, não há cura”.

Supõe-se que os medicamentos contêm todas as capacidades curativas necessárias para devolver a saúde a um corpo enfermo. E, no entanto, quantos doentes se curam sem medicamentos, tanto por não disporem deles, como por não quererem tomá-los? E os animais, como podem curar -se se não dispõem de qualquer medicamento? Será possível que exista outra alternativa?

A medicina natural fala da “natureza medicamentosa” ou da “força vital do organismo”. Esta não pode ser identificada com qualquer órgão do corpo, pois a sua existência só se manifesta pelos efeitos da sua acção. Hipócrates dizia que ela “é a força de coesão e de acção mais poderosa que existe. No entanto, é invisível; só o raciocínio pode concebê-Ia”.

Em estado de saúde, a força vital organiza, sincroniza e congrega todas as funções orgânicas. Trabalha incessantemente para manter o organismo no mais perfeito estado de saúde e equilíbrio.

Caso existam feridas, é ela que orienta a regeneração dos tecidos, através da cicatrização das chagas. Quando o corpo é agredido por produtos nocivos à sua integridade, quer provenham do exterior (venenos, micróbios, etc.) como do interior (toxinas e resíduos do metabolismo), alerta todo o organismo e posiciona o sistema de de­fesa.

Face ao aumento das sobrecargas e da contaminação dos tecidos, a força vital não permanece como uma espectadora passiva. Reage ativamente para restabelecer a ordem no organismo, com o propósito de que este possa continuar a funcionar. Todos os seus esforços estão encaminhados no sentido de restabelecer a pureza do meio humoral, neutralizando as toxinas e expulsando-as para fora através dos diver­sos canais excretores. Estas descargas de toxinas podem assumir as­pectos bastante espetaculares. São crises de desintoxicação, também chamadas de crises de limpeza ou crises curativas.

A eliminação é efetuada pelos canais que disso se encarregam habitualmente, empregando estes apenas uma energia maior. Através das vias respiratórias, expulsam-se ou expectoram-se os resíduos coloidais; pelas vias urinárias, as urinas carregadas e ácidas expulsa­rão os resíduos para fora. A pele elimina-os mediante a sudação, borbulhas ou eczemas diversos. O tubo digestivo também participa, através das diarreias libertadoras ou das abundantes secreções biliares.

Os canais requeridos dependem da natureza dos resíduos e da respectiva força dos diferentes órgãos; daí as diferenças importantes registadas de um indivíduo para outro e das múltiplas possibilidades de localização dos transtornos. Estes transtornos locais são a manifes­tação visível das reações defensivas da força vital que tenta corrigir o mal profundo: a contaminação humoral.

Na medicina clássica, cada reação defensiva local se classifica segundo as suas características, recebendo um nome próprio e, com a continuação, acaba por ser considerada uma enfermidade em si mesma. A natureza higienizadora das doenças já foi proclamada por Hipócrates: “Todas as enfermidades se curam por intermédio de al­guma evacuação. O órgão do suor é comum a todos os males.” Thomas Sydenham, médico inglês do século XVII, escrevia: “A doença não é mais que um esforço da natureza que, para preservar o doente, trabalha com todas as suas forças para evacuar a matéria mórbida”. Mais recentemente, em 1924, o Dr. Paul Carton, o “Hipócrates do século xx”, declarava: “… A doença, realmente, não é mais que a tradução de um trabalho interior de neutralização e de limpeza tóxica que se realiza no organismo, com o propósito da conservação e da renovação [...] a enfermidade exprime um esforço de purificação e de conservação e não um trabalho de destruição da saúde…”

O organismo é, pois, capaz de realizar sozinho a sua própria cura: graças à sua força vital, encerra em si a capacidade autocurativa. Hipócrates designava esta capacidade da força vital por “natureza medicamentosa”. Modernamente, utiliza-se o termo imunidade.

A imunidade é a capacidade de resistência e de defesa do organismo face aos processos mórbidos. Está presente desde que o indivíduo nasce, tanto no estado de saúde como no de doença. Mas as forças imunológicas são tanto mais fortes e eficazes, quanto mais puro e equilibrado for o terreno sobre o qual devem atuar, ou seja, o meio humoral. Pelo contrário, quanto mais saturado de resíduos e mais carenciado este estiver, mais diminuem as suas possibilidades de defesa.

Os diferentes elementos do sistema imunológico (medula óssea, gânglios linfáticos, linfócitos, etc.) encontram-se também, efetivamente­, mergulhados no meio humoral, e a sua eficácia depende da qualidade deste meio. A degradação do terreno, a intoxicação e as carências podem atingir uma tão grande profundidade que o sistema imunológico perde todas as suas possibilidades de ação. O corpo fica, então, indefeso perante as agressões.

Ainda que na medicina natural se considere o terreno determinante, nem por isso se minimiza a nocividade dos micróbios. Os micróbios, os vírus e os parasitas são uma realidade e representam um perigo potencial sério para os organismos humanos. Não obstante, seria falso considerá-los como a causa primeira das enfermidades. Muitas doenças não se devem a uma agressão microbiana – por exemplo, o enfarte miocárdio, a diabetes, a asma, os transtornos digestivos, nervosos, etc. Além disso, se o sistema imunológico estiver a funcionar corre­tamente é capaz de defender o organismo de todas as agressões microbianas. Se assim não fosse, o ser humano já teria desaparecido há muito da superfície do globo.

Existe um equilíbrio subtil entre as forças defensivas do organismo e as possibilidades de agressão dos micróbios. Quanto maiores são as forças imunológicas, mais depressa se reduzem os micróbios à impo­tência ou se eliminam. Eles podem penetrar no corpo, mas sem pro­duzir danos. Em troca, quanto mais débeis são as defesas orgânicas, melhores as condições para o desenvolvimento e proliferação dos micróbios, podendo estes invadir todo o organismo e levar a cabo a sua ação devastadora. A já célebre frase que, segundo parece, foi pronunciada por Pasteur no seu leito de morte, resume o que foi dito:

“O micróbio não é nada, o terreno é tudo.”

Um terreno degradado, ou seja, um terreno fortemente sobrecarre­gado e carenciado, é a condição ideal para o aparecimento de todas as doenças. Os micróbios só se desenvolvem sobre um terreno orgâ­nico deficiente, e são destruídos quando esse terreno regressa à nor­malidade. Parece, então, claro que a agressão microbiana nada mais é do que a causa secundária da enfermidade.

A causa primária, fundamental, é um terreno degradado e, por conseguinte, receptivo aos invasores.

A cura não se obtém atacando a causa secundária, mas sim supri­mindo a primária, quer dizer, promovendo o saneamento do terreno.

“A enfermidade exprime um esforço de purificação e de prevenção e não um trabalho de destruição da saúde.”

