A injustiça é como uma bala perdida que fere a alma

24 de agosto de 2019

stockphoto/Folhapress

Em 2015, fui alvo de delação premiada. Fui acusado de ter uma dívida de serviços gráficos não declarada à Justiça Eleitoral quitada por uma empreiteira com recursos de caixa dois.

O assunto foi, por três anos, exaustivamente debatido pela imprensa. Em 2018, fui denunciado. Escrevi um artigo nesta Folha, “Questão de honra”(16/5/2018), narrando todos os fatos que seriam demonstrados no curso do processo que levariam à minha absolvição.

No artigo, tratei da decisão tomada no início da minha administração, quando suspendi contrato de construção do túnel Roberto Marinho, por suspeita de superfaturamento, semanas antes do pagamento feito à gráfica, decisão que contrariava os interesses do delator.

Tratei também do depoimento do dono da gráfica de que os serviços pagos pela empreiteira tinham sido encomendados pelo Diretório Estadual do PT e não estavam relacionados à minha campanha, para a qual os pequenos serviços prestados haviam sido declarados e pagos com recursos regularmente arrecadados.

Estes fatos foram corroborados por depoimentos de secretários municipais, de funcionários da gráfica e de dirigentes do próprio partido que, de forma determinada, confirmaram a origem da encomenda dos serviços gráficos.

Provei que o delator estava mentindo, mas o juiz, para minha perplexidade, me condenou por algo que sequer fui acusado.

No que me diz respeito, depois de afastar a hipótese de corrupção, improbidade ou qualquer crime doloso, o juiz, contrariando todos os depoimentos, entendeu que nenhum serviço gráfico havia sido prestado, nem para o diretório estadual (não declarados) nem para a minha campanha (declarados), tomando como base a evolução da conta de energia elétrica da gráfica.

Mesmo sendo réu primário, fixou a pena em quatro anos e meio de prisão, quando o limite máximo é de cinco anos, pelo simples “desinteresse” em checar notas correspondentes a 0,5% das despesas da minha campanha.

Vejam que a acusação de receber vultosos recursos de caixa dois para pagar serviços gráficos não declarados —hipótese afastada pelo juiz— se transformou, em função de um frágil elemento de convicção, em condenação por pequenos serviços declarados e supostamente não realizados, pagos com recursos lícitos. Uma inversão, no mínimo, extravagante: pagar notas frias com dinheiro quente.

Um trabalho bem-sucedido de quatro anos para desmentir o delator caiu por terra por teoria estranha à própria linha de argumentação da promotoria, inclusive nas alegações finais.

A injustiça é como uma bala perdida que fere a alma. Não me impedirá de caminhar ereto e lutar pela verdade.

De FSP

Paradoxo Haddad: ampliou velocidade nas marginais

REINALDO DEL DOTORE
Graduado em Odontologia e Direito. Servidor público na área da saúde.

4 de Setembro de 2015



jornal 247 - Alguns grandes portais têm, nos últimos dias, divulgado informações interessantes a respeito dos primeiros resultados concretos referentes à redução da velocidade máxima permitida nas avenidas marginais, em São Paulo, medida polêmica instituída pelo prefeito Fernando Haddad, do PT. Assim que Haddad anunciou que a velocidade máxima nas principais vias da cidade (especialmente nas marginais) seria reduzida, teve início uma autêntica cruzada contra o prefeito. Não faltaram as acusações de "incentivo à indústria das multas" e, no campo das críticas mais racionais, cidadãos alegaram que não haveria sentido em se fazer os motoristas demorarem ainda mais em seus deslocamentos diários. Foram feitas contestações a essas críticas por meio da divulgação de estudos empíricos realizados em outras cidades do mundo, estudos que provavam que não haveria redução significativa no tempo de deslocamento com a redução da velocidade máxima na proporção que se propunha para São Paulo, mas sempre a tréplica era algo como "não se pode comparar essa cidade com São Paulo". Contas simples demonstravam, ainda, que, na maior parte dos deslocamentos, o motorista eventualmente poderia demorar apenas alguns minutos a mais, o que certamente não seria relevante diante da provável redução do número de acidentes e de mortes, mas mesmo este argumento não teve receptividade.

Pois bem. O que os números divulgados mostram é que, após seis semanas do início da redução da velocidade, os acidentes com vítimas caíram 27%, acidentes com mortes diminuíram 50%, e, o que é mais surpreendente, a lentidão caiu 22% no pico da tarde e, na cidade como um todo, a lentidão no período vespertino caiu 19%. Quanto à redução dos acidentes em geral e dos acidentes com vítimas em particular, parece difícil que se questione os dados: é até mesmo intuitiva a relação direta entre velocidade e probabilidade de ocorrência de acidentes e da provável gravidade desses eventos. Já com relação à redução da lentidão, a dúvida pode ser efetivamente mais legítima: como é possível que a redução da velocidade máxima gere redução da lentidão, se o lógico a se esperar seria exatamente o oposto? Este é o "paradoxo de Haddad", e tem duas explicações.

Em primeiro lugar, a redução do número de acidentes influi positivamente na fluidez do trânsito. Quem conhece a dinâmica das marginais paulistanas sabe que um acidente, mesmo que bastante simples e sem maiores consequências materiais ou humanas, e ainda que os veículos envolvidos permaneçam apenas alguns minutos parados em uma das pistas do leito carroçável, costuma provocar lentidão e mesmo congestionamentos de vários quilômetros, e que, mesmo após a remoção dos veículos e normalização da passagem, essa lentidão demora muito a se dissipar. É claro, portanto, que quanto menos acidentes (especialmente os mais graves, que chegam a fechar uma ou mais pistas das marginais por algumas horas) maior a fluidez. Além disso, há outro aspecto interessante, publicado e demonstrado por engenheiros de trânsito brasileiros e de outros países. Sob determinados parâmetros (e ao que tudo indica a redução nas marginais se enquadra neles), a redução da velocidade máxima, abstraída a questão dos acidentes, tende a aumentar a velocidade média, pois mais veículos podem ocupar a mesma área da avenida ao mesmo tempo.

De qualquer forma, deixando-se de lado os elementos teóricos, o fato é que os números demonstram que efetivamente a redução da velocidade máxima aumentou a velocidade média nas marginais. É claro que é perfeitamente legítimo o debate a respeito de questões pontuais da medida (por exemplo, se a velocidade máxima em uma ou outra pista é a adequada ou se poderia ser ligeiramente maior, etc.) - me parece cristalino que nenhuma medida administrativa como esta é um "pacote fechado", imune a reavaliações e ajustes. O que salta aos olhos em São Paulo, porém, é a má vontade de significativa parcela da população com relação ao prefeito Haddad, má vontade esta que obstrui a racionalidade e torna a discussão meramente emocional, quase sempre vinculada a paixões políticas e não a uma genuína preocupação com os problemas da cidade. Talvez o maior "paradoxo de Haddad" seja o fato de ele ser sistematicamente apedrejado mesmo quando, inquestionavelmente, ele acerta.