Mensalão do tucano Azeredo ainda sem data de julgamento corre risco de prescrição

O tucano Azeredo é réu no processo do mensalão do PSDB de Minas. A imprensa "esquece" de divulgar o andamento do processo. É mais uma mostra do que a grande mídia deve aprontar quando começar o julgamento no STF.

O mensalão do PSDB e Azeredo em Minas Gerais,  que segundo o Ministério Público funcionou no fim da década de 1990 para arrecadar ilegalmente recursos para a campanha ao governo de Minas, ainda não tem previsão de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2009, os ministros do STF receberam a denúncia e abriram processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro por participação no "mensalão tucano". O relator do processo também é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão federal.

 Sem previsão

 Apesar de o processo contra Azeredo ser aparentemente mais simples e com apenas um réu, ainda não há previsão de quando será analisado. Com a demora, advogados e integrantes do MP ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.

Ao contrário do que ocorreu no processo  com o chmado "mensalão"  no qual todos os réus serão julgados no STF, no mensalão do PSDB por enquanto apenas Azeredo terá a acusação analisada pela Corte máxima. Os outros dez réus do mensalão do PSDB serão julgados pela Justiça de MG. A expectativa no Judiciário mineiro é que esse julgamento ocorra em no mínimo um ano e meio.

Em Minas, a denúncia foi recebida em 24 de fevereiro de 2010 pela juíza Neide da Silva Martins, da 9.ª Vara Criminal, após o desmembramento determinado pelo Supremo. Após escutar as testemunhas de acusação, ela colhe agora os depoimentos de pessoas arroladas pelos réus. São cerca de cem, o que deve retardar o andamento do processo, até porque parte mora em outros Estados e terá de ser ouvida por meio de cartas precatórias. Só depois disso, os réus serão interrogados, abrindo caminho para as alegações finais das partes e uma possível decisão.

Os acusados respondem por peculato e lavagem dinheiro, crimes que prescrevem, respectivamente, se aplicadas as penas máximas, em 16 e 12 anos, a contar da data de recebimento da denúncia (no STF, em dezembro de 2009). Essa hipótese, porém, é improvável, pois a maioria dos réus é primária e fatores como o seu comportamento no decorrer do processo podem atenuar as punições.

Ao desmembrar o processo, o Supremo abriu também a possibilidade de que a Justiça tenha entendimentos contraditórios sobre os mesmos fatos, condenando uns réus numa instância e livrando outros em outra. Uma eventual absolvição pelo STF favoreceria os demais acusados da Justiça mineira, na avaliação dos advogados.

Laboratório.

Baseada em laudos da Polícia Federal e em quebras de sigilo, a peça sustenta que R$ 3,5 milhões, transferidos por estatais mineiras às agências de Marcos Valério para que promovessem eventos esportivos, foram desviados para a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). Dos R$ 3,5 milhões pagos como patrocínio, somente R$ 200 mil em despesas com eventos teriam sido efetivamente comprovados, por meio de notas fiscais. Na Justiça mineira, os réus sustentam que o dinheiro bancou, sim, as competições. Lideranças políticas e prestadores de serviços da campanha do tucano admitiram o recebimento de recursos de caixa 2.

Valerioduto: documentos inéditos revelam que FHC e Gilmar Mendes receberam de esquema

Luis Soares Colunista

27/JUL/2012 ÀS 15:46

Documentos revelam participação de FHC, Gilmar Mendes e da editora Abril, responsável pela revista Veja, no ‘valerioduto tucano’. O ex-presidente recebeu, junto com o filho, R$ 573 mil do esquema

FHC e Gilmar Mendes são dois dos principais nomes agraciados. Confira a lista total, ao lado.

Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado ‘valerioduto tucano‘, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes, na edição dessa semana da revista Carta Capital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revista Veja.

Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues na véspera à Superintendência da Polícia Federal, em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2. A papelada chegou às mãos da PF através do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000.

