A Petrobras é a única empresa de petróleo do mundo que detém reservas crescentes de petróleo, e produção também ascendente, por mérito seu, ao contrário das majors (antigamente cognominadas 7 irmãs), que estão declinantes em reservas e produção, apesar das guerras de conquista capitaneadas pelos EUA, e seus satélites da OTAN, em prol daquelas majors, infelicitando continuamente a humanidade.
As reservas da Petrobras, tanto no pós-sal como no pré-sal, estão acopladas a uma singular estrutura logística (boa parte dela já amortizada). Através desta estrutura, tais reservas conectam-se a um mercado interno que cresce exponencialmente, desde 2003, mercê de escolhas políticas e estratégicas como, por exemplo, a decisão de soerguer a indústria naval, agora já despertada do coma profundo em que se encontrava até 2002, induzindo dinamismo na economia nacional junto a tantas outras políticas públicas acertadas que incrementam o emprego e a renda.
Assim como a exuberante floresta amazônica se nutre da própria folhagem e de outras matérias orgânicas caídas sobre um solo arenoso e infértil, originando a liteira serrapilheira, assim também a decisão da Petrobras de fazer no país tudo quanto possamos aqui fazer (política de conteúdo local), ou ainda subsidiar o consumo, em sinergia com políticas governamentais desenvolvimentistas, ou anti-cíclicas como diz o nosso Presidente do CA, Guido Mantega, incrementam um mercado interno pujante no qual ela própria, a Petrobras, se sustenta.
Antes de 2003, o lucro da PETROBRAS jamais alcançara o patamar de 2 dígitos (na casa dos bilhões de reais), como passou a haver sistematicamente (acima de 33 bilhões em 2011 e perto de 22 bilhões em 2012). O mercado interno de derivados explodiu nos anos recentes, após a estagnação dos anos 80 e 90. Isto levou a depararmo-nos com um gargalo no refino, porquanto não se fazia refinaria no país há mais de 30 anos.
A Petrobras esta construindo duas refinarias (COMPERJ e Abreu e Lima) de grande porte, além de Clara Camarão já operando no Rio Grande do Norte. Mais duas refinarias premium estão em fase adiantada de projeto nos estados do Maranhão e do Ceará.
Obras desta envergadura consomem décadas entre o projeto básico e a sua conclusão. Enquanto isto, visando superar o desabastecimento decorrente do gargalo no refino, optou-se por importar derivados e vender com subsídio, constrangendo sim, é verdade, o fluxo de caixa da cia (impacto bem mais severo do que eventuais superfaturamentos em obras). Mas, em contrapartida, com tal subsídio também se está garantindo mais do que uma posição dominante no market share, garante-se um monopólio de fato sobre um mercado interno invejável, cujo abastecimento é a razão de ser da Petrobras.
Para os acionistas que compraram 30% do capital social da Petrobras na bolsa de Nova York, vendidas em 99 por FHC pela bagatela de 5 bilhões (cujo valor mais que decuplicara já em 2008) , melhor seria não construir nada no Brasil (nem navio, nem refinaria, nem sequer fazer manutenção como se viu na Ligth privatizada que hoje arremessa bueiros fumegantes). O acionista minoritário prefere aumentar o pagamento de dividendos, em detrimento do desenvolvimento nacional (visão do acionista majoritário que é o Tesouro Nacional) e, também, de consolidar uma posição inexpugnável no horizonte próximo para a Petrobras (visão da própria Petrobras), assim que todos os dutos, navios, sondas e plataformas estiverem prontos e operando. Há um tempo de semear e outro de colher.
No passado recente (95/99), sem nenhum estardalhaço da mídia, subsidiava-se a ENRON, a EL PASO, a BG, a SHELL, a ELETROBOLT e outros instrumentos do imperialismo. Foi o que se viu no episódio do gasoduto Brasil-Bolívia, quando a Petrobras foi compelida a comprar 20 anos de gás que ainda não estava disponível na Bolívia e, mais grave ainda, nem sequer havia consumo para ele no Brasil. A partir de 2001, veio o seu desdobramento com o Programa Prioritário de Termoeletricidade-PPT, com a opção pelas usinas termoelétricas movidas a gás natural em detrimento da geração de energia hidráulica, solução natural para a matriz energética do Brasil, que tem na geração hidráulica sua grande vantagem comparativa face aos outros países, por ser infinitamente mais barata, firme (não intermitente como eólica por exemplo) e limpa. Só não é mais limpa do que a geração de energia nuclear.
Para viabilizar o gasoduto Brasil-Bolívia, nos anos 90, o Credit Suisse First Boston (finance advisorcontratado sem licitação) pregava a necessidade de ancorar o projeto (3417 km de gasoduto) em um consumidor pulmão. Coadjuvado pelo FMI, BID e lobistas do porte do próprio Al Gore (vice dos EUA) sabotaram o programa da ELETROBRAS, denominado BRASIL 2014, que àquela época já previa a construção de 15 usinas hidroelétricas, desde os anos 80, ainda no regime militar. O consumidor pulmão que eles vislumbravam eram futuras termoelétricas.
Sofisticados constrangimentos, conduzidos por alienígenas apoiados em colaboracionistas brasileiros, aqui postados em lugares chave, impediram a ELETROBRAS de levar a frente o plano estratégico BRASIL 2014, propiciando em sua culminância o colapso energético e o racionamento de triste memória do ano de 2001, de efeitos devastadores sobre a vida dos brasileiros e da indústria nacional.
Aqui na Petrobras, o líder da viabilização do gasoduto Brasil-Bolívia, comprovadamente inviável (segundo EVTE feito pelo banco Morgan a pedido da Mendes Junior), o Sr. Luís Carlos de Lemos Costamilan reverberava o discurso de que se fazia necessário introduzir o gás da Bolívia (de propriedade das majors) na matriz energética do Brasil, em detrimento da geração hidráulica (BRASIL 2014), que segundo ONG's e órgãos como o FMI BID, teria significativo impacto ambiental. Hoje, à míngua de geração hidráulica, recorre-se a termoelétricas, inclusive as movidas a óleo e até a carvão, bem mais caras para o consumidor e certamente mais sujas.
