Painel da Folha hoje:

Fogo… O procurador-regional da República Manoel Pastana entrou com representação em 22 de julho no Conselho Nacional do Ministério Público contra integrantes da cúpula do MPF: Roberto Gurgel, a subprocuradora Claudia Sampaio e o corregedor-geral, Eugênio Aragão.

… interno No documento, encaminhado também a Dilma Rousseff, Joaquim Barbosa e Renan Calheiros, Pastana aponta “graves ocorrências” contra o trio e cita a Operação Monte Carlo, da PF. “Há fortíssimos indícios de que o PGR faltou com a verdade ao afirmar que reteve o mencionado inquérito por razões de estratégia”, diz.

CASO SIEMENS-PSDB CHEGA AO TUCANO QUE SABE DEMAIS

Se Robson Marinho contar o que sabe, elo entre cartel no metrô paulista e gestões do PSDB pode se fechar; ex-chefe da Casa Civil de Mario Covas, atual deputado federal já tem US$ 3 milhões identificados em contas secretas na Suíça; suspeita é origem na Alstom; chefão entre os tucanos, Marinho já foi presidente da Assembleia e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (foto); na Siemens, escândalo derruba presidente no Brasil Peter Loscher; governador Geraldo Alckmin virou alvo das ruas; investigação chega ao paraíso fiscal de Liechtenstein

Brasil 247 - 4 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 16:52

247 – Os tucanos de São Paulo tem mais um homem-bomba – e dos graúdos. Robson Marinho, o deputado federal que está ligado a contas secretas na Suíça com cerca de US$ 3 milhões em depósitos, é esse personagem. Poderoso desde os tempos em que os atuais social-democratas paulistas se aninhavam no PMDB, Marinho foi chefe da Casa Civil do governo Mario Covas, em 2000, presidiu a Assembléia Legislativa e foi conselheiro do Tribunal de Contas dos Estado.

De estilo tonitruante, passou a ser uma figura queimada no partido desde que o Ministério Público obteve de autoridades da Suíça, este ano, a confirmação da existência de suas contas no exterior. Agora, espera-se no MP a chegada de novas informações, vindas do Principado de Liechtenstein, vizinho à Suíça, de forma a rastrear o trânsito de grandes recursos no circuito de empresas e bancos do paraíso fiscal. O alimentador desse esquema seria a multinacional Alstom, que teria feito sua amarração com os tucanos a partir do governo Covas e antes mesmo da Siemens.

Na multinacional alemã, o presidente no Brasil, Peter Loscher, foi afastado do cargo, numa responsabilização indireta sobre a gestão que teria participado de um cartel formado por 15 empresas, todas participantes de um esquema de pagamento de propinas para participar de obras do metrô paulista. Durante o último governo de Geraldo Alckmin, empreiteiros paulistas não escondiam sua irritação com o que consideravam extremas dificuldades para a participação de empresas nacionais nas obras do sistema de trens.

"QUE DEVOLVAM O DINHEIRO" - As provas que podem chegar da Europa podem deixar a situação de Marinho insustentável dentro do partido. Foi para ele, interpretam integrantes do partido, que José Serra deu o recado sobre levar responsáveis pelo recebimento de propinas a devolver o dinheiro aos cofres públicos. A investigação formal contra Marinho é a que está mais próxima de chegar a esse desfecho.

O problema, para os tucanos, é que Marinho é dono de toda a memória dos bastidores do primeiro governo Covas e seus subsequentes. Por ele, no Gabinete Civil do Palácio dos Bandeirantes, passaram todas as articulações políticas, com as respectivas trocas de promessas, que arquitetaram seguidas vitórias do partido nas eleições estaduais. No Tribunal de Contas, familiarizou-se com os processos mais importantes das administrações estaduais, ciente de como foram produzidas muitas sentenças. Sacrificar Marinho para estacar o sangramento político provocado pelo escândalo pode parecer fácil, mas tende a ser um drama para os tucanos. Ele é o homem que sabe demais.