Órgãos da imprensa também constam na enorme lista do esquema Valerioduto. Leia, abaixo, a lista que inclui os veículos de mídia:

Até a editora Abril, de Roberto Civita, entrou no valerioduto mineiro. Foto: Documento.

Segundo a revista, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, teria recebido R$ 573 mil do esquema. A editora Abril, quase R$ 50 mil e Gilmar Mendes, R$ 185 mil.

Governo Lula reduziu pobreza em 36,5% , afirma relatório da OIT

Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza graças ao Bolsa Família

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período.

Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Mais informações no site da OIT

Relatório da OIT

(Com informações do UOL)

Elites do Brasil enriqueceram com paraísos fiscais, diz relatório

CORREIO DO BRASIL - 22/7/2012 16:41, Por Redação, com ABr - de Brasília
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Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) emparaísos fiscais. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.


O estudo mostra que ricos brasileiros chegaram a ganhar até US$ 520 bilhões em paraísos fiscais

O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.

O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais. Henry estima que, desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões a “riqueza offshore não registrada” para fins de tributação.

A riqueza privada offshore representa “um enorme buraco negro na economia mundial”, disse o autor do estudo. Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como o México, a Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recusos a paraísos fiscais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou ao jornal da BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, para enviarem seus recursos ao exterior. “Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recuros”, afirma.

Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais. “As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos”, observa Christensen. “No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”.

Chistensen diz ainda que no caso do México, da Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora “este seja um fenômeno de mais de meio século”. O diretor da Tax Justice Network destaca que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.

Google muda logo em homenagem a Santos Dumont

CORREIO DO BRASIL - 20/7/2012 12:38, Por Redação, com agências - do Rio de Janeiro

O site de busca mais acessado do mundo, o Google, mudou o logo da sua página principal em homenagem ao inventor brasileiro Santos Dumont, que completa nesta sexta-feira 139 anos de seu aniversário.

Doodle é o apelido que a Google dá às criações que faz no logotipo do seu site de busca

Para os brasileiros, ele é o inventor do primeiro avião da história, o aeroplano 14 bis. Ademais, a ele também se considerada a autoria do ultraleve e do dirigível. Em 1901, Dumont contornou a Torre Eiffel com um de seus inventos, um balão dirigível com motor à gasolina. Ele também foi o primeiro a decolar um avião impulsionado por gasolina em 1906, também em Paris.

As criações que a empresa faz no logotipo de seu site de busca é apelidado de Doodle, e tem como objetivo celebrar datas especiais.

Nádia Campeão vence o debate da Record News

Cronologia do Mensalão e a Mídia

Os campeões mundiais do otimismo

14/7/2012 11:39, Por Flávio Aguiar - de Berlim

Numa pesquisa promovida entre março e abril pelo Pew Research Center, uma instituição de pesquisa com sede em Washington, os brasileiros ficaram com a medalha de ouro em matéria de otimismo: 84% responderam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses.


Segundo a pesquisa, os brasileiros ficaram com a medalha de ouro em matéria deotimismo: 84% responderam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses

É, deu Brasil. Ou melhor, os brasileiros.

Numa pesquisa promovida entre março e abril pelo Pew Research Center, uma instituição de pesquisa com sede em Washington, os brasileiros ficaram com a medalha de ouro em matéria deotimismo: 84% responderam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses. A medalha de prata ficou com os chineses: 83%. E o bronze foi para a Tunísia: 75%.

Em quarto lugar, distantes, vieram os norte-americanos: 52%. E a lanterna, confirmando a tragédia, ficou com os gregos: 9%, contra 81% que responderam que ela vai piorar, e 10% que responderam que ela não vai mudar – que também é um sinal de pessimismo, já que apenas 2% deles responderam que a situação econômica do país era “boa”.

A Alemanha, para variar, ficou com o fiel da balança: 29% acham que a economia vai melhorar, 27 % que vai piorar e 43 % acham que tudo vai ficar como está.

Complementando: 12% dos brasileiros acham que tudo vai ficar igual, e apenas 5% responderam que situação vai piorar.