A obra do gasoduto Brasil-Bolívia e a compra de 20 anos de gás boliviano, então de propriedade da ENRON, da SHELL, e da BG, com cláusula take or pay, impactaram a Petrobras em mais de 5 bilhões de dólares, quando não havia sequer consumo para este gás boliviano em nosso país.
Nem, tampouco, eram realidade as reservas das majors na Bolívia. A Petrobras é que, após adquirir direitos sobre tais reservas, teve de investir pesado para tornar realidade os campos bolivianos de San Alberto San Antonio, comprados da ENRON, da EL PASO, e da Britsh Gas. Aliás, o contrato firmado com o Credit Suisse First Boston-CSFB lhe autorizava a contratar tantos consultores, da mais variada gama, quanto quisesse, às expensas da Petrobras, inclusive geólogos para que ele tivesse certeza da existência das reservas de gás já compradas pela Petrobras mas ainda não vendidas às distribuidoras estaduais, sem os contratos de venda espelho da compra de modo imprudente e açodado. O CSFB alegava necessidade de comprovar, por laudos geológicos a existência das reservas de gás para oferecer participação no negócio às majors, em afronta ao Monopólio Constitucional do Petróleo que ainda vigorava àquela época.
Com o racionamento de energia elétrica de 2001, finalmente viabilizou-se o Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT) que obrigava a Petrobras a subsidiar o gás vendido para ENRON, a EL PASO, a BG, a SHELL etc... e, mais grave ainda, com cláusula de "rentabilidade garantida", a famosa Cláusula Marlim, caso as usinas termoelétricas por elas construídas não gerassem a energia prometida.
O resultado ruinoso daquela urdidura demoníaca se pôde ver por anos a fio nos balanços da Petrobras. Tal PPT causou cerca de 1,5 bilhão de prejuízo por ano, até que fomos compelidos a comprar tais usinas para mitigar o prejuízo causado ano após ano. Isto vai se dar já no curso de ações judiciais e arbitragens internacionais, entre 2005 e 2006, originando boa parte das usinas do atual parque termoelétrico da Petrobras.
Hoje, uma década depois, estas usinas, adquiridas pela razão acima, tem performado bem e garantido segurança energética ao Brasil, durante a atual estiagem deste ano de 2014 que é muito mais severa do que a de 2001. Na verdade, a pior durante o período em que se mede as afluências hidrológicas, desde o século passado. Vale dizer, apesar de todas as vicissitudes, tais usinas tornaram-se uma década depois um bom negócio guindando a Petrobras ao posto de 2ª geradora de energia térmica, atrás apenas da ELETROBRAS.
Depois de privatizada a COMGÁS (distribuidora estadual de gás em São Paulo) pelo governo paulista, ainda nos anos 90, o versátil Luís Carlos de Lemos Costamilan foi para a BG, ganhando centenas de vezes mais do que recebia na Petrobras. A mesma BG que tinha por sócias na COMGÁS (já privatizada) a SHELL e a ENRON, esta última a maior empresa de gás e energia do planeta. Como em roteiro de cinema tinha a executiva mais influente do mundo, a sedutora Rebeca Mark, segundo a revista Forbes, e protagonizou um verdadeiro modelo de falência fraudulenta nos EUA. O CSFB (finance advisor contratado sem licitação) por sua vez, também tinha por chairman um feiticeiro nigeriano de nome Adebayo Oguniesi. Sob a égide daquele curioso executivo, o CSFB perpetrou inúmeras falcatruas nos EUA e alhures, não só aqui, as quais terminaram por ensejar intervenção do FED e da SEC (a CVM e o BC dos EUA) que, ao fim e ao cabo, levaram à assunção do seu controle acionário por outra instituição financeira.
Prejuízo incomensurável mesmo a Petrobras sofreu, quando por 6 anos e 8 meses, nos anos 90, o campo mega-gigante de Roncador (junto com Marlim responsável pela maior parte da produção nacional) ficou sem produzir devido à explosão e naufrágio da P-36 (matando 11 valorosos companheiros que davam combate ao incêndio). As perdas da paralisação de Roncador por 6 anos e 8 meses foram infinitamente maiores do que a compra de Pasadena ou quaisquer outros na história da Petrobras. Naquele período foi necessário tomar empréstimo para pagar a folha de pagamento e não investir em obras para incrementar a produção.
Oportuno lembrar que, naqueles idos de 90, trocou-se com a REPSOL, metade do campo gigante de Marlim e mais metade da Refinaria Alberto Pasqualini (no RGS) e, ainda, postos da BR Distribuidora por uma velha refinaria dos anos 20, a Bahia Blanca, que terminou explodindo e postos de gasolina da REPSOL na Argentina exatamente quando o neo-liberal de lá (Menem) conseguiu quebrar a Argentina afugentando capitais e pessoas (consumidores). Trocou-se 4 bilhões e meio por 750 milhões. Era a opção da época. Tudo isto, sem nenhum estrépito da mídia mercantil, turibulária incondicional do neo-liberalismo e das majors desde o tempo de Mister Link.
Importante lembrar que Marlim e Roncador responderam mais de 90% da produção de óleo no país, durante pelo menos uma década, sendo ambos frutos do Monopólio Constitucional do Petróleo, aprovado na formosa Constituição de 1988 por 441 votos a 4, expressando o imorredouro espírito cívico da campanha " O petróleo é nosso" que levou a criação da Petrobras. Mas a mídia entreguista propala, até hoje, que o grande incremento da produção decorreria da quebra do monopólio por FHC, quando na verdade se tratava de um freio de mão puxado para a Petrobras e a sórdida entrega deste recurso natural não renovável para as majors, mediante concessão.
A plataforma P-36 foi construída a peso de ouro no estrangeiro, na década de 90, sem licitação, e com graves defeitos, conforme periciado pela ANP e outros órgãos isentos, sem gerar um só emprego no Brasil. Aquela plataforma foi o precedente para uma série de outras, as famosas ametistas do Dr. Joel Rennó, assim cognominadas por Elio Gaspari.