Do livro Compreender as doenças graves, de CRISTOPHER VASEY, editora Estampa

Pedradas contra o Brasil

Há uma verdadeira campanha contra o Brasil, na mídia europeia, que atinge jornais, revistas, rádio e TV

Por Flávio Aguiar
Da Carta Maior

"Nunca se escreveu, disse, projetou em audiovisual, nunca se repetiu tanta estupidez, ofensa, bobagem, nunca se construiu tanta desinformação ignorante disfarçada de informação e “denúncia”, sobre o nosso país como agora"

Na madrugada de domingo para segunda feira e Embaixada do Brasil em Berlim, que também é a residência da Embaixadora, foi alvo de um ataque a pedradas por parte de um grupo de mascarados, por volta da uma hora. As primeiras informações falavam em quatro apedrejadores, mais tarde houve informações de que eram mais, até dez. Foram filmados pelas câmeras de segurança, mas sem possibilidade de identificação. Fugiram antes que a polícia chegasse.

No dia seguinte apareceu na internet uma mensagem (Kämpferische Botschaft nach Brasilien, em linksunten-indymedia.org) em alemão, dizendo que o ataque – usando “as armas do povo – as pedras” eram um protesto contra a realização da Copa no Brasil e os altos gastos decorrentes.

Seria um acontecimento apenas ridículo (não houve vítimas, somente danos materiais) se não fosse pela moldura em que ele se dá.

Ataques

Há uma verdadeira campanha contra o Brasil, na mídia europeia, que atinge jornais, revistas, rádio e TV. Há campanhas sistemáticas na internet. Parte da campanha, a mais ideológica, é contra o governo de Dilma, contra Lula e contra o PT. Parte dela é contra o Brasil mesmo, o país em que nada funciona, tudo é precário, campeão da corrupção, da violência, homofóbico, cujo governo não tem preocupação pelo meio-ambiente, país apenas de miséria e pobreza, favelas e cortiços, país que é um fracasso de qualquer ponto de vista que se olhe, até do futebol.

Todos os dias pinga uma matéria na mídia ou na internet falando mal do Brasil, do seu governo. Até nas discussões sobre os 50 anos da ditadura militar sobrou para o Brasil atual. Uma das sessões a que fui contou com a participação de uma professora universitária vinda especialmente do Brasil para pontificar que o nosso país era um país sem memória, despolitizado, violento em todas as dimensões, etc., motivando até mesmo uma senhora do público a dizer que, de fato, o nosso país era uma país sem cultura, onde só havia “samba e música”. Sem comentários.

Pior do que o Brasil na América do Sul, só a Venezuela.

Nunca se escreveu, disse, projetou em audiovisual, nunca se repetiu tanta estupidez, ofensa, bobagem, nunca se construiu tanta desinformação ignorante disfarçada de informação e “denúncia”, sobre o nosso país como agora. É claro que para o lado mais politizado da campanha – que não precisa de conspiração, bastando apenas orquestração – qualquer referência ao Brasil de hoje, incluindo a Copa, tem na verdade por alvo o Brasil de outubro, para ajudar a desacreditar o governo de Dilma Rousseff e favorecer a oposição, seja ela qual for. O lado menos politizado, mas não menos campeão em matéria de construir a desinformação e a ignorância, tem por fulcro visível um desejo de “devolver o Brasil ao seu lugar”, de onde, pelo visto, ele não deveria ter saído.

Reconheçamos que o mesmo até acontecendo na nossa querida velha mídia, monopolista e oligárquica, dentro do país. Parte, portanto, destas campanhas, é uma ressonância do que aparece dentro das nossas próprias quatro linhas. Nossa velha mídia vem mobilizando constantemente o desejo de retrocesso por parte de quem acha seus privilégios – sejam lá quais forem, ilusórios ou não – ameaçados pelas melhorias sociais que mudaram o perfil do nosso país. São pessoas e mídias que reproduzem uma imagem usada, com outros propósitos, por Marshall McLuhan, em seu livro dos anos sessenta, The Medium is the Message”: avançam para o futuro de olho no espelho retrovisor. Acham que é possível abafar o país e voltar a uma época em que, por exemplo, andar de avião era privilégio de poucos. Isto para falar o mínimo, diante de temas como entrar na universidade, desfrutar de lazer e espaços culturais, ganhar mais salário, ver os filhos educados no Bolsa Família quebrando o círculo vicioso da miséria que tende a se auto-reproduzir.

Fazendo um amálgama de má-fé, ingenuidade, desinformação construída, ignorância, etc., também nunca se escreveu, falou, se divulgou em todos os meios tanta estupidez sobre o Brasil no próprio Brasil também. Talvez nunca também com tanto ódio ressentido, e desprezo enrustido por nossa própria terra e nosso próprio povo. E também com ajuda de vozes da extrema-esquerda, que sistematicamente desqualificam todas as melhoras por que o país vem passando.

Campanha

"A parte mais “generalista” da campanha põe suas fichas em devolver o país a uma imagem que era mais cômoda para as abaladas consciências eurocêntricas, neste momento em que este continente vem se revelando um dos campeões do empobrecimento mundial"


No plano internacional a parte mais politizada da campanha (e aí é campanha mesmo, no sentido estrito da palavra) é liderada pelos porta-vozes da City financeira londrina, The Economist e Financial Times, mas com a participação mais eventual de articulistas em outros jornais, como o New York Times e o El País, por exemplo, embora a linha destes jornais compreenda uma pequena, mais maior diversificação do que a daqueles dois panfletos anti-Brasil, anti-Dilma, e – last but not least – anti-Guido Mantega. É a campanha contra o fracassado governo “intervencionista” do Brasil e da louvação desmedida do governo “de sucesso” do México, porque este segue o receituário (neo)liberal que, na realidade, catapultou a pobreza em seu território, que hoje chega a pouco mais de 50% da população.

A parte mais “generalista” da campanha põe suas fichas em devolver o país a uma imagem que era mais cômoda para as abaladas consciências eurocêntricas, neste momento em que este continente vem se revelando um dos campeões do empobrecimento mundial. (Sou muito preciso nesta observação: empobrecimento, ainda não pobreza, embora esta venha aumentando de modo assustador e desolador). Num período em que o mundo perdeu 60 milhões de postos de trabalho (mais ou menos de 2002 a 2012, com acentuação das perdas a partir da crise de 2007/2008) o Brasil criou 16 milhões de novos postos de emprego formal.

Num momento em que na Europa se corta na carne dos direitos sociais e portanto da cidadania de fato, os trabalhadores brasileiros vêm tendo os salários melhorados, graças à política de aumento do salário mínimo, à situação considerada como de pleno emprego (para desespero dos economistas ortodoxos) e vêm aumentando sua participação na renda nacional. Mais: o Brasil se tornou um porta-voz não oficial dos países emergentes no G-20 e passou de devedor a credor no FMI – emprestando dinheiro (ainda que pouco diante das gigantescas injeções de verbas que necessárias para atender seu abalado sistema financeiro) à velha Europa! Eu poderia continuar citando “perturbações da velha imagem”, mas estas bastam para dar conta de onde vem este verdadeiro sentimento, esta necessidade ressentida, de “devolver o Brasil a seu lugar”, que ora é consciente mas também é inconsciente.

Dentro desta moldura, não dá para deixar de se considerar que, mesmo que involuntariamente, as pedradas que a Embaixada levou são uma extensão – ainda que atravessando a fronteira da retórica em direção ao “desforço físico” – das pedradas que o Brasil vem levando e que alimentam o ressentimento e o desprezo pelo nosso país.