Em tempo: o Pewe Research Center é um “think tank” norte-americano dirigido por conhecido especialista em pesquisas, Andrew Kohut, e co-dirigido pela ex-secretária de Estado do governo Clinton, Madeleine Allbright, e pelo ex-senador republicano John Danforth, da ala mais liberal do seu partido e crítico da ala mais conservadora. A pesquisa pode ser consultada no site www.pewglobal.org.

Ela abrangeu 21 países, do Brasil ao México, dos Estados Unidos à Rússia, da China ao Japão, e ouviu 26 mil pessoas.

Um dado que arrepiou os cabelos de muita gente é que a confiança no sistema capitalista decresceu. Em apenas 11 dos 21 países a maioria respondeu que considera uma economia de mercado conduz a um estado de bem estar geral. Houve uma queda generalizada nessa expectativa em relação a 2007, ano anterior ao redemoinho financeiro que começou em 2008. Em alguns casos essa queda foi dramática, como na Itália, 73% (2007) contra 50% (2012) e na Espanha, respectivamente 67% e 47%.

Neste quesito, as nossas esquerdas também têm no que pensar: novamente, o Brasil ganhou o ouro, pois 75% confiam na economia de mercado. E na lanterna – pasmem – ficou o Japão: 38%., menos 11% do que em 2007 (dado relativo ao Brasil não disponível).

Apenas 4 países registraram uma maioria de consultados contentes com a situação econômica: China, 83%, Alemanha, 73%, Brasil, 65% e Turquia, 57%.

Mas outros quesitos levantam novamente a “supremacia” brasileira. 75% acham que estão numa situação econômica satisfatória, contra 74% dos alemães, 69% dos chineses e 60% dos turcos. Esse índice ainda é relativamente alto nos Estados Unidos (68%), Índia e Grã-Bretanha (64%). Novamente, a tragédia cai para os gregos: 17%.

Outro ouro brasileiro: 72% pensam que estão em melhor situação do que há cinco anos, contra 70% dos chineses e 50 % dos indianos. Em todos os outros países a percepção da melhora nos últimos cinco anos é minoritária.

Novamente, o fiel da balança fica com os alemães: 23% acham que melhoraram, 48% acham que estão na mesma e 28% pensam que pioraram de situação econômica.

No quesito “Padrão de vida comparado ao da geração anterior”, o Brasil ficou com a prata: 81%. O ouro ficou com os chineses, 92% e – surpresa – o bronze foi espanhol: 71%. As piores situações estão no mundo árabe: Líbano, 21%, Jordânia, 31% e Egito, 34%.

Um dado interessante, também para a reflexão: a satisfação com a administração do governo caiu no Brasil: em 2010 era de 50%, em 2011, 52% e em 2012, 43%. E para aqueles que respondiam que a sua situação econômica piorara (12% no caso brasileiro), a pesquisa perguntou a quem se deveria responsabilizar por isso: 86% incluíram o governo; 29% os bancos e outras instituições financeiras, e 58 % também se incluíram entre os responsáveis pela piora. A pior desconfiança com o sistema financeiro ficou com a Espanha (78%), França e Alemanha (74%). Na Grã-Bretanha, 69%.

Um dado colateral: trabalhar duro é garantia de sucesso? Medalha de equilíbrio novamente com a Alemanha, pois 51 % dizem que sim e 48% dizem que não. Medalha de desequilíbrio interno também com a Alemanha (números não disponíveis): segundo o instituto a maioria dos que respondem positivamente estão na antiga Alemanha Ocidental; a maioria das respostas negativas vêm do antigo lado oriental. No Brasil o placar é de 69 sim contra 30 não. E os campeões são o Paquistão, 81%, os Estados Unidos, 77%, e a Tunísia, 73%. A China ficou com um modesto 45% sim e 33% não, enquanto a Índia obteve um robusto 67% a 27%. Campeões de descrédito: o Líbano, 64%, o Japão (!), 59% e a França, 54%. Percentuais altos de descrédito ocorrem por toda a Europa.