A P-36 era uma verdadeira gambiarra. Tal qual a réplica da caravela de Cabral, na comemoração dos 500 anos do descobrimento, naufragou. Adaptação temerária de uma obsoleta plataforma de perfuração (um fusquinha) para ressurgir como plataforma de produção (um caminhão de bombeiro), sob os auspícios da famigerada Marítima, do então obscuro Germanovicht, que hoje é dono da AVIANCA, e uma variada gama de empreendimentos com os quais jamais sonhara antes de ser bafejado pela sorte de encontrar o Dr. Joel Rennó.
Na gestão Rennó, decidiu-se fazer uma parceria - no estilo SPE ("sociedade de propósito específico") para desenvolver o campo de Marlim (a maior reserva descoberta - até Roncador). Sob o argumento de não termos recursos financeiros constitui-se a Companhia Petrolífera Marlim. Tal SPE, liderada pelo ABN-AMRO Bank, que tinha na presidência o senhor Fábio Barbosa, imediatamente nomeado membro do Conselho de Administração da Petrobras. Em seguida, um outro funcionário do mesmo Banco, Ronnie Vaz Moreira, também seria designado para a Diretoria Financeira da Petrobras.
A SPE captou 1,5 bilhão de dólares no mercado internacional, dando em garantia o petróleo a ser produzido e a garantia corporativa da Petrobras. Foi assegurado ao ABN AMRO Bank e ao J P Morgan, o outro sócio da SPE, a remuneração mínima para o capital (neste caso a "IRR - internal rate of return" - ou seja a "taxa interna de retorno" variava de 8,5% a 12%) capaz de pagar tudo o que viesse a ser aportado, sem qualquer risco financeiro e de remuneração deste capital. Isto é o que se passou a nominar de "Cláusula Marlim", ora em voga no noticiário sobre a aquisição da refinaria de Pasadena.
A "Cláusula Marlim" repetiu-se com a mesma configuração, evoluindo em sofisticação. Passou a ser denominada "carta-de-conforto", nos contratos das termelétricas "merchants" da gestão do Diretor Delcídio. Naqueles contratos, os sócios privados (a MPX de Eike Batista, a Enron na de Seropédica – RJ e a El Paso na de Macaé - RJ) tinham custos de capital e remuneração garantidos (a mesma famigerada "Cláusula Marlim"), pois se não houvesse gás para acionar as térmicas a Petrobras se obrigava a remunerá-las ainda que paradas sem gerar energia alguma.
Os contratos assim urdidos estavam em total desequilíbrio econômico-financeiro, ensejando "enriquecimento sem causa" por parte das majors, e da MPX de Eike Batista, agraciadas com as benesses dadivosas do PPT. Os prejuízos projetados pela Petrobras, para meados de 2006, atingiriam cerca de US$ 6,0 bilhões, com a agravante de que as usinas térmicas seriam de propriedade privada, mesmo depois de serem integralmente pagas pela Petrobras. Conquanto ruinosos à época, hoje os seus impactos foram absorvidos, com a aquisição surgida como solução possível em meio a batalhas judiciais.
A compra de Pasadena, por sua vez, era uma estratégia definida pelo corpo técnico da Petrobras desde 1999, visando capturar as margens das refinarias nos EUA que estavam muito altas, àquela época, e, se possível, reformando-as e ampliando-as para processar óleo pesado que nós produzimos em grandes volumes na Bacia de Campos. Havia, além da expectativa de incremento dessa produção de petróleo pesado no país, uma estagnação do nosso mercado interno de derivados desde 1998. Só veio a haver crescimento após 2003, neste e em outros segmentos da economia nacional.
Desde 1999, portanto, a Petrobras visava aumentar a capacidade de refino no exterior, porquanto todas as análises econômicas de então assumiam a premissa de que o nosso mercado não iria crescer. Diferente da realidade atual, em que o mercado brasileiro cresce exponencialmente no consumo de derivados, implicando necessidade imperiosa de se aumentar o parque de refino no Brasil. Principalmente depois que passamos a produzir petróleo leve no pré-sal (444 mil barris por dia atualmente). Os cenários mudaram no mercado, no mundo, e no Brasil, sobretudo com a crise nos EUA a partir de 2008.
O preço de mercado das refinarias, no mundo inteiro, se mede, principalmente, pela capacidade de refino. A 1ª metade de Pasadena foi comprada por 190 milhões de dólares, isto é 50 mil de barris por dia de capacidade de refino. Assim sendo, pagou-se 3.800 dólares por barril destilado dia. Segundo matéria da Agência Reuters, as empresas Saudi Aramco da Arábia Saudita e Total da França estão construindo uma refinaria de petróleo com capacidade de refino de 400 mil barris por dia. Ela custará em torno de U$ 10 bilhões.
A média das operações de 2006 foi da ordem de 9.478 dólares. Portanto, o custo de aquisição da refinaria de Pasadena foi abaixo da média do preço no momento da compra da refinaria em 2006. Ademais, a Petrobras também adquiriu estoques de petróleo e derivados, que foram processados vendidos como derivados, gerando grande lucro para a Petrobras. Isso elevou o preço dos 190 milhões originais para 360 milhões, por 50% da refinaria de Pasadena.
A precificação dos 50% finais resultaram de litígio judicial e arbitral, a que a Petrobras estava obrigada (cláusula arbitral) importando em 296 milhões de dólares. Somando 296 milhões com 190 milhões chega-se a 486 milhões de dólares por 100 mil barris de capacidade de processamento. Obtemos então o número de 4.860, ainda inferior à média de aquisições verificadas no ano de 2006 que foi de 9.478 dólares por barril em capacidade de refino.
Além disso, pagou-se por estoques, e, também, por garantias bancárias para que se pudesse realizar as transações comerciais, sem as quais não se teria acesso ao mercado norte-americano. Destarte, o valor total que a Petrobras pagou não pode ser todo atribuído exclusivamente àquela refinaria.