♦ Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim

Vai ter Copa: resposta à grande aliança

O patético manifesto deixado pelos autores do atentado contra a embaixada do Brasil em Berlim é um misto de desinformação, má fé e de devaneio político.

Marco Aurélio Garcia

Desde Berlim, onde reside há alguns anos, Flávio Aguiar nos escreve, em Carta Maior, sobre o recente apedrejamento da Embaixada brasileira na Alemanha em protesto contra a realização da Copa do Mundo no Brasil.

O patético manifesto deixado pelos autores do atentado – misto de desinformação, má fé e de devaneio político – se insere, como explica Aguiar, em uma campanha cuidadosamente articulada pela mídia conservadora e pelo establishment financeiro europeus contra o Brasil e o Governo brasileiro. Baluartes importantes dessa mobilização têm sido o FINANCIAL TIMES e a ECONOMIST.

Um exame mais detalhado da situação permitiria incorporar outros atores, dentre eles o SPIEGEL, na Alemanha, que há bem pouco vituperou contra o Mundial-2014 no Brasil. Até o conservador EL MERCURIO, do Chile, se somou à campanha.

Não se trata, assim, de um movimento puramente europeu. Uma zapeada na maioria das televisões globais ou a leitura de jornais e revistas internacionais revelam a extensão e profundidade que esta campanha atingiu, reunindo paradoxalmente meios conservadores da City londrina, e adjacências, a grupos supostamente revolucionários que, na impossibilidade de reverter a tragédia econômica e social em que está mergulhada a Europa, decidiram pontificar lições além-mar.

Deve incomodar muito, em um continente assolado pelo desemprego, que a Copa se realize em um país que apresenta hoje os mais altos índices de emprego no mundo e cujo salário mínimo aumentou 70% acima da inflação na última década.

Da mesma forma, é constrangedor ver manifestações em uma Europa combalida pelo desmonte do Estado de Bem-Estar contra um país que tem dado passos importantes na construção de uma sociedade mais próspera, igualitária e democrática.

O Brasil dispensa essas lições, sobretudo quando provenientes de uma aliança tão “heterogênea” como esta a que estamos assistindo.

Conhecemos bem os ardis da História. Em fins dos anos 20 e início da década de 30, do século passado, ocorreu um trágico desencontro das esquerdas alemãs. Comunistas e Socialdemocratas se acusavam mutuamente, enquanto a extrema direita se apropriava de grande parte das classes trabalhadoras alemãs, mergulhadas que estavam no desalento e na perplexidade política. Quem pagou esta conta não foram somente os alemães, mas a humanidade inteira.

Não se pode negar que ouvimos a voz das ruas no Brasil. Não somente durante as manifestações de 2013, mas nos quase 12 anos em que Lula e Dilma Rousseff governaram e governam o país.

No Brasil, nesse período, iniciamos a construção de uma sociedade mais igualitária e democrática. Caminho difícil de ser percorrido, tendo em vista a pesada herança interna de décadas que nos foi legada, o difícil contexto internacional dos últimos anos e também – temos de reconhecer – nossos erros e deficiências.

Sabemos que a transformação que o povo e o Governo brasileiros estão realizando não coincide com o roteiro previsto em muitos textos “clássicos”. Mas sabemos também que a mudança tem sido suficientemente importante para deixar profundamente preocupadas as classes dominantes locais e, sobretudo, internacionais.

Vamos continuar neste caminho.

E vai ter COPA.

Sentença que mudou a rota de uma vida

EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES

João Baptista Herkenhoff

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial.

A protagonista do caso chamava-se Edna.

Hoje, aos 77 anos, sou capaz de me lembrar do rosto de Edna e do ambiente do fórum, naquela tarde de nove de agosto de 1978. Uma mulher grávida e anônima entrou no fórum sob escolta policial. Essa mesma mulher saiu do fórum, não mais anônima porém Edna, não mais sob escolta porém livre.
Após ouvir, palavra por palavra, a decisão que a colocou em liberdade, Edna disse que se seu filho fosse homem ele iria se chamar João Batista. Mas nasceu uma menina, a quem ela deu o nome de Elke, em homenagem a Elke Maravilha.

Edna declarou no dia da sua liberdade: poderia passar fome, porém prostituta nunca mais seria.
Passados todos estes anos, perdi Edna de vista. Nenhuma notícia tenho dela ou da filha. Entretanto, Edna marcou minha vida. Primeiro, pelo resgate de sua existência. Segundo, pela promessa de que colocaria no filho por nascer o nome do juiz. Era o maior galardão que eu poderia receber, superior a qualquer prêmio, medalha, insignia, consagração, dignidade ou comenda.

Edna era humilde e pobre. Sua maior riqueza era aquela criança que pulsava no seu ventre. Ela não me oferecia assim alguma coisa externa a ela, mas algo que era a expressão maior do seu ser. Se a promessa não se concretizou isto não tem relevância, pois sua intenção foi declarada. Se eu encontrasse Edna teria de agradecer o que ela fez por mim. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas.
Segue-se a decisão extraída do Processo número 3.775, da Primeira Vara Criminal de Vila Velha (ES):
A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à Maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste decisório: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.
Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.
Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.


João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, palestrante e escritor. Acaba de publicar: Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio).
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste texto, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Desvio de verba envolve mais de 130 pessoas

POR RONALDO SOARES, DA AGÊNCIA FOLHA, EM MARINGÁ

Os desvios de verbas na Prefeitura de Maringá (norte do PR) revelam um esquema de corrupção cujo alcance se estende por pelo menos 11 Estados e envolvem mais de 130 pessoas, segundo as investigações preliminares da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público do município.

De acordo com a Procuradoria, cheques emitidos pela prefeitura foram parar em contas de políticos, empresários, doleiros, laranjas e até religiosos. O esquema se estende até o Amazonas.

Os nomes, que não foram revelados para não prejudicar as investigações, surgiram a partir da quebra do sigilo dos dados -referentes ao período de 1986 a 2000- de mais de 50 contas bancárias da Prefeitura de Maringá que estão sendo rastreadas.

O rastreamento das contas já detectou cerca de 10 mil cheques para fins supostamente ilegais emitidos somente na gestão do prefeito Jairo Gianoto (sem partido, ex-PSDB), entre 1997 e 2000.

Auditoria

Somente em uma das contas a Procuradoria já apurou que houve um desfalque de cerca de R$ 30 milhões. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Paraná já havia apontado que outros R$ 74 milhões foram desviados da prefeitura entre 1993 e 2000.

Luís Antônio Paolicchi, que está preso e é acusado de desviar R$ 54 milhões, entre 1997 a 2000, era secretário da Fazenda da Prefeitura de Maringá desde 1993.

A Promotoria ainda não tem idéia sobre o total do dinheiro desviado dos cofres públicos de Maringá. O montante agora está em mais de R$ 100 milhões -quase o Orçamento anual da cidade, em torno de R$ 110 milhões.

O promotor José Aparecido Cruz acredita que, do dinheiro desviado, cerca de 30% permaneceram no Paraná, em contas particulares dos envolvidos. O restante foi para outros Estados e há indícios de que uma parte teria sido desviada para contas no exterior, provavelmente na Europa.

