ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O primeiro grande escândalo do governo Fernando Henrique Cardoso, que derrubou um ministro e dois assessores presidenciais, dá seus últimos suspiros. O enterro está marcado para hoje, data da última sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sivam, instalada para apurar acusações de corrupção e tráfico de influência no contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia.
"Fizemos um serviço de Sherlock Holmes. Procuramos, procuramos, mas não achamos nada de novo", declarou o deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), relator da comissão.
Em suas conclusões, Moura limitou-se a encaminhar cópia de seu trabalho -um resumo de informações requentadas- ao Ministério Público Federal, que acompanha o caso desde 96 e não denunciou ninguém.
"O governo usou sua maioria e conseguiu mais uma vez abafar esse escândalo", declarou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), responsável pelo requerimento que, em 1996, aprovou a instalação da CPI.
Raytheon
O escândalo do Sivam estourou em 1995, com o vazamento de gravações, feitas pela Polícia Federal, de conversas entre o embaixador Júlio César Gomes dos Santos e o empresário José Afonso Assumpção. Nos diálogos gravados, ambos defendiam os interesses da empresa americana Raytheon, que arrematou, sem licitação, o contrato de US$ 1,4 bilhão do Sivam.
Também acertaram os detalhes de uma viagem do embaixador aos Estados Unidos. Ele foi de carona em um avião do empresário e participou de uma solenidade da Raytheon.
Gomes dos Santos, que na época era chefe do Cerimonial de FHC, foi acusado de tráfico de influência em benefício da empresa, da qual Assumpção é o representante no Brasil.
Também nas conversas surgiu o nome do então ministro da Aeronáutica, brigadeiro Mauro Gandra, que estava na linha de frente das negociações do Sivam. O empresário Assumpção contou ao embaixador que recebera Gandra em sua casa, em Belo Horizonte, por dois dias.
FHC ficou sabendo do caso por intermédio de Francisco Graziano, seu ex-secretário particular no Palácio e que, na época do grampo da PF, era presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Resultado da confusão: Graziano, Gandra e Santos deixaram o governo. E o projeto se transformou em alvo de investigações na Câmara, no Senado e no Ministério Público Federal.
Prioridade
O Sivam é um projeto complexo e tido como fundamental para controlar os 5,2 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia. Quando estiver plenamente implantado, em novembro -a data inicial era julho-, vai monitorar o espaço aéreo e terrestre, produzindo informações para orientar, entre outras ações, o combate ao narcotráfico e ao desmatamento.
Pela sua importância, mas principalmente pelas dores de cabeça que causou ao governo, o Sivam transformou-se em prioridade de FHC para o final de seu segundo mandato.
Com o aval do palácio, o Ministério da Defesa conseguiu aprovar, na Comissão de Orçamento, um crédito suplementar de R$ 360 milhões para o Sivam, um reforço nos R$ 108 milhões previstos inicialmente para 2002.
Quanto aos protagonistas, sua vacância na administração pública durou pouco. Desde 1997, o embaixador Santos mora em Roma. É o representante do Brasil na FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Graziano elegeu-se deputado federal pelo PSDB. Gandra integra os quadros da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, como responsável pela formação de pilotos e gestores de companhias aéreas.
Fraude
As suspeitas sobre irregularidades no Sivam começaram antes mesmo do grampo da PF. A empresa Esca, selecionada também sem licitação para gerir a rede de softwares do Sivam, fraudou guias de recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Afastada do projeto, a Esca faliu logo depois. Mas seus funcionários formaram uma outra companhia, a Atech, e voltaram a integrar o Sivam.
"A Atech, nacional, foi contratada sem licitação por uma questão de segurança, porque é ela quem vai centralizar as informações colhidas pelos equipamentos. Essa CPI não poderia acabar sem conhecermos as verdadeiras relações dessa empresa com a americana Raytheon", declarou o deputado Chinaglia, que por duas vezes tentou prorrogar os trabalhos da comissão, mas não conseguiu por falta de quórum na sessão.
O fato é que a CPI, esvaziada, não investigou nada relacionado a empresas, sob o argumento de que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União já haviam feito esse trabalho -apesar dessa atuação ainda não ter gerado nenhuma consequência prática para os personagens envolvidos no caso.
A CPI elegeu como alvo o embaixador Santos, que teve seu sigilo bancário quebrado parcialmente. Não houve rastreamento de suas contas no exterior. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que investiga lavagem de dinheiro, alegou que o pedido feito pelos deputados tinha "abrangência incomensurável e bastante genérica".