Feitas as contas e as médias gerais, os países que melhor se destacam nos índices positivos são: 1) Brasil, 2) China, 3) Índia e 4) Turquia. Dentre os BRIC (A África do Sul não fez parte da pesquisa) a situação russa é a mais oscilante e confusa, com altos e baixos distribuídos porm todos os quesitos. Situações melancólicas e dramáticas no sentido negativo aparecem com freqüência na Europa e nos países árabes pesquisados (Egito, Jordânia e Líbano), com exceção da Tunísia.

Acho que a direita brasileira não vai gostar desse resultado, e vai pedir ao Ministério Público que investigue o Pew Research Center.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

PSDB perde 46% dos filiados na capital paulista em quatro anos

O número de filiados ao PSDB na capital paulista caiu 46% entre junho de 2008 e junho de 2012. O número na cidade de São Paulo caiu de 42,5 mil para 22,8 mil entre junho de 2008 e junho deste ano.

Os outros quatro partidos com maior número de filiados no Estado de São Paulo registraram crescimento na capital: PP (2,7%), PMDB (5%), PTB (29%) e PT (44%).

No mesmo período, o número de filiados do PT na capital paulista passou de 86 mil para 123,5 mil. Segundo o presidente estadual do PT, Edinho Silva, o partido também trabalha com dados atualizados e não há número "inflados".

"Os dados refletem nossa tradição de ter nos municípios o partido funcionando ativamente. Um maior quadro de filiados significa mais força orgânica de um partido na sociedade", afirmou Silva.

HIPÓTESES

Para o cientista político Valeriano Mendes Costa, a diferença nos números pode refletir uma aprovação maior das pessoas ao governo federal ou até um esgotamento com relação ao governo do PSDB no Estado.

"O fortalecimento do PT em termos nacionais pode gerar mais visibilidade e atração pelo partido. Por outro lado, um ciclo muito longo do PSDB no governo estadual pode começar a dar mostras de esgotamento ou perda de dinamismo no partido", disse Costa.Informações da Folha

Globo não revela seus codinomes no relatório da propina a Ricardo Teixeira

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Quando o Tribunal Federal Suíço autorizou a divulgação da documentação do caso ISL/Fifa, onde aparecem as propinas pagas a Ricardo Teixeira e João Havelange, exigiu que todos os nomes dos não acusados fossem trocados por códigos. Assim, o documento divulgado pela promotoria usa codinomes para empresas e pessoas que aparecem apenas citadas, mas não foram acusadas no processo.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, concedeu entrevista e disse que o "P1" era ele, e não via necessidade nenhuma de ver seu nome e de outros trocados por códigos, até porque não era acusado e qualquer um deduz que P1 era ele, pelo contexto em que é citado, como presidente da Fifa e sucessor de Havelange.

A Globo e a Globosat são citada como "Company 2" e "Company 3", o que também é fácil de deduzir pelo contexto, citadas como detentoras dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 e 2006 para o Brasil.

No entanto a TV Globo se sentiu envergonhada e fugiu de se identificar quando deu a notícia em seus noticiários.

Na versão dos telejornais da emissora, Ricardo Teixeira e João Havelange apenas receberam "comissões" do grupo ISL, e responderam por gestão fraudulenta. Esconderam do telespectador o motivo da propina: a venda dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 e 2006 para TV's. E no Brasil todo mundo sabe que a compradora foi a Globo para a TV aberta, e a Globosat para TV por assinatura.

Ora, se a Globo não é acusada, pois oficialmente apenas pagou à ISL, e foi esta quem pagou a propina a Teixeira e Havelange, a emissora deveria noticiar de forma indignada, pois teria sido vítima ao comprar os direitos de transmissão com a propina embutida no preço. Se preferiu esconder essa parte da notícia do telespectador, é porque talvez não se sinta exatamente como vítima, e talvez Teixeira e Havelange, se atacados, pudessem vir a revelar segredos que trouxessem embaraços à emissora.