A rede de beneficiados pelo esquema de corrupção em Maringá, segundo o órgão, atinge os seguintes Estados: Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Alguns dos nomes sob investigação haviam sido revelados em depoimento prestado à Justiça Federal pelo ex-secretário da Fazenda de Maringá Luís Antônio Paolicchi, apontado como pivô do esquema de corrupção.

Depoimento

No depoimento, ele afirmou que campanhas de políticos do Paraná como o governador Jaime Lerner (PFL) e o senador Álvaro Dias (PSDB) foram beneficiadas com dinheiro desviado dos cofres públicos, em operações que teriam sido comandadas pelo ex-prefeito Gianoto.

A campanha em questão foi a de 1998. “A pessoa que coordenava (o comitê de Lerner em Maringá) era o senhor João Carvalho (Pinto, atual chefe do Núcleo Regional da Secretaria Estadual de Agricultura), que sempre vinha ao meu gabinete e pegava recursos, em dinheiro”, afirmou Paolicchi, que não revelou quanto teria destinado à campanha do governador -o qual não saberia diretamente do esquema, segundo ele.

Quanto a Dias, o ex-secretário disse que Gianoto determinou o pagamento, “com recursos da prefeitura”, do fretamento de um jatinho do doleiro Alberto Youssef, que teria sido usado pelo senador durante a campanha.

“O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador. E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, afirmou.

Paolicchi responde a processo sob acusação de sonegação fiscal, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Petrobras e a realidade irrefutável

A Petrobras é a única empresa de petróleo do mundo que detém reservas crescentes de petróleo, e produção também ascendente, por mérito seu, ao contrário das majors (antigamente cognominadas 7 irmãs), que estão declinantes em reservas e produção, apesar das guerras de conquista capitaneadas pelos EUA, e seus satélites da OTAN, em prol daquelas majors, infelicitando continuamente a humanidade.

por George Torres Barbosa

As reservas da Petrobras, tanto no pós-sal como no pré-sal, estão acopladas a uma singular estrutura logística (boa parte dela já amortizada). Através desta estrutura, tais reservas conectam-se a um mercado interno que cresce exponencialmente, desde 2003, mercê de escolhas políticas e estratégicas como, por exemplo, a decisão de soerguer a indústria naval, agora já despertada do coma profundo em que se encontrava até 2002, induzindo dinamismo na economia nacional junto a tantas outras políticas públicas acertadas que incrementam o emprego e a renda.

Assim como a exuberante floresta amazônica se nutre da própria folhagem e de outras matérias orgânicas caídas sobre um solo arenoso e infértil, originando a liteira serrapilheira, assim também a decisão da Petrobras de fazer no país tudo quanto possamos aqui fazer (política de conteúdo local), ou ainda subsidiar o consumo, em sinergia com políticas governamentais desenvolvimentistas, ou anti-cíclicas como diz o nosso Presidente do CA, Guido Mantega, incrementam um mercado interno pujante no qual ela própria, a Petrobras, se sustenta.

Antes de 2003, o lucro da PETROBRAS jamais alcançara o patamar de 2 dígitos (na casa dos bilhões de reais), como passou a haver sistematicamente (acima de 33 bilhões em 2011 e perto de 22 bilhões em 2012). O mercado interno de derivados explodiu nos anos recentes, após a estagnação dos anos 80 e 90. Isto levou a depararmo-nos com um gargalo no refino, porquanto não se fazia refinaria no país há mais de 30 anos.

A Petrobras esta construindo duas refinarias (COMPERJ e Abreu e Lima) de grande porte, além de Clara Camarão já operando no Rio Grande do Norte. Mais duas refinarias premium estão em fase adiantada de projeto nos estados do Maranhão e do Ceará.

Obras desta envergadura consomem décadas entre o projeto básico e a sua conclusão. Enquanto isto, visando superar o desabastecimento decorrente do gargalo no refino, optou-se por importar derivados e vender com subsídio, constrangendo sim, é verdade, o fluxo de caixa da cia (impacto bem mais severo do que eventuais superfaturamentos em obras). Mas, em contrapartida, com tal subsídio também se está garantindo mais do que uma posição dominante no market share, garante-se um monopólio de fato sobre um mercado interno invejável, cujo abastecimento é a razão de ser da Petrobras.

Para os acionistas que compraram 30% do capital social da Petrobras na bolsa de Nova York, vendidas em 99 por FHC pela bagatela de 5 bilhões (cujo valor mais que decuplicara já em 2008) , melhor seria não construir nada no Brasil (nem navio, nem refinaria, nem sequer fazer manutenção como se viu na Ligth privatizada que hoje arremessa bueiros fumegantes). O acionista minoritário prefere aumentar o pagamento de dividendos, em detrimento do desenvolvimento nacional (visão do acionista majoritário que é o Tesouro Nacional) e, também, de consolidar uma posição inexpugnável no horizonte próximo para a Petrobras (visão da própria Petrobras), assim que todos os dutos, navios, sondas e plataformas estiverem prontos e operando. Há um tempo de semear e outro de colher.

No passado recente (95/99), sem nenhum estardalhaço da mídia, subsidiava-se a ENRON, a EL PASO, a BG, a SHELL, a ELETROBOLT e outros instrumentos do imperialismo. Foi o que se viu no episódio do gasoduto Brasil-Bolívia, quando a Petrobras foi compelida a comprar 20 anos de gás que ainda não estava disponível na Bolívia e, mais grave ainda, nem sequer havia consumo para ele no Brasil. A partir de 2001, veio o seu desdobramento com o Programa Prioritário de Termoeletricidade-PPT, com a opção pelas usinas termoelétricas movidas a gás natural em detrimento da geração de energia hidráulica, solução natural para a matriz energética do Brasil, que tem na geração hidráulica sua grande vantagem comparativa face aos outros países, por ser infinitamente mais barata, firme (não intermitente como eólica por exemplo) e limpa. Só não é mais limpa do que a geração de energia nuclear.

Para viabilizar o gasoduto Brasil-Bolívia, nos anos 90, o Credit Suisse First Boston (finance advisorcontratado sem licitação) pregava a necessidade de ancorar o projeto (3417 km de gasoduto) em um consumidor pulmão. Coadjuvado pelo FMI, BID e lobistas do porte do próprio Al Gore (vice dos EUA) sabotaram o programa da ELETROBRAS, denominado BRASIL 2014, que àquela época já previa a construção de 15 usinas hidroelétricas, desde os anos 80, ainda no regime militar. O consumidor pulmão que eles vislumbravam eram futuras termoelétricas.

Sofisticados constrangimentos, conduzidos por alienígenas apoiados em colaboracionistas brasileiros, aqui postados em lugares chave, impediram a ELETROBRAS de levar a frente o plano estratégico BRASIL 2014, propiciando em sua culminância o colapso energético e o racionamento de triste memória do ano de 2001, de efeitos devastadores sobre a vida dos brasileiros e da indústria nacional.

Aqui na Petrobras, o líder da viabilização do gasoduto Brasil-Bolívia, comprovadamente inviável (segundo EVTE feito pelo banco Morgan a pedido da Mendes Junior), o Sr. Luís Carlos de Lemos Costamilan reverberava o discurso de que se fazia necessário introduzir o gás da Bolívia (de propriedade das majors) na matriz energética do Brasil, em detrimento da geração hidráulica (BRASIL 2014), que segundo ONG's e órgãos como o FMI BID, teria significativo impacto ambiental. Hoje, à míngua de geração hidráulica, recorre-se a termoelétricas, inclusive as movidas a óleo e até a carvão, bem mais caras para o consumidor e certamente mais sujas.