Famosos por fazerem campanhas políticas faustosas em São Paulo, a suspeita é que os recursos obtidos com propinas em torno das obras do metrô tenham servido não apenas para o enriquecimento pessoal dos beneficiados pelo esquema, mas também para a formação de um caixa dois único para o financiamento de disputas eleitorais.

Justiça Federal reconhece fraude na privatização da Vale

Publicado na revista Caros Amigos, em Terça, 11 Junho 2013 13:34

Processo foi reaberto no fim do ano passado e juízes mantiveram decisão

Por Maíra Kubík Mano

Da Rede Democrática

Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.

Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.

Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.

A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.

Nova perícia

Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).

O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.

Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.

“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.

Plano de Desestatização

Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.

Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.

“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.

Poder de Estado

A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.

“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.

Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.

“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.

Patrimônio da Vale em 1996

● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina

● maior frota de navios graneleiros do mundo

● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras

● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro

● 994 milhões de toneladas de minério de cobre

● 678 milhões de toneladas de bauxita

● 67 milhões de toneladas de caulim

● 72 milhões de toneladas de manganês

● 70 milhões de toneladas de níquel

● 122 milhões de toneladas de potássio

● 9 milhões de toneladas de zinco

● 1,8 milhão de toneladas de urânio

● 1 milhão de toneladas de titânio

● 510 mil toneladas de tungstênio

● 60 mil toneladas de nióbio

● 563 toneladas de ouro

● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose

Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.

Quanto vale hoje

● 33 mil empregados próprios

● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga

● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos

● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita

● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional

● possui a maior malha ferroviária do país

● maior consumidora de energia elétrica do país

● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania

● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)

Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região- Brasilia.

A crise da direita brasileira

Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:

É um fenômeno geral no continente: os governos progressistas deslocaram a direita e a ultra esquerda, que não encontram forma de acumular força. A ultra esquerda insiste em não reconhecer que a situação social desses países melhorou substancialmente, que deram passos importantes na contramão do modelo neoliberal, que têm uma politica externa que se opõem à dos EUA, que recuperaram o papel ativo do Estado. Ficam isolados dos processos que se dão em cada país e do grupo de governos progressistas na América Latina, que representam o contraponto internacional ao eixo neoliberal ainda hegemônico no capitalismo mundial. Não conseguem apoio em nenhum dos países com governos progressistas, frequentemente aparecem aliados à direita, considerando aqueles governos como seu inimigo principal.

A direita fracassou com seus governos neoliberais, leva esse peso nas costas – imaginem o que é carregar o peso de governos como os de Menem, Fujimori, Carlos Andrés Peres, FHC? Mas tampouco conseguiu uma nova identidade durante os governos progressistas. Em todos os países lhe faltam lideres, programa, apoio popular.

No Brasil, além da dificuldade do que fazer com o governo FHC – Serra e Alckmin tentaram distancias e não deu certo pra eles, Aécio tenta reivindicar FHC e, como se vê, não decola – não consegue lideres, nem programa. A velha mídia, sua ponta de lança e farol ideológico, mantem capacidade de gerar ou multiplicar circunstâncias, que geram certo desgaste nos governos, mas daí não se fortalecem lideres da direita.

Apesar da sua insistência – até porque não sabe fazer outra coisa -, o Serra é carta fora do baralho, sua validade já venceu. Aécio não consegue crescer, em nenhuma circunstância, nem com todo o beneplácito da mídia. Não dá confiança nem a seus correligionários mais fiéis – como é o caso de FHC agora. Não creem que ele tenha possibilidades de vitória e até corre o risco de ficar em terceiro lugar, consolidando a debacle dos tucanos.

O balão de ensaio do Joaquim Barbosa não funcionou, o mesmo aconteceu com o Eduardo Campos. As possibilidades eleitorais da Marina são limitadas porque, apesar do seu desempenho nas pesquisas, seu tempo de TV será exíguo e ela não conta com alianças nos estados, nem com bancadas de parlamentares. Além da falta de um programa minimamente apegado à realidade do Brasil.

Parece que a direita se contentaria com chegar a um segundo turno, com qualquer candidato, porque seu objetivo é: qualquer um, menos a Dilma. Muito pouco pelo estardalhaço da sua mídia.