Outro trecho do relatório do promotor suíço, ajuda a entender o motivo para a Globo preferir se manter oculta na notícia, pois diz que Ricardo Teixeira, como presidente da CBF, exercia influência no contrato de licenciamento para o Brasil.

A Fifa publicou a íntegra do documento em seu site. Até o momento em que esta nota foi escrita, foi possível constatar se o link para o documento foi divulgado nos portais da Globo, com as devidas identificações.

Tucanos sofrem novo golpe com denúncias de corrupção no Estado do Tocantins

10/7/2012 11:30, Por Redação - de Palmas, Brasília e São Paulo



Eduardo Siqueira Campos está envolvido em investigações da PF

O PSDB, em dificuldades para controlar os prejuízos causados à legenda pela presença do governador de Goiás, Marconi Perillo, no inquérito que investiga as ligações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, amarga novamente a perda de prestígio de outro líder de peso na legenda já desgastada em outros escândalos de corrupção no Distrito Federal e em São Paulo, onde o arrecadador de fundos para o partido, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, está com os dias contados para comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Alvo de uma investigação da Polícia Federal, o governador do Tocantins, Siqueira Campos, volta a ser atingido por denúncias de distribuição de propina. Desta vez, as operações fraudulentes ocorreriam por meio de uma agência de publicidade, contratada pelo governo do Estado, que funcionava, até a semana passada, em uma casa de Eduardo Siqueira Campos, filho dele e secretário de Articulação Institucional do Estado.

A Ginga Rara Propaganda, uma das empresas do grupo de Carlinhos Cachoeira, segundo relatório do Coaf (departamento de inteligência do Ministério da Fazenda) entregue à CPMI, recebeu em outubro de 2010 depósito de R$ 275 mil de Claudio Abreu, ex-diretor da Delta, construtora da qual Cachoeira atuava como uma espécie de sócio secreto, na conta do diretor financeiro e sócio da empresa, Tiago Neiva Parrode. Em abril de 2011, segundo escuta lícita da Polícia Federal (PF), Cachoeira avisa Abreu que o governo de Tocantins contrataria oito agências de publicidade, e sugere que eles deveriam entrar no negócio.

– Eles (no governo do Tocantins) vão contratar mais oito (agências). Põe uma lá – ordena Cachoeira.

Quando a licitação foi concluída, no início deste ano, a Ginga Rara foi uma das oito contratadas para gerir uma verba de de R$ 5,2 milhões. Fundada em fevereiro de 2009, na capital goiana, a agência abriu uma filial em Palmas em 2011. O contrato em Tocantins é o único da agência com o poder público. Até a véspera, a casa em nome de Eduardo constava no site da empresa como seu endereço na capital do Tocantins, segundo constataram repórteres do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo que também estiveram no suposto endereço da empresa.

“Não havia ninguém no local, protegido por um muro alto e cercas elétricas”, disseram na reportagem.

Coincidência

Para a assessoria de Eduardo Siqueira Campos, o fato de uma agência do esquema Cachoeira ocupar um imóvel do secretário e governador de facto, segundo voz corrente no Estado, não passa de uma coincidência. O imóvel, explica, não foi cedido para agência Ginga Rara Propaganda, mas alugado e Campos não teve “contato ou interferência quanto à escolha do inquilino”. O contrato de aluguel, assinado em fevereiro de 2011, tem as assinaturas de Polyanna Teixeira, mulher de Campos, e Alencar Gonçalves de Oliveira, sócio da agência. O valor do aluguel no documento, que não foi registrado em cartório, é de R$ 1,3 mil mensais, por um período de 18 meses.

A Ginga Rara, por sua vez, explicou que a saída do imóvel, na semana passada, ocorreu porque o contrato estava prestes a expirar. Pelo documento, o contrato venceria no mês que vem. Segundo Antônio Parrode, diretor da Ginga Rara, seu filho Tiago Parrode não tem relação com o dia a dia da empresa. Segundo afirmou, há um erro no cadastro da Associação Brasileira de Publicidade, no qual Tiago consta como diretor financeiro. Ele negou que haja relação entre a empresa e Cláudio Abreu ou qualquer outro investigado na CPI do Cachoeira.