A obra do gasoduto Brasil-Bolívia e a compra de 20 anos de gás boliviano, então de propriedade da ENRON, da SHELL, e da BG, com cláusula take or pay, impactaram a Petrobras em mais de 5 bilhões de dólares, quando não havia sequer consumo para este gás boliviano em nosso país.

Nem, tampouco, eram realidade as reservas das majors na Bolívia. A Petrobras é que, após adquirir direitos sobre tais reservas, teve de investir pesado para tornar realidade os campos bolivianos de San Alberto San Antonio, comprados da ENRON, da EL PASO, e da Britsh Gas. Aliás, o contrato firmado com o Credit Suisse First Boston-CSFB lhe autorizava a contratar tantos consultores, da mais variada gama, quanto quisesse, às expensas da Petrobras, inclusive geólogos para que ele tivesse certeza da existência das reservas de gás já compradas pela Petrobras mas ainda não vendidas às distribuidoras estaduais, sem os contratos de venda espelho da compra de modo imprudente e açodado. O CSFB alegava necessidade de comprovar, por laudos geológicos a existência das reservas de gás para oferecer participação no negócio às majors, em afronta ao Monopólio Constitucional do Petróleo que ainda vigorava àquela época.

Com o racionamento de energia elétrica de 2001, finalmente viabilizou-se o Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT) que obrigava a Petrobras a subsidiar o gás vendido para ENRON, a EL PASO, a BG, a SHELL etc... e, mais grave ainda, com cláusula de "rentabilidade garantida", a famosa Cláusula Marlim, caso as usinas termoelétricas por elas construídas não gerassem a energia prometida.

O resultado ruinoso daquela urdidura demoníaca se pôde ver por anos a fio nos balanços da Petrobras. Tal PPT causou cerca de 1,5 bilhão de prejuízo por ano, até que fomos compelidos a comprar tais usinas para mitigar o prejuízo causado ano após ano. Isto vai se dar já no curso de ações judiciais e arbitragens internacionais, entre 2005 e 2006, originando boa parte das usinas do atual parque termoelétrico da Petrobras.

Hoje, uma década depois, estas usinas, adquiridas pela razão acima, tem performado bem e garantido segurança energética ao Brasil, durante a atual estiagem deste ano de 2014 que é muito mais severa do que a de 2001. Na verdade, a pior durante o período em que se mede as afluências hidrológicas, desde o século passado. Vale dizer, apesar de todas as vicissitudes, tais usinas tornaram-se uma década depois um bom negócio guindando a Petrobras ao posto de 2ª geradora de energia térmica, atrás apenas da ELETROBRAS.

Depois de privatizada a COMGÁS (distribuidora estadual de gás em São Paulo) pelo governo paulista, ainda nos anos 90, o versátil Luís Carlos de Lemos Costamilan foi para a BG, ganhando centenas de vezes mais do que recebia na Petrobras. A mesma BG que tinha por sócias na COMGÁS (já privatizada) a SHELL e a ENRON, esta última a maior empresa de gás e energia do planeta. Como em roteiro de cinema tinha a executiva mais influente do mundo, a sedutora Rebeca Mark, segundo a revista Forbes, e protagonizou um verdadeiro modelo de falência fraudulenta nos EUA. O CSFB (finance advisor contratado sem licitação) por sua vez, também tinha por chairman um feiticeiro nigeriano de nome Adebayo Oguniesi. Sob a égide daquele curioso executivo, o CSFB perpetrou inúmeras falcatruas nos EUA e alhures, não só aqui, as quais terminaram por ensejar intervenção do FED e da SEC (a CVM e o BC dos EUA) que, ao fim e ao cabo, levaram à assunção do seu controle acionário por outra instituição financeira.

Prejuízo incomensurável mesmo a Petrobras sofreu, quando por 6 anos e 8 meses, nos anos 90, o campo mega-gigante de Roncador (junto com Marlim responsável pela maior parte da produção nacional) ficou sem produzir devido à explosão e naufrágio da P-36 (matando 11 valorosos companheiros que davam combate ao incêndio). As perdas da paralisação de Roncador por 6 anos e 8 meses foram infinitamente maiores do que a compra de Pasadena ou quaisquer outros na história da Petrobras. Naquele período foi necessário tomar empréstimo para pagar a folha de pagamento e não investir em obras para incrementar a produção.

Oportuno lembrar que, naqueles idos de 90, trocou-se com a REPSOL, metade do campo gigante de Marlim e mais metade da Refinaria Alberto Pasqualini (no RGS) e, ainda, postos da BR Distribuidora por uma velha refinaria dos anos 20, a Bahia Blanca, que terminou explodindo e postos de gasolina da REPSOL na Argentina exatamente quando o neo-liberal de lá (Menem) conseguiu quebrar a Argentina afugentando capitais e pessoas (consumidores). Trocou-se 4 bilhões e meio por 750 milhões. Era a opção da época. Tudo isto, sem nenhum estrépito da mídia mercantil, turibulária incondicional do neo-liberalismo e das majors desde o tempo de Mister Link.

Importante lembrar que Marlim e Roncador responderam mais de 90% da produção de óleo no país, durante pelo menos uma década, sendo ambos frutos do Monopólio Constitucional do Petróleo, aprovado na formosa Constituição de 1988 por 441 votos a 4, expressando o imorredouro espírito cívico da campanha " O petróleo é nosso" que levou a criação da Petrobras. Mas a mídia entreguista propala, até hoje, que o grande incremento da produção decorreria da quebra do monopólio por FHC, quando na verdade se tratava de um freio de mão puxado para a Petrobras e a sórdida entrega deste recurso natural não renovável para as majors, mediante concessão.

A plataforma P-36 foi construída a peso de ouro no estrangeiro, na década de 90, sem licitação, e com graves defeitos, conforme periciado pela ANP e outros órgãos isentos, sem gerar um só emprego no Brasil. Aquela plataforma foi o precedente para uma série de outras, as famosas ametistas do Dr. Joel Rennó, assim cognominadas por Elio Gaspari.

A P-36 era uma verdadeira gambiarra. Tal qual a réplica da caravela de Cabral, na comemoração dos 500 anos do descobrimento, naufragou. Adaptação temerária de uma obsoleta plataforma de perfuração (um fusquinha) para ressurgir como plataforma de produção (um caminhão de bombeiro), sob os auspícios da famigerada Marítima, do então obscuro Germanovicht, que hoje é dono da AVIANCA, e uma variada gama de empreendimentos com os quais jamais sonhara antes de ser bafejado pela sorte de encontrar o Dr. Joel Rennó.

Na gestão Rennó, decidiu-se fazer uma parceria - no estilo SPE ("sociedade de propósito específico") para desenvolver o campo de Marlim (a maior reserva descoberta - até Roncador). Sob o argumento de não termos recursos financeiros constitui-se a Companhia Petrolífera Marlim. Tal SPE, liderada pelo ABN-AMRO Bank, que tinha na presidência o senhor Fábio Barbosa, imediatamente nomeado membro do Conselho de Administração da Petrobras. Em seguida, um outro funcionário do mesmo Banco, Ronnie Vaz Moreira, também seria designado para a Diretoria Financeira da Petrobras.