Como tudo que envolve segurança energética, Pasadena também possui um valor estratégico e político. Para adaptar-se às novas exigências ambientais, a refinaria de Pasadena passou a adotar, a partir de 2005, um sistema que reduz drasticamente a emissão de gases poluentes na atmosfera. A implantação dessa tecnologia pela Astra foi um dos motivos que fizeram seu preço subir tanto de 2005 para 2006. Uma coisa é comprar uma refinaria com graves problemas ambientais, trabalhistas e logísticos como a Astra fez junto à proprietária anterior. Outra coisa é comprar uma refinaria na qual foram investidos mais de US$ 100 milhões para se adequar às rígidas exigências ambientais vigentes nos Estados Unidos.
Aspecto solenemente ignorado pela mídia mercantil é a natureza estratégica da localização de Pasadena, no canal de Houston. Ainda mais porque a China começou a construir uma segunda passagem oceânica no Panamá, ligando Atlântico e Pacífico. Com isto, a região do Golfo do México ganhará uma importância geopolítica ainda maior.
Relatório recente da agência de energia do governo norte-americano afirma que as margens das refinarias nos EUA cresceram muito nos últimos meses e continuarão crescendo graças ao aumento da demanda interna e pelas novas fontes de suprimento no Texas e no Golfo do México. O Valor Econômico já publicou que a Astra, ao adquirir Pasadena, investiu US$ 300 milhões numa trading criada especificamente para operar junto à refinaria. Essa informação é crucial para se entender que a Astra não gastou apenas US$ 42,5 milhões, como se repete à exaustão. Outra aleivosia assacada contra a honra da Petrobras, foi a manchete do jornal O Globo, repercutida no Jornal Nacional, e Globo News, segundo a qual teria havido um saque na conta da refinaria de Pasadena, de 10 milhões de dólares, sem ordem escrita, para destino incerto, quando na verdade houve uma movimentação de uma conta para outra da refinaria de Pasadena e não desvio para terceiros.
Em 2003, o jornalista norte-americano Jay Hancock, escrevendo no Baltimore Sun, valorou a construção de refinaria semelhante em mais de 1 bilhão. O New York Times também informou que a estimativa inicial do governo do Paquistão para construir uma refinaria de petróleo com capacidade para 40 mil barris por dia, é de 600 milhões de dólares. Estamos falando de uma refinaria situada em dos hubs("pivô", polo de interligação) mais importantes do mundo, senão o mais importante corredor petrolífero dos EUA (de lá saem dutos para Nova York e para o estado do Maine), funcionando a pleno vapor, com capacidade instalada para processar até 120 mil barris por dia.
As refinarias são avaliadas primeiramente pela capacidade de refino, em segundo pela localização, bem com pela logística de fornecimento de matéria-prima e de escoamento da produção. Pasadena fica entre Golfo do México que, guardadas as proporções, é a bacia de Campos dos EUA e Houston, a capital mundial do petróleo.
A última refinaria construída no Brasil, a refinaria de São José dos Campos, datava de 1980. Todas elas foram concebidas para processar óleo leve e importado, porque até 1980, não produzíamos mais do 15% de petróleo no país.
Quando surgiu a grande produção dos campos de Marlim e Roncador, ambos frutos do Monopólio Constitucional do Petróleo, e não da quebra do monopólio por FHC, como propala a mídia mercantil, uma série de investimentos foram iniciados para construir unidades de coqueamento (processo térmico usado para converter a parte pesada do petróleo em produtos mais leves, destiláveis), e instalações capazes de reduzir o chamado “fundo do barril”, produzindo mais diesel; mais gasolina; mais nafta; mais querosene de aviação; enfim, mais derivados leves que tem maior valor de venda.
A Petrobras arrostou todas as vicissitudes acima resumidas, e outras da mesma envergadura, as quais não posso rememorar exatamente todas, premido que estou pelo tempo. Foram inumeráveis os insucessos comerciais daqueles idos tempos em que se liquidou ou privatizou subsidiárias estratégicas da Petrobras (PETROMISA, INTERBRAS, PETROFERTIL, as lucrativas e estratégicas empresas da PETROQUISA etc) as quais, se somadas aos 30% do capital social da Petrobras vendidas em 99 por FHC, na bolsa de Nova York, pela bagatela de 5 bilhões (valor ínfimo se cotejado com o de hoje) configuram a mais humilhante e nefanda de todas privatizações.
A dívida atual da Petrobras, de 210 bilhões, não ameaça a sua condição de detentora do investiment grade. Embora vultosa, ela é meritória e não um demérito. Revela o juízo que os grandes investidores fazem do retorno certo de seus projetos de grande rentabilidade. Este é o discernimento que se deixa antever, pois hoje, de um seleto grupo de 15 grandes bancos, aí incluídos Citi Group, Morgan e Goldman Sachs, todos eles compram ações da Petrobras, recomendam comprar ou manter em carteira. Fazem isto, louvando-se em analistas internacionais e especialistas da chamada inteligência competitiva.
Não precisamos recorrer a uma econometria sofisticada para perceber a pujança desta empresa. Basta uma mera operação aritmética. O custo de exploração da Petrobras para cada um dos cerca de 2 milhões de barris diários está abaixo de 18 dólares, sendo declinante, enquanto o preço de referência do óleo nos EUA é maior do que 105 dólares com viés de alta.
Ademais, neste ano de 2014, foram lançados 9 FPSO's gigantescos (Cidade de Angra, Cidade de Paraty, Cidade de São Paulo e outras) para produzir em média 150.000 barris diários, cada uma e não para ficar boiando, como asseverou Graça Foster no Congresso Nacional, em um momento de altivez, sem arrogância, diante da iracúndia oposicionista que almeja, simplesmente, tornar ao regime de concessões de FHC, em substituição ao regime de partilha, instituído no governo Lula para o pré-sal e, se a correlação de forças permitir, privatizar a Petrobras.
Saudações nacionalistas.