Garota de programa

Eduardo Siqueira Campos, no entanto, já figura no inquérito da Operação Monte Carlo, da PF, em outra situação delicada. Segundo nota, divulgada pelo colunista Leandro Mazzini, no Correio do Brasil, nas gravações realizadas com autorização judicial, há um trecho revelador dos expedientes que eram usados pela quadrilha de Cachoeira para obter vantagens nas suas aproximações de governos. Como a empreiteira Delta Construções tinha interesse em fechar contratos no Tocantins, o contraventor Carlinhos Cachoeira pagou um jantar e contratou uma garota de programa para acompanhar Eduardo Siqueira Campos, o então secretário de Planejamento do Tocantins.

“De acordo com o relatório da Polícia Federal, o jantar de Eduardo Siqueira Campos, ex-deputado e ex-senador, com a garota de programa aconteceu no dia 19 de maio de 2011, em Goiânia. No dia seguinte, segundo interceptação telefônica que consta do inquérito, Cachoeira conversou com o ex-diretor da Delta para a região Centro-Oeste sobre o ‘arranjo’ para agradar ao secretário. Cachoeira reclama do valor da conta, R$ 1 mil, e Abreu o ironiza: ‘Você deu para vir de Brasília só para tomar vinho, bem feito!”, diz a nota.

Para a OCDE, Brasil será a única grande economia que terá retomada do crescimento nos próximos meses

Relatório divulgado nesta semana pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que o Brasil será a única grande economia que apresentará retomada do crescimento nos próximos meses.

De acordo com a OCDE, o Brasil será exceção em um cenário global de queda da atividade econômica. Índia e China, segundo a OCDE, passarão por um processo mais acentuado de desaceleração econômica. Entre os países desenvolvidos, os da União Europeia, de acordo com o relatório, apresentaram maior sinal de fragilidade em relação à crise econômica e à retomada do crescimento.

O relatório aponta ainda que Japão, Estados Unidos e Rússia, apesar de apresentaram perspectiva positiva acima da média geral dos países da OCDE, continuam mostrando um esgotamento da dinâmica de crescimento econômico. A OCDE é formada por 34 países, a maior parte deles desenvolvidos, e tem o objetivo de promover políticas que melhorem o desenvolvimento econômico ao redor do mundo. O Brasil não integra a organização.

Carlinhos Cachoeira deu R$ 3 milhões para governador de Tocantins do PSDB

41% da receita do comitê do PSDB-TO em 2010 veio de grupo ligado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira

Quase metade do dinheiro recebido pelo comitê do PSDB de Tocantins na eleição de 2010 veio de empresários que, segundo a Polícia Federal, atuavam em parceria com Carlinhos Cachoeira. O tucano Siqueira Campos venceu as eleições e é o atual governador. Foi dos cofres do comitê do partido que saíram 98% dos recursos de sua campanha. De R$ 10,5 milhões de receita declarada à Justiça Eleitoral, R$ 4,3 milhões (41%) foram doados por citados na investigação da Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Os dados indicam que a influência de Cachoeira no Tocantins não se limitava ao petista Raul Filho, prefeito de Palmas, flagrado negociando o apoio do empresário. Nas interceptações telefônicas feitas pela PF, Cachoeira diz a um auxiliar ter um encontro marcado com o governador.O maior doador de todo o PSDB tocantinense foi o empresário Rossine Aires Guimarães, com R$ 3 milhões. Sua convocação pela CPI do Cachoeira já foi aprovada.

Dono de uma construtora, ele é, de acordo com a PF, o principal parceiro de negócios de Cachoeira, ao lado de Cláudio Abreu, ex-diretor regional da empreiteira Delta. Duas empresas do suplente de senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), um dos políticos que mais conversa com Cachoeira nos grampos da PF, doaram R$ 480 mil.Também apontado pela PF como sócio informal de Cachoeira, Marcelo Limírio Gonçalves doou R$ 300 mil.

