domingo, 8 de maio de 2016

No país dos truques

Janio de Freitas, hoje, na Folha

A suspensão do mandato de Eduardo Cunha, motivo de polêmica ainda por muito tempo, sufocou a denúncia judicial de Lula e de Aécio, entre outros, pelo procurador-geral Rodrigo Janot. A repentina pressa do Supremo Tribunal Federal em afastar o presidente da Câmara poupou Janot de questionamentos, do PT e do PSDB, por aquela solicitação. Mas não evita sua inclusão como personagem destes tempos de truques: no plenário e no Conselho de Ética da Câmara, no Senado e suas agendas, na Lava Jato, acusados no governo, e há quem os veja mesmo no Supremo.

Durante um ano, seis meses e meio, ou os 559 dias constatados por Bernardo Mello Franco desde a primeira citação a Aécio na Lava Jato até ser denunciado, os demais delatados por Alberto Youssef foram objeto de atos do juiz Moro ou de Janot. Aécio, não. Poderia ser por investigações em andamento. Mas a denúncia nada trouxe assim. Por que é feita agora? Por causa de Lula.

A dedução é inevitável. A presença de Aécio neutraliza, ao menos atenua, a reação ao novo e grave fato por parte dos convictos de perseguição organizada a Lula, para impedir sua eventual candidatura em 2018. Aécio ficou guardado por mais de ano e meio, até ser, mais do que uma pessoa e um denunciado, uma utilidade manejável e precisa. Olha, o Aécio também está denunciado.

Alguns dirão: Aécio, aquela azeitona. Ele se deixou assimilar no papel com naturalidade, disponível para a resposta única de que a denúncia não o ameaça. Deve estar certo. O que nem de longe significa que na década passada faltassem improbidades tremendas na estatal Furnas. Em cujo elenco, aliás, o astro já era Eduardo Cunha. E não por coincidência, nos últimos tempos, tal como a denúncia diz daqueles idos, com Aécio a ele associado no mesmo roteiro.

São truques demais, nestes tempos. Sem falar na imprensa, Deus me livre. Lula virou denunciado nas vésperas de uma votação decisiva para o impeachment. Assim como os grampos telefônicos, ilegais, foram divulgados por Moro quando Lula, se ministro, com sua experiência e talento incomum de negociador talvez destorcesse a crise política e desse um arranjo administrativo. Há dois anos vemos as prisões persistentes até a delação, que recursos não faltam a juízes para defender prisões. São muitos truques. E agora Aécio com Lula. E já Dilma: é preciso inviabilizar o retorno.

São muitos truques. E mais virão onde o Supremo os supõe extintos. Pois ninguém sabe até quanto se esvazia o poder de Eduardo Cunha sobre grande parte da Câmara. Tal poder está conectado a interesses presentes e futuros, financeiros-eleitorais inclusive, e a um arsenal de informações pessoais inimaginável, recente e passado. Não à toa, contou Cunha que Michel Temer foi dos primeiros a telefonar-lhe depois da suspensão de seu mandato, em evidência da definição do vice entre os vários segmentos opostos.

Sob o predomínio dos truques, Cunha e seus aliados não acusariam o Supremo de outra coisa. Na verdade, o Supremo produziu um sofisma jurídico. A suspensão do mandato de Eduardo Cunha sem duração prevista é, na prática, cassação. Se o Conselho de Ética o cassar, e talvez seja difícil fazê-lo, ou se não o cassar. Neste segundo caso, o Supremo não sustará a suspensão: a maioria das acusações estará imutável. Cunha irá suspenso até o fim do seu mandato. E isso, quanto à condição parlamentar, é o mesmo que cassação.