GEORGE TORRES BARBOSA
PS.: Unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês Floating Production Storage and Offloading, FPSO, como abreviado no mercado de produção de petróleo) é um tipo de navio utilizado pela indústria petrolífera para a explotação (produção), armazenamento petróleo e/ou gás natural e escoamento da produção por navios aliviadores. São utilizados em locais de produção distantes da costa com inviabilidade de ligação por oleodutos ou gasodutos.
por George Torres Barbosa
As reservas da Petrobras, tanto no pós-sal como no pré-sal, estão acopladas a uma singular estrutura logística (boa parte dela já amortizada). Através desta estrutura, tais reservas conectam-se a um mercado interno que cresce exponencialmente, desde 2003, mercê de escolhas políticas e estratégicas como, por exemplo, a decisão de soerguer a indústria naval, agora já despertada do coma profundo em que se encontrava até 2002, induzindo dinamismo na economia nacional junto a tantas outras políticas públicas acertadas que incrementam o emprego e a renda.
Assim como a exuberante floresta amazônica se nutre da própria folhagem e de outras matérias orgânicas caídas sobre um solo arenoso e infértil, originando a liteira serrapilheira, assim também a decisão da Petrobras de fazer no país tudo quanto possamos aqui fazer (política de conteúdo local), ou ainda subsidiar o consumo, em sinergia com políticas governamentais desenvolvimentistas, ou anti-cíclicas como diz o nosso Presidente do CA, Guido Mantega, incrementam um mercado interno pujante no qual ela própria, a Petrobras, se sustenta.
Antes de 2003, o lucro da PETROBRAS jamais alcançara o patamar de 2 dígitos (na casa dos bilhões de reais), como passou a haver sistematicamente (acima de 33 bilhões em 2011 e perto de 22 bilhões em 2012). O mercado interno de derivados explodiu nos anos recentes, após a estagnação dos anos 80 e 90. Isto levou a depararmo-nos com um gargalo no refino, porquanto não se fazia refinaria no país há mais de 30 anos.
A Petrobras esta construindo duas refinarias (COMPERJ e Abreu e Lima) de grande porte, além de Clara Camarão já operando no Rio Grande do Norte. Mais duas refinarias premium estão em fase adiantada de projeto nos estados do Maranhão e do Ceará.
Obras desta envergadura consomem décadas entre o projeto básico e a sua conclusão. Enquanto isto, visando superar o desabastecimento decorrente do gargalo no refino, optou-se por importar derivados e vender com subsídio, constrangendo sim, é verdade, o fluxo de caixa da cia (impacto bem mais severo do que eventuais superfaturamentos em obras). Mas, em contrapartida, com tal subsídio também se está garantindo mais do que uma posição dominante no market share, garante-se um monopólio de fato sobre um mercado interno invejável, cujo abastecimento é a razão de ser da Petrobras.
Para os acionistas que compraram 30% do capital social da Petrobras na bolsa de Nova York, vendidas em 99 por FHC pela bagatela de 5 bilhões (cujo valor mais que decuplicara já em 2008) , melhor seria não construir nada no Brasil (nem navio, nem refinaria, nem sequer fazer manutenção como se viu na Ligth privatizada que hoje arremessa bueiros fumegantes). O acionista minoritário prefere aumentar o pagamento de dividendos, em detrimento do desenvolvimento nacional (visão do acionista majoritário que é o Tesouro Nacional) e, também, de consolidar uma posição inexpugnável no horizonte próximo para a Petrobras (visão da própria Petrobras), assim que todos os dutos, navios, sondas e plataformas estiverem prontos e operando. Há um tempo de semear e outro de colher.
No passado recente (95/99), sem nenhum estardalhaço da mídia, subsidiava-se a ENRON, a EL PASO, a BG, a SHELL, a ELETROBOLT e outros instrumentos do imperialismo. Foi o que se viu no episódio do gasoduto Brasil-Bolívia, quando a Petrobras foi compelida a comprar 20 anos de gás que ainda não estava disponível na Bolívia e, mais grave ainda, nem sequer havia consumo para ele no Brasil. A partir de 2001, veio o seu desdobramento com o Programa Prioritário de Termoeletricidade-PPT, com a opção pelas usinas termoelétricas movidas a gás natural em detrimento da geração de energia hidráulica, solução natural para a matriz energética do Brasil, que tem na geração hidráulica sua grande vantagem comparativa face aos outros países, por ser infinitamente mais barata, firme (não intermitente como eólica por exemplo) e limpa. Só não é mais limpa do que a geração de energia nuclear.
Para viabilizar o gasoduto Brasil-Bolívia, nos anos 90, o Credit Suisse First Boston (finance advisorcontratado sem licitação) pregava a necessidade de ancorar o projeto (3417 km de gasoduto) em um consumidor pulmão. Coadjuvado pelo FMI, BID e lobistas do porte do próprio Al Gore (vice dos EUA) sabotaram o programa da ELETROBRAS, denominado BRASIL 2014, que àquela época já previa a construção de 15 usinas hidroelétricas, desde os anos 80, ainda no regime militar. O consumidor pulmão que eles vislumbravam eram futuras termoelétricas.
Sofisticados constrangimentos, conduzidos por alienígenas apoiados em colaboracionistas brasileiros, aqui postados em lugares chave, impediram a ELETROBRAS de levar a frente o plano estratégico BRASIL 2014, propiciando em sua culminância o colapso energético e o racionamento de triste memória do ano de 2001, de efeitos devastadores sobre a vida dos brasileiros e da indústria nacional.
Aqui na Petrobras, o líder da viabilização do gasoduto Brasil-Bolívia, comprovadamente inviável (segundo EVTE feito pelo banco Morgan a pedido da Mendes Junior), o Sr. Luís Carlos de Lemos Costamilan reverberava o discurso de que se fazia necessário introduzir o gás da Bolívia (de propriedade das majors) na matriz energética do Brasil, em detrimento da geração hidráulica (BRASIL 2014), que segundo ONG's e órgãos como o FMI BID, teria significativo impacto ambiental. Hoje, à míngua de geração hidráulica, recorre-se a termoelétricas, inclusive as movidas a óleo e até a carvão, bem mais caras para o consumidor e certamente mais sujas.