Outros R$ 500 mil chegaram pela JM Terraplanagem, empresa suspeita pela PF de envolvimento com Cachoeira. O sigilo bancário e fiscal da JM foi quebrado pela CPI.O Ministério Público vê indícios de favorecimento ao grupo de Cachoeira. Em ação de improbidade de 2011, a Promotoria diz que o governo Siqueira Campos dispensou uma licitação de forma irregular para contratar por R$ 14,7 milhões a Delta -à qual Cachoeira era ligado. Na Folha

Relação do Brasil com sua história muda após Lei de acesso a Informação

3/7/2012 12:37, Por Redação, com Portal Vermelho – de Brasília
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Só no primeiro mês de vigência da Lei, governo recebeu 10,4 pedidos de informações

A Lei de Acesso à Informação está mudando a forma dobrasileiro se relacionar com sua própria história. Desde que entrou em vigor, em 17 de maio, já proporcionou o acesso a registros históricos que, em muitos casos, poucos suspeitavam sequer que existiam.

No Arquivo Nacional, encontram-se à disposição dos interessados os documentos secretos e ultrassecretos do extinto Sistema Nacional de Informações e Contrainformação (SISNI), incluindo os serviços de inteligências da Forças Armadas, da Polícia Federal e de ministérios e outros órgãos do governo, como o Itamaraty.

Desde a manhã de segunda, também está disponível a base de dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), criada pelo ex-presidente Collor de Mello, em 1990, para substituir o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), o temível órgão de inteligência da Ditadura Militar, idealizado pelo general Golbery do Couto e Silva. A SAE funcionou até 1999, quando foi criada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). E, embora tenha sido criada e extinta durante o regime democrático, herdou práticas de arapongagem da ditadura militar, colocando sob sua mira figuras emblemáticas, especialmente, para a esquerda brasileira.

Relegada a categoria de secretaria, a SAE não tinha o mesmo status do seu antecessor, o SNI, ligado à presidência da república, e que, mesmo durante o governo de transição do ex-presidente José Sarney, continuou monitorando esquerdistas, realizando escutas ilegais e operações clandestinas. Perdeu quadros, força e influência. Passou a ser comandado por civis. Voltou a ganhar peso com sua remilitarização, a partir de 1992, já no governo de Itamar Franco, que assumiu a presidência da república após o impeachment de Collor.

Em até 30 dias, será aberto à consulta pública o acervo do extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), que funcionou entre 1946 e 1999, antes da criação do Ministério da Defesa. São 37 volumes de documentos considerados secretos e ultrassecretos, além de 52 volumes de boletins reservados: correspondências entre autoridades militares e civis do governo brasileiro ou entre integrantes do governo e representantes de outros países sobre temas relacionados à defesa, segurança nacional e cooperação internacional, além de relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional.

Acesso amplo e irrestrito

Desde o dia 18/6, já está permitido o acesso irrestrito aos acervos do próprio SNI e dos demais órgãos que compunham o SISNI. São dossiês pessoais dos considerados “subversivos” e de organizações de esquerda, como partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais, igrejas, universidades e movimento estudantil, além de informações sobre prisões, mortes, tortura, repressão à guerrilha urbana e rural, entre outros.

Parte desses documentos já podia ser consultada desde 2005, de forma bastante restrita. No caso dos dossiês pessoais, apenas com autorização da própria pessoa ou de seus familiares. Nos documentos mais gerais, todos os nomes citados eram devidamente apagados. Por isso, grande parte dos documentos ainda é inédita para o público. Eles revelam, por exemplo, como se dava a infiltração dos agentes do regime dentro das universidades públicas ou mesmo a relação da ditadura com a política indigenista que dizimou aldeias inteiras de índios.

Há também os documentos produzidos pelo Centro de Informações do Exterior (Ciex), serviço de inteligência criado pelo Itamaraty em 1966 para monitorar os passos dos brasileiros tidos como “subversivos” no exterior e, da mesma forma, os dos estrangeiros no Brasil. Mostram o pioneirismobrasileiro na articulação da Operação Condor, criada pelas ditaduras da América Latina para a troca não apenas de informações, mas também de militantes estrangeiros nos países envolvidos.

