sábado, 21 de maio de 2016

Economista desmonta crise da Previdência e aponta ‘fraude contábil’

Publicado por CdBem: 21/05/2016

O superávit da Seguridade Social foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. No entanto, boa parte desse excedente na Previdência vem sendo desviada para cobrir outras despesas
Por Redação – do Rio de Janeiro

Com argumentos insofismáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. Em primeiro lugar, uma gigantesca farsa contábil transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário, que atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhões em 2006, segundo a economista.

Mestre em Economia pela UFRJ, Denise Gentil aponta fraude nas contas da Previdência

O superávit da Seguridade Social – que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência – foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. No entanto, boa parte desse excedente vem sendo desviada para cobrir outras despesas, especialmente de ordem financeira – condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu sua tese de doutorado “A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005” .

terça-feira, 17 de maio de 2016

Michael Löwy: O golpe de Estado de 2016 no Brasil

"A prática do golpe de Estado legal parece ser a nova estratégia das oligarquias latino-americanas."

Posted on 17/05/2016 // 30 Comments

Michael Löwy na sede da Boitempo em São Paulo. Foto: Artur Renzo.


BLOG DA BOITEMPO - Vamos dar nome aos bois. O que aconteceu no Brasil, com a destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, foi um golpe de Estado. Golpe de Estado pseudolegal, “constitucional”, “institucional”, parlamentar ou o que se preferir. Mas golpe de Estado. Parlamentares – deputados e senadores – profundamente envolvidos em casos de corrupção (fala-se em 60%) instituíram um processo de destituição contra a presidente pretextando irregularidades contábeis, “pedaladas fiscais”, para cobrir déficits nas contas públicas – uma prática corriqueira em todos os governos anteriores! Não há dúvida de que vários quadros do PT estão envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras, mas Dilma não… Na verdade, os deputados de direita que conduziram a campanha contra a presidente são uns dos mais comprometidos nesse caso, começando pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (recentemente suspenso), acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fiscal etc.

A prática do golpe de Estado legal parece ser a nova estratégia das oligarquias latino-americanas. Testada em Honduras e no Paraguai (países que a imprensa costuma chamar de “República das Bananas”), ela se mostrou eficaz e lucrativa para eliminar presidentes (muito moderadamente) de esquerda. Agora foi aplicada num país que tem o tamanho de um continente…

Podemos fazer muitas críticas a Dilma: ela não cumpriu as promessas de campanha e faz enormes concessões a banqueiros, industriais, latifundiários. Há um ano a esquerda política e social cobra uma mudança de política econômica e social. Mas a oligarquia de direito divino do Brasil – a elite capitalista financeira, industrial e agrícola – não se contenta mais com concessões: ela quer o poder todo. Não quer mais negociar, mas sim governar diretamente, com seus homens de confiança, e anular as poucas conquistas sociais dos últimos anos.

Citando Hegel, Marx escreveu no 18 de Brumário de Luís Bonaparte que os acontecimentos históricos se repetem duas vezes: a primeira como tragédia, a segunda como farsa. Isso se aplica perfeitamente ao Brasil. O golpe de Estado militar de abril de 1964 foi uma tragédia que mergulhou o Brasil em vinte anos de ditadura militar, com centenas de mortos e milhares de torturados. O golpe de Estado parlamentar de maio de 2016 é uma farsa, um caso tragicômico, em que se vê uma cambada de parlamentares reacionários e notoriamente corruptos derrubar uma presidente democraticamente eleita por 54 milhões de brasileiros, em nome de “irregularidades contábeis”. O principal componente dessa aliança de partidos de direita é o bloco parlamentar (não partidário) conhecido como “a bancada BBB”: “Bala” (deputados ligados à Polícia Militar, aos esquadrões da morte e às milícias privadas), “Boi” (grandes proprietários de terra, criadores de gado) e “Bíblia” (neopentecostais integristas, homofóbicos e misóginos). Entre os partidários mais empolgados com a destituição de Dilma destaca-se o deputado Jair Bolsonaro, que dedicou seu voto aos oficiais da ditadura militar e nomeadamente ao coronel Ustra, um torturador notório. Uma das vítimas de Ustra foi Dilma Rousseff, que no início dos anos 1970 era militante de um grupo de resistência armada, e também meu amigo Luiz Eduardo Merlino, jornalista e revolucionário, morto em 1971 sob tortura, aos 21 anos de idade.