A obra do gasoduto Brasil-Bolívia e a compra de 20 anos de gás boliviano, então de propriedade da ENRON, da SHELL, e da BG, com cláusula take or pay, impactaram a Petrobras em mais de 5 bilhões de dólares, quando não havia sequer consumo para este gás boliviano em nosso país.
Nem, tampouco, eram realidade as reservas das majors na Bolívia. A Petrobras é que, após adquirir direitos sobre tais reservas, teve de investir pesado para tornar realidade os campos bolivianos de San Alberto San Antonio, comprados da ENRON, da EL PASO, e da Britsh Gas. Aliás, o contrato firmado com o Credit Suisse First Boston-CSFB lhe autorizava a contratar tantos consultores, da mais variada gama, quanto quisesse, às expensas da Petrobras, inclusive geólogos para que ele tivesse certeza da existência das reservas de gás já compradas pela Petrobras mas ainda não vendidas às distribuidoras estaduais, sem os contratos de venda espelho da compra de modo imprudente e açodado. O CSFB alegava necessidade de comprovar, por laudos geológicos a existência das reservas de gás para oferecer participação no negócio às majors, em afronta ao Monopólio Constitucional do Petróleo que ainda vigorava àquela época.
Com o racionamento de energia elétrica de 2001, finalmente viabilizou-se o Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT) que obrigava a Petrobras a subsidiar o gás vendido para ENRON, a EL PASO, a BG, a SHELL etc... e, mais grave ainda, com cláusula de "rentabilidade garantida", a famosa Cláusula Marlim, caso as usinas termoelétricas por elas construídas não gerassem a energia prometida.
O resultado ruinoso daquela urdidura demoníaca se pôde ver por anos a fio nos balanços da Petrobras. Tal PPT causou cerca de 1,5 bilhão de prejuízo por ano, até que fomos compelidos a comprar tais usinas para mitigar o prejuízo causado ano após ano. Isto vai se dar já no curso de ações judiciais e arbitragens internacionais, entre 2005 e 2006, originando boa parte das usinas do atual parque termoelétrico da Petrobras.
Hoje, uma década depois, estas usinas, adquiridas pela razão acima, tem performado bem e garantido segurança energética ao Brasil, durante a atual estiagem deste ano de 2014 que é muito mais severa do que a de 2001. Na verdade, a pior durante o período em que se mede as afluências hidrológicas, desde o século passado. Vale dizer, apesar de todas as vicissitudes, tais usinas tornaram-se uma década depois um bom negócio guindando a Petrobras ao posto de 2ª geradora de energia térmica, atrás apenas da ELETROBRAS.
Depois de privatizada a COMGÁS (distribuidora estadual de gás em São Paulo) pelo governo paulista, ainda nos anos 90, o versátil Luís Carlos de Lemos Costamilan foi para a BG, ganhando centenas de vezes mais do que recebia na Petrobras. A mesma BG que tinha por sócias na COMGÁS (já privatizada) a SHELL e a ENRON, esta última a maior empresa de gás e energia do planeta. Como em roteiro de cinema tinha a executiva mais influente do mundo, a sedutora Rebeca Mark, segundo a revista Forbes, e protagonizou um verdadeiro modelo de falência fraudulenta nos EUA. O CSFB (finance advisor contratado sem licitação) por sua vez, também tinha por chairman um feiticeiro nigeriano de nome Adebayo Oguniesi. Sob a égide daquele curioso executivo, o CSFB perpetrou inúmeras falcatruas nos EUA e alhures, não só aqui, as quais terminaram por ensejar intervenção do FED e da SEC (a CVM e o BC dos EUA) que, ao fim e ao cabo, levaram à assunção do seu controle acionário por outra instituição financeira.
Prejuízo incomensurável mesmo a Petrobras sofreu, quando por 6 anos e 8 meses, nos anos 90, o campo mega-gigante de Roncador (junto com Marlim responsável pela maior parte da produção nacional) ficou sem produzir devido à explosão e naufrágio da P-36 (matando 11 valorosos companheiros que davam combate ao incêndio). As perdas da paralisação de Roncador por 6 anos e 8 meses foram infinitamente maiores do que a compra de Pasadena ou quaisquer outros na história da Petrobras. Naquele período foi necessário tomar empréstimo para pagar a folha de pagamento e não investir em obras para incrementar a produção.
Oportuno lembrar que, naqueles idos de 90, trocou-se com a REPSOL, metade do campo gigante de Marlim e mais metade da Refinaria Alberto Pasqualini (no RGS) e, ainda, postos da BR Distribuidora por uma velha refinaria dos anos 20, a Bahia Blanca, que terminou explodindo e postos de gasolina da REPSOL na Argentina exatamente quando o neo-liberal de lá (Menem) conseguiu quebrar a Argentina afugentando capitais e pessoas (consumidores). Trocou-se 4 bilhões e meio por 750 milhões. Era a opção da época. Tudo isto, sem nenhum estrépito da mídia mercantil, turibulária incondicional do neo-liberalismo e das majors desde o tempo de Mister Link.
Importante lembrar que Marlim e Roncador responderam mais de 90% da produção de óleo no país, durante pelo menos uma década, sendo ambos frutos do Monopólio Constitucional do Petróleo, aprovado na formosa Constituição de 1988 por 441 votos a 4, expressando o imorredouro espírito cívico da campanha " O petróleo é nosso" que levou a criação da Petrobras. Mas a mídia entreguista propala, até hoje, que o grande incremento da produção decorreria da quebra do monopólio por FHC, quando na verdade se tratava de um freio de mão puxado para a Petrobras e a sórdida entrega deste recurso natural não renovável para as majors, mediante concessão.
A plataforma P-36 foi construída a peso de ouro no estrangeiro, na década de 90, sem licitação, e com graves defeitos, conforme periciado pela ANP e outros órgãos isentos, sem gerar um só emprego no Brasil. Aquela plataforma foi o precedente para uma série de outras, as famosas ametistas do Dr. Joel Rennó, assim cognominadas por Elio Gaspari.