ONU aponta Brasil como exemplo de políticas para agricultura familiar

As políticas brasileiras para a agricultura familiar são tidas como exemplo pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). A informação foi destacada pela rede de comunicação alemã Deutsche Welle como “um exemplo para o mundo”. O deputado federal Rubnes Otoni, destaca que o Governo Federal, a partir de Lula, adotou ações e medidas que garantiram maior visibilidade e qualidade na produção e escoamento da produção do pequeno produtor. Ele lembra que houve melhoria na qualidade de vida do segmento. Esclarece que a criação do Ministério de

Desenvolvimento Agrário (MDA) pelo governo petista comprova que a agricultura familiar sempre esteve no foco e por isso hoje o Brasil é destaque. 

Veja os principais trechos da reportagem da Deutsche Welle:

Políticas de agricultura familiar brasileiras são exemplo mundial

“As mudanças climáticas e o aumento da população impõem desafios aos atuais modelos de agricultura. E, nesse contexto, a agricultura familiar ganha força – sobretudo como um importante meio para reduzir a pobreza e garantir a segurança alimentar. As políticas brasileiras no setor são tidas como exemplo pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). No país, 84,4% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar, que emprega quase 75% da mão de obra do setor agropecuário. Em contrapartida, somente 24,3% das áreas ocupadas por estabelecimentos agrícolas são administradas por pequenos proprietários.

Sua produção é voltada principalmente ao mercado interno. Ela é responsável pela plantação de 70% dos alimentos consumidos no país – como 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho. Esses números revelam o tamanho de sua importância. Nos últimos anos, a agricultura familiar passou a ser um setor prioritário para o governo federal.

As políticas públicas brasileiras de incentivo ao pequeno produtor são consideradas um exemplo pela FAO. "O incentivo à agricultura familiar contribui para reduzir a pobreza extrema, dinamizar os mercados locais, incentivar a permanência de agricultores na sua comunidade e também, em nível nacional, para aumentar a segurança alimentar, reduzindo a vulnerabilidade do País ao mercado global e ao choque de preços", diz em entrevista à DW Brasil Salomón Salcedo, oficial de políticas da FAO.

Essa forma de cultivo vem ganhando importância não só no Brasil, mas também no mundo. A FAO escolheu 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. "Com o aumento dos preços dos alimentos e as mudanças climáticas, percebemos que o modelo de grandes fazendas, não é um modelo para ser seguido no futuro", afirma Salcedo.

Agricultura familiar ajuda a reduzir a pobreza

Para ele, o modelo da agricultura familiar não é importante apenas para a segurança alimentar, mas também para garantir a produção de alimentos com as mudanças climáticas. Em muitas dessas propriedades costumam ser plantados produtos variados, além de serem utilizadas sementes e espécies tradicionais que existem há centenas de anos e são mais resistentes a pragas e mudanças.

Alimentando o mundo

A definição de agricultura familiar varia a cada país. No Brasil, agricultores familiares são aqueles que possuem um único imóvel, cujo tamanho difere por região. Além disso, a principal mão de obra empregada é a do produtor rural e de seus próprios familiares e sua renda vem exclusivamente desse estabelecimento.

A ONU estima que existam cerca de 500 milhões de pequenas fazendas pelo mundo. Na América Latina e no Caribe elas representam cerca de 80% das propriedades agrícolas e produzem mais de 60% dos alimentos consumidos na região, além de empregar mais de 70% da mão de obra do setor”.

Assessoria de Comunicação: Wilson Isaías c/ informações PT na Câmara 

Foto: arquivo do Mandato

Tel: 3092 1013 / assessoria.imprensa@rubensotoni.com

Boatos e patifarias contra Lula

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

O caro leitor já deve ter recebido na caixa de mensagens do seu computador, assim como eu, centenas de mensagens, a grande maioria apócrifas, com denúncias absolutamente absurdas e criminosas contra o ex-presidente Lula e sua família.