Estamos sendo embalados por truques demais. Políticos, econômicos, judiciais, policiais, por toda parte. O governo que promete um “ministério de notáveis”, reformas e fim das crises, é mais um. O de maior alcance e, tudo indica, o mais desastroso.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Relatório da OAB do Rio indica responsáveis por escravidão no Brasil

Publicado por CdB em: 05/05/2016

O presidente da comissão, advogado Marcelo Dias, informou que a próxima etapa é a busca por reparação aos que ainda sofrem as consequências do período

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:

A escravidão no Brasil e as violações de direitos humanos cometidas por mais de três séculos contra africanos e descendentes tiveram três grandes responsáveis: o Estado brasileiro, o Estado português e a Igreja. É o que indica o relatório parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil o Rio de Janeiro (OAB-RJ), apresentado nesta quinta-feira no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Engenheiro Paulo de Frontin, no interior do estado, primeiro dos 11 municípios visitados pela comissão.


A comissão foi criada em março de 2015

A comissão foi criada em março de 2015. O trabalho durou oito meses, após audiências públicas pelo estado e visitas a terreiros e comunidades quilombolas, além de contato com as universidades. O presidente da comissão, advogado Marcelo Dias, informou que a próxima etapa é a busca por reparação aos que ainda sofrem as consequências do período, com direitos negados.
Próximo passo

– Apontamos inicialmente esses três agentes responsáveis. Os estados brasileiro e português, por motivos óbvios. A igreja, por legitimar o processo escravocrata ao negar humanidade aos africanos, ao dizer que os africanos eram coisas, inclusive ao arrancar o direito do nome africano, justificar essa perda de identidade dos descendentes dos africanos no Brasil –
acrescentou Dias.

– O próximo passo é resgatar essa identidade africana e exigirmos da Igreja, do Estado brasileiro e do Estado português a reparação desse crime cometido durante 350 anos de escravidão e 127 anos de exclusão do negro em nosso país.
Relatório

Entre as reivindicações da comissão está a criação de centros de referência da herança africana em algumas regiões do estado. “O prédio, chamado Docas Dom Pedro II, na região portuária, foi construído no período da escravidão pelo engenheiro negro André Rebouças, que se recusou a usar mão de obra escrava e só utilizou trabalhadores livre. Queremos que esse prédio se torne um centro de referência.”

De acordo com o presidente da comissão, as seis reuniões ampliadas e cinco audiências públicas mobilizaram mais de mil pessoas, que ajudaram a reescrever a história do negro no Brasil. “O relatório reconta a história do negro e da escravidão do ponto de vista daqueles que foram escravizados, que ficaram sem voz durante 350 anos de escravidão, além de apontar os responsáveis por essa tragédia que se abateu sobre o continente africano, os africanos escravizados e seus descendentes.”

O relatório final deve ser concluído em dezembro de 2018. Até lá, a comissão pretende visitar metade dos 92 municípios do estado.

O que está por trás da mentira de Carlos Sardenberg sobre a Petrobras

MÍDIA DESONESTA 06/MAY/2016 ÀS 15:53

Tentando justificar os interesses sombrios para o atual plano de venda de ativos da Petrobras, o jornalista da Globo, Carlos Alberto Sardenberg, demonstra inconsequência e falta de responsabilidade para tratar sobre a maior empresa brasileira

Carlos Alberto Sardenberg (reprodução)

Claudio da Costa Oliveira, Brasil Debate

O jornalista Carlos Alberto Sardenberg publicou artigo no último dia 28 no qual mostra total inconsequência e falta de conhecimento para falar sobre a Petrobras. Na sua tentativa de buscar justificativas, por interesses sombrios, para o atual plano de venda de ativos por que passa a empresa, busca denegrir o nome da companhia com informações descabidas e inverídicas.

Não sabemos quais são as fontes de informação do sr. Sardenberg, mas certamente não vêm dos balanços publicados e nem dos fatos relatados no site da empresa.

Na verdade, acreditamos que ele não precisa de fonte de informação, pois ele cria a informação da maneira que bem entende, para alcançar seus objetivos sorrateiros.

Sabemos muito bem que nossos artigos ficam muito longe de alcançar a audiência dos artigos deste cidadão, mas pelo menos queremos fazer nossa parte na defesa do nome da Petrobras e no esclarecimento da classe petroleira.