A P-36 era uma verdadeira gambiarra. Tal qual a réplica da caravela de Cabral, na comemoração dos 500 anos do descobrimento, naufragou. Adaptação temerária de uma obsoleta plataforma de perfuração (um fusquinha) para ressurgir como plataforma de produção (um caminhão de bombeiro), sob os auspícios da famigerada Marítima, do então obscuro Germanovicht, que hoje é dono da AVIANCA, e uma variada gama de empreendimentos com os quais jamais sonhara antes de ser bafejado pela sorte de encontrar o Dr. Joel Rennó.
Na gestão Rennó, decidiu-se fazer uma parceria - no estilo SPE ("sociedade de propósito específico") para desenvolver o campo de Marlim (a maior reserva descoberta - até Roncador). Sob o argumento de não termos recursos financeiros constitui-se a Companhia Petrolífera Marlim. Tal SPE, liderada pelo ABN-AMRO Bank, que tinha na presidência o senhor Fábio Barbosa, imediatamente nomeado membro do Conselho de Administração da Petrobras. Em seguida, um outro funcionário do mesmo Banco, Ronnie Vaz Moreira, também seria designado para a Diretoria Financeira da Petrobras.
A SPE captou 1,5 bilhão de dólares no mercado internacional, dando em garantia o petróleo a ser produzido e a garantia corporativa da Petrobras. Foi assegurado ao ABN AMRO Bank e ao J P Morgan, o outro sócio da SPE, a remuneração mínima para o capital (neste caso a "IRR - internal rate of return" - ou seja a "taxa interna de retorno" variava de 8,5% a 12%) capaz de pagar tudo o que viesse a ser aportado, sem qualquer risco financeiro e de remuneração deste capital. Isto é o que se passou a nominar de "Cláusula Marlim", ora em voga no noticiário sobre a aquisição da refinaria de Pasadena.
A "Cláusula Marlim" repetiu-se com a mesma configuração, evoluindo em sofisticação. Passou a ser denominada "carta-de-conforto", nos contratos das termelétricas "merchants" da gestão do Diretor Delcídio. Naqueles contratos, os sócios privados (a MPX de Eike Batista, a Enron na de Seropédica – RJ e a El Paso na de Macaé - RJ) tinham custos de capital e remuneração garantidos (a mesma famigerada "Cláusula Marlim"), pois se não houvesse gás para acionar as térmicas a Petrobras se obrigava a remunerá-las ainda que paradas sem gerar energia alguma.
Os contratos assim urdidos estavam em total desequilíbrio econômico-financeiro, ensejando "enriquecimento sem causa" por parte das majors, e da MPX de Eike Batista, agraciadas com as benesses dadivosas do PPT. Os prejuízos projetados pela Petrobras, para meados de 2006, atingiriam cerca de US$ 6,0 bilhões, com a agravante de que as usinas térmicas seriam de propriedade privada, mesmo depois de serem integralmente pagas pela Petrobras. Conquanto ruinosos à época, hoje os seus impactos foram absorvidos, com a aquisição surgida como solução possível em meio a batalhas judiciais.
A compra de Pasadena, por sua vez, era uma estratégia definida pelo corpo técnico da Petrobras desde 1999, visando capturar as margens das refinarias nos EUA que estavam muito altas, àquela época, e, se possível, reformando-as e ampliando-as para processar óleo pesado que nós produzimos em grandes volumes na Bacia de Campos. Havia, além da expectativa de incremento dessa produção de petróleo pesado no país, uma estagnação do nosso mercado interno de derivados desde 1998. Só veio a haver crescimento após 2003, neste e em outros segmentos da economia nacional.
Desde 1999, portanto, a Petrobras visava aumentar a capacidade de refino no exterior, porquanto todas as análises econômicas de então assumiam a premissa de que o nosso mercado não iria crescer. Diferente da realidade atual, em que o mercado brasileiro cresce exponencialmente no consumo de derivados, implicando necessidade imperiosa de se aumentar o parque de refino no Brasil. Principalmente depois que passamos a produzir petróleo leve no pré-sal (444 mil barris por dia atualmente). Os cenários mudaram no mercado, no mundo, e no Brasil, sobretudo com a crise nos EUA a partir de 2008.
O preço de mercado das refinarias, no mundo inteiro, se mede, principalmente, pela capacidade de refino. A 1ª metade de Pasadena foi comprada por 190 milhões de dólares, isto é 50 mil de barris por dia de capacidade de refino. Assim sendo, pagou-se 3.800 dólares por barril destilado dia. Segundo matéria da Agência Reuters, as empresas Saudi Aramco da Arábia Saudita e Total da França estão construindo uma refinaria de petróleo com capacidade de refino de 400 mil barris por dia. Ela custará em torno de U$ 10 bilhões.
A média das operações de 2006 foi da ordem de 9.478 dólares. Portanto, o custo de aquisição da refinaria de Pasadena foi abaixo da média do preço no momento da compra da refinaria em 2006. Ademais, a Petrobras também adquiriu estoques de petróleo e derivados, que foram processados vendidos como derivados, gerando grande lucro para a Petrobras. Isso elevou o preço dos 190 milhões originais para 360 milhões, por 50% da refinaria de Pasadena.
A precificação dos 50% finais resultaram de litígio judicial e arbitral, a que a Petrobras estava obrigada (cláusula arbitral) importando em 296 milhões de dólares. Somando 296 milhões com 190 milhões chega-se a 486 milhões de dólares por 100 mil barris de capacidade de processamento. Obtemos então o número de 4.860, ainda inferior à média de aquisições verificadas no ano de 2006 que foi de 9.478 dólares por barril em capacidade de refino.
Além disso, pagou-se por estoques, e, também, por garantias bancárias para que se pudesse realizar as transações comerciais, sem as quais não se teria acesso ao mercado norte-americano. Destarte, o valor total que a Petrobras pagou não pode ser todo atribuído exclusivamente àquela refinaria.