O novo presidente, Michel Temer, entronizado por seus acólitos, está envolvido em vários casos suspeitos, mas ainda não é alvo de investigação. Uma pesquisa recente perguntou aos brasileiros se eles votariam em Temer para presidente da República: 2% responderam que sim…

Em 1964, grandes manifestações “da família com Deus pela liberdade” prepararam o terreno para o golpe contra o presidente João Goulart; dessa vez, multidões “patrióticas” – influenciada pela imprensa submissa – se mobilizaram para exigir a destituição de Dilma, em alguns casos chegando a pedir o retorno dos militares… Formadas essencialmente por brancos (os brasileiros são em maioria negros ou mestiços) de classe média, essas multidões foram convencidas pela mídia de que, nesse caso, o que está em jogo é “o combate à corrupção”.

O que a tragédia de 1964 e a farsa de 2016 têm em comum é o ódio à democracia. Os dois episódios revelam o profundo desprezo que as classes dominantes brasileiras têm pela democracia e pela vontade popular.

O golpe de Estado “legal” vai transcorrer sem grandes obstáculos, como em Honduras e no Paraguai? Isso ainda não é certo… As classes populares, os movimentos sociais e a juventude rebelde ainda não deram a última palavra.

* Artigo enviado pelo autor diretamente ao Blog da Boitempo. A tradução, a partir do original em francês, é de Mariana Echalar.

Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Revolta e melancolia: o romantismo na contracorrente da modernidade, Walter Benjamin: aviso de incêndio (2005), Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (2009), A teoria da revolução no jovem Marx (2012), A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberiano (2014) e organizador de Revoluções (2009) e Capitalismo como religião (2013), de Walter Benjamin, além de coordenar, junto com Leandro Konder, a coleção Marxismo e literatura da Boitempo. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

Golpe não


Golpe Não

(Chico César/ Coruja BC1 /Luis Felipe Gama/ Rico Dalasam /Vanessa/ Drik Barbosa /Luis Gabriel)


O sistema é bruto, o processo é lento
nosso sentimento, não vai recuar
amor, liberdade, verdade, alimento
não tinha e agora querem golpear

as velhas raposas querem o galinheiro
roubaram dinheiro mas fingem que não
querem que o petróleo seja do estrangeiro
pra esconder ligeiro sua corrupção

refrão:
não não golpe não
quem não teve voto tem de respeitar
não não golpe não
nossa voz na rua vem para lutar

tentam nos cegar nas telas e nas bancas
com papo de patrão não vi a gente lá
meu povo precisa ter a voz ativa
golpe é fogo na favela
não vou apoiar

mulher no front aqui tem voz de monte
e menos que isso não vou acatar
avisa o gueto avisa o gueto
desperta que é golpe
ninguém vai impedir o meu jeito de amar

(refrão)

eu não abro mão do que sonhamos juntos
de todas as cores que eu quero usar
de todas as formas de ganhar amores
de todos amores que eu quero dar

se eu uso vermelho ou vou de amarelo
não tô num duelo, quero conversar
mano, mina, mona todo mundo é belo
nesse arco-iris todos têm lugar

(refrão)

golpe é ditadura, digo nunca mais
a vontade das urnas prevalecerá
pois quem distorce os fatos em telejornais
quer inflamar o ódio pro gueto sangrar

o machismo mata, a imprensa mente
mas a internet é nosso canal
somos a guerrilha na nova trincheira
a nação guerreira do bem contra o mal

(refrão)

a democracia é nossa bandeira
golpe é uma história que já sei de cor
todos nós queremos um país mais justo
todos nós queremos um país melhor

não queremos menos do que já tivemos
nós queremos muito, muito, muito mais
toda liberdade, amor, paz, respeito
e ninguém por isso vai andar pra trás

(refrão duas vezes)

Boycott Rio Olympics to defend Brazil’s democracy

by Thomas I. Palley, on Market Watch

Terrible antidemocratic events are now unfolding in Brazil with the constitutional coup against President Dilma Rousseff, organized through a cooked-up impeachment trial.