Sem a menor vergonha o referido jornalista afirma: “Quebraram a estatal. Vamos falar francamente: a Petrobras só não está em pedido de recuperação judicial porque é estatal. Todo mundo espera que, em algum momento, o governo imprima dinheiro para capitalizar a empresa.”

Parece que o referido jornalista finge desconhecer o fato de que a Petrobras tem apresentado lucro constante desde 1991, o que só foi interrompido agora em 2014 e 2015 devido a ajustes contábeis (impairments) altamente contestados, mas que na verdade são apenas registros econômicos que não afetam o caixa da empresa.

Que juiz vai conceder recuperação judicial para uma empresa que tem US$ 25 bilhões em caixa? O maior caixa de todas as petroleiras do mundo.

Que juiz vai conceder recuperação judicial para uma empresa que gasta US$ 20 bilhões por ano com investimentos?

Que juiz vai conceder recuperação judicial para uma empresa para a qual o Banco de Desenvolvimento da China abriu linha de crédito de US$ 10 bilhões, recebendo como garantia apenas a promessa de fornecimento futuro de petróleo?

Se tem alguém esperando que o governo faça alguma capitalização para “salvar” a Petrobras, é bom avisar que tenham paciência, pois vão esperar muito. Em entrevista após a publicação do balanço de 2015, o presidente Bendine reconheceu: “O caixa da empresa cobre suas necessidades até o final de 2017”.

Soma-se a isto o fato do fluxo de caixa projetado pela companhia para 2016 indicar que, somente neste exercício, a Petrobras vai gerar operacionalmente mais de US$ 22 bilhões de caixa.

O referido jornalista vai mais longe e sugere: “O presidente da companhia também deveria ser procurado no mercado. Inclusive no mercado internacional. Qual o problema de se colocar executivo chinês ou norueguês tomando conta da Petrobras?”

Evidentemente, evitando sugerir diretamente a privatização da Petrobras, ao que tudo indica o jornalista quer ir por etapas. Afirma, ainda:

“A companhia tem problemas em todos os lados, inclusive de excesso de pessoal e de pessoal mais bem remunerado que no mercado”

O jornalista esquece de dizer que este excesso de pessoal bem remunerado está extraindo petróleo no pré-sal num custo abaixo de US$ 10, o mais baixo entre todas as majors.

Na verdade, como já falamos outras vezes, a Petrobras continua produtiva e lucrativa. Apesar dos problemas de corrupção e políticos, a empresa na essência é a mesma.

No próximo dia 12 será divulgado o resultado do 1º trimestre de 2016. Sabemos que em 2016 ainda estão previstos pagamentos de “garantias judiciais” referentes a problemas pretéritos, que nada têm a ver com a operação da empresa, no montante de US$ 5 bilhões.

Esperamos que tais pagamentos não sejam feitos de uma só vez neste trimestre. Mas, qualquer que seja a decisão, o balanço vai mostrar uma empresa economicamente sustentável com forte geração de caixa, o que incomoda a alguns jornalistas.

domingo, 1 de maio de 2016

Ziraldo: ‘Dilma é uma fortaleza’


“Se cassarem Dilma, ela vai passar para a história como a Joana d’Arc, vai ser uma das maiores heroínas da história recente do Brasil”. Foto: Blog do Planalto

Em entrevista ao Blog do Planalto, nesta sexta-feira (1), o cartunista Ziraldo analisa o atual momento político no Brasil, traça paralelos entre o período da ditadura e enaltece a força da presidenta Dilma, que segundo ele, está sendo “atacada e perseguida”. Para Ziraldo, os mesmos atores que apoiaram o regime militar são os que defendem hoje o impeachement.

Ziraldo, você já viveu outros momentos parecidos com o atual, de grande agitação política. O que você está vendo agora, você já viu acontecer antes, do mesmo jeito?