A SPE captou 1,5 bilhão de dólares no mercado internacional, dando em garantia o petróleo a ser produzido e a garantia corporativa da Petrobras. Foi assegurado ao ABN AMRO Bank e ao J P Morgan, o outro sócio da SPE, a remuneração mínima para o capital (neste caso a "IRR - internal rate of return" - ou seja a "taxa interna de retorno" variava de 8,5% a 12%) capaz de pagar tudo o que viesse a ser aportado, sem qualquer risco financeiro e de remuneração deste capital. Isto é o que se passou a nominar de "Cláusula Marlim", ora em voga no noticiário sobre a aquisição da refinaria de Pasadena.

A "Cláusula Marlim" repetiu-se com a mesma configuração, evoluindo em sofisticação. Passou a ser denominada "carta-de-conforto", nos contratos das termelétricas "merchants" da gestão do Diretor Delcídio. Naqueles contratos, os sócios privados (a MPX de Eike Batista, a Enron na de Seropédica – RJ e a El Paso na de Macaé - RJ) tinham custos de capital e remuneração garantidos (a mesma famigerada "Cláusula Marlim"), pois se não houvesse gás para acionar as térmicas a Petrobras se obrigava a remunerá-las ainda que paradas sem gerar energia alguma.

Os contratos assim urdidos estavam em total desequilíbrio econômico-financeiro, ensejando "enriquecimento sem causa" por parte das majors, e da MPX de Eike Batista, agraciadas com as benesses dadivosas do PPT. Os prejuízos projetados pela Petrobras, para meados de 2006, atingiriam cerca de US$ 6,0 bilhões, com a agravante de que as usinas térmicas seriam de propriedade privada, mesmo depois de serem integralmente pagas pela Petrobras. Conquanto ruinosos à época, hoje os seus impactos foram absorvidos, com a aquisição surgida como solução possível em meio a batalhas judiciais.

A compra de Pasadena, por sua vez, era uma estratégia definida pelo corpo técnico da Petrobras desde 1999, visando capturar as margens das refinarias nos EUA que estavam muito altas, àquela época, e, se possível, reformando-as e ampliando-as para processar óleo pesado que nós produzimos em grandes volumes na Bacia de Campos. Havia, além da expectativa de incremento dessa produção de petróleo pesado no país, uma estagnação do nosso mercado interno de derivados desde 1998. Só veio a haver crescimento após 2003, neste e em outros segmentos da economia nacional.

Desde 1999, portanto, a Petrobras visava aumentar a capacidade de refino no exterior, porquanto todas as análises econômicas de então assumiam a premissa de que o nosso mercado não iria crescer. Diferente da realidade atual, em que o mercado brasileiro cresce exponencialmente no consumo de derivados, implicando necessidade imperiosa de se aumentar o parque de refino no Brasil. Principalmente depois que passamos a produzir petróleo leve no pré-sal (444 mil barris por dia atualmente). Os cenários mudaram no mercado, no mundo, e no Brasil, sobretudo com a crise nos EUA a partir de 2008.

O preço de mercado das refinarias, no mundo inteiro, se mede, principalmente, pela capacidade de refino. A 1ª metade de Pasadena foi comprada por 190 milhões de dólares, isto é 50 mil de barris por dia de capacidade de refino. Assim sendo, pagou-se 3.800 dólares por barril destilado dia. Segundo matéria da Agência Reuters, as empresas Saudi Aramco da Arábia Saudita e Total da França estão construindo uma refinaria de petróleo com capacidade de refino de 400 mil barris por dia. Ela custará em torno de U$ 10 bilhões.

A média das operações de 2006 foi da ordem de 9.478 dólares. Portanto, o custo de aquisição da refinaria de Pasadena foi abaixo da média do preço no momento da compra da refinaria em 2006. Ademais, a Petrobras também adquiriu estoques de petróleo e derivados, que foram processados vendidos como derivados, gerando grande lucro para a Petrobras. Isso elevou o preço dos 190 milhões originais para 360 milhões, por 50% da refinaria de Pasadena.

A precificação dos 50% finais resultaram de litígio judicial e arbitral, a que a Petrobras estava obrigada (cláusula arbitral) importando em 296 milhões de dólares. Somando 296 milhões com 190 milhões chega-se a 486 milhões de dólares por 100 mil barris de capacidade de processamento. Obtemos então o número de 4.860, ainda inferior à média de aquisições verificadas no ano de 2006 que foi de 9.478 dólares por barril em capacidade de refino.

Além disso, pagou-se por estoques, e, também, por garantias bancárias para que se pudesse realizar as transações comerciais, sem as quais não se teria acesso ao mercado norte-americano. Destarte, o valor total que a Petrobras pagou não pode ser todo atribuído exclusivamente àquela refinaria.

Como tudo que envolve segurança energética, Pasadena também possui um valor estratégico e político. Para adaptar-se às novas exigências ambientais, a refinaria de Pasadena passou a adotar, a partir de 2005, um sistema que reduz drasticamente a emissão de gases poluentes na atmosfera. A implantação dessa tecnologia pela Astra foi um dos motivos que fizeram seu preço subir tanto de 2005 para 2006. Uma coisa é comprar uma refinaria com graves problemas ambientais, trabalhistas e logísticos como a Astra fez junto à proprietária anterior. Outra coisa é comprar uma refinaria na qual foram investidos mais de US$ 100 milhões para se adequar às rígidas exigências ambientais vigentes nos Estados Unidos.

Aspecto solenemente ignorado pela mídia mercantil é a natureza estratégica da localização de Pasadena, no canal de Houston. Ainda mais porque a China começou a construir uma segunda passagem oceânica no Panamá, ligando Atlântico e Pacífico. Com isto, a região do Golfo do México ganhará uma importância geopolítica ainda maior.

Relatório recente da agência de energia do governo norte-americano afirma que as margens das refinarias nos EUA cresceram muito nos últimos meses e continuarão crescendo graças ao aumento da demanda interna e pelas novas fontes de suprimento no Texas e no Golfo do México. O Valor Econômico já publicou que a Astra, ao adquirir Pasadena, investiu US$ 300 milhões numa trading criada especificamente para operar junto à refinaria. Essa informação é crucial para se entender que a Astra não gastou apenas US$ 42,5 milhões, como se repete à exaustão. Outra aleivosia assacada contra a honra da Petrobras, foi a manchete do jornal O Globo, repercutida no Jornal Nacional, e Globo News, segundo a qual teria havido um saque na conta da refinaria de Pasadena, de 10 milhões de dólares, sem ordem escrita, para destino incerto, quando na verdade houve uma movimentação de uma conta para outra da refinaria de Pasadena e não desvio para terceiros.