The impeachment coup represents a naked attempt by corrupt neoliberal elements to seize power in Brazil. Make no mistake: it is a threat to democracy and social progress in Brazil, Latin America, and even the global community at large.

If Brazilian voices concur, the world should respond by boycotting the Rio Olympics scheduled for this August.

Background: the capture and perversion of Brazil’s war on corruption

The constitutional coup against Rousseff represents a capture and perversion of Brazil’s war on political corruption. As is widely known, Brazil has been rocked by revelations of massive corruption centered on its national oil company, Petrobras PETR3, +3.47% , but extending far beyond.

Political corruption is endemic in Brazil and is a curse upon the country. As a consequence, governing without recourse to corruption is almost impossible as bribery and kickbacks have historically been the only way of passing legislation in Brazil’s fractured Congress.

To their shame, some members of the Workers’ Party (Partido dos Trabalhadores, PT) government under previous President Luiz Inácio Lula da Silva succumbed to this curse. However, the PT’s involvement is a small fraction of the overall scandal, which infects the entirety of right-wing and business opposition parties far more extensively.

The opposition parties saw both threat and opportunity in the corruption scandal. The threat was exposure of their own pervasive corruption. The opportunity was the possibility of using the economic recession and the PT’s tainting to overthrow Rousseff, thereby capturing government, blocking their own prosecution for corruption, and putting a stop to the social progress and reversal of income inequality the PT has achieved.

Zero evidence of Rousseff’s corruption

But try as they might, the opposition has found no evidence of corruption on the part of Rousseff, something that may be unique in the presidential history of Brazil. A cynic might even say that is the real root of Rousseff’s political failure, as her honesty has likely turned the system against her.

Lacking evidence of corruption, the opposition has turned to impeaching Rousseff on grounds of violating technical budget laws in her prior term (2011-14), when she used temporary budget financing from the national development bank. This practice is known as “pedaling” and has been used before by governments, including that of President Fernando Cardoso. They were never sanctioned, yet Cardoso and his party now support impeachment.

The practice of budget pedaling was declared illegal by the Federal Court of Accounts in April 2015 and the Rousseff administration immediately moved to pay off its pedaling debts.

But rather than seeing that judgment as definitively clarifying permissible budget practice, the right-wing and business opposition that controls Brazil’s Congress has contrived to impeach Rousseff for past budget technicality violations.

As evidenced by their own past thievery and budget practices, the impeachment is not aimed at correcting and preventing fiscal misappropriation. Instead, the goal is to exploit the decision to gain power that they could not secure at the ballot box.

Coup of the corrupt and vicious

The most egregious aspect of the process is that the impeachment has been led by persons already convicted of corruption or facing imminent conviction, along with vicious authoritarians and retrograde neoliberals.

Congressman Eduardo Cunha, the speaker of the Brazil’s lower house, has just been ordered to step down or taking $40 million in bribes.

Sen. Renan Calheiros, president of Brazil’s upper house, has a history of being disciplined for ethical violations and is currently under investigation for taking numerous major kickback payments.

Congressman Jair Bolsonaro, who was an outspoken lower house supporter of impeachment, dedicated his vote to Brazil’s past military dictatorship and the colonel who tortured Rousseff in the 1970s when she fought back against the dictatorship.

Interim president, Michel Temer, has already been disciplined for campaign finance violations that render him ineligible to run for office. He is also under investigation as part of the Petrobras scandal.

Temer, who is not a member of the PT, has appointed a viciously neoliberal cabinet.That means Brazil, which elected Rousseff of the Workers’ Party in 2014, now has a neoliberal government.

The agriculture minister is Blairo Maggi, an agribusiness billionaire known as the “soy king”, who is said to have destroyed more rain forest than any living person.

The minister of justice, Alexandre de Moraes, has been an open advocate of police repression in the state of Sao Paulo, and he has also now been given charge of the human rights ministry.

The minister of institutional security (which includes Brazil’s CIA) is Gen. Sergio Etchegoyen, whose father was identified by Brazil’s Truth Commission as responsible for murder and torture during the dictatorship. Etchegoyen dismissed those charges as “frivolous”.