Olha, a história política do Brasil, ao longo da minha vida, sofreu muitas alterações mas todas fáceis de identificar pela coerência delas. Eu fiz 18 anos em 1950 e eu comecei a viver adulto toda a metade do século 20, e venho vivendo observando o que está acontecendo muito atentamente por causa da natureza do meu trabalho de chargista e tudo mais. Depois, durante a ditadura, eu e os meus amigos fizemos um jornal, que se chamava Pasquim. Então o que eu digo é o seguinte, foi o que eu falei ontem lá no palanque da nossa manifestação, dessa data da década de 50, na morte do Getúlio, eu intuitivamente escolhi o lado que eu achava que era o lado certo da história. Eu vou permanecer ao lado do lado certo da história. Quer dizer, é uma convenção para mim. E vim coerentemente sempre desse lado. Às vezes me desesperando, às vezes cometendo erros, mas na essência eu mantive esse lado o tempo todo. E prestei atenção no outro lado que era exatamente o inverso do que eu pensava do Brasil, do que eu queria no Brasil, esse negócio todo. Então esse pessoal do outro lado eu conheço tanto quanto o pessoal do meu lado. Eu vim observando a vida deles e fiquei atento esse tempo todo, 50 anos mais 16, 66 anos que eu estou prestando atenção na história do Brasil e identificando esses dois lados. Então, nesse momento, eu chego aqui e fica claro para mim, eu percebo que os dois lados continuam os mesmos. E quem está querendo o impeachment da Dilma é o outro lado, o outro lado que eu venho observando. Não é o lado que eu venho achando que é o certo da história, são as mesmas figuras. Não são só as mesma circunstâncias não, são as circunstâncias que querem esse impeachment e são os mesmos atores. Eu acho que para continuar a viver com coerência eu tenho que me comprometer como eu sempre me comprometi. Eu estou aqui por um compromisso comigo mesmo. Não quero dar opinião sobre as coisas porque são muito controversas. Eu não estou querendo defender minha posição, estou só explicando qual é minha posição. Eu acho que eu continuo do lado certo da história e estou observando os caras que não considero no lado certo da história, e eles estão aí, são os mesmo atores e são as mesmas circunstâncias.

Os motivos também se repetem, o motivo dessa divisão que a gente vê nas ruas do País são os mesmos?

Isso é fácil. Você pega as manifestações desde que eu entrei na dança, em 1950, é a mesma coisa, mataram o Getúlio, o Getúlio se suicidou. Quem matou o Getúlio? A carta dele explica lá qual é o lado. Apesar de ser uma ditadura ele tinha mudado a história do Brasil completamente e estava no poder eleito, ele não era mais ditador. Depois vem o golpe militar, é fácil ver qual é que era o meu lado, qual é o lado que eu não estava. Eu estava atuando no lado que eu achava certo, fazer minha revistinha do Saci Pererê, atuando politicamente. Depois, assim que a ditadura se manifestou concretamente, eu e meus amigos fundamos o Pasquim. Eu acho que o Pasquim estava do lado certo da história. Eu acompanhei toda a trajetória política do Lula e eu achei que a gente tinha avançado muito na eleição que tinha o Lula de um lado e o Fernando Henrique do outro. Eu falei: ‘puxa vida, batalhar como a gente lutou para ter essas duas pessoas como candidatos. Nunca houve uma dupla tão sensacional no mundo’. Mas depois as circunstâncias me provaram que não era bem assim. Um foi para o meu lado e o outro foi para o outro lado, está aí junto com eles. Então a história é essa. Isso deixou meu lado muito magoado. Está cheio de gente que eu esperava que permanecesse do meu lado e que está nessa jogada aí. Eu tenho pouco tempo de atuação política, estou com 84 anos, acho que depois dos 90 anos você não vai ter nem disposição para discutir. Mas enquanto eu tiver, como diria o Camões: ‘Enquanto houver engenho e arte, eu vou estar em toda parte lutando pelo que eu acredito’. Estou aqui por que eu creio que o lado certo não aceita essa coisa do impeachment, por que tem outra coisa: a República só conhece um fenômeno único na história da República no Brasil, que foi o impeachment do Collor. Então, olha, demorou mais de meio século para a República tomar essa medida drástica, profunda e que exigia muita conversa, muito debate, para poder ela ser tomada, porque era inédita. Agora, poucos anos depois, eles vão inventar impeachment de novo? O que é isso cara? Impeachment não é fácil assim não, tem que ter muita justificativa, muita prova, não é uma coisa açodada. E eu gosto de contar também outro fenômeno único na história da República, coisa que nem a ditadura militar fez, que foi mudar a Constituição para eleger o presidente que está no poder, para reeleger. Isto é a maior ofensa que a República sofreu. Nem os ditadores tiveram coragem de se manter no poder estando no poder. Esses dois fenômenos não podem se repetir, esse impeachment não pode ser tão fácil. Então eu acho que a gente tem que estar muito atento e dizer: sem uma grande discussão, profunda, sem ouvir o povo, quer dizer, se ouvir o povo até que iam discutir um pouco, porque manifestação popular é perigosa. O pessoal que quer o impeachment está orgulhoso por que botou 6 milhões, 7 milhões de pessoas na rua. Mas simultaneamente a TV Globo botou 102 milhões de eleitores no BBB. Então você não pode confiar nessa manifestação popular. Então a gente tem que ter, se você é eleito para representar o povo, tem que ter a responsabilidade que te deram. 