Balanço

No primeiro mês de vigência da Lei de Acesso, o governo recebeu 10,4 mil pedidos de informações. De acordo com balanço da Controladoria Geral da União (CGU), mais de 70% foram respondidas, a maioria antes do prazo. Das respondidas, 82% atenderam ao pedido; 10% negaram e, em 7% dos casos, não se tratava da competência do governo brasileiro.

Vice de Serra é acusado de desviar dinheiro público para ONG dos donos da Veja

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual



Alexandre Schneider, vice de Serra à prefeitura de São Paulo, é pivô de processo de favorecimento de empresa privada com dinheiro público

Escolhido no último fim de semana para disputar a prefeitura de São Paulo como vice de José Serra (PSDB), Alexandre Schneider (PSD) tem contra si um processo em que é acusado por desvio de dinheiro dos cofres públicos da prefeitura e do estado de São Paulo para favorecer a Fundação Victor Civita – ONG ligada ao grupo Abril, dono da revista Veja.

O processo, que resultou de denúncia oferecida pelo Ministério Público devidamente acatada pelo juiz, é o 0006305-89.2010.8.26.0053 e tramita na 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central. A ação teve origem em representação apresentada pelo então vereador Beto Custódio (PT-SP). Nela, os promotores acusam:

1) Schneider, quando foi secretário municipal de Educação (na gestão Kassab), contratou a Fundação Victor Civita por relações de amizade e compadrio político, violando o princípio da impessoalidade;

2) A escolha foi feita "a dedo" e ilegalmente, dispensando a necessária licitação, já que havia muitas outras instituições habilitadas a prestarem o serviço chamado “Projeto de Formação Continuada para Diretores e Supervisores”;

3) Quem fez o serviço, de forma terceirizada, foi o Instituto Protagonistés, cuja presidenta é Rose Neubauer, uma tucana que foi secretária estadual de educação do governo Mario Covas, e amiga de Schneider – chama atenção e também causa estranheza a Fundação Victor Civita ter sido uma espécie de "laranja", apenas servindo de intermediária para a repassar o serviço contratado sem licitação para tal instituto.

4) As cartilhas do projeto foram impressas na gráfica da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, e a ONG dos Civita, junto com o instituto da tucana, só pagou a matéria prima utilizada, sem ressarcir aos cofres públicos o valor dos serviços dos funcionários e outras despesas diretas ou indiretas, causando prejuízo ao erário estadual. O presidente da Imprensa Oficial que autorizou a maracutaia era Hubert Alquéres, outro a compor esta "ação entre amigos" demotucanos, segundo a denúncia.

Diante disso, os promotores pedem na Justiça a devolução, aos cofres públicos da prefeitura, do valor de R$611.232,00, além das outras punições cabíveis. A decisão judicial negando tentativa de Schneider de trancar o processo, dá detalhes da denúncia (veja detalhe na reprodução acima).

Agência Weiss Ratings classifica BB como banco mais sólido do mundo

02/07/2012 - De acordo com ranking global da agência de notação financeira norte-americana Weiss Ratings, o Banco do Brasil é a instituição financeira mais sólida do mundo.

A posição do banco brasileiro indica segurança financeira capaz de passar por crises econômicas.

Na sequência, o ranking foi pontuado com as seguintes instituições:

1. Banco do Brasil (Brasil)
2. Hang Seng Bank (Hong Kong)
3. Turkiye Garanti (Turquia)
4. Qatar National Bank (Qatar)
5. Akbank (Turquia)
6. Banco Mandiri (Indonésia)
7. Al Rajhi Bank (Arábia Saudita)
8. Grupo Financiero Santander (México)
9. Samba Bank (Arábia Saudita)

Fonte: Alexandre Toledo - Istoé Dinheiro, com Blog Nassif