Alguns simplesmente deletam estas patifarias. Outros passam para a frente, multiplicando as calúnias como se fossem verdade. De tempos em tempos, elas reaparecem em grande escala num movimento chamado de "troll", certamente montado por alguma Central de Boatos e Patifarias (CBP). Isso acontece geralmente quando sites independentes publicam denúncias contra veículos da grande mídia, governos e políticos dos governos de oposição, como acontece agora .

O pior é que tem gente séria que eu conheço começando a acreditar nestas infâmias, de tanto que são repetidas, como se fossem a mais absoluta verdade. E ainda tem quem me pergunte: por que o Lula e o filho dele não desmentem estes boatos, como se coubesse às vítimas se defender diante dos criminosos da difamação que invadiram a blogosfera. Além do mais, querer desmentir o que circula na internet é mais ou menos como jogar toneladas de papel picado pela janela e correr atrás para juntar tudo de novo.

"Isso é o que chamam `democracia das redes sociais´, onde cada um diz o que bem entende, oculto atrás de perfis falsos", constata meu velho amigo e grande criminalista Arnaldo Malheiros Filho. Não é a democracia brasileira, pois nossa Constituição (art. 5º, IV) diz que` é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato´"`, lembra ele.

A cada dia se avoluma o material distribuído por este esgoto. Só para se ter uma ideia do que circula por aí - e naturalmente não vou reproduzir aqui _ basta clicar algumas palavras no Google: "fazendas lula gado lulinha propriedades fortuna bilionária".

Na rápida pesquisa que fiz na manhã desta quinta-feira, apareceram 15.600 resultados, em que o "império" de Lula já está "avaliado em US$ 2 bilhões". Um dos títulos é assustador: "Professor do Colégio Pedro II pede a morte de Lula, Dilma e outros..."

Espero não estar incluído entre estes "outros". A maior parte do material tóxico produzido pela CBP dá conta de que Lula e seu filho Fábio Luiz da Silva são proprietários de centenas de propriedades rurais em diferentes pontos do país e de milhões de cabeças de gado de raça.

Além de "documentos que provam", surgem "escrituras" e "contratos de sociedade", alguns com ilustrações. Numa destas porcarias, aparece a "sede da fazenda do Lulinha", que na verdade é o edifício sede da ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz), centenária instituição da Universidade de São Paulo.

Além da obsessão de atribuir à família Silva a posse um "império agropecuário", vira e mexe aparecem mensagens informando que o câncer de Lula voltou, que ele está fazendo tratamento no Hospital Sírio-Libanês de madrugada e a vida dele está por um fio.

Outro dia, em conversa com jornalistas, o próprio Lula deu risada quando lhe perguntaram sobre estas "notícias" e garantiu que estava muito bem de saúde, mas os desmentidos costumam repercutir muito menos do que os mentidos - e as mentiras continuam circulando.

Já que cada um pode escrever o que quer e ninguém é responsabilizado pelo que escreve, sugiro aos caluniadores profissionais, para animar as conversas de fim de expediente, que ampliem um pouco o leque de "investimentos" de Lula. "Dizem", por exemplo, que ele agora está comprando apartamentos de cinco quartos e dez vagas na garagem na área mais nobre de Paris, uma frota de transatlânticos gregos, o Museu do Louvre e a Disneyworld.

Aos valentes vândalos da internet vale lembrar que o que antes era papo de motorista de táxi vagabundo agora virou assunto nas altas rodas. Tem gente que até cita testemunhas que viram Lula vagando pelos corredores do Sírio-Libanês. Quando pergunto quem viu, ouço como resposta algo como "o irmão do avô do vizinho de um cunhado meu" - e fica tudo por isso mesmo. Os caluniadores não gostam de ser desmentidos, andam cheios de razão.

"E tem gente que acha lindo. Tão lindo quanto `manifestações pacíficas´, que impedem pacientes de ir ao hospital e fazem com que quem trabalhou o dia inteiro não consiga chegar em casa para o merecido descanso. É a democracia! Então tá. Se não curarmos essas distorções, elas acabam matando a democracia verdadeira", adverte Arnaldo Malheiros Filho.

Deputados pedem CPI pelas denúncias de sonegação fiscal contra a Rede Globo