Em 2003, o jornalista norte-americano Jay Hancock, escrevendo no Baltimore Sun, valorou a construção de refinaria semelhante em mais de 1 bilhão. O New York Times também informou que a estimativa inicial do governo do Paquistão para construir uma refinaria de petróleo com capacidade para 40 mil barris por dia, é de 600 milhões de dólares. Estamos falando de uma refinaria situada em dos hubs("pivô", polo de interligação) mais importantes do mundo, senão o mais importante corredor petrolífero dos EUA (de lá saem dutos para Nova York e para o estado do Maine), funcionando a pleno vapor, com capacidade instalada para processar até 120 mil barris por dia.

As refinarias são avaliadas primeiramente pela capacidade de refino, em segundo pela localização, bem com pela logística de fornecimento de matéria-prima e de escoamento da produção. Pasadena fica entre Golfo do México que, guardadas as proporções, é a bacia de Campos dos EUA e Houston, a capital mundial do petróleo.

A última refinaria construída no Brasil, a refinaria de São José dos Campos, datava de 1980. Todas elas foram concebidas para processar óleo leve e importado, porque até 1980, não produzíamos mais do 15% de petróleo no país.

Quando surgiu a grande produção dos campos de Marlim e Roncador, ambos frutos do Monopólio Constitucional do Petróleo, e não da quebra do monopólio por FHC, como propala a mídia mercantil, uma série de investimentos foram iniciados para construir unidades de coqueamento (processo térmico usado para converter a parte pesada do petróleo em produtos mais leves, destiláveis), e instalações capazes de reduzir o chamado “fundo do barril”, produzindo mais diesel; mais gasolina; mais nafta; mais querosene de aviação; enfim, mais derivados leves que tem maior valor de venda.

A Petrobras arrostou todas as vicissitudes acima resumidas, e outras da mesma envergadura, as quais não posso rememorar exatamente todas, premido que estou pelo tempo. Foram inumeráveis os insucessos comerciais daqueles idos tempos em que se liquidou ou privatizou subsidiárias estratégicas da Petrobras (PETROMISA, INTERBRAS, PETROFERTIL, as lucrativas e estratégicas empresas da PETROQUISA etc) as quais, se somadas aos 30% do capital social da Petrobras vendidas em 99 por FHC, na bolsa de Nova York, pela bagatela de 5 bilhões (valor ínfimo se cotejado com o de hoje) configuram a mais humilhante e nefanda de todas privatizações.

A dívida atual da Petrobras, de 210 bilhões, não ameaça a sua condição de detentora do investiment grade. Embora vultosa, ela é meritória e não um demérito. Revela o juízo que os grandes investidores fazem do retorno certo de seus projetos de grande rentabilidade. Este é o discernimento que se deixa antever, pois hoje, de um seleto grupo de 15 grandes bancos, aí incluídos Citi Group, Morgan e Goldman Sachs, todos eles compram ações da Petrobras, recomendam comprar ou manter em carteira. Fazem isto, louvando-se em analistas internacionais e especialistas da chamada inteligência competitiva.

Não precisamos recorrer a uma econometria sofisticada para perceber a pujança desta empresa. Basta uma mera operação aritmética. O custo de exploração da Petrobras para cada um dos cerca de 2 milhões de barris diários está abaixo de 18 dólares, sendo declinante, enquanto o preço de referência do óleo nos EUA é maior do que 105 dólares com viés de alta.

Ademais, neste ano de 2014, foram lançados 9 FPSO's gigantescos (Cidade de Angra, Cidade de Paraty, Cidade de São Paulo e outras) para produzir em média 150.000 barris diários, cada uma e não para ficar boiando, como asseverou Graça Foster no Congresso Nacional, em um momento de altivez, sem arrogância, diante da iracúndia oposicionista que almeja, simplesmente, tornar ao regime de concessões de FHC, em substituição ao regime de partilha, instituído no governo Lula para o pré-sal e, se a correlação de forças permitir, privatizar a Petrobras.

Saudações nacionalistas.
GEORGE TORRES BARBOSA



PS.: Unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês Floating Production Storage and Offloading, FPSO, como abreviado no mercado de produção de petróleo) é um tipo de navio utilizado pela indústria petrolífera para a explotação (produção), armazenamento petróleo e/ou gás natural e escoamento da produção por navios aliviadores. São utilizados em locais de produção distantes da costa com inviabilidade de ligação por oleodutos ou gasodutos.

Férias fazem bem para o negócio

Bruno Caetano

O sujeito trabalha praticamente os 365 dias do ano, não tem tempo para o lazer, não consegue acompanhar o crescimento dos filhos de perto, nem estar livre para ir a compromissos familiares. Sua atenção está toda voltada para a empresa de que é dono. Se você conhece alguém com uma rotina assim, certamente já ouviu essa pessoa dizer que precisa de férias. Só que simplesmente não consegue tirar folga porque, caso se afaste, o negócio desanda. Não é difícil concluir que algo está errado na gestão.

Manter-se na labuta sem descanso é um erro. Faz mal para a saúde do empreendedor e da própria empresa. Quem está estafado não produz bem e contamina todos ao redor.

Mas para ter férias, planejamento é requisito essencial. Um bom plano de negócio, que permita monitorar resultados, estabelecer objetivos e que seja compartilhado por todos os empregados abre caminho para que o empresário desfrute de um período tranquilo longe das obrigações.

A equipe deve estar bem treinada para garantir a qualidade do trabalho na ausência do dono. Os funcionários têm de saber lidar com qualquer aspecto do negócio. Talvez seja necessário oferecer cursos para capacitá-los, o que demanda atentar para a questão com antecedência.

Um ponto fundamental e que muitas vezes o empresário tem dificuldade em colocar em prática: delegar tarefas e poder de decisão. O empreendedor deve abandonar o perfil centralizador, ter pessoas de confiança em todas as áreas e capacitadas a resolverem por ele.

Antes da folga, o dono da empresa precisa estabelecer metas, definir tarefas específicas para os colaboradores e explicitar que os resultados serão cobrados quando ele voltar. É a maneira de evitar que o desempenho do negócio caia enquanto estiver fora.

Por fim, o empresário tem de se desligar totalmente. Nada de cuidar do negócio a distância, pelo celular ou e-mail. É hora de descansar, somente isso. Dessa forma ele pode recarregar a bateria e até ter ideias novas.

Pense no assunto e prepare-se para ter seu período de recesso. Qualidade de vida também ajuda a ser bem-sucedido.

Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP​

UMA QUESTÃO DE CRENÇA

Por Alana Regina Sousa de Menezes

Descobri que a vida é uma decisão simples: escolher se você crê ou não crê em Deus. Essa é uma escolha que me parece ser o fundamental se o que se pretende é viver. Eu disse viver. Não passar pelo ciclo da vida, repetindo as mesmas ações comuns - nascer, crescer, amadurecer e morrer - isso qualquer vegetal faz. Disse viver, no sentido de sentir o sangue correr pelas veias, o ar entrar e sair do pulmão, aproveitar, sentir, viver. E isso é uma questão de difícil resolução: você acredita em Deus?