Lastly, the minister of finance is Henrique Meirelles, former CEO of Bank of Boston and an advocate of the most extreme neoliberal financial policies.

This ugly cast of characters makes crystal clear what is happening in Brazil.

Boycott the Olympics

The impeachment coup represents a grave threat to democracy and social progress in Brazil and Latin America. Democratic civil society in Brazil urgently needs the world’s help. If opponents of the coup call for a boycott of the Rio Olympics, the global community of democracies should immediately sign on.

An Olympic boycott could be a beautiful and powerful action. It can brilliantly spotlight the culpability and corruption of the coup conspirators, while sending a global message in support of democracy.

Everyone knows the Olympics and the World Cup are both sporting and political events. Governments use these events to gain legitimacy, which means the Rio Olympics now risks conferring tacit approval on the coup against Rousseff.

History provides evidence of past failures to help, and those failures illustrate the need for present action. The greatest failure was the 1936 Berlin Olympics that gave tacit to approval to Adolf Hitler’s Nazi Germany. In 1978 the global community failed Argentina by participating in the World Cup at a time when Argentina’s dictators were brutally torturing and murdering Argentines by the thousands.

Stop the revival of antidemocratic Latin American politics

The stakes are high. Brazil is being closely watched by antidemocratic reactionary forces throughout Latin America. The global community must act vigorously to stop Brazil’s constitutional coup dead in its tracks.

Failure to do so will condemn Brazilian democracy and send a signal throughout the region legitimizing right-wing antidemocratic politics. That risks reviving the tragic cycle of political violence that has so injured Latin America in the recent past. Boycotting the Rio Olympics might help prevent that outcome.

Thomas I. Palley is an economist based in Washington who writes about globalization. He started Economics for Democratic & Open Societies, and was chief economist for the U.S.-China Economic and Security Review Committee.

Credits: Ivo Lima/ ME

segunda-feira, 16 de maio de 2016

“O Partido da Mulher Brasileira é antifeminista (...). Feminismo é um movimento ativista que não cabe dentro da proposta de administração pública.” 

(Denise Abreu, candidata do PMB à prefeitura de São Paulo/SP)

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Entenda a pressa dos golpistas em derrubar a presidenta Dilma Rousseff


por Francine Albernaz Pickersgill, no Facebook

Hoje, 11 de Maio de 2016
Dia da consumação do GOLPE
Temos o seguinte cenário:

1) As reservas internacionais líquidas do Brasil são de US$ 376,3 bilhões (eram de apenas US$ 16 bilhões em 2002). Elas superam, com folga, toda a dívida externa do país, que é de US$ 333,6 bilhões. Assim, o Brasil é credor externo líquido em US$ 42,7 bilhões;

2) O Brasil é credor do FMI;

3) A dívida pública líquida é de 38,9% do PIB (era de 60,4% do PIB em 2002).

4) Os investimentos externos produtivos (IED) no Brasil foram de US$ 78,9 bilhões nos últimos 12 meses (Abril 2015 a Março 2016), sendo equivalentes a 4,56% do PIB;

5) O Brasil tem o 7o. maior PIB mundial (era o 13o. em 2002);

6) A Renda per Capita é de US$ 10.000 (era de US$ 2.500 em 2002);

7) A taxa de inflação está despencando e deverá fechar, segundo o Banco Central, perto do teto da meta em 2016, ficando próxima de 6,5% no acumulado do ano. Para 2017, já se prevê uma taxa de inflação perto do centro da meta (de 4,5%);

8) O salário mínimo é de R$ 880,00, equivalente a cerca de US$ 250 (era de US$ 55 em 2002);

9) O déficit externo, em transações correntes, está em 2,39% do PIB, no acumulado de 12 meses (terminado em Março de 2016), e continua caindo rapidamente;

10) O Superávit comercial foi de US$ 19,7 bilhões em 2015, já acumulou US$ 14,5 bilhões em 2016, sendo que estimativas apontam que o mesmo poderá chegar a US$ 50 bilhões neste ano.

Entenderam a pressa dos Golpistas?!?!?!?