Como tudo que envolve segurança energética, Pasadena também possui um valor estratégico e político. Para adaptar-se às novas exigências ambientais, a refinaria de Pasadena passou a adotar, a partir de 2005, um sistema que reduz drasticamente a emissão de gases poluentes na atmosfera. A implantação dessa tecnologia pela Astra foi um dos motivos que fizeram seu preço subir tanto de 2005 para 2006. Uma coisa é comprar uma refinaria com graves problemas ambientais, trabalhistas e logísticos como a Astra fez junto à proprietária anterior. Outra coisa é comprar uma refinaria na qual foram investidos mais de US$ 100 milhões para se adequar às rígidas exigências ambientais vigentes nos Estados Unidos.
Aspecto solenemente ignorado pela mídia mercantil é a natureza estratégica da localização de Pasadena, no canal de Houston. Ainda mais porque a China começou a construir uma segunda passagem oceânica no Panamá, ligando Atlântico e Pacífico. Com isto, a região do Golfo do México ganhará uma importância geopolítica ainda maior.
Relatório recente da agência de energia do governo norte-americano afirma que as margens das refinarias nos EUA cresceram muito nos últimos meses e continuarão crescendo graças ao aumento da demanda interna e pelas novas fontes de suprimento no Texas e no Golfo do México. O Valor Econômico já publicou que a Astra, ao adquirir Pasadena, investiu US$ 300 milhões numa trading criada especificamente para operar junto à refinaria. Essa informação é crucial para se entender que a Astra não gastou apenas US$ 42,5 milhões, como se repete à exaustão. Outra aleivosia assacada contra a honra da Petrobras, foi a manchete do jornal O Globo, repercutida no Jornal Nacional, e Globo News, segundo a qual teria havido um saque na conta da refinaria de Pasadena, de 10 milhões de dólares, sem ordem escrita, para destino incerto, quando na verdade houve uma movimentação de uma conta para outra da refinaria de Pasadena e não desvio para terceiros.
Em 2003, o jornalista norte-americano Jay Hancock, escrevendo no Baltimore Sun, valorou a construção de refinaria semelhante em mais de 1 bilhão. O New York Times também informou que a estimativa inicial do governo do Paquistão para construir uma refinaria de petróleo com capacidade para 40 mil barris por dia, é de 600 milhões de dólares. Estamos falando de uma refinaria situada em dos hubs("pivô", polo de interligação) mais importantes do mundo, senão o mais importante corredor petrolífero dos EUA (de lá saem dutos para Nova York e para o estado do Maine), funcionando a pleno vapor, com capacidade instalada para processar até 120 mil barris por dia.
As refinarias são avaliadas primeiramente pela capacidade de refino, em segundo pela localização, bem com pela logística de fornecimento de matéria-prima e de escoamento da produção. Pasadena fica entre Golfo do México que, guardadas as proporções, é a bacia de Campos dos EUA e Houston, a capital mundial do petróleo.
A última refinaria construída no Brasil, a refinaria de São José dos Campos, datava de 1980. Todas elas foram concebidas para processar óleo leve e importado, porque até 1980, não produzíamos mais do 15% de petróleo no país.
Quando surgiu a grande produção dos campos de Marlim e Roncador, ambos frutos do Monopólio Constitucional do Petróleo, e não da quebra do monopólio por FHC, como propala a mídia mercantil, uma série de investimentos foram iniciados para construir unidades de coqueamento (processo térmico usado para converter a parte pesada do petróleo em produtos mais leves, destiláveis), e instalações capazes de reduzir o chamado “fundo do barril”, produzindo mais diesel; mais gasolina; mais nafta; mais querosene de aviação; enfim, mais derivados leves que tem maior valor de venda.
A Petrobras arrostou todas as vicissitudes acima resumidas, e outras da mesma envergadura, as quais não posso rememorar exatamente todas, premido que estou pelo tempo. Foram inumeráveis os insucessos comerciais daqueles idos tempos em que se liquidou ou privatizou subsidiárias estratégicas da Petrobras (PETROMISA, INTERBRAS, PETROFERTIL, as lucrativas e estratégicas empresas da PETROQUISA etc) as quais, se somadas aos 30% do capital social da Petrobras vendidas em 99 por FHC, na bolsa de Nova York, pela bagatela de 5 bilhões (valor ínfimo se cotejado com o de hoje) configuram a mais humilhante e nefanda de todas privatizações.
A dívida atual da Petrobras, de 210 bilhões, não ameaça a sua condição de detentora do investiment grade. Embora vultosa, ela é meritória e não um demérito. Revela o juízo que os grandes investidores fazem do retorno certo de seus projetos de grande rentabilidade. Este é o discernimento que se deixa antever, pois hoje, de um seleto grupo de 15 grandes bancos, aí incluídos Citi Group, Morgan e Goldman Sachs, todos eles compram ações da Petrobras, recomendam comprar ou manter em carteira. Fazem isto, louvando-se em analistas internacionais e especialistas da chamada inteligência competitiva.
Não precisamos recorrer a uma econometria sofisticada para perceber a pujança desta empresa. Basta uma mera operação aritmética. O custo de exploração da Petrobras para cada um dos cerca de 2 milhões de barris diários está abaixo de 18 dólares, sendo declinante, enquanto o preço de referência do óleo nos EUA é maior do que 105 dólares com viés de alta.
Ademais, neste ano de 2014, foram lançados 9 FPSO's gigantescos (Cidade de Angra, Cidade de Paraty, Cidade de São Paulo e outras) para produzir em média 150.000 barris diários, cada uma e não para ficar boiando, como asseverou Graça Foster no Congresso Nacional, em um momento de altivez, sem arrogância, diante da iracúndia oposicionista que almeja, simplesmente, tornar ao regime de concessões de FHC, em substituição ao regime de partilha, instituído no governo Lula para o pré-sal e, se a correlação de forças permitir, privatizar a Petrobras.
Saudações nacionalistas.
GEORGE TORRES BARBOSA
PS.: Unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês Floating Production Storage and Offloading, FPSO, como abreviado no mercado de produção de petróleo) é um tipo de navio utilizado pela indústria petrolífera para a explotação (produção), armazenamento petróleo e/ou gás natural e escoamento da produção por navios aliviadores. São utilizados em locais de produção distantes da costa com inviabilidade de ligação por oleodutos ou gasodutos.
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