Acha que estão tratando de modo frívolo a democracia e os direitos sociais que foram alcançados nos últimos anos com Lula, com Dilma?

Eu falei da minha felicidade de a eleição estar com o Fernando Henrique e o Lula, quer dizer, nunca na minha época houve uma eleição que dois adversários fossem tão qualificados. A única liderança criada durante a ditadura e o pensador brasileiro que todo mundo respeitava. Não são dois frívolos, eram duas pessoas muito categorizadas. E eu acho que o que a gente avançou, se consolidou no governo do Lula. Porque primeiro o Fernando Henrique, não se pode negar, ele deu uma organizada no poder. E deixou uma herança a ser aperfeiçoada, que o Lula aperfeiçoou. Um metalúrgico aperfeiçoou. E foi o primeiro presidente que assumiu o poder no Brasil que não achava que o anterior era terra arrasada ‘e vou começar…’ Todo mundo começou da estaca zero. O Lula, que é um dos fenômenos mais fantásticos da história do Brasil, compreendeu que ele precisava, ao assumir o poder, entender tudo o que está acontecendo. E teve a humildade de dizer: ‘eu não entendo tudo, eu sei como manejar, mas eu preciso saber quem é que entende de economia. E aí fez aquela brincadeirinha de trazer o Delfim para poder orientar ele e buscar o [Henrique] Meirelles. Quer dizer, isso é de um talento absurdo. E aí ele fez depois do Juscelino [Kubitschek], por outros motivos, ele fez o melhor governo da história política do Brasil, principalmente dos que eu pude acompanhar, porque foi o primeiro governo voltado para o povo, voltado realmente para o povo. Quando ele entregou o governo para a Dilma os nordestinos estavam voltando para o Nordeste. Eu estive lá, acompanhei tudo, tinha gente que nunca tinha visto uma nota de [R$] 100 nunca tinha comido um pão. Então a história é essa, é a história que vai ser contada.

E o impeachment?

Se cassarem ela, ela vai passar para a história como a Joana d’Arc, ela vai ser uma das maiores heroínas da história recente do Brasil. Eles não perdem por esperar. Eu não vou ver, mas pode escrever. Agora eu acho, nesse momento, que não vai ser fácil assim cassar ela não. Apesar desse açodamento – é uma coisa de uma leviandade danada -, provar que é legal, que é legal todo mundo sabe, está na Constituição. Mas não é legítimo. Faltam muitas circunstâncias para você usar essa legalidade, não é fácil assim não. Eu tenho esperança, eu acredito muito no futuro do Brasil. Eu passei a vida inteira pacientemente esperando isso e acho que a gente teve vários momentos ‘agora o Brasil mudou’. Quando cassaram o Collor, agora não vai ser fácil. Agora a gente está cheio de esperança, porque é o primeiro governo que não interferiu nos outros poderes. Por que as empreiteiras ficaram com essa folga? Porque ninguém ousava mexer com eles, por que o presidente ajeitava logo, rapidamente. Não vem dizer que não ajeitava não, por que não pegaram eles? E hoje vai ser difícil a gente parar de condenar poderoso. Mas se a gente perder essa liderança, eles vão voltar todos do mesmo jeito, mas a luta é essa.