Parece uma pergunta simples que pede uma resposta a que se chega com menos esforço que o merecido: sim, acredito. Mas a indagação me parece um pouco mais densa. Acreditar em Deus vai além de portar a ideia de que ele existe, que mora lá no céu e tarda, mas não falha. Para ser sincera, não conheço ninguém que realmente acredite em Deus. Não creio que é possível acreditar em alguém, sem acreditar em sua palavra. E pouca gente acredita no que diz ser a palavra de Deus. Deus é tão inacreditável que a gente faz questão de manter uma distância, um respeito demasiado, por exemplo, a gente escreve "Deus-com-dê-maiúsculo" porque Deus é próprio, é importante, é alguém acima de nós. A gente nunca iguala deus a gente. "deus-com-dê-minúsculo" não é pecado. É?

De qualquer forma, maior pecado do que escrever deus-com-dê-minúsculo deve ser não amar o próximo como amo a mim, não saber perdoar sinceramente e não alimentar os que têm fome. Eu e muitos dos meus "irmãos" pecamos todos os dias, mas pecamos porque a gente é da geração Gregório de Matos que acha que a gente tá aqui é pra pecar mesmo e deus que perdoe, afinal, deus tá aí é pra perdoar mesmo. No que nos favorece a gente acredita. O perdão de deus, certamente existe. Dar a outra face, perdoar setenta vezes sete vezes ao dia, não julgar... existe? Na palavra. Na palavra que a gente certamente não acredita, porque se acreditasse colocava em prática.

Mais além... vejo que temos medo de acreditar que deus existe. A vontade de cometer o erro, sabendo que se está errando, sabendo que vai machucar o outro, refletir e decidir: vou errar. E o arrependimento, a maior prova de nossa dúvida: vou pedir perdão... vai que deus existe mesmo. E da boca pra fora, a gente perdoa tanto e pede tanto perdão...

Às vezes, tenho pena de deus. Coitado de deus. E escrevo deus assim mesmo com-dê-minúsculo. Tenho certeza que isso é o de menos pra ele hoje em dia. Eu não me incomodaria se alguém escrevesse meu nome com-a-minúsculo, desde que esse alguém me amasse e acreditasse no que eu digo e se sacrificasse por mim. Muita gente escreve meu nome com-a-maiúsculo e me diminui tanto no coração. Se vocês estão incomodados porque eu passei a escrever deus com inicial minúscula, sinto muito, mas pensem que vocês têm feito coisas piores, inclusive, chamado este que vocês respeitam tanto de mentiroso, pois vocês não acreditam em nada que ele fala.

Eu, pelo menos, mesmo escrevendo o nome dele com letra minúscula, converso com ele; e ele me mandou dizer que vocês são muito visão e pouco tato e pediu que vocês compreendessem que ele não consegue se manifestar sem abstração. Pediu também que vocês parem de ensinar às crianças que ele é concreto, porque as crianças ficam querendo vê-lo e ele quer que sejamos mais tato, maissensibilité. Não vai dar pra agradar aos olhos de vocês, infelizmente.

Está dado o recado. E é tudo uma questão de crença.



Alana Regina Sousa de Menezes: Acadêmica do curso de Direito e Mestranda em Literatura, História e Sociedade pela UFMS - Câmpus de Três Lagoas (MS). É graduada em Letras pela Universidade Tiradentes, especialista em Metodologia do Ensino Superior pela FSLF, Poetisa, autora de “Maria Rejeitadinha e Outros Poemas”, contista e dramaturga. E-mail: alanareginasm@hotmail.com

Yoani Sánchez , seu jornal é a minha liberdade

Por Gordiano Lupi

Yoani Sánchez encerrou o contrato com a La Stampa e fez-me um homem livre, porque até ontem eu não poderia dizer que ele estava pensando, mas apenas fazer a tradução de suas falas. Agora que eu já não tenho qualquer ligação e que os interesses dos mais ricos e blogueira mais premiada do mundo são administrados por seu agente, Erica Beba, eu posso tirar meus sapatos de pedra que me estavam fazendo mal.

Eu cometi o erro de acreditar na luta Yoani Sánchez, acreditar que era uma luta de David e Golias, uma luta que foi a partir de baixo para combater o poder, uma luta idealista pela liberdade de Cuba. Agora eu tenho que explicar – ao som de amargas decepções – que a oposição Yoani era letra morta, para não mencionar confortável, como se para fazer o mundo acreditar que em Cuba não há liberdade de expressão. Comecei a duvidar de que Yoani não era tanto uma agente da CIA – como diziam seus detratores – como a família Castro, mas uma assalariada para jogar areia nos nossos olhos.

Mas mesmo se não fosse nada disso, bastaria dizer que eu percebi que você tem que lidar com uma pessoa que dá prioridade aos interesses de todo idealista. Um blogueira que leva a sua vida tranquila em Cuba, que ninguém sabe e ninguém incomoda, e que não é ameaçada, presa, silenciada, que não tem nenhum problema para entrar e sair da sua terra. Por seu belo rosto recebi ofensas e ameaças de seguidores de Fidel Castro e de comunistas italianos, para partilhar de uma luta que não existe, um sonho de liberdade esperado por muitos, mas certamente que não é dela, que só pensava no dinheiro proveniente de doações e contratos. Nesse ponto, eu não sei se Yoani Sánchez é uma agente da CIA ou da Revolução Cubana. Eu não sei e não me importo em saber. Eu só sei que não é a pessoa que eu pensava. E isto é suficiente para mim.

Um episódio que me abriu os olhos à realidade, correu há mais de um ano atrás, quando eu mandei a minha sogra à casa de Yoani para pedir esclarecimentos sobre uma viagem à Itália. Bem, eles a fizeram esperar nas escadas. Nem sequer a deixaram ir para um quarto. Um comportamento muito estranho para o povo cubano. Eu deveria ter acreditado na minha sogra, quando ela me disse: ”Essas pessoas não lutam pela liberdade de Cuba. Elas estão interessadas ​​apenas encher os bolsos”. Eu não acreditei na minha sogra e estava errado.

Eu acreditava em uma luta ideológica que não existia. Na verdade, o objetivo de Yoani Sánchez foi sempre a de se tornar rica e famosa. Agora, ela conseguiu. Agora poderá ficar longe de mim, pois eu mesmo perdi o direito de voltar a Cuba, enquanto a princesa de blogueiros pode entrar e sair, como se fosse uma mosca que fica zumbindo em Havana e um pouco em Miami. A palavra borboleta não combina com ela, pois mosca-varejeira é o termo mais apropriado. Agora Yoani Sánchez vai abrir uma falsa revista , como as chamamos aqui na Itália, que poderá ser traduzida por outra pessoa, pois eu não irei. Um falso jornal como a “La Avanti” de Valter Lavitola, com todo o respeito para Lavitola. Yoani vai abrir um jornal, junto com seus amigos, que ninguém em Cuba vai ler, porque só estará disponível online. Mas o que isso importa? Ela apenas quer alguém para financiá-la, e que será lido em Miami e na Espanha, onde a comunidade cubana continua a se iludir com uma paladina inexistente.

Até agora, viajamos bastante juntos, querida Yoani. Mas suficiente é suficiente. Continuarei minha jornada sozinho, longe de suas ambições. Ele também toca Cuba é claro, que faz parte da minha vida, embora muitos cubanos tenham me decepcionado. Vou tentar não pensar sobre isso, por respeito a minha esposa, que é cubana, e não tem nada a ver com a sua arrogância burguesa. E como Fidel Castro disse que a história vai decidir, vamos ver quem vai ser absolvido.