Por que o governo Dilma deve continuar?

Eu não tenho partido. Não tenho nem nunca tive, eu não sou filiado a partido nenhum. Mas a gente, o meu lado tem que começar tudo da estaca zero. O PMDB tem um slogan: “A luta continua”. Aquele slogan foi eu que desenhei, o partido não ia chamar PMDB. Eu também interferi nisso, conversando com o Ulisses [Guimarães], com o Tancredo. Porque o negócio é o seguinte: quando a gente tirou o PMDB, a luta ia continuar, então eu falei: vamos botar “a luta continua”. Agora, nós não podemos usar esse slogan porque o PMDB provou que a luta não continua. Abandonaram o barco como os ratos fazem quando o navio afunda. Mamaram a vida inteira no poder, na hora que precisou dele mesmo, todo mundo saiu. Agora tem que ver, nem todo mundo saiu. O PT sempre foi uma mãe com o coração aberto para todo mundo, cada um com seu propósito. Agora as coisas ficaram mais claras, ficou provado que eles não prestam para nada, porque agora que era a hora da luta, de dar uma arrumada no País, eles fazem um papel desse? Então nós vamos ver, tem muitas circunstâncias novas para a gente saber o que vai acontecer. Não tem ninguém, não tem futurólogo nenhum aí que pode dizer. Eu espero que, como a história do Brasil foi feita para dar certo – que esse país historicamente não era para dar certo. É só ler os livros do Laurentino Gomes para a gente ver que não era para dar certo. E misteriosamente a gente está entre as doze, treze nações mais importantes do mundo, mais poderosas do mundo, mais respeitadas do mundo, apesar desse… É só ler ‘El País’ que você fica orgulhoso de ser brasileiro, porque a paixão deles pelo Brasil e pelo Lula é uma alegria. Então vamos ver o que acontece. Eu tenho muita esperança. O único defeito é eu estar com 84 anos e ver os resultados desse embate, vai ser difícil. E como eu acho que não dá para observar lá do infinito, eu espero que meus filhos usufruam esse país melhor. Você falou de a Dilma estar sendo atacada, estar sendo perseguida, inclusive, por ela ser mulher.

Como é que ela está reagindo a isso?

Eu estive com ela ontem, foi uma audiência informal. Eu fui conversar com ela e tive uma surpresa imensa. Ela é realmente uma fortaleza. O Lula está muito mais atordoado do que ela. Foi uma conversa muito saudável e a gente falou da viagem a Bulgária, que foi um momento muito feliz no governo dela, porque a Bulgária estava orgulhosa dela. O desfile que a gente fez do aeroporto até o palácio foi de carro aberto e a multidão estava na calçada, Sófia inteira: “Dilma, Dilma!” E a pronúncia direito, “Dilma, Dilma”. ‘Eu devo estar em Belo Horizonte’. Foi uma coisa emocionante. Então a conversa foi essa, eu fiquei encantado.

Uma palavra de apoio a ela:

Tem um livro do Rubem Braga que o título é “Uma brava mulher”. Outro dia eu li um negócio do Clóvis Rossi, eu fiquei muito preocupado. O sujeito que se refere a qualquer mulher do mundo com os adjetivos que ele usou, eu começo a duvidar um pouco dele. Isso não é conversa de homem. Nenhum homem pode ser tão indelicado com uma mulher dessa maneira. Então é o seguinte: tem uma coisa qualquer, uma forma de sentimento que não é bem inveja, mas que é uma falta de respeito, ninguém, meu Deus do céu, pode dizer uma má palavra para uma mulher com a biografia da Dilma. Aquela foto dela no julgamento que os juízes estão todos lá no fundo, um com a mão na cara, outro assim é emblemática. Ela é aquela pessoa que está ali. E ela é essa mulher que eu vi no gabinete enfrentando isso e lembrando a viagem que ela fez. Uma conversa em que ela dava exemplos de figuras do Proust. Daí você vai conversar literatura com ela, você vai levar um susto. Então ninguém vê a Dilma como ser humano, acham que ela é um motor. Ela é um ser humano fantástico! Por isso que naquela cerimônia lá no Rio – que estava o Niemeyer, estava o Chico, estava o Frei Betto, o Leonardo Boff, estava todo mundo -, quando eu fui chamado eu disse assim: “eu amo a Dilma”. Eu não teria ido com ela para a Bulgária, não. Eu acho que ela me chamou para ir porque eu disse que amava ela. Ela é uma figura histórica desse País. Ela vai passar para a história como uma figura inapagável da história brasileira.
“Eu fui contratada pelo PSDB em maio. Nós propusemos o processo em setembro. Recebi R$ 45 mil para fazer o parecer”. (advogada Janaína Paschoal, respondendo a questionamento de senadores na Comissão Especial do Impeachment no Senado na quinta-feira, 28/04/2016). 

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Gravação mostra procuradores da "lava jato" tentando induzir depoimento


28 de abril de 2016, 17h14



Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos.

O cenário é uma casa humilde no interior de São Paulo. Quatro procuradores batem à porta e, atendidos pelo morador — que presta serviços de eletricista, pintor e jardinagem em casas e sítios—, começam a questionar se ele trabalhou no sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se conhece um dos donos do imóvel, o empresário Jonas Suassuna. Ao ouvirem que o homem não conhecia o empresário nem havia trabalhado no local, começam o jogo de pressões e ameaças:

Procurador: Quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas...
Interrogado: Dessas... Sobre o quê? 
Procurador: Sobre, por exemplo, o senhor já trabalhou no sítio Santa Barbara?
Interrogado: Não trabalho. 
Procurador: O senhor já conheceu o senhor Jonas Suassuna? 
Interrogado: Nunca... Nunca vi.
Procurador: O senhor já fez algum pedido pra ele em algum lugar?
Interrogado: Nem conheço.
Procurador: Então, por exemplo, aí eu te apresento uma série de documentações. Aí fica ruim pro senhor, entendeu?

A conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia. Os visitantes inesperados eram os procuradores do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha.

Nas duas gravações, obtidas pela ConJur, os membros do MPF chegam na casa do “faz tudo” Edivaldo Pereira Vieira. Sutilmente, tentam induzi-lo, ultrapassando com desenvoltura a fronteira entre argumentação e intimidação, dando a entender que dizer certas coisas é bom e dizer outras é ruim.

Na insistência de que o investigado dissesse o que os procuradores esperavam ouvir, fazem outra ameaça velada a Vieira, de que ele poderia ser convocado a depor e dizer a verdade.

Procurador: É a primeira vez, o senhor nos conheceu agora, e eventualmente talvez a gente chame o senhor pra depor oficialmente, tá? Aí, é, dependendo da circunstância nós vamos tomar o compromisso do senhor, né, de dizer a verdade, aí o senhor que sabe...
Interrogado: A verdade?
Procurador: É.
Interrogado: Vou sim, vou sim.
Procurador: Se o senhor disser a verdade, sem, sem problema nenhum.
Interrogado: Nenhum. Isso é a verdade, tô falando pra vocês.
Procurador: Então seu Edivaldo, quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas...

Investigado ou testemunha

Ao baterem à porta de Vieira, um dos procuradores diz: “Ninguém aqui tá querendo te processar nem nada, não”.

No entanto, o nome de Pereira Vieira aparece na longa lista de acusados constantes do mandado de busca e apreensão da 24ª etapa da operação “lava jato”, que investiga se o ex-presidente Lula é o dono de sítio em Atibaia, assinado pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ao se despedirem, deixando seus nomes e o telefone escritos a lápis numa folha de caderno, os membros do MPF insistem que o investigado escondia algo e poderia “mudar de ideia” e decidir falar:

Procurador: Se o senhor mudar de ideia e quiser conversar com a gente, o senhor pode ligar pra gente? 
Interrogado: Mudar de ideia? Ideia do quê? 
Procurador: Se souber de algum fato. 
Interrogado: Não... 
Procurador: Se você resolver conversar com a gente você liga pra gente, qualquer assunto?
Interrogado: Tá.

*Texto alterado às 19h10 do dia 28 de abril de 2016 para correção.

Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2016, 17h14

quarta-feira, 27 de abril de 2016

14 reportagens internacionais que demonstram o golpe


14 reportagens internacionais que mostram por que o impeachment de Dilma é ilegítimo

Por Paulo Teixeira

Veículos internacionais de grande circulação descrevem "situações bizarras" que aconteceram na Câmara dos Deputados e que culminaram no encaminhamento favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O entendimento é unânime. Trata-se de um duro golpe à democracia brasileira.

As reportagens destacam o fato de Dilma ser uma das poucas figuras não acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro ou enriquecimento ilícito, diferentemente de muitos deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o vice-presidente Michel Temer foram citados nas reportagens, respectivamente, pela condição de réu no Supremo Tribunal Federal pelos 40 milhões de dólares na Suíça e pelas diversas citações de envolvimento em esquemas de corrupção.

A votação do processo na Câmara, no domingo, 17, foi motivo de espanto. Contestam o "clima de jogo de futebol", as "agressões", o "desrespeito ao estado laico e às minorias", e, claro, todos os "motivos estapafúrdios" que estariam justificando o voto dos deputados pelo impeachment, sem tocar realmente no cerne da questão.

Como bem destacou o The Independent, dias antes da votação, "o processo democrático do Brasil está ameaçado por uma imprensa partidária" (http://goo.gl/NWnrLE). Nesse sentido cabe ressaltar que a maioria dos links a seguir são de veículos e corporações tradicionais. Perceber o golpe não é, portanto, uma posição política. É uma percepção democrática.

The Independent – Reino Unido

"Réu no Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha lidera o processo de impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados"



CNN – Estados Unidos

"Apesar dos pedidos de impeachment, Dilma Rousseff não foi sequer denunciada ou acusada criminalmente de corrupção"



The New York Times – Estados Unidos

"Derrubar Dilma sem evidências concretas de corrupção causaria sérios danos à democracia"



The Intercept – Estados Unidos

"Brasil é engolido pela classe dirigente da corrupção e uma perigosa subversão à democracia"



Le Monde - França

"Eduardo Cunha, acusado de corrupção no esquema da Petrobrás, é quem coordenou o processo de impeachment."



Pagina 12 - Argentina

"O golpe institucional contra Dilma já está em marcha"



The Economist - Reino Unido

"Quase nenhum deputado federal deu algum motivo ou justificativa do porquê aprovar o impeachment"



BBC – Reino Unido
"Outra coisa que chamou a atenção de quem assistia à votação na Câmara foi a composição da Casa por uma imensa maioria de homens brancos, sobrando poucas cadeiras para negros, mulheres e indígenas."



La Jornada - México

"Brasil assistiu domingo um lamentável desfile dos que integram a Câmara dos deputados"



RFI - França

"É como um enorme caldo muito deprimente que levanta dúvidas e deixa a população muito cética em relação à classe política."



El País - Espanha

"Há desproporção no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Mohallem compara destituição de um presidente à pena de morte, uma saída drástica que poderia ser substituída com outra punição"



The Washington Post – Estados Unidos

"O pedido de impeachment contribui para o deslize na economia. A melhor saída seriam as próximas eleições, não ficar travando uma interminável batalha pelo impeachment"



The Guardian – Reino Unido

"Um congresso hostil e contaminado por corrupção votou pelo impeachment da presidente Dilma"



Público - Portugal

"O Brasil está entregue a uma horda de predadores a quem não se pode confiar uma chave de casa, quanto mais o destino de uma Presidente eleita."



Paulo Teixeira é deputado federal (PT/SP), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados